Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre o programa municipal de iniciação à docência (PMID) e bolsas de iniciação para a prática docente nas áreas de educação infantil e de ensino fundamental. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)

Altera o número de vagas nos cargos que menciona na Lei Municipal nº 2.050/2009, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal; na Lei Municipal nº 2.363/2011, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal; na Lei Municipal nº 2.364/2011, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal; na Lei Municipal nº 2.631/2013, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal; na Lei Municipal nº 2.921/2016, que cria os cargos que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal; e extingue cargo e amplia vagas na Lei Municipal nº 2.242/2010, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, cria os cargos em comissão vinculados à Procuradoria Geral do Município; e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)

Altera o número de vagas nos cargos que menciona na Lei Municipal nº 2.050/2009, que crias os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, na Lei Municipal nº 2.363/2011, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal; na Lei Municipal nº 2.364/2011, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, na Lei Municipal nº 2.631/2013, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, e dá outras providências; na Lei Municipal nº 2.921/2016, que cria os cargos que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal; e extingue cargo e amplia vagas na Lei Municipal nº 2.242/2010;que cria os cargos que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, cria os cargos em comissão vinculados à Procuradoria Geral do Município; e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)

Altera e acrescenta dispositivos referentes a jornada de trabalho que menciona na Lei Municipal nº 333/2000, que Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo.

Denomina Rua Sylvarino Albino Pereira uma via pública.