Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza a concessão de subvenção e/ou auxílio financeiro de natureza cultural a entidade que menciona, para o exercício de 2017. (REDAÇÃO FINAL)

Autoriza a concessão de subvenção e/ou auxílio financeiro de natureza cultural a entidade que menciona, para o exercício de 2017.

Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação das Calçadas Ecológicas e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)

Dispõe sobre a criação das Calçadas Ecológicas e dá outras providências.

Dá nova redação ao caput do art. 77 e ao caput do art. 137-A da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)

Dá nova redação ao caput do art. 77 e ao caput do art. 137-A da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações às alunas Amanda Miranda de Souza e Camila Maurer, à orientadora Schana Andréia da Silva, e à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelo Prêmio Expedição Científica ao Pantanal, recebido na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE.

Voto de Congratulações ao aluno Gabriel Schutz de Souza, ao orientador Lucas Luis Gutkoski, e à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pelo Prêmio Destaque FENECIT, recebido na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE.

Voto de Congratulações às alunas Amanda Miranda de Souza e Camila Maurer, à orientadora Schana Andréia da Silva, e à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelo Prêmio de Incentivo ao Professor FETECMS, recebido na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE.

Voto de Congratulações aos alunos Gustavo Vinícius Becker e Lucas Gonçalves Viviane, aos orientadores Marco Aurélio Weschenfelder e Fernando Galbarino, e à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pelo Prêmio Mostra de Ciências e Tecnologia da Escola Açaí - MCTEA, recebido na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE.

Voto de Congratulações aos alunos Gustavo Vinícius Becker e Lucas Gonçalves Viviane, aos orientadores Marco Aurélio Weschenfelder e Fernando Galbarino, e à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pelo 3º Lugar em Engenharia, recebido na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE.

Voto de Congratulações aos alunos Gustavo Vinícius Becker e Lucas Gonçalves Viviane, aos orientadores Marco Aurélio Weschenfelder e Fernando Galbarino, e à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pelo Prêmio Instituto 3M, recebido na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE.

Voto de Congratulações aos alunos Gustavo Vinícius Becker e Lucas Gonçalves Viviane, aos orientadores Marco Aurélio Weschenfelder e Fernando Galbarino e à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pelo Prêmio Samsung Internet das Coisas, recebido na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE.

Voto de Congratulações aos alunos Gustavo Vinícius Becker e Lucas Gonçalves Viviane, aos orientadores Marco Aurélio Weschenfelder e Fernando Galbarino e à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelo Prêmio Associação dos Engenheiros Politécnicos, recebido na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE.

Voto de Congratulações aos alunos Gustavo Vinícius Becker e Lucas Gonçalves Viviane, ao orientador Marco Aurélio Weschenfelder e à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelo Prêmio Poli Cidadã - Destaque em Tecnologia e Desenvolvimento Social, recebido na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE.

Voto de Congratulações ao aluno Gabriel Schutz de Souza, ao orientador Lucas Luís Gutkoski e à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelo Prêmio Agência USP de Inovação, recebido na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE.

Voto de Congratulações ao Palácio da Música pela passagem do seu 55º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Peixinho Dourado pela passagem do seu 1º aniversário.

Voto de Congratulações a Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela passagem do seu 50º aniversário.

Voto de Congratulações à Escola de Samba Portela do Sul pela passagem do Dia da Escola de Samba.

Voto de Congratulações à Escola de Samba Aí vêm os Marujos, pela passagem do Dia da Escola de Samba.

Voto de Congratulações à Escola de Samba Império da São Jorge, pela passagem do Dia da Escola de Samba.

Voto de Congratulações à Escola de Samba Cruzeiro do Sul pela passagem do Dia da Escola de Samba.

Voto de Congratulações à Escola de Samba Protegidos da Princesa Isabel pela passagem do Dia da Escola de Samba.

Voto de Congratulações à EEEM Dom Pedro II pela passagem do seu 100º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF Elvira Brandi Grin, pela passagem do seu 45º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF Antônio Benfica Filho pela passagem do seu 27º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF Irmão Nilo pela passagem do seu 16º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF Cecília Meireles pela passagem do seu 27º aniversário.

Voto de Congratulações ao Coral da 30ª Região Tradicionalista, pela passagem do seu 3º aniversário.

Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Novo Hamburgo, pela passagem do 28º aniversário.

Voto de Congratulações ao Sindicato dos Vigilantes de Novo Hamburgo, pela passagem do 21º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF Vereador Arnaldo Reinhardt, pela passagem do seu 33º aniversário.

Voto de Congratulações à EEEF Alvino Henrique Weber pela passagem do seu 17º aniversário.

Voto de Congratulações à USF Irovan Goudinho Couto pela passagem do seu 6º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Vovô Werno, pela passagem do seu 21º aniversário.

