Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/04/2017 - 18:34
Encerramento: 10/04/2017 - 22:33



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Of. nº 10/114, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 106/2016.

Diversas:

Of. nº 155/2017 – SMS, do Secretário Municipal de Saúde, Senhor Antônio Fagan, comunicando a impossibilidade de comparecimento na sessão ordinária do dia 12 de abril.

Of. nº 257/2017/FR-FSNH, da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, solicitando alteração de data para participação em Sessão Plenária. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2017
Autor: Nor Boeno
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Acrescenta os artigos 3º-A, 3º-B e 3º-C na Lei nº 1.110, de 22 de junho de 2004, que dispôs sobre o incentivo à doação de órgãos e de sangue. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Acrescenta os artigos 3º-A, 3º-B e 3º-C na Lei nº 1.110, de 22 de junho de 2004, que dispôs sobre o incentivo à doação de órgãos e de sangue.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui o Projeto Vereador Mirim na Câmara Municipal.
Matéria não votada
4 - Moção nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Apoio ao movimento liderado pela Assembleia Legislativa do RS, junto com o Ministério Público do RS, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública do RS, para garantir a regulamentação do regime de compensação das perdas da Lei Kandir aos estados exportadores.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 386 de 2017
Turno: Único
Autor: Fernando Lourenço
Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 30/2017, de autoria do Vereador Emerson Fernando Lourenço, que "obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo", na ordem do dia das sessões ordinárias de 10 e 12 de abril de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 368 de 2017
Turno: Único
Autores: Professor Issur Koch, Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe de Punhobol da Sociedade Ginástica, pela conquista do título da Copa Porto Alegre.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 367 de 2017
Turno: Único
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à nova Diretoria da ASBEM 2017/2019.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 375 de 2017
Turno: Único
Autor: Professor Issur Koch
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 3 de maio seja em homenagem à Turma do Pirulito, da Paranóia Produções Artísticas, pelos seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 382 de 2017
Turno: Único
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à EMEF Professora Adolfina Diefenthaeler pelos projetos desenvolvidos em sua comunidade.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 369 de 2017
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Senhora Lilian Brandenburger pela exposição no Atelier da Prata.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 370 de 2017
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à equipe de Atletismo da IENH, pela sua importante participação no Troféu Ivoti de Atletismo.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 371 de 2017
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à CLEMAR pela comemoração de seus 20 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 372 de 2017
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Laboratório Exame pela comemoração de seus 26 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 373 de 2017
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Ocean Express pela comemoração de seus 33 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 374 de 2017
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Campal Serviços Contábeis pela comemoração de seus 29 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 376 de 2017
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao atleta da IENH, Tauan Lyra, pela conquista da medalha de ouro no Grand Prix Sul Americano.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 377 de 2017
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à equipe Under Control - Robótica do Colégio Marista Pio XII, que venceu etapa regional de Long Island da First Robotics Competition.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 378 de 2017
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Núcleo Orquidófilo de Novo Hamburgo, por mais uma edição de suas exposições.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 379 de 2017
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Senhor Júlio Anápio, novo presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais - GSFM.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 380 de 2017
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Associação Rio Grandense de Apoio ao Diabético - ARAD, pela importância dos trabalhos realizados.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 383 de 2017
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe de Voleibol Masculino da Universidade Feevale pela conquista do título no Aberto de Voleibol na Sociedade Ginástica.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 384 de 2017
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Carlos Duprat.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 385 de 2017
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe Hamburguense Nitz Academia de Judô - NAJ, pelos resultados conquistados na Supercopa Porto Alegre Troféu Manoel Rodrigues Cação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 381 de 2017
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Reconhecimento de legítimo impedimento do Vereador Gerson Peteffi, nas sessões dos dias 17 e 19 de abril de 2017, por motivos particulares.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 387 de 2017
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Associação Cultural Tradicionalista de Novo Hamburgo - ACTNH, pela realização do Rodeio em Comemoração aos 90 anos do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 388 de 2017
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao CTG Essência da Tradição pela realização do 4º Torneio de Laço realizado em conjunto com as festividades de comemoração aos 90 anos do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 389 de 2017
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Peão Jhonathã Reis Leindecker, à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande e à 30ª Região Tradicionalista pela conquista do título de Peão Farroupilha do Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 390 de 2017
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Grupo Escoteiro Barão do Rio Branco 77 RS pela passagem do Dia do Escoteiro.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 391 de 2017
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Grupo Escoteiro Atiradores pela passagem do Dia do Escoteiro.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 392 de 2017
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Grupo Escoteiro Hans Staden pela passagem do Dia do Escoteiro.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 393 de 2017
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Grupo Escoteiro Itapuí pela passagem do Dia do Escoteiro.
Aprovado(a) em votação única
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1295 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Conserto do passeio público na Rua Barão de Santo Ângelo, nº 802, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1296 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Maior reforço do policiamento da Brigada Militar e da Guarda Municipal, com urgência, nas bancas, na Avenida Pedro Adams Filho.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1329 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Melhorias na sinalização vertical e de solo na esquina das Avenidas São Leopoldo e Otávio Oscar Bender, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1330 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Intimação do proprietário para limpeza da calçada na Avenida Otávio Oscar Bender, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1332 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Portão, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1333 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Cândido Figueiredo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1334 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Melhorias na iluminação pública da Rua Portão, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1335 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Melhorias na iluminação pública da Rua Cândido Figueiredo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1336 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Melhorias na iluminação pública da Rua Ijuí, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1337 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Ijuí, Bairro Guarani.


