Resumo (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. (VETO TOTAL)

Manifesta Aplauso ao escritor hamburguense Henrique Schneider pela sua nova coluna no Jornal Correio do Povo.

Reiteração do Requerimento nº 238/2017, que solicita ao Poder Executivo informações referentes à cobrança de contribuição sindical dos taxistas de Novo Hamburgo.

Informações à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo sobre contrato firmado com empresa de segurança especializada que prestará serviços de portaria no Hospital Municipal, Pronto Atendimento (PA), Centro e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Canudos.

Informações à Diretoria de Habitação sobre o posicionamento referente à renovação do aluguel social das famílias atingidas no Kephas por um dos maiores eventos climáticos ocorrido na cidade, em 2015.

Voto de Congratulações à Doutora em Educação, Maristela F. R. Guasselli, pelo Lançamento do Livro "Formação docente e interfaces da inclusão: Epistemologia e Prática".

Convite ao Senhor Ricardo Schiavon e/ou representante da Secretaria de Trânsito para comparecer à Sessão Ordinária de 02 de agosto, a fim de explicar sobre os critérios para implantação de redutores de velocidade.

Voto de Congratulações ao atleta Guilherme Dal Pra pela conquista da medalha de prata no Mundial de Jiu-Jitsu.

Voto de Congratulações à Casa da Amizade pela comemoração dos seus 25 anos de atividades.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iára Pacheco.

Voto de Congratulações à inauguração da Clínica Estética Onodera.

Voto de Congratulações ao atleta Daniel Giacomet, primeiro lugar na Categoria C2 da Ultramaratona Sul Bike Race.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ruben Gnoatto.

Recolhimento de galhos referentes à poda de árvore na Rua Almerinda da Rosa Oliveira, em frente ao nº 131, no Bairro São José.

Poda de árvore na Rua Rio Araguaia, em frente ao nº 21, no Bairro Liberdade.

Colocação de poste com iluminação na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 1147, no Bairro São José.

Conserto das cabeceiras da ponte localizada na Rua Pinheiro Machado, Bairro Industrial.

Operação tapa-buracos na Rua Três de Outubro, em frente ao nº 822, no Bairro Pátria Nova.

Recolhimento de galhos de árvore na Rua Carioca, nº 246, no Bairro Jardim Mauá.

Poda de árvore na Rua Caxambu, próximo aos nºs 393 e 446, no Bairro Vila Nova.

Poda de árvore na Rua Ouro Preto, em frente ao nº 11, no Bairro Vila Nova.

Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 198, no Bairro Centro.

Operação tapa-buracos na Rua J, em frente aos nºs 21 e 29, esquina com a Rua Paulo Petry, no Bairro Roselândia.

Pintura da faixa de pedestres na esquina da Avenida Primeiro de Março com a Rua Vicente da Fontoura, no Bairro Centro.

Operação tapa-buracos na esquina da Rua Henrique Eltz Netto com a Rua José Antenor Nunes, no Bairro Vila Nova.

Limpeza na Rua dos Eucaliptos, em frente ao nº 709, esquina com a Rua Ipê, no Bairro Ideal.

Recolhimento de galhos de árvore na Rua Caxambu, nº 355, Bairro Vila Nova.

Fiscalização da Guarda Municipal e da Secretaria de Meio Ambiente para averiguação de denúncia por perturbação da ordem pública e poluição sonora nas imediações da esquina da Avenida Nações Unidas com a Rua Rincão, no Bairro Rincão.

Conserto de buraco no entroncamento das Ruas Aimoré e Tapes, no Bairro Ideal.

Estudo de viabilidade para converter o estacionamento paralelo em oblíquo na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 163, no Bairro Rio Branco.

Operação tapa-buracos, em toda extensão da Rua São Lucas, no Bairro Operário.

Melhorias da rede de iluminação pública e retirada de fios soltos na Rua Araci Martins, Bairro São Jorge.

Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos da Rua Ibirubá, no Bairro Vila Nova.

Conserto de buraco em frente ao nº 250 da Rua Campos Salles, no Bairro Jardim Mauá.

Conserto de buracos e irregularidades, no entroncamento das Ruas Odon Cavalcanti e Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.

Conserto da boca-de-lobo na esquina das Ruas Madre Regina e Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Canudos.

Conserto de boca-de-lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 1266, no Bairro Canudos.

Implantação de Farmácia Comunitária na USF Boa Saúde.

