Resumo (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/08/2017 - 14:13
Encerramento: 23/08/2017 - 16:20



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Ofícios nºs 10/797 e 10/799, encaminhando respostas aos pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/802, em resposta ao Requerimento nº 905/2017, de autoria dos vereadores Fernando Lourenço, Issur Koch, Enfermeiro Vilmar e Enio Brizola.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Concede licença para a Prefeita Municipal afastar-se do País e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Moção nº 25 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Manifesta Aplauso ao Tenente-Coronel Cleber Valinodo Pereira, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 960 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao aluno Pedro Henrique Capp Kopper e à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pelo 2º lugar na categoria projetos internacionais, recebido na China Adolescents Science & Tecnology Innovation Contest (Castic 2017).
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 961 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 13 de setembro em homenagem aos 55 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 962 de 2017
Autor: Raul Cassel
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 1º de novembro em homenagem aos 30 anos da Entremalhas - Comércio de Tecidos e Acessórios.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 963 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Senhor Ivan Martins pelo lançamento do livro “Quero ser empreendedor, e agora?”.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 964 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Laercio Portela Gonçales.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 965 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à equipe de Basquete da IENH, campeã da primeira edição da LBE - Liga de Basquete Estudantil.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 966 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Paranóia Produções pela realização da 29ª edição do Dançando.
Aprovado(a) em votação única
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 3760 de 2017
Autor: Enio Brizola
Pintura de quebra-molas na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 596, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 3761 de 2017
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpadas queimadas de iluminação pública na Rua Macapá, nº 127, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 3762 de 2017
Autor: Enio Brizola
Substituição, com urgência, de tampa de bueiro quebrada na Rua Atalaia, em frente ao nº 59, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3763 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Oslo, em frente ao nº 436, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3764 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos em diversos pontos da Rua Paquistão, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3791 de 2017
Autor: Enio Brizola
Limpeza da praça e restauração dos brinquedos na Rua Saturno, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3765 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada no cruzamento da Avenida Nicolau Becker com a Rua Bento Gonçalves, no sentido bairro/centro, no Bairro Centro.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3772 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tubulação de esgoto na Rua Beco da Esperança, nº 294, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3773 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de tampa de bueiro na Rua Ary Victor da Silva, esquina com a Rua Minas Gerais, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3774 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de um poste na Rua Herculano, nº 44, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3794 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Arlindo Pasqualini, em frente ao número 812, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3795 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e recolhimento de lixo e entulhos na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao número 805, Bairro Guarani.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3766 de 2017
Autor: Nor Boeno
Troca de lâmpadas queimadas, com urgência, na Rua Doutor Carlos Meiner, em frente aos nºs 464, 484 e 512, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3767 de 2017
Autor: Nor Boeno
Limpeza de caixa de boca-de-lobo e hidrojateamento na rede de esgoto, com urgência, na Rua Doutor Carlos Meiner, nº 390, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3768 de 2017
Autor: Nor Boeno
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.246/2017, que solicita revitalização na praça da Rua Sevilha, em frente ao número 853, Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3769 de 2017
Autor: Nor Boeno
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.195/2017, que solicita a revitalização e colocação de brinquedos na praça da Rua Nicolae Vasilescu, ao lado do número 433, Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3770 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Sugestão para que as funerárias de Novo Hamburgo tenham uma cópia de chave de todas as Capelas Mortuárias de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3771 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Pintura de sinalização nas Ruas da Consagração, do Encontro, da Dedicação, da Saudade e na Rua João de Barro, em toda a extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3775 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em trecho da Rua Três de Outubro, entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3776 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Adolfo Lutz, em frente ao nº 81, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3777 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco e infiltração na Rua São Jerônimo, em frente ao nº 216, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3778 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos na Rua Marechal Floriano, em frente aos nºs 82 e 92, no Bairro Centro.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3779 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixo na escadaria entre a Rua Walburg Scheffel e a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3780 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco em frente ao nº 195, da Rua José de Alencar, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3781 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco em frente ao nº 308, da Rua Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3782 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na escadaria entre a Rua Mem de Sá e a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3783 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos no passeio público das Avenidas Victor Hugo Kunz e Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3784 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.858/2017, que solicita remoção de lixo depositado no passeio público da Rua Laerte Brito, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3785 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Retirada de entulhos embaixo dos pilares do trem, no trecho entre a Avenida Sete de Setembro e a Estação Santo Afonso.