1 - Projeto de Lei nº 88 de 2017
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
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Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, no Município de Novo Hamburgo. (VETO PARCIAL)
Obs.: Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, no Município de Novo Hamburgo.<b>(VETO PARCIAL)<b>
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 139 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2987
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Autoriza o parcelamento de débitos assistenciais e previdenciários junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, referentes aos períodos que menciona; autoriza a consolidação e o reparcelamento dos débitos previdenciários previstos; altera os dispositivos da Lei Municipal nº 2.563/2013, na Lei Municipal nº 2.858/2015, na Lei Municipal nº 2.987/2017 e na Lei Municipal nº 2.988/2017; e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 140 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3007
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Dispõe sobre a concessão de moratória, por meio de condições especiais de parcelamento da Dívida ativa, aos empresários e sociedades empresárias em processo de Recuperação Judicial.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 141 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3008
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Autoriza o poder executivo municipal a parcelar o imposto de transmissão de bens imóveis - ITBI, e dá outras providências.
Obs.: Altera e consolida a Lei Municipal nº 2.452/2012, de 1º de agosto de 2012, que "autoriza o poder executivo municipal a parcelar o imposto de transmissão de bens imóveis - ITBI.", e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 142 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3006
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Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal n. 1.996/2009, que dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, e na Lei Municipal n. 2.137/2010, que dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, inscritos em dívida ativa, fixa valor mínimo para propositura da ação de execução fiscal, concede remissão nos casos em que especifica.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 138 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
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Institui a Semana Municipal de Conscientização da Psoríase no calendário oficial de eventos do Município. (VETO PARCIAL)
Obs.: Institui a Semana Municipal de Conscientização da Psoríase no calendário oficial de eventos do Município.
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Matéria não votada
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7 - Moção nº 37 de 2017
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
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Manifesta Repúdio à Medida Provisória nº 785/2017, que altera as regras de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 1346 de 2017
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações à Escola de Samba Protegidos da Princesa Isabel pela comemoração dos seus 48 anos de atividades.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 1347 de 2017
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações ao Ateliê Mãos em Ação, do Ministério Batista/NH, pelo importante trabalho realizado.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 1350 de 2017
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações ao jovem Matheus Leist pelo prêmio internacional capacete de ouro.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 1351 de 2017
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações ao Labus Laboratório de Ultrassonografia pela comemoração de seus 5 anos de atividades.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 1352 de 2017
Autor: Raul Cassel
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Voto de Congratulações à equipe de voleibol Star Export pela conquista do título, na Liga Estadual Master.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 1348 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
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Concessão de medalha do "Mérito Esportivo de Novo Hamburgo" à atleta Ana Luiza Reckziegel Rodrigues.
Obs.: Concessão de medalha do “Mérito Esportivo de Novo Hamburgo” à atleta Ana Luiza Reckziegel Rodrigues.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 1349 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
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Informações da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 1356 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
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Informações à PGM - Procuradoria Geral do Município.
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Requerimento nº 1353 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Informações à Secretaria de Saúde a respeito da falta de médico e da contratação de um médico na Unidade de Saúde da Família - USF Iguaçu.
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Aprovado(a) em votação única
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17 - Requerimento nº 1354 de 2017
Autor: Inspetor Luz
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Guilherme Streb Neto.
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Matéria não votada
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19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4948 de 2017
Autor: Nor Boeno
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Conserto de infiltração em boca-de-lobo, com urgência, na Rua Heron Domingues, nº 405, na esquina com a Rua Ingo Lamperti, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4949 de 2017
Autor: Naasom Luciano
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Solicitação à Guarda Municipal para que em suas rondas rotineiras seja dada prioridade à CEASA, na Rua Pinheiro Machado, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4967 de 2017
Autor: Naasom Luciano
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Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Mário Quintana, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4969 de 2017
Autor: Naasom Luciano
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Estudo de viabilidade para que sejam feitas melhorias no trânsito da Rua Afonso Strack, em frente ao nº 148, na Agropecuária Lomba Grande, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4950 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Recolhimento de lixo, limpeza e conserto da ponte localizada na Rua General Cândido Mariano Rondon, nas proximidades do nº 18, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4951 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Troca de duas lâmpadas queimadas na Rua Cinco de Abril, em frente ao nº 200, e na esquina com a Rua Padre Chagas, no Bairro Rio Branco.
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Matéria não votada
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25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4953 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Patrolamento na Rua Ernesto Feltes, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria não votada
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26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4954 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Patrolamento na Rua Águas Puras, no Bairro Kephas.
