Resumo (66ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/10/2017 - 18:08
Encerramento: 02/10/2017 - 21:29



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PTB
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
1º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP
2º Secretário(a): Márcia Glaser / PMDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Gilberto dos Reis / PSD; Issur Israel Koch / PP; Jose Gabriel Chassot / REDE; Márcia Elisa Glaser / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/957, em resposta à Indicação nº 3.568/2017, de autoria do vereador Issur Koch.
Of. nº 10R/963, em resposta ao Requerimento nº 1.046/2017, de autoria dos vereadores Gerson Peteffi e Enfermeiro Vilmar.
Of. nº 10R/1.051, em resposta ao Requerimento nº 1.077/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.
Of. nº 10R/1.052, em resposta ao Requerimento nº 1.086/2017, de autoria da vereadora Patricia Beck.
Of. nº 10R/1.053, em resposta ao Requerimento nº 1.087/2017, de autoria da vereadora Patricia Beck.
Diversa:
Ofício nº 08/2017, da Sociedade Amigos da Fundação Scheffel, encaminhando a Prestação de Contas Parcial, referente ao mês de julho do exercício de 2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2017
Autores: Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar, Felipe Kuhn Braun, Naasom Luciano, Vladi Lourenço
Acrescenta incisos aos artigos 59 e 62 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo. SUBSTITUTIVO: Altera a redação do art. 36 e acrescenta incisos aos artigos 59 e 62 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: <del>Acrescenta incisos aos artigos 59 e 62 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.</del> SUBSTITUTIVO: Altera a redação do art. 36 e acrescenta incisos aos artigos 59 e 62 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 115 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Altera a redação da ementa, dos artigos 1º e 2º e acrescenta artigo à Lei nº 2.287/2011, que estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para paciente idoso e para pessoas com deficiência, mediante cadastro nas unidades de saúde do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1211 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Licença do Vereador Inspetor Luz na Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2017, para tratar de interesse particular (dar seguimento imprescindível, fora do município de Novo Hamburgo, na Investigação de Latrocínio conforme B.O. de nº 100929/2017/17211).
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Matéria remetida e votada na Ordem do Dia da sessão ordinária de 02 de outubro de 2017 conforme Atas. nº 66/2017.
4 - Requerimento nº 1212 de 2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requer-se urgência e inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 106/2017, do Executivo, que "Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal 2.015/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências.", na ordem do dia das sessões ordinárias de 02 e 04 de outubro de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.


Obs.: Requer-se urgência e inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 106/2017, do Executivo, que &#8220;Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal 2.015/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências.&#8221;, na ordem do dia das sessões ordinárias de 02 e 04 de outubro de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Matéria remetida e votada na Ordem do Dia da sessão ordinária de 02 de outubro de 2017 conforme Atas. nº 66/2017.
5 - Requerimento nº 1169 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF José Bonifácio pela passagem do seu 29º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1170 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Machado de Assis pela passagem do seu 29º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1171 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Associação Congregação de Santa Catarina de Novo Hamburgo, pela passagem dos seus 75 anos.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1172 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EEEF Otávio Rosa pela passagem do seu 69º aniversário.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1173 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica Martim Lutero pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1174 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola Estadual Especial Keli Meise Machado pela passagem do seu 29º aniversário.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1175 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao CTG Essência da Tradição pela passagem do seu 21º aniversário.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1176 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Vivendo e Aprendendo, pela passagem do seu 17º aniversário.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1177 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Favo de Mel pela passagem do seu 18º aniversário.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1178 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola de Educação Infantil Mundo Encantado pela passagem do seu 14º aniversário.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 1179 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Aldo Polhmann pela passagem do seu 50º aniversário.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 1180 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à Taquareira Lanches pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 1181 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Henrique Maahs.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 1207 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Centro de Formação de Condutores - CFC Novo Centro pela Semana Nacional do Trânsito.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1208 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Centro de Formação de Condutores - CFC Valderez pela Semana Nacional do Trânsito.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 1210 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Escola de Educação Infantil Pingo de Gente pela passagem do seu 41º aniversário.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1209 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 22 de novembro em homenagem aos 45 anos da EMEF Francisca F. P. Saile.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4290 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de quatro lâmpadas na Rua Madre Regina, próximo ao nº 119, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4291 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Arno Henrique Berwanger, esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4292 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Bolívia, nº 721, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4293 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Bauru, nº 687, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4340 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de parada de ônibus na Rua Marcílio Dias, esquina com a Avenida Primeiro de Março, Bairro Centro.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4341 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza de boca-de-lobo na Rua Florença, nº 1024, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4294 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intimação do proprietário do imóvel localizado na Rua Natal, nº 185, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4295 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Pintura de faixa de segurança na Rua General Daltro Filho, em frente ao nº 1176, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4296 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Fiscalização e limpeza da escadaria na esquina das Ruas Engenheiro Jorge Schury e Arthur Momberger, no Bairro São José.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4309 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de lâmpada queimada na Rua Dezenove de Novembro, esquina com a Rua Jorge Ondere, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4310 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de lâmpada queimada na Rua Dezenove de Novembro, em frente ao nº 708, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4311 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Nivelamento e colocação de britas na Rua Dezenove de Novembro, nas proximidades do nº 709, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4297 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Roçada e limpeza no pátio da USF Vila Kroeff, na Rua Arlindo Silveira Martins, nº 55, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4322 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Cidade de Atlântida, no Bairro Centro.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4323 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Troca de um poste na Rua Marquês do Paraná, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4324 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Colocação de redutor de velocidade na Rua Vidal Brasil, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4298 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Conserto de infiltração junto à boca-de-lobo na Rua Tamanduá, em frente ao nº 561, na esquina da Rua Venâncio Aires, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4307 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Conserto de boca-de-lobo na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 1259, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4308 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Conserto de infiltração no passeio público da Rua João Antônio da Silveira, em frente ao nº 653, no Bairro Centro.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4299 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na esquina da Rua Minuano com a Rua Itapetininga, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4300 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Aracati, em frente ao nº 409, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4301 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na esquina da Rua Sorocaba com a Rua Atalaia, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4313 de 2017
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração junto à tampa de boca-de-lobo na Rua do Bosque, nº 1581, Loteamento Jardim Liberato, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4314 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Manágua, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4330 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Epitácio Pessoa, em frente aos nºs 255 e 351, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4339 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida Nicolau Becker, sentido centro/bairro, antes da Rua Joaquim Pedro Soares.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4302 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Carlos Gomes, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4303 de 2017
Autor: Raul Cassel
Capina e pintura junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Sarandi, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4304 de 2017
Autor: Raul Cassel
Capina e pintura junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua São José do Norte, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4305 de 2017
Autor: Raul Cassel
Capina e pintura junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Santa Vitória do Palmar, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4306 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Travessa Toledo, em frente ao nº 36, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4325 de 2017
Autor: Raul Cassel
Solicitação à Guarda Municipal para que em suas rondas rotineiras seja dada prioridade ao Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4312 de 2017
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de britas, com urgência, na Rua Feijó, Loteamento Kephas, no Bairro São José.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4328 de 2017
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de britas, com urgência, na Rua Servidão, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.


