Resumo (79ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/11/2017 - 18:35
Encerramento: 20/11/2017 - 22:27



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/1.245, em resposta ao Requerimento nº 1.865/2017, de autoria do vereador Issur Koch.
Of. nº 10/1.248, encaminhando cópia de Decretos originários da Lei nº 2.984/2016.
Of. nº 10/1.314, em resposta ao Requerimento nº 1.310/2017, de autoria dos vereadores Issur Koch e Enfermeiro Vilmar.
Of. nº 10/1.315, em resposta à Indicação nº 4.385/2017, de autoria do vereador Raul Cassel.
Of. nº 10/1.316, em resposta à Indicação nº 4.774/2017, de autoria do vereador Juliano da Silva.
Of. nº 10R/1.317, em resposta ao Requerimento nº 699/2017, de autoria do vereador Vladi Lourenço.
Of. nº 10R/1.320, em resposta ao Requerimento nº 1.297/2017, de autoria dos vereadores Naasom Luciano, Enfermeiro Vilmar e Gerson Peteffi.
 Of. nº 10R/1.321, em resposta ao Requerimento nº 1.296/2017, de autoria dos vereadores Naasom Luciano e Enfermeiro Vilmar
Of. nº 10R/1.322, em resposta ao Requerimento nº 1.299/2017, de autoria dos vereadores Naasom Luciano e Enfermeiro Vilmar.
Of. nº 10R/1.323, em resposta ao Requerimento nº 468/2017, de autoria do vereador Raul Cassel.
Of. nº 10R/1.346, em resposta ao Requerimento nº 1.330/2017, de autoria do vereador Raul Cassel.
Of. nº 10/1.347, em resposta à Indicação nº 4.897/2017, de autoria do vereador Issur Koch.
Of. nº 10/1.348, em resposta ao Pedido de Providências nº 4.810/2017, de autoria do vereador Issur Koch.
Of. nº 10/1.351, em resposta ao Pedido de Providências nº 4.883/2017, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 375/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, em atenção ao Ofício nº 1097/2017, sobre o ponto dos servidores do Poder Executivo que apoiaram entidades que trouxeram a preocupação com o fim do repasse federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na Sessão Ordinária do dia 25 de outubro.
Diversa:
Comunicado, do Ministério da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 101 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Naasom Luciano
Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade - "Obesidade Zero" - no Município de Novo Hamburgo. (VETO PARCIAL)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 143 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3025
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desportos - CMD e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 144 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Número de Protocolo: 52671
Denomina Rua Garopaba uma via pública.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 145 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3082
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Moção nº 38 de 2017
Turno: Único
Autor: Professor Issur Koch
Manifesta Apelo ao Governo Federal para que dê continuidade às obras de extensão da BR-448.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1355 de 2017
Autor: Enio Brizola
Informações da Prefeitura Municipal sobre a obra do SEMEC II.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1357 de 2017
Autor: Enio Brizola
Informações da Prefeitura Municipal sobre os contratos de recolhimento de resíduos sólidos.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1362 de 2017
Autor: Enio Brizola
Informações da Prefeitura Municipal sobre o Centro Municipal de Cultura Dr. Parahim Pinheiro Machado Lustosa.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1363 de 2017
Autores: Enio Brizola, Patrícia Beck
Informações da Prefeitura Municipal sobre contratações do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1364 de 2017
Autor: Enio Brizola
Informações da Prefeitura Municipal sobre o Centro de Referência e Atendimento Viva Mulher.


Obs.: Informações da Prefeitura Municipal sobre o Centro de Referência e Atendimento Viva Mulher.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1386 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à diretora Débora Aparecida de Aguiar, da EMEF Benfica Filho, pela passagem do dia do diretor(a).
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1388 de 2017
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à diretora Luciana Andreia Martins, da EMEF Presidente João Goulart, pela passagem do dia do diretor(a).
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1389 de 2017
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à diretora Vânia Miritz da, EMEF Irmão Nilo, pela passagem do dia do diretor.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1390 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à diretora Aline Rodrigues Vargas, da EMEF Getúlio Vargas, pela passagem do dia do diretor(a).
