Matérias da Ordem do Dia (79ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Patrícia Beck
Turno: Segundo
Texto original
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Aprovado(a) em 2ª votação |
| 2 |
Dispõe sobre uso de veículos de tração animal, animais de tração, animais de montaria, eventos com animais bem como a manutenção de animais estabulados no município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL) - - Dispõe sobre uso de veículos de tração animal, animais de tração, animais de montaria, eventos com animais bem como a manutenção de animais estabulados no município de Novo Hamburgo. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA) (HÁ EMENDAS)
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Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 3 |
Autoriza o Município de Novo Hamburgo a anuir com decisão judicial interlocutória, e dá outras providências. - - Autoriza o Município de Novo Hamburgo a anuir com decisão judicial interlocutória, e dá outras providências. (HÁ EMENDA)
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Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei nº 77 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Enfermeiro Vilmar
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o direito da gestante optar pela realização de cesariana, no município de Novo Hamburgo. (VETO INTEGRAL) - - Dispõe sobre o direito da gestante optar pela realização de cesariana, no município de Novo Hamburgo.
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Não há resultado |
| 5 |
Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Novo Hamburgo através de cartão de débito e crédito. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 6 |
Manifesta Repúdio à Medida Provisória nº 785/2017, que altera as regras de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 65 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno: Único
Texto original
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Institui o programa de parceria A União faz a Educação - Adote uma Escola, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL) - - |
Aprovado(a) em votação única |