Voto de Congratulações ao CTG Terra Nativa, pela passagem do seu 30º aniversário.

Voto de Congratulações ao DTG OAB/NH, pela passagem do seu 7º aniversário.

Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica Mecânica e Material Elétrico de Novo Hamburgo - SINDIMETAL, pela passagem do Dia do Metalúrgico.

Voto de Congratulações à Mitra da Diocese de Novo Hamburgo, pela passagem de seus 37 anos de fundação.

Informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a possível falta de medicamentos para a realização de quimioterapia nos pacientes oncológicos, pelo convênio com o Hospital Referência.

Voto de Congratulações ao Senhor Gilberto Luis Kasper, eleito para presidir a Câmara de Dirigentes Logistas de Novo Hamburgo.

Informações ao Executivo referente ao número de profissionais fonoaudiólogos contratados pelo Município e/ou Clínicas indicadas para atuarem junto à Rede Pública de Ensino.

Voto de Pesar pelo falecimento de Caio Felipe Braga.

Informações sobre a organização dos atendimentos dos Postos de Saúde (se ocorre zoneamento para atendimento citando as unidades).

Informações sobre o andamento da Construção da UPA, situada na Rua Visconde de Taunay, em especial do serviço odontológico 24 horas, no Bairro Centro.

Cópia do Contrato nº 027/2017, Requisição nº 98.468, que trata sobre a contratação de empresa para prestação de serviços na área de procedimentos com finalidade de diagnóstico em laboratório clínico para usuários do SUS do Município. Valor: R$ 204.670,00 global. Vigência 90 dias. Alfanalises Laboratório de Análises Clínicas Ltda.

Cópia do Contrato nº 023/2017, Requisição nº 98.356, que trata sobre a contratação de empresa para prestação de serviços na área de procedimentos com finalidade de diagnóstico em laboratório clínico para usuários do SUS do Município. Valor: R$ 204.665,39 global. Vigência 90 dias. Laboratório Vitta de Análises Clínicas Ltda.

Cópia do Contrato nº 030/2017, Requisição nº 98.715, que trata sobre a contratação emergencial de serviços técnicos especializados de infraestrutura e segurança da informação para o ambiente de tecnologia da informação do Município. Valor: R$ 117.360,00 global. Vigência 06 meses. Teletex Computadores e Sistemas Ltda.

Voto de Congratulações à Abicalçados pela passagem de seus 34 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Associação de Arquitetos e Engenheiros Civis - ASAEC, pela passagem de seus 31 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Bomalú Doces e Salgados Ltda., pela passagem de seus 29 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Carrocerias Weber, pela passagem de seus 61 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Casa 609 Aviamentos e Armarinhos, pela passagem de seus 50 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Catânia Studio, pela passagem de seus 23 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Construtora e Desin Sinos Desinsetizadora, pela passagem de seus 21 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Construtora e Terraplanagem Kasa Ltda., pela passagem de seus 39 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Ecovita Indústria Química Ltda., pela passagem de seus 26 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Wall System Sistema Modulares, pela passagem de seus 18 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Vike Aparelhos Auditivos, pela passagem de seus 27 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Termotêxtil Indústria e Comércio, pela passagem de seus 18 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Tabelionato Fischer, pela passagem de seus 90 anos de fundação.

Voto de Congratulações à RBA Comunicação, pela passagem de seus 41 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Portobello Shop, pela passagem de seus 22 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Pollibox Indústria de Adesivos Ltda., pela passagem de seus 10 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Pavicon Construtora e Pavimentadora, pela passagem de seus 42 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Pastelaria Mais Pastel, pela passagem de seus 12 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Padaria e Biscoitaria São José, pela passagem de seus 62 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa Newfeet Calçados, pela passagem de seus 17 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Marmogran Mármores e Granitos, pela passagem de seus 71 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Kings kão Lanches, pela passagem de seus 42 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Hotel Swan Tower, pela passagem de seus 24 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Gráfica RZ Ltda., pela passagem de seus 19 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao Ponto PSI - Centro de Psicologia, pela comemoração dos seus 10 anos de fundação.

Implantação de quebra-molas na Rua Arthur Silveira dos Santos, próximo a Rua Erion Júlio Heller, Bairro Boa Saúde.

Implantação de quebra-molas na Rua Sebastião Fernandes de Lima, nº 540, Bairro Boa Saúde.

Implantação de quebra-molas na Rua do Bosque, nº 1712, em frente ao portão principal da Praça CEU, no Bairro Boa Saúde.

Estudo de viabilidade para criação de regulamentação do uso dos Ecopontos do Bairro Santo Afonso.