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1391 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à diretora Cristina de Vargas, da EMEI Floresta Encantada, pela passagem do dia do diretor(a).
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1392 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à diretora Bibiane Dias Rossi, da EMEF Caldas Júnior, pela passagem do dia do diretor(a).
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1393 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à diretora Solange Ludwiz da Silva, da EMEF Boa Saúde, pela passagem do dia do diretor.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1358 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe Sub-15 do Esporte Clube Novo Hamburgo, Vice-Campeã do Campeonato Gaúcho 2017.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1359 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à aluna da Universidade Feevale, Ingrid Humia, pelo recebimento do Prêmio Destaque no XXIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1360 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Revista Like Magazine pela comemoração de seus 5 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1361 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe de Atletismo da IENH, campeã estadual na Categoria Sub 12, Masculino e Feminino.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1368 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe de Vôlei Ginástica/IENH, terceira colocada no Campeonato Brasileiro Interclubes de Voleibol Sub 16 Masculino.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1369 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Senhora Simone Saueressig pelo lançamento do seu livro "Ein Fluss durch die Mitte - Um rio pelo meio".
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1370 de 2017
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à equipe da IENH, campeã da Olimpíada Escolar para Todos 2017.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1371 de 2017
Autores: Raul Cassel, Gerson Peteffi, Patrícia Beck
Voto de Congratulações ao Senhor José Flávio Bueno Fischer, reeleito presidente da Fundação Semear.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1372 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Sinosnet pela comemoração dos seus 19 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1387 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Senhor Adalberto Alexandre Snel pelo recebimento da Comenda do TRT 4ª Região.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1365 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEF Arnaldo Grin pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1366 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Sinfonia Hotel Residência pela passagem de seu 1º ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1367 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à TV Feevale pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1373 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre os valores gastos da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo com mídia e imprensa em geral.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1374 de 2017
Autores: Patrícia Beck, Enio Brizola, Professor Issur Koch
Informações sobre os valores disponibilizados pela FENAC para mídia e imprensa em geral.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1375 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre as receitas médicas fornecidas pela rede municipal de saúde pública para retirada de medicamentos na Farmácia Comunitária em 2017.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1376 de 2017
Autores: Patrícia Beck, Enio Brizola, Professor Issur Koch
Informações sobre a contratação de médicos pela Fundação Municipal de Saúde de Novo Hamburgo - FSNH.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1377 de 2017
Autores: Patrícia Beck, Enio Brizola, Professor Issur Koch
Informações sobre os valores disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo para mídia e imprensa em geral.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 1378 de 2017
Autores: Patrícia Beck, Enio Brizola, Professor Issur Koch
Informações sobre os valores disponibilizados pela COMUR para mídia e imprensa em geral.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 1379 de 2017
Autores: Patrícia Beck, Enio Brizola, Professor Issur Koch
Informações sobre os valores disponibilizados pela COMUSA para mídia e imprensa em geral.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 1380 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre os medicamentos fornecidos pela Farmácia Comunitária em 2017.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 1381 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à Instituição Evangélica de Novo Hamburgo pelo 1º lugar na Olimpíada Escolar para Todos 2017.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 1382 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações ao Colégio Marista Pio XII pelo 2º lugar na Olimpíada Escolar para Todos 2017.
Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 1383 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à EMEF Martha Wartenberg pelo 3º lugar na Olimpíada Escolar para Todos 2017.
Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 1384 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à EMEF Eugênio Nelson Ritzel pelo 4º lugar na Olimpíada Escolar para Todos 2017.
Aprovado(a) em votação única
43 - Requerimento nº 1385 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à EMEF Francisco Xavier Kunst pelo 5º lugar na Olimpíada Escolar para Todos 2017.
