Resumo (78ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/11/2017 - 18:23
Encerramento: 13/11/2017 - 21:57



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/1.235, em resposta ao Requerimento nº 1.260/2017, de autoria do vereador Rafael Lucas.
Of. nº 10/1.237, em resposta ao Requerimento nº 427/2017, de autoria do vereador Issur Koch.
Of. nº 10/1.238, em resposta à Indicação nº 4.673/2017, de autoria do vereador Ricardo Ritter.
Of. nº 10/1.243, em atenção ao Ofício nº 1.054/2017, de autoria de todos os vereadores, o qual solicitou informações acerca de verba destinada à Secretaria de Saúde.
Of. nº 10/1.244, em resposta ao Requerimento nº 1.266/2017, de autoria do vereador Nor Boeno.
Of. nº 10/1.246, em resposta ao Pedido de Providências nº 3.634/2017, de autoria do vereador Issur Koch.
Of. nº 10/1.249, em resposta à Indicação nº 4.746/2017, de autoria do vereador Issur Koch.
Of. nº 10/1.319, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 129/2017, que “Autoriza o Município de Novo Hamburgo a anuir com decisão judicial interlocutória, e dá outras providências”.
Diversas:
Relatório da visita do vereador Gerson Peteffi ao DNIT, no dia 09 de novembro de 2017.
Comunicado, do Ministério da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Ofício DG nº 10201/2017, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando o Processo de Contas - Executivo do Município de Novo Hamburgo, referente ao exercício de 2010, para julgamento e posterior arquivamento na Câmara de Vereadores.
Nota de repúdio, manifestando indignação e revolta com o relatório final da Comissão Sindicante nº 1134/2015, referente à servidora Liane Maria Ruschel.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 88 de 2017
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, no Município de Novo Hamburgo. (VETO PARCIAL)


Obs.: Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, no Município de Novo Hamburgo.<b>(VETO PARCIAL)<b>
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 139 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2987
Autoriza o parcelamento de débitos assistenciais e previdenciários junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, referentes aos períodos que menciona; autoriza a consolidação e o reparcelamento dos débitos previdenciários previstos; altera os dispositivos da Lei Municipal nº 2.563/2013, na Lei Municipal nº 2.858/2015, na Lei Municipal nº 2.987/2017 e na Lei Municipal nº 2.988/2017; e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 140 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3007
Dispõe sobre a concessão de moratória, por meio de condições especiais de parcelamento da Dívida ativa, aos empresários e sociedades empresárias em processo de Recuperação Judicial.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 141 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3008
Autoriza o poder executivo municipal a parcelar o imposto de transmissão de bens imóveis - ITBI, e dá outras providências.


Obs.: Altera e consolida a Lei Municipal nº 2.452/2012, de 1º de agosto de 2012, que "autoriza o poder executivo municipal a parcelar o imposto de transmissão de bens imóveis - ITBI.", e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 142 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3006
Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal n. 1.996/2009, que dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, e na Lei Municipal n. 2.137/2010, que dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, inscritos em dívida ativa, fixa valor mínimo para propositura da ação de execução fiscal, concede remissão nos casos em que especifica.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 138 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Psoríase no calendário oficial de eventos do Município. (VETO PARCIAL)


Obs.: Institui a Semana Municipal de Conscientização da Psoríase no calendário oficial de eventos do Município.
Matéria não votada
7 - Moção nº 37 de 2017
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Repúdio à Medida Provisória nº 785/2017, que altera as regras de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1346 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Escola de Samba Protegidos da Princesa Isabel pela comemoração dos seus 48 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1347 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Ateliê Mãos em Ação, do Ministério Batista/NH, pelo importante trabalho realizado.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1350 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao jovem Matheus Leist pelo prêmio internacional capacete de ouro.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1351 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Labus Laboratório de Ultrassonografia pela comemoração de seus 5 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1352 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à equipe de voleibol Star Export pela conquista do título, na Liga Estadual Master.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1348 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Concessão de medalha do "Mérito Esportivo de Novo Hamburgo" à atleta Ana Luiza Reckziegel Rodrigues.


