Resumo (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/06/2017 - 14:14
Encerramento: 28/06/2017 - 18:40



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PTB
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
1º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP
2º Secretário(a): Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Gilberto dos Reis / PSD; Issur Israel Koch / PP; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Ofícios nºs 10/324, 10/325, 10/326, 10/327, 10/328, 10/329, 10/330, 10/331, 10/332, 10/333, 10/334 e 10/335, encaminhando respostas aos pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/320, em resposta ao Ofício nº 485/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Of. nº 10/338, que solicita urgência para a votação do Projeto de Lei nº 73/2017, que “autoriza a revisão do auxílio-alimentação dos servidores da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, de 04/04/2008, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os Servidores da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto de Novo Hamburgo e na Lei Municipal nº 2.247/2010, de 29/12/2010, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto de Novo Hamburgo”. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)

Diversas:

Ofício nº 407/2017, da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, em resposta ao Requerimento nº 580/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.

Ofício nº 414/2017, da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, em resposta ao Requerimento nº 579/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Moção de Apelo pela não descontinuidade dos atendimentos da Secretaria de Desenvolvimento Social às pessoas com deficiência.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 728 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Reconhecimento de legítimo impedimento da Vereadora Patricia Beck, por 10 dias, de 27 de junho a 06 de julho de 2017, conforme atestado médico.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 727 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Designação do Vereador Inspetor Luz para representar a Câmara Municipal na Cerimônia de Inauguração do Núcleo de Mediação de Conflitos da Delegacia de Polícia Especializada no atendimento a mulher de Novo Hamburgo, a ser realizada a partir das 14 horas, dia 28 de junho de 2017, na Rua Júlio de Castilhos, 806, Centro, Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 714 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Hilária Feiten.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 715 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini, pela passagem de seus 72 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 716 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à equipe de Natação da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, pela conquista do 2º lugar geral, no Estadual do Interior de Inverno.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 717 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao professor Eugenio Hackbart.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 718 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Senhor Milton Franzoni dos Santos, novo presidente do Lions Clube Novo Hamburgo Centro.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 719 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Senhor Adriano Dienstmann, novo presidente do Lions Terceiro Milênio.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 720 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Senhora Eloísa Moura, nova presidente do Lions Pérola do Vale.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 721 de 2017
Autor: Nor Boeno
Informações sobre convênios do Município de Novo Hamburgo com o Hospital Regina.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 722 de 2017
Autores: Professor Issur Koch, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Diretório Central dos Estudantes da Feevale, pela organização da Copa DCE de Futsal 2017/01.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 724 de 2017
Autores: Professor Issur Koch, Enfermeiro Vilmar, Vladi Lourenço
Informações sobre o número de ambulâncias do Município.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 725 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à nova Diretoria Executiva do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 723 de 2017
Autores: Sergio Hanich, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor Alceu Mário Feijó Filho pelo lançamento do livro "Sou Aviador".