Obs.: Melhorias na iluminação pública da Rua Ijuí, Bairro Guarani.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1297 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Roca Sales, em frente aos nºs 41 e 51, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1298 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intimação do morador da Rua Guaíba, nº 2090, esquina com a Rua Jaguaribe, no Bairro São José.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1377 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de tachões na Rua Marcílio Dias, esquina com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Centro.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1299 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Limpeza na praça localizada na Rua Duarte da Costa, esquina com a Rua Visconde de Itaborai, no Bairro Operário.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1300 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Recomposição asfáltica na Rua Karl Schmidt, em frente ao nº 105, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1302 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Reiteração de pedido de operação tapa-buracos na Rua Araci Martins, nas proximidades do nº 251, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1303 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Estudo de viabilidade para implantação de academia de ginástica ao ar livre, junto ao Campo do Botafogo, na Rua Visconde de Herval, S/N, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1312 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Operação tapa-buracos na Rua Lucas de Oliveira, em toda a sua extensão, no Bairro Centro.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1338 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Conserto de infiltração na Rua Manaus, em frente à boca-de-lobo, no nº 140, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1339 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Colocação de quebra-molas na Rua Joaquim Pedro Soares, nas proximidades do nº 1040, esquina Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1340 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Sugere-se que seja feita uma pista atlética junto ao Campo do Botafogo, na Rua Visconde de Herval, s/n, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1341 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Estudo de viabilidade para que seja feita uma quadra de areia junto ao Campo do Botafogo, na Rua Visconde de Herval, s/n, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1301 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1331 de 2017
Autor: Raul Cassel
Limpeza e roçada na Rua Campo Bom, nº 830, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1304 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Estudo de viabilidade para colocação de sinaleira de pedestres na Rua Bartolomeu de Gusmão, nas proximidades do nº 3790, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1352 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Revisão na iluminação pública da Rua Idaulino Lima dos Santos, em frente ao nº 85, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1353 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Melhorias na Rua Odon Cavalcanti, no trecho entre as Ruas Rio Grande do Sul e Assis Brasil, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1354 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Conserto e limpeza de boca-de-lobo na Rua Joaquim Oliveira, em frente ao nº 241, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1355 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Capeamento asfáltico na Rua Oslo, no trecho entre os nºs 5 e 65, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1392 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Desobstrução da canalização de esgoto e limpeza da boca-de-lobo na Rua Silvio G. Christmann nas proximidades do nº 2134, Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1393 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Vistoria da Secretaria de Obras na pavimentação das Ruas Paulo Petry, Valdir de Souza Bitencourt e Air Ramires, loteamento Morada das Rosas, Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1305 de 2017
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos na Rua Pedro Cyrillo Wolf, nº 3490, em frente à EMEI Favo de Mel, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1306 de 2017
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada, com urgência, nas dependências da EMEI Favo de Mel, na Rua Pedro Cyrillo Wolf, nº 3490, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1307 de 2017
Autor: Nor Boeno
Troca de lâmpadas queimadas nas dependências da EMEI Favo de Mel, na Rua Pedro Cyrillo Wolf, nº 3490, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1308 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Retirada de lixo, com urgência, na Rua Theobaldo Weissheimer, nº 426, no Bairro Redentora.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1309 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Maria Elza Braun, nº 375, no Bairro Kephas 2.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1310 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Osvaldo Silva, nº 88, no Bairro São José.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1311 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Bandeirantes, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1365 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Estudo de viabilidade para modificação do local de parada de ônibus na Rua Guia Lopes, nº 1174, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1313 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Roçada e limpeza na Rua Octávio Oscar Bender, no Loteamento Morada dos Eucaliptos, Bairro Canudos, em toda sua extensão.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1314 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpadas na Rua La Habana, entre os números 400 a 450, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1315 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tubulação de esgoto na Rua Assis Chateaubriand, ao lado do nº 03, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1327 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixo (poda de árvores e capina) na Rua Alfredo Monzo, nº 38, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1342 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Honduras, nº 324, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1343 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Amir Ramires, nº 93, no Bairro Santo Afonso.


