Resumo (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/07/2017 - 18:07
Encerramento: 10/07/2017 - 21:39



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PTB
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
1º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP
2º Secretário(a): Gerson Peteffi / PMDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/347, 10/348, 10/349, 10/350, 10/351, 10/352, 10/353, 10/354, 10/355, 10/363, 10/364, 10/365, 10/366, 10/367, 10/368, 10/369, 10/370, 10/371, 10/372, 10/373, 10/374, 10/388, 10/389, 10/390, 10/391, 10/392, 10/393, 10/394, 10/395, 10/396, 10/397 e 10/398, encaminhando respostas aos pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/119, em resposta ao Requerimento nº 237/2017, de autoria do vereador Sergio Hanich.
Diversas:
Of. nº 460/2017, da Sra. Cláudia Schenkel, diretora-presidente da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 529/2017, de autoria dos vereadores Sergio Hanich e Enfermeiro Vilmar.
Ofício nº 469/2017, da Sra. Cláudia Schenkel, diretora-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, informando sobre sindicâncias instauradas pela FSNH.
Nota de Agradecimento aos vereadores, do Presidente da Associação de Lesados Medulares do RS - LEME, Senhor Mauro Klein, pela aprovação do Projeto nº 81/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 83 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1523
Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para a exploração do serviço de transporte motorizado privado remunerado de passageiros, exclusivamente por meio de plataforma tecnológica. (HÁ EMENDAS)


Obs.: Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para a exploração do serviço de transporte motorizado privado remunerado de passageiros, exclusivamente por meio de plataforma tecnológica.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Acrescenta o inciso XXI ao Art. 22 da Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que instituiu o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal. (VETO TOTAL)


Obs.: Acrescenta o inciso XXI ao Art. 22 da Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que instituiu o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal.
Matéria não votada
3 - Moção nº 15 de 2017
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Manifesta Repúdio ao fechamento da sede do IPE em Novo Hamburgo.
Matéria não votada
4 - Moção nº 16 de 2017
Turno: Único
Autores: Professor Issur Koch, Câmara Municipal
Manifesta Apelo ao Senado Federal para que se posicione contra a aprovação do art. 457, §2º do PLC 38/2017 (Reforma Trabalhista).
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 805 de 2017
Autores: Raul Cassel, Sergio Hanich
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Maria da Silva e da Senhora Terezinha Pedroso da Silva.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 798 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à Revista O Polvo pela passagem de seu 15º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 800 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações ao Juiz Carlos Fernando Noschang Júnior pela passagem dos seus 15 anos de carreira.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 803 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à EMEI Bem-Te-Vi pelas ações de sustentabilidade desenvolvidas em sua comunidade.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 799 de 2017
Autor: Raul Cassel
Informações sobre os cargos da Prefeitura Municipal.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 801 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Clínica Zaffy, pela comemoração dos seus 9 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 802 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Joareze Ferreira da Silva.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 804 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Voto de Congratulações à Senhora Sônia Maria dos Santos Martins pelos 25 anos de trabalho dedicados ao serviço público.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 806 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEF Francisca F. P. Saile pela II Semana de Iniciação Científica, realizada no dia 08 de julho.
Aprovado(a) em votação única
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2983 de 2017
Autor: Câmara Municipal
Construção de anexo, reforma ou ampliação da Capela Mortuária da Comunidade Católica de Lomba Grande.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2965 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Retirada de entulhos e lixo em toda a extensão da Rua Juarez, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2966 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Recolocação da placa indicativa de área escolar em local que não obstrua a passagem de pedestres pelo passeio público, na Rua João Nunes da Silva, próximo ao nº 33, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2967 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Colocação de placa de "PARE" no cruzamento da Rua Bento Gonçalves com a Rua Tamandaré, no Bairro Boa Vista.


