Matérias da Ordem do Dia (65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
- - Dispõe sobre a equiparação salarial dos servidores públicos que menciona e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)
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Aprovado(a) em 1ª votação |
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2 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.339/2011, que Institui o Plano de Carreira do Servidor Público. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
3 |
Projeto de Lei nº 88 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Câmara Municipal
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, no Município de Novo Hamburgo. (VETO PARCIAL) - - Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, no Município de Novo Hamburgo.
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Não há resultado |
4 |
Denomina Rua Gernó Affonso Eltz uma via pública. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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5 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal. - - Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal. (HÁ EMENDA)
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Aprovado(a) em 1ª votação |
6 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo. - - Institui o Prêmio Jovem Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em 1ª votação |
7 |
Manifesta Repúdio à atitude da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), de propor o aumento das tarifas de pedágio na praça da ERS-239, em Campo Bom. - - |
Aprovado(a) em votação única |