Obs.: Troca de lâmpada queimada, com urgência, na Rua Servidão, em frente ao nº 40, lâmpada nº 03670, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4329 de 2017
Autor: Nor Boeno
Troca de lâmpada queimada, com urgência, na Rua Servidão, em frente ao nº 40, lâmpada nº 03670, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4315 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Substituição de lâmpada queimada na Rua Estocolmo, em frente ao nº 350, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4316 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Miguel Ângelo, nº 29, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4317 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Campo Bom, nº 35, na esquina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4318 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Orozimbo Corrêa Mendes, nº 76, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4319 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de vazamento nos canos de esgoto na Rua Ícaro, nº 2055, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4320 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Rua Arlindo Silveira Martins, nº 55, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4321 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Conserto e manutenção nos banheiros do Ginásio Agostinho Emílio Cavasotto na Rua Espanha, nº 513, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4326 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Troca de lâmpada na Rua Capitão Rodrigo Cambará, nº 122, na Vila Martin Pilger, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4327 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Troca de lâmpada na Rua Francisco Rosa Ferreira, nº 163, Loteamento Flor do Vale, no Bairro São José.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4331 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Pavimentação asfáltica na Avenida Alcântara, em ambos os lados do arroio, entre as Ruas Danilo de Oliveira e Assis Brasil, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4332 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Imperatriz Leopoldina, em frente ao nº 22, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4333 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico na Rua Ícaro, no trecho entre as Ruas Londres e Paganini, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4334 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico na Avenida Primeiro de Março, no trecho entre a Rua Rodrigues Alves e a Avenida Sete de Setembro, Bairro Industrial.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4335 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico na Rua Pinto Bandeira, Bairro Centro.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4336 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos em vários pontos da Rua Visconde de Taunay, trecho entre as Ruas Vinte e Cinco de Julho e Boa Saúde, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4337 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua General Daltro Filho, em frente ao nº 1089, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4338 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico na Rua Tapes, no trecho entre as Avenidas Primeiro de Março e Nações Unidas, no Bairro Ideal.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Gilberto dos Reis / PSD; Issur Israel Koch / PP; Jose Gabriel Chassot / REDE; Márcia Elisa Glaser / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 100 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2133
Dispõe sobre a equiparação salarial dos servidores públicos que menciona e dá outras providências. SUBSTITUTIVO: Altera o vencimento dos servidores públicos que menciona e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1790
Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.339/2011, que Institui o Plano de Carreira do Servidor Público.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 96 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Denomina Rua Gernó Affonso Eltz uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.


Obs.: Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.<b> (HÁ EMENDA) </b>
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Resolução nº 12 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo.


Obs.: Institui o Prêmio Jovem Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
6 - Moção nº 30 de 2017
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Aplauso ao Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) pela passagem do seu 15º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1211 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Licença do Vereador Inspetor Luz na Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2017, para tratar de interesse particular (dar seguimento imprescindível, fora do município de Novo Hamburgo, na Investigação de Latrocínio conforme B.O. de nº 100929/2017/17211).
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1212 de 2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requer-se urgência e inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 106/2017, do Executivo, que "Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal 2.015/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências.", na ordem do dia das sessões ordinárias de 02 e 04 de outubro de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
9 - Projeto de Lei nº 106 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2199
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal 2.015/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal 2.015/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências. <b> (HÁ EMENDAS) </b>
Aprovado(a) em 1ª votação



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