Obs.: Troca de lâmpada na Rua Rui Ramires, nº 93, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1344 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Pedro Cyrillo Wolf, ao lado do nº 10, no Bairro Santo Afonso, em frente à EMEI Favo de Mel.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1345 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Amir Ramires, nº 582, Bairro Santo Afonso.


Obs.: Troca de lâmpada na Rua Almirante Ramires, nº 582, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1346 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Leopoldo Wasun, nº 1125, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1347 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e poda de praça na Rua Rio Tietê, em frente ao nº 258, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1348 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Costa Rica, nº 340, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1349 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Leopoldo Wasun, nº 681, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1350 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Costa Rica, nº 325, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1351 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Pedro Cyrillo Wolf, nº 10, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1356 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza no arroio do Bairro São Jorge, entre as Ruas Itajuba, Três de Maio e Alvarenga.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1376 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Conserto (tapa-buraco) na Rua Normelio Stabel, quase esquina com a Rua Vidal Brasil, próximo ao Hospital Unimed, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1378 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de poste (2 postes próximos caindo) na Rua Emilio Roberto Siebel, em frente ao nº 170, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1379 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Itajubá, em frente nº 84, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1380 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza de terreno na Rua Campo Bom, em frente nº 1364, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1381 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpadas na Rua La Habana, do nº 400 ao 460 - 2 postes, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1316 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Bartolomeu de Gusmão e Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1317 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Amantino Peteffi, em frente ao nº 224, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1318 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Amantino Peteffi, em frente ao nº 299, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 1319 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Jaboti, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 1320 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Carlos Berner, próximo ao nº 14, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 1321 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio, localizado na Rua Bananal, em frente ao nº 397, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 1322 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Calçamento da Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 1323 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Canalização de esgoto na Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 1324 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Amantino Peteffi, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 1325 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza na Rua Carlos Berner, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 1326 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpadas por outras mais potentes e melhorias na rede de iluminação pública da Estrada Germano Friedrich (Estrada do Santuário das Mães), no trecho entre a ERS-239 e o Santuário das Mães, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 1382 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Itapiru, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 1383 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Luiz de Camões, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 1384 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 300, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 1385 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua São Carlos, em frente ao nº 136, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 1386 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 1179, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 1387 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio localizado na Rua Itapirú, ao lado do nº 598, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 1388 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providência de nº 932/2016, que solicita Intimação do Proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio, localizado na Rua Bruno Mario Campani, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 1389 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração dos Pedidos de Providências nºs 620/2016 e 3455/2016, que solicita asfaltamento na Rua Bruno Mario Campani, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 1390 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração no Pedido de Providências nº 4.141/2016 que solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Bruno Mário Campani, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 1391 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reposição da tampa e limpeza da boca-de-lobo em frente ao número 147, da Rua Benedito Calixto, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 1328 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Solicita-se obra de infraestrutura no Parque da Fenac.
Matéria não votada
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 1394 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Travessa Nildo Nienov, em frente ao nº 188, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 1357 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pavimentação asfáltica na Rua Adolfo Lutz, nº 682, na Vila Kunz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 1358 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo e galhos de árvores na Rua Luiz Gonzaga da Gama, nº 107, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 1359 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Retirada de árvore seca que está caída na Rua Alfredo Marotzky, em frente ao nº 930, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 1360 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo na calçada da Rua Walkíria Spindler, nº 104, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
118 - Indicação/Pedido de Providências nº 1361 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo e galhos secos na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Alvorada, nº 2186, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
119 - Indicação/Pedido de Providências nº 1362 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo na Rua Ícaro, esquina com a Rua Ibsen, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
120 - Indicação/Pedido de Providências nº 1363 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo na Rua Potiguara, nº 1142, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
121 - Indicação/Pedido de Providências nº 1364 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico na Rua América, nº 1850, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
122 - Indicação/Pedido de Providências nº 1366 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Asfaltamento, com urgência, em toda a extensão da Rua Porto Lucena, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
123 - Indicação/Pedido de Providências nº 1367 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Colocação, com urgência, de placas indicativas com nome das ruas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
124 - Indicação/Pedido de Providências nº 1368 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Asfaltamento, com urgência, em toda a extensão da Rua Lúcio Apolo, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
125 - Indicação/Pedido de Providências nº 1369 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Desentupimento de bueiros na Rua Augusto Pestana, entre os nºs 158 e nº 321, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
126 - Indicação/Pedido de Providências nº 1370 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Instalação, com urgência, de iluminação pública em poste da Rua Nobel, em frente ao nº 24, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
127 - Indicação/Pedido de Providências nº 1371 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza, com urgência, do Cemitério Municipal, no Bairro Operário.
Matéria não votada
128 - Indicação/Pedido de Providências nº 1372 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Poda de árvores em toda a extensão da Estrada Germano Friedrich, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
129 - Indicação/Pedido de Providências nº 1373 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua do Ipê, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
130 - Indicação/Pedido de Providências nº 1374 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Implantação de travessia elevada para pedestres na Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
131 - Indicação/Pedido de Providências nº 1375 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de entulhos, com urgência, na Rua do Ipê, em frente ao nº 107, no Bairro Ideal.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 562
Autoriza a concessão de subvenção e/ou auxílio financeiro de natureza cultural a entidade que menciona, para o exercício de 2017. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Autoriza a concessão de subvenção e/ou auxílio financeiro de natureza cultural a entidade que menciona, para o exercício de 2017.
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emenda aprovados.
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 369
Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.984/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2017.