Aprovado(a) em votação única
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 5024 de 2017
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos na Rua Ícaro, da Rua Oscar Horn até a Rua José Aloísio Daudt, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 5051 de 2017
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração, com urgência, em central de esgoto no Largo Bandeirantes, nº 215, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 5052 de 2017
Autor: Nor Boeno
Sugestão ao Poder Executivo para elaboração de um plano de vistoria e colocação de abrigos e bancos em todos os pontos de ônibus do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 5053 de 2017
Autor: Nor Boeno
Rebaixamento, com urgência, no Largo Bandeirantes, entre os números 33 e 75, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 5025 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Levantamento da copa da árvore na Rua Carijós, em frente ao nº 265, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 5039 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Operação tapa-buracos na Rua Valparaíso, próximo ao nº 827, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 5026 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, do acesso da BR-116 ao final da mesma, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 5027 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e troca da tampa da boca-de-lobo na Rua Bruno Werner Storck, em frente ao nº 50, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 5028 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Ícaro, na esquina com a Rua Nobel, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 5029 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Campo Bom, esquina com a Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 5030 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de britas na Rua Adão Telles, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 5045 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Guido Gehm, nº 127, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 5046 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tubulação de esgoto na Rua Joaquim de Oliveira, nº 672, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 5047 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e recolhimento de lixos diversos na Rua Bahia, nº 167, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 5048 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Aracaju, esquina com a Rua Alegrete, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 5049 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Cidade de Atlântida, ao lado da Catedral São Luiz Gonzaga, no Bairro Centro.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 5050 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Primeiro de Março, passando o paradão, logo após acesso Largo Povo de Canelone, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 5084 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Araçatuba, nº 750, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 5031 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Professora Frederica Pacheco, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 5032 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Desentupimento de tubulação de esgoto na Rua Arlindo Pasqualini, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 5033 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Troca de tampa de bueiro com grade na Rua Arlindo Pasqualini, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 5034 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Desentupimento de tubulação de esgoto na Rua Antônio Augusto de Lima, no Bairro Operário.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 5035 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 5036 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Colocação de placa nominativa na Rua do Saber, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 5037 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na extensão da Avenida Doutor Maurício Cardoso, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 5038 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Coronel Travassos, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 5056 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Cidade de Atlântida, no Bairro Centro.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 5040 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Melhorias nas calçadas da Rua Machado de Assis, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 5041 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para a linha de ônibus Brigada Verdes Campos, da Empresa Futura, passar na Rua Roberto Kronmeyer, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 5042 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Melhorias nas calçadas da Rua Bruno Werner Storck, ao lado da Escola Tancredo Neves, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 5043 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de um semáforo para pedestres na Av. Primeiro de Março, junto à Estação Industrial Tintas Killing, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 5078 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade de colocação de um quebra-molas na esquina da Rua Joaquim Pedro Soares com a Rua 24 de Maio, Bairro Guarani.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 5044 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Asfaltamento, com urgência, da Rua Edwino Petry, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 5063 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Melhorias urgentes na Praça Walt Disney situada na Avenida Buenos Aires, próximo ao Ecoponto, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 5086 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e capina de mato na Rua Aracaju, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 5087 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Aracaju, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 5088 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Melhorias urgentes na praça localizada entre as Ruas Aracaju e Itaqui, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 5089 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza da parada de ônibus na Rua Marquês de Olinda, em frente ao Atiradores, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 5090 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Capina na Rua Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 5091 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Roçada e capina em toda a extensão da Rua Guia Lopes.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 5092 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Roçada, capina e ajardinamento na rótula da integração.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 5093 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Troca do telhado da parada de ônibus, próxima à Aves e Cia.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 5094 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 1915, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 5095 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 1411, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 5096 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 794, em frente a Sociedade Venâncio Aires, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 5054 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de lixo e colocação de placa de "Proibido jogar lixo" na Rua Madre Regina, esquina com a Rua Frederico Westphalen, no Bairro São Jorge.


Obs.: Recolhimento de lixo e colocação de placa de “Proibido jogar lixo” na Rua Madre Regina, esquina com a Rua Frederico Westphalen, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 5055 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Colocação de placa de "Proibido jogar lixo" na Rua Londres, em frente ao nº 101, no Bairro Canudos.


