SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Total de Matérias da Ordem do Dia: 2

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei nº 25 de 2017 Votação: Simbólica Autor: Raul Cassel Autor: Raul Cassel Turno: Único Texto original	~~Acrescenta o art. 5º-A na Lei nº 1.397, de 23 de maio de 2006, que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.~~ SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 1.397, de 23 de maio de 2006, que criou a Coordenadoria Municipal de defesa Civil - COMDEC. (VETO INTEGRAL) - - ~~Acrescenta o art. 5º-A na Lei nº 1.397, de 23 de maio de 2006, que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.~~ SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 1.397, de 23 de maio de 2006, que criou a Coordenadoria Municipal de defesa Civil - COMDEC. (HÁ EMENDA AO SUBSTITUTIVO)	Aprovado(a) em 2ª votação Substitutivo e emenda aprovados.
2	Projeto de Lei nº 31 de 2017 Votação: Simbólica Autor: Professor Issur Koch Autor: Professor Issur Koch Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a criação das Calçadas Ecológicas e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL) - - Dispõe sobre a criação das Calçadas Ecológicas e dá outras providências. (HÁ EMENDA)	Aprovado(a) em 2ª votação Projeto e emenda aprovados.

Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)