Resumo (59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/09/2017 - 18:25
Encerramento: 04/09/2017 - 21:23



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/737, comunicando que o Sr. Antônio Fagan - vice-prefeito, assumiu a chefia do Poder Executivo Municipal no dia 4 de setembro de 2017, às 9 horas, no Gabinete do Prefeito.
Ofício nº 10/861, em resposta aos Requerimentos nºs 75/2017 e 527/2017, de autoria dos vereadores Sergio Hanich e Enfermeiro Vilmar.
Ofício nº 10R/906, em resposta aos Requerimentos nºs 949/2017, 950/2017, 951/2017, 952/2017 e 954/2017, de autoria da vereadora Patricia Beck.
Ofícios nºs 10/919 e 10R/934, em resposta ao Requerimento nº 947/2017, de autoria da vereadora Patricia Beck.
Ofício nº 10R/858, em resposta ao Requerimento nº 936/2017, de autoria do vereador Raul Cassel.
Ofício nº 10/859, em resposta à Indicação nº 3.627/2017, de autoria do vereador Raul Cassel.
Ofício nº 10R/867, em resposta ao Requerimento nº 862/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Ofício nº 10R/868, em resposta ao Requerimento nº 955/2017, de autoria da vereadora Patricia Beck.
Ofício nº 10/870, em resposta à Indicação nº 3.407/2017, de autoria do vereador Issur Koch.
Ofício nº 10R/872, em resposta ao Requerimento nº 941/2017, de autoria do vereador Raul Cassel.
Ofício nº 10/873, em resposta à Indicação nº 3.770/2017, de autoria do vereador Gabriel Chassot.
Ofício nº 10/875, em resposta ao Pedido de Providências nº 1.267/2017, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/907, Solicitando prorrogação de prazo de 30 dias para responder ao Requerimento nº 956/2017, de autoria da vereadora Patricia Beck, recebido em 24/08/2017. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 103 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2191
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2018.


Obs.: Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2018.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 104 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2201
Altera parcialmente a Lei Municipal nº 3.028/2017, que Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a entidades que menciona para efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aponta recurso.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 105 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2198
Autoriza ao Poder Executivo firmar instrumento de parcelamento de débito da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 106 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2199
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal 2.015/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal 2.015/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 107 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2205
Ratifica protocolo de intenções com a finalidade de instituir o consórcio intermunicipal, autoriza o ingresso no Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale do rio dos Sinos (CP - SINOS), e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Decreta ponto facultativo na data de 08 de setembro de 2017.
Matéria não votada
7 - Moção nº 27 de 2017
Turno: Único
Autores: Felipe Kuhn Braun, Enfermeiro Vilmar, Gabriel Chassot, Nor Boeno, Patrícia Beck, Professor Issur Koch
Manifesta Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para que busque uma solução que viabilize o recebimento integral dos salários dos servidores do nosso Estado.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1080 de 2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "Decreta ponto facultativo na data de 08 de setembro de 2017", na ordem do dia das sessões ordinárias de 04 e 06 de setembro de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1079 de 2017
Autor: COSDE - Comissão de Saúde
Reiteração do Requerimento nº 840/2017, que convida o Senhor Roberto Schlindwein - coordenador médico do SAMU Estadual e a Senhora Silvana Tozzo Ritta - coordenadora de enfermagem do SAMU Estadual, para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2017, a fim de prestarem esclarecimentos sobre os atendimentos.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1036 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Professora Zozina Soares de Oliveira pela passagem do seu 29º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1037 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Luiza Teixeira Lauffer pela passagem do seu 58º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1038 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Irmã Valéria pela passagem do seu 14º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1039 de 2017
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEI Leonel de Moura Brizola pela passagem do seu 3º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1040 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Peter Pan pela passagem do seu 23º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1041 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Instituto Estadual de Educação Seno Frederico Ludwig - CIEP, pela passagem do seu 22º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1042 de 2017
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à ADEFI - Associação dos Deficientes Físicos de Novo Hamburgo, pela passagem do seu 35º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1078 de 2017
Autor: Enio Brizola
Informações acerca do reajuste das tarifas de água e esgoto e demais serviços prestados pela autarquia municipal COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.


Obs.: Informações acerca do reajuste das tarifas de água e esgoto e demais serviços prestados pela autarquia municipal COMUSA – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1043 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à equipe de dança GOA Dança Aérea pela conquista do 1º lugar na 29ª edição do Dançando, modalidade Street Dance Categoria Juvenil.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1044 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Catedral São Luiz Gonzaga pelo Chá Vocacional realizado no dia 26 de agosto.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1070 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Locanda Hotel e Maggda Mombach pelo lançamento do Projeto Bagagens que se realizará no próximo dia 5 de setembro.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1045 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Bruno Rudi Froehlich.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1067 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Imobiliária Vila Rica Ltda. pela comemoração dos seus 35 anos de atividades em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1068 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à IENH, bicampeã da Olimpíada Escolar de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1069 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Lorena Muller Despertando Talentos pela comemoração de seu primeiro ano de atuação no mercado.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1071 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Balancio Car pela comemoração dos seus 30 anos de atividades em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1072 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Lavanderia Suprema pela comemoração dos seus 19 anos de atividades em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1046 de 2017
Autores: Gerson Peteffi, Enfermeiro Vilmar
Informações à Secretaria Municipal de Saúde, referentes ao Grupo de Pele.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1047 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Escola Informatize pela passagem de seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1048 de 2017
Autores: Inspetor Luz, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Padaria Vitrine do Pão pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1049 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Arte e Vidro pela passagem de seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1050 de 2017
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Ótica do Vale pela passagem de seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1051 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Tacosola pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1052 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Tecnoinjet pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1053 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Incoplast pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1054 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Projetec Tecnologias Integradas pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 1055 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Colorgraf pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 1056 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Top Safe pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 1057 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Comlines Tramontina pela passagem de seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 1058 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Ferga pela passagem de seus 46 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 1059 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à empresa JC Anschau Comércio e Representações LTDA, pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 1060 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Banco do Brasil pela passagem de seus 65 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 1061 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Centro Clínico pela passagem de seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
43 - Requerimento nº 1062 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Banco Banrisul pela passagem de seus 89 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
44 - Requerimento nº 1063 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Odonto Clínica Novo Hamburgo Ltda. pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
45 - Requerimento nº 1064 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao SESC pela passagem de seus 71 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
46 - Requerimento nº 1065 de 2017
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Prontomed Novo Hamburgo Ltda. pela passagem de seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
47 - Requerimento nº 1066 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Requerimento nº 862/2017, que solicita ao Poder Executivo informações e listagem completa de todos os funcionários da Unidade de Saúde da Família do Bairro Liberdade.
Aprovado(a) em votação única
48 - Requerimento nº 1073 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Convite às Professoras Márcia Gasparetto, Rejane Soares e Eliane da Silva, da EMEF Senador Salgado Filho, e aos alunos integrantes do Projeto "Quanto vale o que consumimos" para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2017, a fim de explanar sobre o projeto.


Obs.: Convite às Professoras Márcia Gasparetto, Rejane Soares e Eliane da Silva, da EMEF Senador Salgado Filho, e aos alunos integrantes do Projeto “Quanto vale o que consumimos” para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2017, a fim de explanar sobre o projeto.
Aprovado(a) em votação única
49 - Requerimento nº 1074 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Convite ao Professor Diogo Araújo, da EMEF Senador Salgado Filho, e aos alunos integrantes do Projeto "Distúrbios psicológicos" para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2017, a fim de explanar sobre o projeto.


Obs.: Convite ao Professor Diogo Araújo, da EMEF Senador Salgado Filho, e aos alunos integrantes do Projeto “Distúrbios psicológicos” para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2017, a fim de explanar sobre o projeto.
Aprovado(a) em votação única
50 - Requerimento nº 1075 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Convite ao Professor Leandro Alfredo Beck, da EMEF Senador Salgado Filho, e aos alunos integrantes do Projeto "Da importância da água à construção de um experimento que retira a água do ar", para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2017, a fim de explanar sobre o projeto.