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Matéria não votada
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27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4955 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Conserto da ponte na Rua Águas Puras, próximo ao nº 30, no Bairro Kephas.
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Matéria não votada
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28 - Indicação/Pedido de Providências nº 5017 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Limpeza e manutenção das bocas-de-lobo e canalização da Rua Bertoldo Rech, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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29 - Indicação/Pedido de Providências nº 5018 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Poda de árvore na Rua Almerinda da Rosa de Oliveira, nº 130, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria não votada
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 5019 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Estudo de viabilidade para colocação de uma parada de ônibus na Rua São Leopoldo, próximo ao nº 745, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 5020 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Substituição do poste na Rua Tamoio, próximo ao nº 52, Bairro Vila Diehl.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 5021 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Melhorias na Rua Daniel Feiock (antigo Beco Momberger), no Bairro Vila Diehl.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 5022 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Colocação de britas e estudo de viabilidade de pavimentação na Rua João de Barro, Bairro Kephas.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4952 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto de parada de ônibus na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 402, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4956 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
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Colocação de britas na Rua Paraíso do Leste, nº 123, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4957 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
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Operação tapa-buracos na Rua Monteiro Lobato, esquina com a Rua Helmuth Rückert, no Bairro Redentora.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4958 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
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Desassoreamento do Arroio Pampa, na Rua Curitibanos, nº 716, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4996 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
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Reiteração do Pedido de Providências nº 4.129/2017,limpeza e troca da tampa de boca-de-obo na Rua Assis Chateubriand, nº 13, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 5004 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
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Limpeza de boca-de-lobo na Rua Carlos Gardel, nº 446, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 5005 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
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Roçada e limpeza de lixo e entulhos na Rua Odon Cavalcanti, nº 861, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4959 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Corte da grama e limpeza do terreno na Unidade de Saúde da Família - USF Morada dos Eucaliptos, na Rua Otavio Oscar Bender, nº 1000, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4960 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Revitalização e limpeza da praça localizada na Rua Tenente Portela, próximo ao nº 43, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4961 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Pintura do meio-fio na praça da Rua Tenente Portela, próximo ao nº 43, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4962 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Colocação de areia na praça da Rua Tenente Portela, próximo ao nº 43, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4966 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Implantação de academia ao ar livre na praça da Rua Tenente Portela, nº 43, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4984 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Estudo de viabilidade para instalação de uma sinaleira de pedestres na Rua Florença, esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4985 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4963 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
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Regularização do passeio público na Avenida Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4964 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
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Roçada e limpeza no pátio da EMEI Leonel de Moura Brizola, na Rua Arlindo Júlio Spindler, nº 91, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4965 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
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Reiteração do pedido de roçada e limpeza no pátio da USF Vila Kroeff, na Rua Arlindo Silveira Martins, nº 55, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4970 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
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Conserto e desentupimento da boca-de-lobo na Rua Joaquim Oliveira, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4971 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
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Limpeza das bocas-de-lobo em toda a extensão da Rua Bertholdo Rech, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4972 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
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Manutenção das bocas-de-lobo e canalização da Rua Bertholdo Rech, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4973 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
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Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Bertholdo Rech, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4998 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
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Melhorias em toda a extensão da Rua São José do Norte, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4968 de 2017
Autor: Raul Cassel
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Recapeamento asfáltico na Rua Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não votada
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4974 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
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Operação tapa-buracos na Rua Tubarão, esquina com a Rua Padre Feijó, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4975 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
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Revitalização e pintura da sinalização viária em toda a extensão na Rua Reinaldo Kayser, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4976 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
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Recolhimento de lixo na Rua Potiguara, nº 1152, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4977 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
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Limpeza e capina em toda a extensão da Rua Portugal, no Bairro Rincão.
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Matéria não votada
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4978 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
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Revitalização e pintura da sinalização viária em toda a extensão na Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4979 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
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Operação tapa-buracos na Rua Libéria, esquina com a Rua Finlândia, no Bairro Rincão.
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Matéria não votada
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4980 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
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Operação tapa-buracos na Rua José do Patrocínio, esquina com a Rua Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.
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Matéria não votada
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4981 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
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Pintura de faixa de segurança na Rua José do Patrocínio, esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Rio Branco.
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Matéria não votada
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65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4982 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
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Limpeza e capina na Rua Ícaro, do nº 1660 ao nº 1970, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4983 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
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Recolhimento de lixo na Rua Chapada, ao lado do nº 60, esquina com a Rua Mundo Novo, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4986 de 2017
Autor: Inspetor Luz
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Melhorias na rede de iluminação pública da Rua Marquês de Barbacena, no Bairro Canudos..
