Resumo (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/05/2017 - 14:16
Encerramento: 31/05/2017 - 18:41



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/229, em resposta ao Pedido de Providências nº 3.192/2016, do Vereador Inspetor Luz.
Of. nº 10/230, em resposta ao Pedido de Providências nº 256/2017, do Vereador Issur Koch.
Diversas:
Comunicado, do Ministério da Educação, referente à liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Ofício nº 40/2017, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais, Casas de Saúde e Massagistas de Novo Hamburgo, Campo Bom, Nova Hartz, Estância Velha, Ivoti, Dois Irmãos e Santa Maria do Herval, senhor Jadir Peixoto Goulart, informando que este sindicato deverá se fazer presente na sessão desta casa na data de 05/06/2017, buscando esclarecimentos referente ao pagamento de seu benefício intitulado décimo quarto Salário.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1137
Altera e acrescenta dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.339/2011, que Institui o Plano de Carreira do Servidor Público e Lei Municipal nº 2.340/2011, que Institui o Plano de Carreira do Magistério Público, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2017
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
Institui a inclusão, de forma visível, do valor pago pela inserção de publicações oficiais e institucionais da Administração Pública, direta e indireta, na mídia impressa.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 61 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Denomina Rua Professor Acylino Aloísio Vogel uma via pública.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 62 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Denomina Rua Valesca Berlitz uma via pública.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 63 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Denomina Rua Ruy Borges da Fonseca uma via pública.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 581 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao professor da Universidade Feevale, Eduardo Zilles Borba, pelo recebimento da menção honrosa, no Simpósio Internacional de Interações em Interfaces 3D.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 582 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações pelos 24 anos de atividades do Cursão do Fabão.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 583 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações pelos 20 anos de atividades da Justen Serviços de Contabilidade.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 584 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações pelos 22 anos de atividades do SindGasthrô.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 592 de 2017
Autores: Raul Cassel, Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Victor Kurt Schuck.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 585 de 2017
Autores: Felipe Kuhn Braun, Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à Equipe de Atletismo da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH) pela sua participação no Estadual Sub-18.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 586 de 2017
Autor: Enio Brizola
Designação do Vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal na Abertura da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Novo Hamburgo, que ocorrerá no dia 06 de julho de 2017, às 8h30min, na Sociedade Ginástica.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 587 de 2017
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à ADEVIS - Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo, pela passagem do seu 29º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 588 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Sementinha Viva pela passagem do seu 17º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 589 de 2017
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Paróquia Sagrado Coração de Jesus, do Bairro Santo Afonso, pela passagem de seus 61 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 590 de 2017
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Paróquia Nossa Senhora do Rosário, do Bairro Canudos, pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 595 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à jornalista do Jornal NH Débora Ertel, pela série de reportagens publicadas nos dias 24, 25 e 26 de maio sobre o Rio dos Sinos, macrodrenagem, tratamento de esgoto e qualidade da água.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 591 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre o grupo de pele.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 593 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Informações da Secretaria Municipal de Educação sobre os critérios de seleção utilizados em 2016/2017 para o acesso à Educação Infantil.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 594 de 2017
Autores: Patrícia Beck, Felipe Kuhn Braun
Informações sobre a ponte da Rua Javari.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 596 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Esclarecimentos sobre a matéria veiculada na coluna Sabe-Tudo do jornal NH referente ao horário de funcionamento da USF Guarani.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 597 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Senhor Paulo Roberto Kopschina pela posse como vice-presidente Sul da Federação Nacional das Juntas Comerciais (FENAJU).
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 598 de 2017