Obs.: Concessão de medalha do &#8220;Mérito Esportivo de Novo Hamburgo&#8221; à atleta Ana Luiza Reckziegel Rodrigues.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1349 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Informações da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1356 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Informações à PGM - Procuradoria Geral do Município.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1353 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Informações à Secretaria de Saúde a respeito da falta de médico e da contratação de um médico na Unidade de Saúde da Família - USF Iguaçu.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1354 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Guilherme Streb Neto.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4948 de 2017
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração em boca-de-lobo, com urgência, na Rua Heron Domingues, nº 405, na esquina com a Rua Ingo Lamperti, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4949 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Solicitação à Guarda Municipal para que em suas rondas rotineiras seja dada prioridade à CEASA, na Rua Pinheiro Machado, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4967 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Mário Quintana, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4969 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Estudo de viabilidade para que sejam feitas melhorias no trânsito da Rua Afonso Strack, em frente ao nº 148, na Agropecuária Lomba Grande, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4950 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de lixo, limpeza e conserto da ponte localizada na Rua General Cândido Mariano Rondon, nas proximidades do nº 18, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4951 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de duas lâmpadas queimadas na Rua Cinco de Abril, em frente ao nº 200, e na esquina com a Rua Padre Chagas, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4953 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Patrolamento na Rua Ernesto Feltes, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4954 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Patrolamento na Rua Águas Puras, no Bairro Kephas.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4955 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto da ponte na Rua Águas Puras, próximo ao nº 30, no Bairro Kephas.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 5017 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza e manutenção das bocas-de-lobo e canalização da Rua Bertoldo Rech, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 5018 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Poda de árvore na Rua Almerinda da Rosa de Oliveira, nº 130, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 5019 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de uma parada de ônibus na Rua São Leopoldo, próximo ao nº 745, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 5020 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Substituição do poste na Rua Tamoio, próximo ao nº 52, Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 5021 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Melhorias na Rua Daniel Feiock (antigo Beco Momberger), no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 5022 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de britas e estudo de viabilidade de pavimentação na Rua João de Barro, Bairro Kephas.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4952 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de parada de ônibus na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 402, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4956 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de britas na Rua Paraíso do Leste, nº 123, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4957 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Monteiro Lobato, esquina com a Rua Helmuth Rückert, no Bairro Redentora.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4958 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Desassoreamento do Arroio Pampa, na Rua Curitibanos, nº 716, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4996 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Reiteração do Pedido de Providências nº 4.129/2017,limpeza e troca da tampa de boca-de-obo na Rua Assis Chateubriand, nº 13, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 5004 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza de boca-de-lobo na Rua Carlos Gardel, nº 446, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 5005 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Roçada e limpeza de lixo e entulhos na Rua Odon Cavalcanti, nº 861, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4959 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Corte da grama e limpeza do terreno na Unidade de Saúde da Família - USF Morada dos Eucaliptos, na Rua Otavio Oscar Bender, nº 1000, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4960 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Revitalização e limpeza da praça localizada na Rua Tenente Portela, próximo ao nº 43, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4961 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Pintura do meio-fio na praça da Rua Tenente Portela, próximo ao nº 43, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4962 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Colocação de areia na praça da Rua Tenente Portela, próximo ao nº 43, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4966 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Implantação de academia ao ar livre na praça da Rua Tenente Portela, nº 43, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4984 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Estudo de viabilidade para instalação de uma sinaleira de pedestres na Rua Florença, esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4985 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4963 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Regularização do passeio público na Avenida Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4964 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Roçada e limpeza no pátio da EMEI Leonel de Moura Brizola, na Rua Arlindo Júlio Spindler, nº 91, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4965 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Reiteração do pedido de roçada e limpeza no pátio da USF Vila Kroeff, na Rua Arlindo Silveira Martins, nº 55, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4970 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Conserto e desentupimento da boca-de-lobo na Rua Joaquim Oliveira, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4971 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Limpeza das bocas-de-lobo em toda a extensão da Rua Bertholdo Rech, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4972 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Manutenção das bocas-de-lobo e canalização da Rua Bertholdo Rech, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4973 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Bertholdo Rech, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4998 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Melhorias em toda a extensão da Rua São José do Norte, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4968 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico na Rua Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4974 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Tubarão, esquina com a Rua Padre Feijó, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4975 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Revitalização e pintura da sinalização viária em toda a extensão na Rua Reinaldo Kayser, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4976 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo na Rua Potiguara, nº 1152, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4977 