Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo.

Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos, privados, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município, e renomeia o parágrafo único como § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 173 da Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde. SUBSTITUTIVO: Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Novo Hamburgo.

Dispõe sobre o programa municipal de iniciação à docência (PMID) e bolsas de iniciação para a prática docente nas áreas de educação infantil e de ensino fundamental. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)

Altera o número de vagas nos cargos que menciona na Lei Municipal nº 2.050/2009, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal; na Lei Municipal nº 2.363/2011, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal; na Lei Municipal nº 2.364/2011, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal; na Lei Municipal nº 2.631/2013, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal; na Lei Municipal nº 2.921/2016, que cria os cargos que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal; e extingue cargo e amplia vagas na Lei Municipal nº 2.242/2010, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, cria os cargos em comissão vinculados à Procuradoria Geral do Município; e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)

Altera o número de vagas nos cargos que menciona na Lei Municipal nº 2.050/2009, que crias os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, na Lei Municipal nº 2.363/2011, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal; na Lei Municipal nº 2.364/2011, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, na Lei Municipal nº 2.631/2013, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, e dá outras providências; na Lei Municipal nº 2.921/2016, que cria os cargos que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal; e extingue cargo e amplia vagas na Lei Municipal nº 2.242/2010;que cria os cargos que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, cria os cargos em comissão vinculados à Procuradoria Geral do Município; e dá outras providências.

Dá nova redação ao caput do art. 77 e ao caput do art. 137-A da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)

Manifesta Repúdio ao fechamento da sede do IPE em Novo Hamburgo.