Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza a concessão de subvenção e/ou auxílio financeiro de natureza cultural a entidade que menciona, para o exercício de 2017. (REDAÇÃO FINAL)

Autoriza a concessão de subvenção e/ou auxílio financeiro de natureza cultural a entidade que menciona, para o exercício de 2017.

Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.984/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2017.

Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.984/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2017. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)

Altera o anexo V da Resolução nº 20/10L/1991, de 19 de dezembro de 1991, que instituiu o plano de classificação de cargos e funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal, com relação ao cargo de segurança, modificado pela Lei nº 2.095, de 24 de dezembro de 2009, pela Lei nº 2.104, de 11 de janeiro de 2010, e pela Lei nº 2.523, de 21 de fevereiro de 2013, incluindo uma vaga no cargo de segurança além da vaga acrescentada pela Lei nº 2.095, de 24 de dezembro de 2009.

Acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais - Nível B, no anexo I da Resolução nº 20, de 19 de dezembro de 1991, que instituiu o plano de classificação de cargos e funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal.

Denomina Rua Hugo Leo Kircher uma via pública.

Dá nova redação ao caput do art. 117 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. (REDAÇÃO FINAL)

Dá nova redação ao caput do art. 117 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. (HÁ EMENDA)

Dá nova redação ao inciso I, renomeia o parágrafo único como § 1º e acrescenta o § 2º no art. 124, e acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 125, na Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

Acrescenta o art. 3º-A e dá nova redação ao art. 8º no Decreto Legislativo nº 9, de 13 de novembro de 2013, que instituiu o título Empresa Amiga do Idoso na Câmara Municipal. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao art. 3º, acrescenta o art. 3º-A e dá nova redação ao art. 8º no Decreto Legislativo nº 9, de 13 de novembro de 2013, que instituiu o título Empresa Amiga do Idoso na Câmara Municipal.

Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências.