Matérias da Ordem do Dia (66ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a equiparação salarial dos servidores públicos que menciona e dá outras providências. SUBSTITUTIVO: Altera o vencimento dos servidores públicos que menciona e dá outras providências.

Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.339/2011, que Institui o Plano de Carreira do Servidor Público.

Denomina Rua Gernó Affonso Eltz uma via pública.

Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.

Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal. (HÁ EMENDA)

Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

Institui o Prêmio Jovem Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

Manifesta Aplauso ao Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) pela passagem do seu 15º aniversário.

Licença do Vereador Inspetor Luz na Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2017, para tratar de interesse particular (dar seguimento imprescindível, fora do município de Novo Hamburgo, na Investigação de Latrocínio conforme B.O. de nº 100929/2017/17211).

Requer-se urgência e inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 106/2017, do Executivo, que "Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal 2.015/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências.", na ordem do dia das sessões ordinárias de 02 e 04 de outubro de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal 2.015/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)

Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal 2.015/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências. (HÁ EMENDAS)