Obs.: Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.984/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2017. <b>(HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emendas aprovados.
3 - Projeto de Lei nº 104 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Altera o anexo V da Resolução nº 20/10L/1991, de 19 de dezembro de 1991, que instituiu o plano de classificação de cargos e funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal, com relação ao cargo de segurança, modificado pela Lei nº 2.095, de 24 de dezembro de 2009, pela Lei nº 2.104, de 11 de janeiro de 2010, e pela Lei nº 2.523, de 21 de fevereiro de 2013, incluindo uma vaga no cargo de segurança além da vaga acrescentada pela Lei nº 2.095, de 24 de dezembro de 2009.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 21 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais - Nível B, no anexo I da Resolução nº 20, de 19 de dezembro de 1991, que instituiu o plano de classificação de cargos e funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 6 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Professor Issur Koch
Denomina Rua Hugo Leo Kircher uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao caput do art. 117 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Dá nova redação ao caput do art. 117 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emenda aprovados.
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao inciso I, renomeia o parágrafo único como § 1º e acrescenta o § 2º no art. 124, e acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 125, na Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Acrescenta o art. 3º-A e dá nova redação ao art. 8º no Decreto Legislativo nº 9, de 13 de novembro de 2013, que instituiu o título Empresa Amiga do Idoso na Câmara Municipal. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao art. 3º, acrescenta o art. 3º-A e dá nova redação ao art. 8º no Decreto Legislativo nº 9, de 13 de novembro de 2013, que instituiu o título Empresa Amiga do Idoso na Câmara Municipal.
Redação Final aprovada
9 - Projeto de Lei nº 30 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Fernando Lourenço
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 30 de 2017
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - -1
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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