Autores: Nor Boeno, Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Fehse Schmidt.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2247 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2248 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Retirada de galhos na Rua João Soares, nº 401, Loteamento Flor do Vale, no Bairro São José.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2249 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2250 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Desentupimento do bueiro na Rua La Habana, em frente ao nº 872, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2251 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Asfaltamento da Rua Cururipe, nas proximidades do nº 80, próximo à EMEF Dr. Jacob Kroeff Neto, Bairro Rincão.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2293 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Desentupimento do bueiro na Rua Ana Neri, nas proximidades do nº 15, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2302 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Air Ramires, no Loteamento Morada das Rosas, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2313 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para que altere o Art. 6º do decreto n.º 5330/2012, quanto ao transporte de galões contendo água mineral (20 litros), para que possam transportar por meio de motociclistas através de gaiola, baú ou no trilho da moto.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2252 de 2017
Autor: Nor Boeno
Troca de lâmpada, com urgência, na Rua Boa Fé, nº 63, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2253 de 2017
Autor: Nor Boeno
Troca de lâmpadas, com urgência, na Rua Quirinal, nº 200, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2254 de 2017
Autor: Nor Boeno
Troca de tampa de boca-de-lobo, com urgência, na Rua Joaquim de Oliveira, nº 230, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2255 de 2017
Autor: Nor Boeno
Revitalização da Praça Valéria Beck, localizada na Rua José Schuch Sobrinho, Vila Santo Antônio, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2256 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Reiteração do pedido de retirada de entulhos na Rua Marquês de Alegrete, em frente ao nº 328, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2257 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Recolhimento de galhos na Rua Felipe Camarão, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2258 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Reiteração do pedido de conserto da calçada na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 1150, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2259 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Poda de árvore na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 1591, no Bairro Centro.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2260 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Doutor Magalhães Calvet, próximo ao nº 26, no Bairro Centro.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2261 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro, no cruzamento com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2296 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na rótula da Rua Guia Lopes, na saída de acesso à Lomba Grande.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2297 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Reiteração do pedido para recomposição da pavimentação na Rua Santa Sofia, no trecho entre as Ruas São Vicente e Guarujá, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2315 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Troca de lâmpadas queimadas, em toda a extensão da Rua Chavantes, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2316 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Alícia Müller, próximo ao quebra-molas, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2317 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente à entrada do Parque do Trabalhador, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2262 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e desobstrução na rede de esgoto da Rua Santo André, nos dois lados da via, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2263 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 1110, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2264 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Germano Friedrich, esquina com a Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2265 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para pavimentação ou patrolamento e colocação de britas na Rua Santo André, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2266 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua América, em frente ao nº 1449, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2269 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Campo Bom, em frente ao nº 1022, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2279 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Reconstituição asfáltica da Rua Afonso Pena, em frente ao nº 349, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2280 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e desobstrução no arroio da Rua Afonso Pena, próximo ao nº 349, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2281 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Potiguara, na extensão do nº 260 ao nº 516, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2282 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Bolívia, nº 592, esquina com a Rua Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2267 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Conserto de infiltração na Rua Balduíno Michel, na calçada em frente ao nº 470, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2268 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Operação tapa-buracos na Rua Alvear, em frente ao nº 171, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2278 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Limpeza do arroio na Avenida Nações Unidas, no trecho entre as Ruas Caxias do Sul e Rincão, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2270 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Asfaltamento na Rua Antônio Lindolfo da Silva, do n° 131 até a esquina com a Rua Presidente Lucena, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2271 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada em iluminação pública na Rua Bananal, nº 484, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2272 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Finlândia, nº 775, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2273 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recomposição asfáltica em toda extensão na Rua Ipiranga, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2274 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de lixo e colocação de placa "Proibido Jogar Lixo" na Rua Mato Grosso, número 75, no Bairro Rondônia.


