Logo Câmara Municipal de Novo Hamburgo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado
1
Projeto de Lei nº 25 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Raul Cassel
 Turno: Segundo
Texto original
Acrescenta o art. 5º-A na Lei nº 1.397, de 23 de maio de 2006, que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 1.397, de 23 de maio de 2006, que criou a Coordenadoria Municipal de defesa Civil - COMDEC. (VETO INTEGRAL)

-   -
Acrescenta o art. 5º-A na Lei nº 1.397, de 23 de maio de 2006, que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 1.397, de 23 de maio de 2006, que criou a Coordenadoria Municipal de defesa Civil - COMDEC. (HÁ EMENDA AO SUBSTITUTIVO)
 Aprovado(a) em 1ª votação
Substitutivo e emenda aprovados.
2
Projeto de Lei nº 31 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Professor Issur Koch
 Turno: Segundo
Texto original
Dispõe sobre a criação das Calçadas Ecológicas e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)

-   -
Dispõe sobre a criação das Calçadas Ecológicas e dá outras providências. (HÁ EMENDA)
 Aprovado(a) em 1ª votação
Projeto e emenda aprovados.
3
Projeto de Lei nº 9 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Gerson Peteffi
 Turno: Único
Texto original
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanentes, para vacinação. REDAÇÃO FINAL: Possibilita ao Poder Executivo Municipal criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanentes, para vacinação. (VETO INTEGRAL)

-   -
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanentes, para vacinação. REDAÇÃO FINAL: Possibilita ao Poder Executivo Municipal criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanentes, para vacinação.
 Redação Final aprovada