Obs.: Colocação de placa de PARE no cruzamento da Rua Bento Gonçalves com a Rua Tamandaré, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2998 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Retirada de entulhos e lixo na Rua Santa Clara, próximo ao nº 396, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2968 de 2017
Autor: Raul Cassel
Melhorias na rede de iluminação pública e limpeza na Rua Chuí, ao lado da Praça da Comusa, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2969 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico na Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2970 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico na Rua Onze de Junho, no trecho entre as Ruas Rincão e Bento Manoel, no Bairro Operário.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2971 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Reiteração do Pedido de Providências nº 665/2017, que solicita limpeza de boca-de-lobo na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 741, esquina com a Rua Tirol, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2972 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua 14 Bis, no Bairro Canudos, em toda a sua extensão.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2973 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Roçada e limpeza de entulhos na Rua Alcídio Alonso Hinkel, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2974 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de britas na Rua Roma, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2976 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Manaus, esquina com a Rua Porto União, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2977 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de britas na Rua Ângelo Provenzano, em torno do nº 542, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2997 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpadas na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 681, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3029 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Reiteração dos Pedidos de Providências nºs 19/2017 e 644/2017 para conserto de tubulação de esgoto na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, nº 27, no Bairro São José.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2975 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Colocação de placa de carga e descarga na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 1167, no Bairro São José.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2994 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Recolhimento de lixo na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 69, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2995 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Estudo de viabilidade para que sejam feitas melhorias no trânsito no que diz respeito ao estacionamento na Rua Aluísio de Azevedo, esquina com a Rua Porto Alegre, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2996 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Estudo de viabilidade de mão única na Rua Marquesa de Santos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2978 de 2017
Autor: Nor Boeno
Limpeza das caixas de boca-de-lobo e hidrojateamento na rede pluvial, com urgência, na Rua Um, Loteamento Morada dos Eucaliptos (Marisol), no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2979 de 2017
Autor: Nor Boeno
Limpeza das caixas de boca-de-lobo e hidrojateamento na rede pluvial, com urgência, na Rua Dois, Loteamento Morada dos Eucaliptos (Marisol), no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2980 de 2017
Autor: Nor Boeno
Limpeza das caixas de boca-de-lobo e hidrojateamento na rede pluvial, com urgência, na Rua Três, Loteamento Morada dos Eucaliptos (Marisol), no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2981 de 2017
Autor: Nor Boeno
Limpeza das caixas de boca-de-lobo e hidrojateamento na rede pluvial, com urgência, na Rua Quatro, Loteamento Morada dos Eucaliptos (Marisol), no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2982 de 2017
Autor: Nor Boeno
Limpeza das caixas de boca-de-lobo e hidrojateamento na rede pluvial, com urgência, na Rua Cinco, Loteamento Morada dos Eucaliptos (Marisol), no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2984 de 2017
Autor: Enio Brizola
Vistoria e reparos nos dispositivos de acionamento e nas lâmpadas de iluminação pública da Rua Raul Seixas, em frente aos nºs 149 e 169, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2985 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica em buraco causado por reparo de rede da Comusa há pelo menos dois meses, na Rua Manaus, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3003 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento, com urgência, de entulhos depositados em frente ao Parque do Trabalhador, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3030 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos de podas e entulhos na esquina das Ruas Tarcísio Bruxel e Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3031 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos de podas e entulhos na esquina das Ruas Tarcísio Bruxel e Maria Camila Bilhar, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3032 de 2017
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 2742/2017, que solicita operação tapa-buracos na Avenida Marquês de Olinda, nas proximidades da EMEF Padre Reus, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2986 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos e recolhimento de lixo da Rua Ervino Weber, próximo ao nº 347, na Redentora, no Bairro São José.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2987 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Retirada de entulhos próximo à ponte do Arroio Alcântara, na Rua Jaburu, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2988 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Leopoldo Corneli, próximo ao nº 201, no Bairro São José.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2989 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de infiltração no passeio público na Rua da Democracia, próximo ao nº 53, no Bairro São José.