Obs.: Convite ao Professor Leandro Alfredo Beck, da EMEF Senador Salgado Filho, e aos alunos integrantes do Projeto “Da importância da água à construção de um experimento que retira a água do ar”, para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2017, a fim de explanar sobre o projeto.
Aprovado(a) em votação única
51 - Requerimento nº 1076 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Convite aos Professores Evandro Paixão, Joice Bieger e Raquel Chites, da EMEF Senador Salgado Filho, e aos alunos integrantes dos Projetos "Construção de um Livro" e "Áreas Verdes" para comparecer à Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2017, a fim de explanar sobre o projeto.


Obs.: Convite aos Professores Evandro Paixão, Joice Bieger e Raquel Chites, da EMEF Senador Salgado Filho, e aos alunos integrantes dos Projetos “Construção de um Livro” e “Áreas Verdes” para comparecer à Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2017, a fim de explanar sobre o projeto.
Aprovado(a) em votação única
52 - Requerimento nº 1077 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicitação ao Executivo que estude a viabilidade das empresas vencedoras de licitação pública no Município de Novo Hamburgo reservarem vagas de trabalho para menores infratores atendidos em medidas socioeducativas.
Aprovado(a) em votação única
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3935 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Ibirubá, em frente ao número 136, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3936 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Madre Regina, do nº 162 ao nº 616, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3970 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tubulação de esgoto na Rua Ernesto Vicente Neves, nº 77, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3937 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos de entulhos depositados na Rua Ícaro, nº 1543, Bairro Canudos.


Obs.: Recolhimento de resíduos de entulhos depositados na Rua Ícaro, nº 1543, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3963 de 2017
Autor: Enio Brizola
Colocação de banco na parada de ônibus em frente à Madelíder, na Avenida 1º de Março, 4440, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3964 de 2017
Autor: Enio Brizola
Revitalização na praça localizada na esquina das Ruas Caiapós e Araguaia, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3971 de 2017
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpadas de iluminação pública queimadas na esquina das Ruas Pedro Quaresma da Silva e do Bosque, em frente à Ferragem do Olípio, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3972 de 2017
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada de iluminação pública queimada na esquina das Ruas Pedro Quaresma da Silva e Tarcísio Antônio Bruxel, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3973 de 2017
Autor: Enio Brizola
Conserto de luminária e troca de lâmpada de iluminação pública em frente ao Parque do Trabalhador.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3974 de 2017
Autor: Enio Brizola
Vistoria e reparos no dispositivo de acionamento de lâmpada de iluminação pública na Rua Amadeo de Veiga, nº 342, no Bairro Boa Saúde, pois a mesma fica ligada durante o dia.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3975 de 2017
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na Rua Maria Camila Bilhar, nº 281, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3976 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua do Bosque nas imediações da Associação dos Moradores do Jardim Liberato, em frente ao campinho de futebol, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3977 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recomposição do pavimento em pedra irregular na Rua Santos Dias da Silva, nºs 1875 e 1885, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3978 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Jardim, no trecho entre as Ruas Eryon Júlio Heller e Santo Dias da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3979 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Miranda, nas proximidades do CTG Estância da Liberdade, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3980 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na esquina da Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira com a Rua Rio Iguaçu, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3938 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Designação de espaço próprio dentro Hospital Municipal de Novo Hamburgo para funcionamento do grupo de Pele.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3939 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.362/2017, que solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Espumoso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3940 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.485/2017, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Visconde de Taunay, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3941 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Luiz de Camões, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3942 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Jaboti, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3943 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos na Rua Saldanha Marinho, em frente ao nº 134, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3944 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 1.356, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3945 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco no entroncamento da Rua Joaquim Nabuco com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3946 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos e irregularidades no entroncamento da Rua Saldanha Marinho com a Avenida Cel. Frederico Linck, no Bairro Pátria Nova.