Instalação de captação de água pluvial e travessia de ligação de tubulação na Rua Adão Telles, no Bairro Canudos.

Roçada no passeio público da Avenida Floresta, em frente à EMEI Floresta Encantada, no Bairro Boa Saúde.

Roçada nos terrenos públicos localizados ao lado da USF Boa Saúde até a Rua Maria Camila Bilhar, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração na Rua Plutão, em frente ao nº 17, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração na boca-de-lobo localizada na Rua Maria Camila Bilhar, em frente ao nº 271, no Bairro Boa Saúde.

Limpeza e colocação de tampa de bueiro entupido na esquina das Ruas Limoeiro com a Rua Itambé, no Bairro Liberdade.

Pintura da faixa de retenção, na Rua 24 de Maio, esquina com a Rua 11 de Junho, na Vila Rosa.

Conserto/troca de tubulação de esgoto na Rua Carlos Scheffel, esquina com a Rua Nápoles, no Bairro Canudos.

Conserto/troca de tubulação de esgoto na Rua Nápoles, em frente ao nº 648, no Bairro Canudos.

Conserto de boca-de-lobo e reparos na calçada na Rua Farroupilha, próximo ao nº 54, no Bairro São José.

Conserto/troca de tubulação em bueiro na Rua Arthur Momberger, nº 970, no Bairro São José.

Limpeza, poda e capina da praça situada na Rua Boa Saúde, esquina com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Centro.

Limpeza, poda e capina na Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal, em toda a sua extensão.

Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, a partir do viaduto até a Avenida Presidente Lucena, no Bairro Primavera/Boa Saúde.

Reativação da câmera de vigilância na Rua Gomes Portinho, esquina com a Rua Carioca, no Bairro Jardim Mauá.

Retirada de um cinamomo na calçada da Rua Gomes Portinho, esquina com a Rua Araponga, no Bairro Jardim Mauá.

Estudo de viabilidade para que sejam feitas melhorias no trânsito no cruzamento das Ruas Sapiranga com Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.

Limpeza da Praça Ottamar Winck, localizada na Rua Encruzilhada do Sul, esquina com a Rua Forquetinha, no Bairro Jardim Mauá.

Intimação do proprietário do terreno na Rua Sarandi, nº 430, no Bairro Jardim Mauá.

Instalação de câmera de vigilância na Rua Francisco Manoel, esquina com a Rua Araruama, no Bairro Jardim Mauá.

Troca de lâmpadas na Praça Ottamar Winck na Rua Encruzilhada do Sul, esquina com a Rua Forquetinha, no Bairro Jardim Mauá.

Estudo de viabilidade para que seja instalada uma Unidade de Saúde da Família - USF no Bairro Jardim Mauá.

Estudo de viabilidade para que sejam feitas melhorias no trânsito no que diz respeito ao estacionamento na Rua Gomes Portinho, no trecho próximo à Escola Ana Neri, no Bairro Jardim Mauá.

Vistoria na parte pluvial de canos de esgoto nas imediações do campo do Botafogo, na Rua Júlio Luiz Steigleder, no Bairro Jardim Mauá.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Balduino Michel, esquina com a Rua Travessão, próximo ao nº 511, no Bairro Rondônia.

Conserto do passeio público na Rua Jabotí, nº 835, no Bairro São Jorge.

Desentupimento de boca-de-lobo na esquina da Rua Araguaia com a Rua Itajaí, no Bairro Jardim Mauá.

Operação tapa-buracos na Rua Roca Sales, no Bairro Rondônia.

Recomposição da pavimentação na Rua Santa Sofia, entre as Ruas São Vicente e Guarujá, no Bairro Ideal.

Limpeza, roçada e retirada de entulhos no terreno localizado ao lado da Escola Seno Frederico Ludwig.

Limpeza, retirada de entulhos e cercamento do terreno na Rua Juarez, ao lado da EMEF João Brizola.

Remoção de galhos e entulhos no entroncamento das Ruas Pedro Boll Filho e Araçatuba, no Bairro São Jorge.

Remoção de galhos e entulhos na Rua Américo Vespúcio, em frente ao nº 262, no Bairro São Jorge.

Remoção de galhos e entulhos na Rua Machado de Assis, ao lado do nº 513, no Bairro Ideal.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, no Bairro São Jorge.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pedro Boll Filho, no Bairro São Jorge.

Desentupimento da boca-de-lobo na Rua Américo Vespúcio, em frente ao nº 262, no Bairro São Jorge.

Conserto de buraco na Américo Vespúcio, em frente ao nº 06 , no Bairro São Jorge.

Conserto de buraco no entroncamento das Ruas Pedro Boll Filho e Taubaté, no Bairro São Jorge.

Conserto de buraco da no entroncamento das Ruas Pedro Boll Filho e Araçatuba, no Bairro São Jorge.

Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua General Vargas, no Bairro São Jorge.

Limpeza e capina em praça na Rua Sevilha, no Bairro Canudos.

Conserto de cano de esgoto na Rua Laerte de Brito, nº 91, no Bairro Canudos.

Limpeza do Arroio Pampa, na Rua João Natalino de Mello, nº 26, no Bairro Canudos.

Conserto de buraco por infiltração, na Rua Vinícius de Moraes, em frente ao nº 80, no bairro Hamburgo Velho.

Operação tapa-buracos na Rua Minuano, em frente ao nº 171, no Bairro Liberdade.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Silveira Martins, esquina com a Rua Domingos de Almeida, Bairro Centro.

Melhorias na Rua Rincão dos Caetanos, Bairro Lomba Grande.

Limpeza, roçada e conservação da praça na Rua José Correa Filho, Bairro Rondônia.

Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Amantino Antônio Peteffi, nas proximidades do nº 1270, Bairro São Jorge.

Limpeza e desassoreamento do Arroio Luiz Rau, nas proximidades da Av. Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.

Construção de uma praça em dois terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal, localizados no Bairro Liberdade, na esquina da Rua Tabatinga com a Rua Mossoró.

Limpeza na Rua Arthur Momberger, nas proximidades do nº 992, Bairro Vila Diehl.

Operação tapa-buracos na Rua José Beno Schütz, próximo ao nº 98, no Bairro São Jorge.

Reforma, limpeza e capina na escadaria localizada no final da Rua José Beno Schütz, no Bairro São Jorge.

Correção, com urgência, do nivelamento do asfalto na Avenida General Daltro Filho, esquina com a Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São Jorge.

Desentupimento e limpeza de bueiros na Rua Itajubá, no Bairro São Jorge.

Desentupimento e limpeza de bueiros na Rua Odon Cavalcante, no Bairro Canudos.

Fiscalização da vigilância sanitária na EMEI Chapeuzinho Vermelho, no Bairro Canudos.

Intimação ao proprietário de terreno abandonado na Rua Bartolomeu de Gusmão, ao lado do nº 1753, no Bairro Canudos.

Manutenção, com urgência, de lâmpada acesa em turno integral na Rua São Jerônimo, esquina com a Rua São José do Norte, no Bairro Jardim Mauá.

Substituição, com urgência, de lâmpada queimada em poste da Rua Irineu José Nunes, em frente ao nº 597, no Bairro Boa Saúde.

Limpeza e recolhimento de lixo em toda a extensão da Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.

Limpeza e recolhimento de lixo, com urgência, na Rua João Alfredo Kraemer, próximo ao Residencial Munique, no Bairro Roselândia.

Melhorias, com urgência, na Rua Olaria Diehl, no Bairro Lomba Grande.

Solicitação à Brigada Militar para que em suas rondas rotineiras seja dada atenção especial à EMEF Anita Garibaldi, no Bairro Canudos.

Retirada, com urgência, de colmeia de abelhas na Rua Aquidaban, nº 292, no Bairro Rio Branco.

Recolhimento de lixo, com urgência, na Rua São Camilo, esquina com a Rua Frederico Westphalen, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de entulhos, com urgência, na Rua São Camilo, em frente ao nº 155, no Bairro São Jorge.

Recapeamento asfáltico na Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.

Projeto de instalação de iluminação pública na Estrada Germano Friederich, no Bairro Alpes do Vale.

Operação tapa-buracos na Rua Mundo Novo, na altura do nº 775, no Bairro Canudos.

Asfaltamento, com urgência, na Rua Walter Iserhard, no Bairro Canudos.

Asfalto na Rua Francisco Alves, em toda a sua extensão, no Bairro Roselândia.

Colocação de placa de "Proibido Estacionar" na Rua Dois Irmãos, nº 55, no Bairro São José.

Operação tapa-buracos na Rua Henrique Eltz Netto, esquina com a Rua José Antenor Nunes, no Bairro São José.

Extensão de rede de esgoto na Rua Solidariedade, entre o número 89 e a Rua Nosso Chão, Bairro Santo Afonso.

Dispõe sobre uso de veículos de tração animal, animais de tração, animais de montaria, eventos com animais bem como a manutenção de animais estabulados no município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)

Dispõe sobre uso de veículos de tração animal, animais de tração, animais de montaria, eventos com animais bem como a manutenção de animais estabulados no município de Novo Hamburgo.

Dá nova redação ao caput do art. 121 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 29/2017, de autoria do Executivo, que "autoriza a concessão de subvenção e/ou auxílio financeiro de natureza cultural a entidade que menciona, para o exercício de 2017", na ordem do dia das sessões ordinárias de 3 e 10 de abril de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.