Matérias da Ordem do Dia (78ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Patrícia Beck
Turno: Segundo
Texto original
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui incisos aos artigos 52 e 86, altera a redação do § 2º do art. 125 e acrescenta artigo à Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 65 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o programa de parceria A União faz a Educação - Adote uma Escola, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL) - - Institui o programa de parceria A União faz a Educação - Adote uma Escola, e dá outras providências. (HÁ EMENDA)
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Aprovado(a) em 2ª votação |
| 4 |
Dispõe sobre uso de veículos de tração animal, animais de tração, animais de montaria, eventos com animais bem como a manutenção de animais estabulados no município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL) - - Dispõe sobre uso de veículos de tração animal, animais de tração, animais de montaria, eventos com animais bem como a manutenção de animais estabulados no município de Novo Hamburgo. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA) (HÁ EMENDAS)
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Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 5 |
Autoriza o Município de Novo Hamburgo a anuir com decisão judicial interlocutória, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Executivo
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imóveis localizados no Loteamento Morada dos Eucaliptos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal - CEF. (REDAÇÃO FINAL) - - |
Aprovado(a) em votação única |