Obs.: Colocação de placa de “Proibido jogar lixo” na Rua Londres, em frente ao nº 101, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 5057 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Passo do Peão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 5058 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Reiteração do Pedido de Providências nº 3901/2017, que solicita pintura da faixa de segurança na Rua Ícaro, esquina com a Rua Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 5062 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Desentupimento de bocas-de-lobo na Rua Bruno Werner Storck, no trecho entre a Escola Tancredo Neves e o número 70, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 5059 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 170, no Bairro Centro.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 5060 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Pintura de faixas de segurança e revitalização de placas de trânsito em toda a extensão da Rua Arthur Momberger, no Bairro São José.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 5061 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Pastor Gustav Nordlund em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 5085 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua Lima e Silva, em frente ao ponto de táxi, no Bairro Centro.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 5064 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Araguaia, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 5065 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Poda ou remoção de árvore na Rua Armando Lucas, ao lado do nº 68, no Bairro Vila Dihel.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 5066 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Dom Pedro I, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 5067 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Pitagoares, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 5068 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Intimação do proprietário para que proceda a limpeza de terreno baldio, na Rua Guarani, localizado ao lado do nº 179, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 5069 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Epitácio Pessoa, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 5070 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos da Rua Borges de Medeiros, em frente aos nºs 396 e 412, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 5071 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos da Rua Cristóvão Colombo, em frente aos nºs 251 e 321, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 5072 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Coelho Neto, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 5073 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda extensão da Rua Guajuvira, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 5074 de 2017
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua do Bosque, próximo ao nº 561, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 5075 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recomposição de pavimentação em pedras irregulares na Avenida Floresta, esquina com a Rua Lori Maria Stoffel, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 5076 de 2017
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Pedro Quaresma da Silva, esquina com a Rua Santino Vitor Rodrigues.
Matéria não votada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 5077 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Primeiro de Março, próximo à praça do foguete, sentido bairro-Centro.
Matéria não votada
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 5079 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Rua Finlândia, esquina com a Rua Suíça, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 5080 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Rua Paraná, entre as Ruas São Paulo e Piauí, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 5081 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, esquina com a Rua Presidente Lucena, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 5082 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos em diversos pontos na Rua Flores da Cunha, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 5083 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos em diversos pontos da Rua São Lourenço do Sul, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar, Felipe Kuhn Braun, Naasom Luciano, Vladi Lourenço
Acrescenta incisos aos artigos 59 e 62 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo. SUBSTITUTIVO: Altera a redação do art. 36 e acrescenta incisos aos artigos 59 e 62 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: <del>Acrescenta incisos aos artigos 59 e 62 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.</del> SUBSTITUTIVO: Altera a redação do art. 36 e acrescenta incisos aos artigos 59 e 62 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 599
Dispõe sobre uso de veículos de tração animal, animais de tração, animais de montaria, eventos com animais bem como a manutenção de animais estabulados no município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Dispõe sobre uso de veículos de tração animal, animais de tração, animais de montaria, eventos com animais bem como a manutenção de animais estabulados no município de Novo Hamburgo. <b>(HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)</b> <b> (HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 129 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2920
Autoriza o Município de Novo Hamburgo a anuir com decisão judicial interlocutória, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza o Município de Novo Hamburgo a anuir com decisão judicial interlocutória, e dá outras providências.<b> (HÁ EMENDA) </b>
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 77 de 2017
Turno: Primeiro
Autores: Enfermeiro Vilmar, Patrícia Beck
Dispõe sobre o direito da gestante optar pela realização de cesariana, no município de Novo Hamburgo. (VETO INTEGRAL)


Obs.: Dispõe sobre o direito da gestante optar pela realização de cesariana, no município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 109 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Novo Hamburgo através de cartão de débito e crédito.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Moção nº 37 de 2017
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Repúdio à Medida Provisória nº 785/2017, que altera as regras de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
Aprovado(a) em votação única
7 - Projeto de Lei nº 65 de 2017
Turno: Único
Autor: Felipe Kuhn Braun
Institui o programa de parceria A União faz a Educação - Adote uma Escola, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em votação única



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