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Matéria não votada
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68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4987 de 2017
Autor: Inspetor Luz
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Reiteração do Pedido de Providências nº 4.226/2017, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Rio Iguaçu, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4988 de 2017
Autor: Inspetor Luz
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Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Rio Araguaia, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4989 de 2017
Autor: Inspetor Luz
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Fechamento de buraco na Rua Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 401, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4990 de 2017
Autor: Inspetor Luz
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Fechamento de buraco na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 865, no Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria não votada
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72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4991 de 2017
Autor: Inspetor Luz
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Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Itaoca, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4992 de 2017
Autor: Inspetor Luz
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Remoção de galhos e entulhos depositados junto ao passeio público em toda a extensão da Rua Protásio Alves, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4993 de 2017
Autor: Inspetor Luz
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Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Júlio Adams, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4994 de 2017
Autor: Inspetor Luz
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Reiteração do Pedido de Providências nº 3.149/2017, que solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Seival, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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76 - Indicação/Pedido de Providências nº 4995 de 2017
Autor: Inspetor Luz
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Conserto de buraco da Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 170, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4997 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
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Troca de lâmpada na Rua São João, na esquina com a Rua Francisco Rosa Pereira, no Bairro São José. .
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Matéria não votada
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78 - Indicação/Pedido de Providências nº 4999 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
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Operação tapa-buracos na Rua Sapiranga, em frente ao nº 90, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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79 - Indicação/Pedido de Providências nº 5000 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
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Operação tapa-buracos na Rua da Figueira, esquina com a Rua Ipê, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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80 - Indicação/Pedido de Providências nº 5001 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
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Patrolamento e colocação de britas na continuação da Rua da Saudade até o final, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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81 - Indicação/Pedido de Providências nº 5002 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
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Patrolamento e colocação de britas na continuação da Rua da Conquista até o final, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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82 - Indicação/Pedido de Providências nº 5003 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
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Patrolamento e colocação de britas na continuação da Rua João de Barro até o final, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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83 - Indicação/Pedido de Providências nº 5006 de 2017
Autor: Enio Brizola
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Roçada e limpeza de terreno na Rua Peru, no Bairro Petrópolis.
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Matéria não votada
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84 - Indicação/Pedido de Providências nº 5007 de 2017
Autor: Enio Brizola
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Operação tapa-buracos na Rua Tupi, em frente ao nº 488, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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85 - Indicação/Pedido de Providências nº 5008 de 2017
Autor: Enio Brizola
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Conserto de infiltração na Rua Tarcísio Antonio Bruxel, em frente ao nº 462, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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86 - Indicação/Pedido de Providências nº 5009 de 2017
Autor: Enio Brizola
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Conserto de infiltração e substituição de meio-fio na Rua Lori Maria Sttofel, próximo ao nº 1384, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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87 - Indicação/Pedido de Providências nº 5010 de 2017
Autor: Enio Brizola
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Conserto de infiltração, com urgência, na Rua Casemiro de Abreu, em frente ao nº 126, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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88 - Indicação/Pedido de Providências nº 5011 de 2017
Autor: Enio Brizola
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Conserto de infiltração na Rua Santos Dias da Silva, em frente ao nº 1839, no Loteamento Jardim Liberato, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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89 - Indicação/Pedido de Providências nº 5012 de 2017
Autor: Sergio Hanich
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Operação tapa-buracos na Avenida Dr. Maurício Cardoso, nas proximidades do nº 1174, Bairro Centro.
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Matéria não votada
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90 - Indicação/Pedido de Providências nº 5013 de 2017
Autor: Sergio Hanich
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Colocação de britas na Rua Rosalina Gerhard, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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91 - Indicação/Pedido de Providências nº 5014 de 2017
Autor: Sergio Hanich
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Pavimentação asfáltica da Rua Helmuth Hinkel, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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92 - Indicação/Pedido de Providências nº 5015 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
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Podas e cortes de árvores na Rua Urano, quase esquina com a Rua Plutão, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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93 - Indicação/Pedido de Providências nº 5016 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
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Colocação de duas lâmpadas na Estrada Villy Moelecke, em frente aos nºs 4590 e 4620, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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94 - Indicação/Pedido de Providências nº 5023 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
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Recapeamento asfáltico na Rua Dublin, nº 300, em frente ao Ginásio Fibra, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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