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2990 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Patrolamento da Rua da Vitória, atrás da EMEF Eugênio Nelson Ritzel, Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2991 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Poda de árvore na Rua Marechal Câmara, em frente ao nº 743, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2992 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza do espaço público na Cooperativa Coonovesp, na Rua Reinoldo Heckler, nº 187, Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2993 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Reinoldo Heckler, em frente ao nº 30, esquina com a Rua Guia Lopes, Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2999 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Jaime Alano, em frente ao nº 261, no Loteamento Vila Marisa, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3000 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Estrada Rottermund, em frente ao nº 1099, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3001 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Dois, em frente ao nº 330, no Loteamento Vila Marisa, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3002 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Desobstrução do caminho e retomada da reconstrução da ponte na Rua Javari, nas proximidades dos nºs 286 e 448, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3004 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua São Sepé, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3005 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Cuiabá, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3006 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto da boca-de-lobo e reposição da tampa, na esquina da Rua Cristóvão Colombo com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3007 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto da boca-de-lobo no entroncamento da Rua Caramuru e a Avenida Nações Unidas, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3008 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 232, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3009 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco no entroncamento das Ruas Encruzilhada do Sul e Sarandi, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3010 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos na Rua Tapes, em frente aos nºs 1.110 e 1.119, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3011 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos na Rua Bruno Werner Storck, em frente ao nº 1466, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3012 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixo em toda a extensão da Rua Juarez, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3013 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos na Rua Lopo Gonçalves, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3014 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pintura de faixa de segurança na Rua General Daltro Filho, nº 1882, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3015 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Aloysio Algayer, nº 4304, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3016 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza, capina e recolhimento de galhos secos na Rua Pedro Pohlman, esquina com a Rua Bananal, nº 439, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3017 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Rua Sapiranga, nº 1739, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3018 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Conserto da tampa da boca-de-lobo na Rua Alfredo Marotzki, esquina com a Rua Hamburgo, nº 176, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3019 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo na Rua José Plácido de Castro, ao lado do nº 693, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3020 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo na Rua José Plácido de Castro, ao lado do nº 851, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3021 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Rua Alfredo Marotzki, nº 750, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3022 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina da praça na Rua Adolfo Lutz, na esquina com a Rua Irmã Amália, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3023 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento de boca-de-lobo, com urgência, na Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, nº 77, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3024 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Conserto de bueiro na Rua Lima, esquina com a Rua Caracas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3025 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Corte de árvore na escadaria da Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Operário.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3026 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento, com urgência, de lixo e entulhos na Rua Minuano, esquina com a Rua André Pinto Rebouças, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3027 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Recapeamento asfáltico da Rua Miranda, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3028 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Recapeamento asfáltico da Rua Visconde de Ouro Preto, no Bairro Operário.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Dá nova redação ao caput do art. 77 e ao caput do art. 137-A da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Dá nova redação ao caput do art. 77 e ao caput do art. 137-A da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 74 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 26 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Enfermeiro Vilmar, Nor Boeno
Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos, privados, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município, e renomeia o parágrafo único como § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 173 da Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde. SUBSTITUTIVO: Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Novo Hamburgo.


Obs.: <del>Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos, privados, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município, e renomeia o parágrafo único como § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 173 da Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde.</del> <b>SUBSTITUTIVO: </b> Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 81 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1474
Autoriza o repasse de recursos às organizações da sociedade civil que menciona, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Autoriza o repasse de recursos às organizações da sociedade civil que menciona, e dá outras providências.
Aprovado(a) em votação única
5 - Projeto de Lei nº 38 de 2017
Turno: Único
Autores: Patrícia Beck, Felipe Kuhn Braun
Dispõe sobre a instituição da Semana do Tradicionalismo Gaúcho no Município de Novo Hamburgo. REDAÇÃO FINAL


Obs.: <b><font color="red">ATENÇÃO!!! HÁ REDAÇÃO FINAL.</font> Para acessá-la, <a href="http://sapl.camaranh.rs.gov.br/sapl/sapl_documentos/materia/28256.odt">CLIQUE AQUI</a></b>
Aprovado(a) em votação única
6 - Moção nº 16 de 2017
Turno: Único
Autores: Professor Issur Koch, Câmara Municipal
Manifesta Apelo ao Senado Federal para que se posicione contra a aprovação do art. 457, §2º do PLC 38/2017 (Reforma Trabalhista).
Aprovado(a) em votação única



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