Reiteração do Pedido de Providências nº 2478/2017, que solicita o estudo de viabilidade para converter o estacionamento paralelo em oblíquo, na Avenida Sete de Setembro, na altura da Rua dos Eucaliptos até as proximidades da Rua das Acácias.

Troca de tampa de bueiro na Rua Eldorado, em frente ao nº 2047, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de luminárias na Rua Pau Brasil, em frente aos nºs 141 e 123, no Bairro Ideal.

Conserto de calçada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1706, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Juazeiro, esquina com a Rua Jundiaí, no Bairro São José.

Conserto de boca-de-lobo na esquina da Avenida Primeiro de Março com a Rua Henrique Gaertner, no Bairro Pátria Nova.

Conserto de boca-de-lobo na Rua Henrique Gaertner, esquina com a Rua Guilherme Richter, no Bairro Pátria Nova.

Reiteração do Pedido de Providências nº 1781/2017, que solicita operação tapa-buracos na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 1494, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, nº 621, no Bairro Canudos.

Recomposição, com urgência, do passeio público em frente à Escola Municipal João Goulart, na Rua Finlândia, Bairro Petrópolis.

Operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Juarez com a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.

Retirada de entulhos e lixo na Rua Jacob Gerhardt, próximo à Rua Arthur Momberger, no Bairro Vila Diehl.

Sugestão ao Executivo para a vinculação das verbas orçamentárias residuais da Câmara Municipal à garantia de direitos sociais, com repasses à saúde, educação, segurança e cultura.

Operação tapa-buracos no cruzamento da Rua José do Patrocínio com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Rio Branco.

Operação tapa-buracos na Rua José do Patrocínio, próximo ao nº 333, no Bairro Rio Branco.

Operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Joaquim Nabuco com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.

Retirada de entulhos na Rua Evaldo Hinkel, nº 156, no Bairro São José.

Pintura de quebra-molas na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 1329, no Bairro São José.

Melhorias e vistoria na rede de iluminação pública na Estrada Olaria dos Diehl, no Bairro Lomba Grande.

Recapeamento asfáltico na Rua Karl Schmidt, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.

Recapeamento asfáltico na Rua Bananal, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.

Poda de duas árvores na calçada da Rua Ponta Porã, em frente nº 20, Bairro Liberdade.

Conserto de infiltração na Rua Cândido Portinari, esquina com a Rua Colúmbia, junto à boca-de-lobo em frente ao nº 50, Bairro Canudos.

Pintura da faixa de segurança na Rua Boa Saúde, em frente ao número 618, no Bairro Primavera.

Colocação de toldo em frente à Unidade Básica de Saúde - UBS Kunz.

Recolhimento de entulhos na Rua Mato Grosso, número 75, no Bairro Canudos.

Remoção de árvore na Rua Presidente Costa e Silva, em frente ao número 1629, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.

Solicitação à Guarda Municipal para que em suas rondas rotineiras seja dada atenção especial às Ruas Cândido Portinari e Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.

Poda de árvore no canteiro central da Avenida Sete de Setembro, no cruzamento com a Rua Rio Cambará, no Bairro Liberdade.

Poda de árvore na Rua Aracaju, nº 207, no Bairro Boa Vista.

Troca de lâmpada queimada na iluminação pública na Rua Aracaju, nº 207, no Bairro Boa Vista.

Conserto da canalização de esgoto, com urgência, na Rua Acre, esquina com a Rua Cacequi, nº 358, no Bairro Boa Vista.

Troca de lâmpada queimada na iluminação pública na Rua Flores da Cunha, nº 686, no Bairro Pátria Nova.

Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, do nº 614 ao nº 635, Bairro Canudos.

Dispõe sobre o programa municipal de iniciação à docência (PMID) e bolsas de iniciação para a prática docente nas áreas de educação infantil e de ensino fundamental. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)

Altera o número de vagas nos cargos que menciona na Lei Municipal nº 2.050/2009, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal; na Lei Municipal nº 2.363/2011, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal; na Lei Municipal nº 2.364/2011, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal; na Lei Municipal nº 2.631/2013, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal; na Lei Municipal nº 2.921/2016, que cria os cargos que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal; e extingue cargo e amplia vagas na Lei Municipal nº 2.242/2010, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, cria os cargos em comissão vinculados à Procuradoria Geral do Município; e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)

Altera e acrescenta dispositivos referentes a jornada de trabalho que menciona na Lei Municipal nº 333/2000, que Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo.

Denomina Rua Sylvarino Albino Pereira uma via pública.