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3786 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Carumbé, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3787 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Limpeza na escadaria da Rua Walburg Scheffel, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3788 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Nabuco, esquina com a Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3801 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Recapeamento asfáltico na Rua São Francisco, esquina com a Rua da Figueira.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3789 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Albânia, em frente ao nº 29, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3790 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Pedro Álvares Cabral, em frente ao nº 123, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3792 de 2017
Autor: Raul Cassel
Solicitação para aumento do efetivo por parte da Guarda Municipal na Estação Rodoviária Normélio Stabel.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3793 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Getúlio Vargas, no Bairro Centro.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3796 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Substituição de lâmpada queimada na Rua Panamá, em frente ao número 315, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3797 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza de terreno baldio e calçada na Rua Araponga, em frente ao nº 265, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3798 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de entulhos na Rua Honorato Rodrigues, em frente ao nº 71, Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3799 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de relógio de água na Rua Flores da Cunha, nº 584, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3800 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Correção ou troca da placa de identificação da Rua Nelson Land, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3818 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação geral da Praça Erno Remy Koeller, na esquina das Ruas Visconde de Itaboraí e Duarte da Costa, no Bairro Operário.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3802 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina em toda a extensão da Rua Sertão, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3803 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina em toda a extensão da Rua Graça Aranha, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3804 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina em toda a extensão da Rua Caramuru, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3805 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina em toda a extensão da Rua Lopo Gonçalves, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3806 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Recife, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3807 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Asfaltamento na Rua Suíça, entre as Ruas Finlândia e Inglaterra, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3808 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento de boca-de-lobo, com urgência, na Rua Colúmbia, no Beco da Esperança, nº 2109, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3809 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Alfredo Marotzki, nas proximidades do nº 950, Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3810 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Adolfo Lutz, nas proximidades do nº 1314, Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3811 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Reiteração do Pedido de Providências nº 818/2017, que solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3812 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Recolocação de tampa de boca-de-lobo na Rua México, esquina com a Rua Bogotá, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3813 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Colocação de lixeira na Rua Adão Teles, em frente ao nº 45, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3814 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Cristóvão Colombo, esquina com a Rua Onze de Junho, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3819 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade e/ou quebra-molas na Rua Adolfo Lutz, nas proximidades dos nºs 848 e 1145, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3815 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Intimação ao proprietário de prédio abandonado na Avenida Primeiro de Março, próximo à Estação Santo Afonso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3816 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para implantação de um quebra-molas na Rua Pedro Américo, esquina com a Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3817 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Melhorias, com urgência, no Cemitério Municipal, no Bairro Operário.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanentes, para vacinação. REDAÇÃO FINAL: Possibilita ao Poder Executivo Municipal criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanentes, para vacinação. (VETO INTEGRAL)


Obs.: <del>Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanentes, para vacinação.</del> <b> REDAÇÃO FINAL: </b> Possibilita ao Poder Executivo Municipal criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanentes, para vacinação. (VETO INTEGRAL)
Veto rejeitado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imóveis localizados na Vila Palmeira ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 87 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.749.962,58, na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Matéria não votada
4 - Moção nº 24 de 2017
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Aplauso ao Programa de Gestão de Resíduos Sólidos - Catavida, pelo reconhecimento nacional com a certificação concedida pelo Prêmio Fundação Banco do Brasil (FBB) de Tecnologia Social 2017.
Matéria não votada



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