Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Manifesta Aplauso ao Tenente-Coronel Cleber Valinodo Pereira, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede licença para a Prefeita Municipal afastar-se do País e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 4 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.749.962,58, na Lei Orçamentária Anual (LOA). - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imóveis localizados na Vila Palmeira ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 95 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Cria função gratificada no quadro de servidores da Câmara Municipal. (REDAÇÃO FINAL) - - Cria função gratificada no quadro de servidores da Câmara Municipal. (HÁ EMENDAS)
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Aprovado(a) em 2ª votação |
| 1 |
Projeto de Lei nº 94 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Cria cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal. (REDAÇÃO FINAL) - - Cria cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal. (HÁ EMENDAS)
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Aprovado(a) em 2ª votação |