Obs.: Voto de Congratulações ao Senhor Alceu Mário Feijó Filho pelo lançamento do livro “Sou Aviador”.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 726 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Convida o Senhor Edgar Soares, a Senhora Úrsula Miotti e a Senhora Silvane de Assis Brasil Dias para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2017, a fim de falar sobre a Terapia Assistida por Animais.
Aprovado(a) em votação única
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2786 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao número 1852, Bairro Canudos.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2787 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao número 805, Bairro Guarani.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2841 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Implantação de Cadastro Municipal de animais chipados no município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2788 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Melhorias na rede de iluminação pública da Rua Maria Olinda Telles, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2789 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Desentupimento de canos de esgoto na Rua Onze de Junho, esquina com a Rua Henri Dunant, em frente ao nº 113, no Bairro Operário.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2790 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Desentupimento do bueiro e canos de esgoto na Rua João Henrique Biondi, em frente ao Xis Boa Vista, nº 42, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2791 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Visconde de Ouro Preto, em frente ao nº 651, Bairro Operário.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2792 de 2017
Autor: Raul Cassel
Conserto da tampa de boca-de-lobo e melhorias no passeio público da Rua Demétrio Ribeiro, nº 1085, em frente a USF do Bairro Guarani.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2793 de 2017
Autor: Raul Cassel
Conserto da tampa de boca-de-lobo na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 332, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2794 de 2017
Autor: Raul Cassel
Troca de lâmpada queimada na Rua Floradora, em frente ao nº 466, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2795 de 2017
Autor: Raul Cassel
Limpeza e roçada na Rua Conde de Figueiras, em frente aos nºs 283, 276 e 263, no Bairro Operário.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2796 de 2017
Autor: Raul Cassel
Pintura da sinalização e do asfalto na Rua Rodolfo Behs, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2797 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Avenida Nicolau Becker, esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2842 de 2017
Autor: Raul Cassel
Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno situado na Rua Pedro Birk, ao lado nº 270, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2843 de 2017
Autor: Raul Cassel
Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno situado na Rua Agudo, ao lado do nº 140, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2844 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Frederico Groehs Neto, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2845 de 2017
Autor: Raul Cassel
Colocação de ponte na Rua Javari, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2846 de 2017
Autor: Raul Cassel
Patrolamento e melhorias na canalização da Rua Lauro Birk, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2847 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, na extensão da Rua Marcílio Dias até a Rua Três de Outubro, no Bairro Centro.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2848 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Tapes, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2855 de 2017
Autor: Raul Cassel
Revitalização e recuperação do campo de areia na praça da Rua Camaquã com a Rua Rosário do Sul, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2856 de 2017
Autor: Raul Cassel
Limpeza no Parque do Trabalhador na Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2857 de 2017
Autor: Raul Cassel
Limpeza na Rua Boa Saúde, em frente aos nºs 3615 e 3625, até esquina da Avenida Presidente Lucena, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2858 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Avenida Presidente Lucena, em frente ao nº 3773, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2859 de 2017
Autor: Raul Cassel
Revitalização e limpeza da Praça Valéria Beck, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2860 de 2017
Autor: Raul Cassel
Fiscalização e intimação de proprietários para que procedam a manutenção dos passeios públicos na Rua João Aloysio Allgayer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2861 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico na Rua Rincão, a partir do nº 1110, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2808 de 2017
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Elvira Maria da Conceição, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2809 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Poda de árvore na esquina da Rua Heller com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2810 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Campo Bom, trecho entre as Ruas Florença e Quirinal, Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2811 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos em vários pontos na Rua Fernando Bartolomeu Lambiasi, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2812 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Vistoria da Secretaria de Obras na Rua Fernando Bartolomeu Lambiasi, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2813 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Substituição da tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Igrejinha, esquina com a Rua Sapiranga, no Bairro Mauá.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2814 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Substituição da tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Cariri, em frente ao nº 43, no Bairro Mauá.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2815 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Conserto de infiltração junto a boca-de-lobo da Rua América, próximo ao nº 837, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2816 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Vistoria com o propósito de solucionar o problema de uma lâmpada acesa diariamente na Rua Silveira Martins, esquina com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Centro.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2817 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Limpeza da boca-de-lobo na Rua 1, nas proximidades do nº 77, Loteamento Marisol, Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2818 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2819 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Colocação de britas no pátio da Unidade Básica de Saúde Santo Afonso.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2820 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza de pátio na Unidade Básica de Saúde Santo Afonso.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2821 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos na Rua João Luciano da Rosa, próximo ao número 427, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2822 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento de boca-de-lobo, com urgência, na Rua Odon Cavalcanti, nº 2380, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2823 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada em iluminação pública na Rua Samuel Morse, nº 34, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2824 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Conserto da tampa da boca-de-lobo na Rua Bananal, nº 67, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2825 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Rua Sapiranga, nº 1751, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2826 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Rua Bananal, nº 429, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2827 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Rua Bananal, nº 283, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2828 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Substituição de placa de "PARE" na Rua Espanha, esquina com a Rua Caxias do Sul, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2829 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Avenida General Daltro Filho, nº 1172, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2830 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo na Rua Kurt Walzer, nº 108, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2831 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Cinco de Abril, esquina com a Rua Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2832 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento em toda a extensão da Rua Cláudio Schneider, no Bairro São José.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2833 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento em toda a extensão da Rua Hilário Ewald, no Bairro São José.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2834 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Retirada de entulhos na Rua João Alfredo Kraemer, nº 917, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2835 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Avenida Nações Unidas, nº 3066, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2836 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Troca de lâmpada queimada na Rua Saldanha da Gama, próximo ao cruzamento com a Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2837 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Recomposição asfáltica na esquina da Avenida Coronel Frederico Linck com a Rua Santa Sofia, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2838 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Disponibilização de assistência psicológica aos educadores da rede municipal de ensino, provida por profissional habilitado.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2839 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Estudo de viabilidade para instalação de uma sinaleira de pedestres na Avenida Sete de Setembro, na esquina com a Rua Rio Paraná, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2840 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Jaguaribe, próximo ao nº 380, no Bairro São José.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2849 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para implantação de faixa de segurança na Rua Rincão, próximo ao antigo Calçados Erno, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2850 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para implantação de um quebra-molas na Rua Paquistão, próximo à EMEF Presidente Getúlio Vargas, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2851 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Solicita, com urgência, substituição de lâmpada queimada em poste da Rua União Sul-Africana, em frente ao nº 570, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2852 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Colocação de uma placa de "Carga e Descarga" na Rua Finlândia, próximo ao orelhão, em frente à EMEF Presidente João Goulart, no Bairro Petrópolis.


Obs.: Colocação de uma placa de “Carga e Descarga” na Rua Finlândia, próximo ao orelhão, em frente à EMEF Presidente João Goulart, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2853 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para implantação de faixa de segurança na Rua Caxias do Sul, esquina com a Rua Espanha, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2854 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Término, com urgência, da obra de asfaltamento da Rua China, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2862 de 2017
Autor: Enio Brizola
Pintura dos quebra-molas e reforço na sinalização na Estrada para Portão, em frente ao nº 360, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
84 - Projeto de Lei nº 74 de 2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Gilberto dos Reis / PSD; Issur Israel Koch / PP; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Enfermeiro Vilmar, Nor Boeno
Renomeia o parágrafo único do art. 173 como § 1º e acrescenta o § 2º, na Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 105 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Altera e acrescenta dispositivos referentes a jornada de trabalho que menciona na Lei Municipal nº 333/2000, que Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)


Obs.: Altera e acrescenta dispositivos referentes a jornada de trabalho que menciona na Lei Municipal nº 333/2000, que Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 50 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1001
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a entidades que menciona para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aponta recurso e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Gerson Peteffi
Dá nova redação ao caput do art. 121 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Moção nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Moção de Apelo pela não descontinuidade dos atendimentos da Secretaria de Desenvolvimento Social às pessoas com deficiência.
Aprovado(a) em votação única



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