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina em toda a extensão da Rua Portugal, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4978 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Revitalização e pintura da sinalização viária em toda a extensão na Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4979 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Libéria, esquina com a Rua Finlândia, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4980 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua José do Patrocínio, esquina com a Rua Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4981 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Pintura de faixa de segurança na Rua José do Patrocínio, esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4982 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Rua Ícaro, do nº 1660 ao nº 1970, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4983 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo na Rua Chapada, ao lado do nº 60, esquina com a Rua Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4986 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública da Rua Marquês de Barbacena, no Bairro Canudos..
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4987 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 4.226/2017, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Rio Iguaçu, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4988 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Rio Araguaia, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4989 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Fechamento de buraco na Rua Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 401, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4990 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Fechamento de buraco na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 865, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4991 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Itaoca, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4992 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados junto ao passeio público em toda a extensão da Rua Protásio Alves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4993 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Júlio Adams, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4994 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.149/2017, que solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Seival, no Bairro Operário.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 4995 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 170, no Bairro Centro.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4997 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Troca de lâmpada na Rua São João, na esquina com a Rua Francisco Rosa Pereira, no Bairro São José. .
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 4999 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Sapiranga, em frente ao nº 90, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 5000 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua da Figueira, esquina com a Rua Ipê, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 5001 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e colocação de britas na continuação da Rua da Saudade até o final, no Bairro São José.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 5002 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e colocação de britas na continuação da Rua da Conquista até o final, no Bairro São José.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 5003 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e colocação de britas na continuação da Rua João de Barro até o final, no Bairro São José.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 5006 de 2017
Autor: Enio Brizola
Roçada e limpeza de terreno na Rua Peru, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 5007 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Tupi, em frente ao nº 488, no Bairro Centro.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 5008 de 2017
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na Rua Tarcísio Antonio Bruxel, em frente ao nº 462, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 5009 de 2017
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração e substituição de meio-fio na Rua Lori Maria Sttofel, próximo ao nº 1384, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 5010 de 2017
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração, com urgência, na Rua Casemiro de Abreu, em frente ao nº 126, no Bairro Centro.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 5011 de 2017
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na Rua Santos Dias da Silva, em frente ao nº 1839, no Loteamento Jardim Liberato, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 5012 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Avenida Dr. Maurício Cardoso, nas proximidades do nº 1174, Bairro Centro.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 5013 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Colocação de britas na Rua Rosalina Gerhard, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 5014 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Pavimentação asfáltica da Rua Helmuth Hinkel, Bairro Canudos.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 5015 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Podas e cortes de árvores na Rua Urano, quase esquina com a Rua Plutão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 5016 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de duas lâmpadas na Estrada Villy Moelecke, em frente aos nºs 4590 e 4620, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 5023 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Recapeamento asfáltico na Rua Dublin, nº 300, em frente ao Ginásio Fibra, Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar, Felipe Kuhn Braun, Naasom Luciano, Vladi Lourenço
Acrescenta incisos aos artigos 59 e 62 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo. SUBSTITUTIVO: Altera a redação do art. 36 e acrescenta incisos aos artigos 59 e 62 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: <del>Acrescenta incisos aos artigos 59 e 62 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.</del> SUBSTITUTIVO: Altera a redação do art. 36 e acrescenta incisos aos artigos 59 e 62 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 13 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Inclui incisos aos artigos 52 e 86, altera a redação do § 2º do art. 125 e acrescenta artigo à Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 65 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Felipe Kuhn Braun
Institui o programa de parceria A União faz a Educação - Adote uma Escola, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Institui o programa de parceria A União faz a Educação - Adote uma Escola, e dá outras providências. <b> (HÁ EMENDA) </b>
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 32 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 599
Dispõe sobre uso de veículos de tração animal, animais de tração, animais de montaria, eventos com animais bem como a manutenção de animais estabulados no município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Dispõe sobre uso de veículos de tração animal, animais de tração, animais de montaria, eventos com animais bem como a manutenção de animais estabulados no município de Novo Hamburgo. <b>(HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)</b> <b> (HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 129 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2920
Autoriza o Município de Novo Hamburgo a anuir com decisão judicial interlocutória, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 172009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imóveis localizados no Loteamento Morada dos Eucaliptos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal - CEF. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em votação única



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