Obs.: Conserto de buracos e irregularidades no entroncamento da Rua Saldanha Marinho com a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3947 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.579/2017, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3948 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto da boca-de-lobo no entroncamento das Ruas João Antônio da Silveira com a Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3950 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade de reconstrução do muro na Rua João Edmundo Streb, próximo ao nº 40, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3965 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Pintura das faixas de segurança no cruzamento da Rua Domingos de Almeida com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3966 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Araponga, na quadra entre as Ruas Gomes Portinho e Cariri, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3967 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Pintura das faixas de segurança no cruzamento da Rua Domingos de Almeida com a Rua Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3951 de 2017
Autor: Nor Boeno
Limpeza das caixas de boca-de-lobo e hidrojateamento na rede pluvial, com urgência, na Rua Laura Teresinha Walter da Rocha, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3952 de 2017
Autor: Nor Boeno
Limpeza das caixas de boca-de-lobo e hidrojateamento na rede pluvial, com urgência, na Rua Márcia Rosane dos Santos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3953 de 2017
Autor: Nor Boeno
Limpeza das caixas de boca-de-lobo e hidrojateamento na rede pluvial, com urgência, na Rua Ari Armando Schaker, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3954 de 2017
Autor: Nor Boeno
Limpeza das caixas de boca-de-lobo e hidrojateamento na rede pluvial, com urgência, na Rua Guido Gehm, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3955 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Sugestão de academia ao ar livre, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3956 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e colocação de britas na Rua Ernesto Feltes, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3957 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pintura de faixa de segurança na Rua Marcílio Dias, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, Bairro Centro.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 3958 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pintura de faixa de segurança na Rua Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 3959 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pintura de faixa de segurança na Rua Júlio de Castilhos, esquina com a Rua Magalhães Calvet, no Bairro Centro.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 3960 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Revitalização e pintura da sinalização viária em toda a extensão na Rua Karl Schmidt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 3968 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Avenida General Daltro Filho, nº 585, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 3969 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo na Rua Sapiranga, nº 1331, na esquina com a Rua Karl Schmidt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 3961 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Melhorias na rede de iluminação pública da Rua Fernando Galeazzi Ali Odes, em frente ao nº 28, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 3962 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Melhorias na rede de iluminação pública na Rua Cururipe, em frente ao nº 59, EMEF Jacob Kroeff Neto, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 3981 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Inspeção na rede de esgoto sob o passeio público na Avenida Nações Unidas, em frente à Estação Novo Hamburgo da Trensurb, no Bairro Centro.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 3982 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Melhorias na sinalização vertical e horizontal na Avenida Primeiro de Março, na rótula próxima à Estação Santo Afonso.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 3983 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Conserto de tubulação de esgoto no passeio público da Rua Castro Alves, esquina com a Rua Borges de Medeiros, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 3984 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Reiteração do pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Saldanha da Gama, próximo ao cruzamento com a Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
102 - Requerimento nº 1081 de 2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 107/2017, do Executivo, que "Ratifica protocolo de intenções com a finalidade de instituir o consórcio intermunicipal, autoriza o ingresso no Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale do rio dos Sinos (CP - SINOS), e dá outras providências", na ordem do dia das sessões ordinárias de 4 e 6 de setembro de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.


Obs.: Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 107/2017, do Executivo, que “Ratifica protocolo de intenções com a finalidade de instituir o consórcio intermunicipal, autoriza o ingresso no Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale do rio dos Sinos (CP - SINOS), e dá outras providências”, na ordem do dia das sessões ordinárias de 4 e 6 de setembro de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 3949 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na esquina da Rua Aimoré com a Rua Tupi, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 70 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1294
Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.250/2004, que cria o fundo municipal de defesa civil - FUNDEC, e na Lei Municipal nº 1.397/2006, que cria a coordenadoria municipal de defesa civil.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 91 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1788
Coloca em extinção os cargos de Agente de Relacionamento com o Cliente I e Agente de Relacionamento com o Cliente II, previstos na Lei Municipal nº 2.247/2010, que institui o plano de classificação de cargos e funções para o quadro permanente de servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, cria os cargos de Agente Administrativo e Agente de Leitura e Apoio e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 59 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Felipe Kuhn Braun
Denomina Rua Christian Heineck uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Acrescenta o § 9º do art. 136 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 107 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2205
Ratifica protocolo de intenções com a finalidade de instituir o consórcio intermunicipal, autoriza o ingresso no Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale do rio dos Sinos (CP - SINOS), e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Decreta ponto facultativo na data de 08 de setembro de 2017.
Aprovado(a) em 1ª votação



Conteúdo Multimídia