Obs.: Recolhimento de lixo e colocação de placa “Proibido Jogar Lixo” na Rua Mato Grosso, número 75, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2275 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza de boca-de-lobo na Rua Ícaro, próximo ao número 660, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2276 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Colocação de britas em toda a extensão da Rua Planador, Vila Getúlio Vargas, Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2277 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Patrolamento e colocação de britas na Rua Electra, Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2314 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Troca das poltronas do ambulatório da UPA Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2283 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Monteiro Lobato, no trecho compreendido entre as Ruas Jaguaribe e Helmuth Rückert, no Bairro São José.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2284 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Reposição e readequação dos medicamentos que estão em falta na Farmácia Comunitária do Município.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2285 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.274/2014, que solicita estudo de viabilidade para o asfaltamento da Rua Prudêncio Senger, no Bairro São José.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2286 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.893/2015, que solicita patrolamento e colocação de britas ou rejeitos de asfalto nas Ruas Tadeu Carou Zobgi, Hilário Ewald e Alberto Arnold, no Bairro São José.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2287 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Reiteração do Pedido de Providências nº 4.089/2015, que solicita asfaltamento da Rua Renato José Blauth, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2288 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Reiteração do Pedido de Providências nº 4.152/2015, que solicita estudo de viabilidade para o asfaltamento da Rua Ilto Claudio Schneider, no Bairro São José.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2289 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Reiteração do Pedido de Providências nº 4.091/2015 que solicita asfaltamento da Rua Hilário Ewald, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2290 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Reiteração do Pedido de Providências nº 4.134/2015 que solicita asfaltamento da Rua Alberto Arnold, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2291 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza das bocas-de-lobo da Rua Canoinhas, no Bairro São José.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2292 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Solicitação para que a FSNH verifique o quadro de funcionários, técnicos em enfermagem, que trabalharam no Hospital Geral, nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2017.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2294 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Necessidade de atenção especial da Secretaria de Obras ao Loteamento São José.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2295 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Reiteração dos Pedidos de Providências nºs 3.852/2016 e 4.296/2016 que solicitam recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2298 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Colocação de britas na Rua Renato José Blauth, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2299 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Potiguara, em frente ao nº 516, Bairro Canudos.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2300 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico na Rua Karl Schmidt, trecho entre as Ruas Sapiranga e Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2301 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Vistoria das Secretarias de Meio Ambiente, Obras e da Defesa Civil na Rua Alberto Dresbach, nº 950, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2303 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.107/2017, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pedro Américo, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2304 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na Rua Alvear, próximo ao nº 194, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2305 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos no entroncamento das Ruas João Amando Schilling e Sepé Tiaraju, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2306 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos em toda a extensão da Rua Araçatuba, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2307 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto da boca-de-lobo na esquina das Ruas General Vargas e Pedro Américo, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2308 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto da boca-de-lobo na esquina da Rua Madre Regina com Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2309 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto da boca-de-lobo na Rua João Amando Schilling, em frente ao nº 227, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2310 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Fernando Abbot, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 2311 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos na Rua Oswaldo Fagundes Vergara, em frente ao nº 85, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 2312 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reposição da tampa e conserto da boca-de-lobo na esquina da Rua Tupanciretã com a Avenida Adão Rodrigues de Oliveira, Bairro Ideal.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 2318 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na esquina das Ruas Araranguá e Joaçaba, no Bairro São José.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 2319 de 2017
Autores: Naasom Luciano, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Professor Issur Koch, Sergio Hanich, Vladi Lourenço
Sugestão de estudo de viabilidade para apresentação de projetos de lei revisando a regulamentação do transporte individual de passageiros.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Acrescenta o art. 5º-A na Lei nº 1.397, de 23 de maio de 2006, que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 1.397, de 23 de maio de 2006, que criou a Coordenadoria Municipal de defesa Civil - COMDEC. (VETO INTEGRAL)


Obs.: <del>Acrescenta o art. 5º-A na Lei nº 1.397, de 23 de maio de 2006, que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.</del> <b>SUBSTITUTIVO: </b>Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 1.397, de 23 de maio de 2006, que criou a Coordenadoria Municipal de defesa Civil - COMDEC. <b>(HÁ EMENDA AO SUBSTITUTIVO)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Substitutivo e emenda aprovados.
2 - Projeto de Lei nº 31 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Professor Issur Koch
Dispõe sobre a criação das Calçadas Ecológicas e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Dispõe sobre a criação das Calçadas Ecológicas e dá outras providências. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emenda aprovados.
3 - Projeto de Lei nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanentes, para vacinação. REDAÇÃO FINAL: Possibilita ao Poder Executivo Municipal criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanentes, para vacinação. (VETO INTEGRAL)


Obs.: <del>Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanentes, para vacinação.</del> <b>REDAÇÃO FINAL: </b>Possibilita ao Poder Executivo Municipal criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanentes, para vacinação.
Redação Final aprovada



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