Resumo (85ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/12/2017 - 18:33
Encerramento: 11/12/2017 - 22:12



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Correspondências:

Do Executivo:

Of. nº 10/1.474, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 152/2017, que “Autoriza o Município de Novo Hamburgo a celebrar convênio com Cooperativas Habitacionais”.

Diversa:

Of. GS nº 427/17, do secretário de Estado de Obras Públicas, Saneamento e Habitação, Sr. Fabiano Pereira, acusando recebimento da Moção nº 36/2017, de autoria da vereadora Patricia Beck.
Of. nº 29/2017, em resposta ao Of. nº 46/2017, agradecendo voto de congratulações recebido na Olimpíada Escolar para Todos.
Of. nº 30/2017, em resposta ao Of. nº 1.215/2017, agradecendo voto de condolências recebido pelo falecimento do Ir. Albino Trevisan.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 14 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui a Procuradoria Especial da Mulher.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 15 de 2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Altera a Resolução n.º 04, de 19 de outubro de 2001, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Altera a Resolução n.º 04, de 19 de outubro de 2001, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1490 de 2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 14/2017, de autoria da Mesa Diretora, que "Institui a Procuradoria Especial da Mulher", na ordem do dia das sessões ordinárias de 11 e 13 de dezembro de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.


Obs.: Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 14/2017, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui a Procuradoria Especial da Mulher”, na ordem do dia das sessões ordinárias de 11 e 13 de dezembro de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1491 de 2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 15/2017, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a Resolução n.º 04, de 19 de outubro de 2001, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo", na ordem do dia das sessões ordinárias de 11 e 13 de dezembro de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.


Obs.: Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 15/2017, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Resolução n.º 04, de 19 de outubro de 2001, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo”, na ordem do dia das sessões ordinárias de 11 e 13 de dezembro de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1488 de 2017
Turno: Único
Autores: PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, PDT - Partido Democrático Trabalhista
Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 158/2017, de autoria do Executivo, que "Cria os cargos em comissão e funções gratificadas, no quadro de pessoal da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo - FSNH, e dá outras providências", na ordem do dia das sessões ordinárias de 11 e 13 de dezembro de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.


Obs.: Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 158/2017, de autoria do Executivo, que “Cria os cargos em comissão e funções gratificadas, no quadro de pessoal da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo - FSNH, e dá outras providências”, na ordem do dia das sessões ordinárias de 11 e 13 de dezembro de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1484 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao hamburguense Ivandro da Silveira pela conquista do título de Campeão Mundial de Downhill.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1485 de 2017
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
Concessão de medalha do "Mérito Esportivo de Novo Hamburgo" ao atleta Ivandro da Silveira, Campeão Mundial de Downhill.


Obs.: Concessão de medalha do “Mérito Esportivo de Novo Hamburgo” ao atleta Ivandro da Silveira, Campeão Mundial de Downhill.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1478 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao escritor Henrique Schneider pelo 4º Prêmio Paraná de Literatura 2017, da Biblioteca Pública do Paraná.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1486 de 2017
Autor: Enio Brizola
Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o total de gastos com propagandas institucionais no ano de 2017.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1487 de 2017
Autores: Enio Brizola, Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à professora Jéssica Tairâne de Moraes, da EMEI Irmã Valéria, pela premiação destaque na categoria Gênero, na 5º edição do Prêmio RBS de Educação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1479 de 2017
Autores: Inspetor Luz, Enio Brizola, Gerson Peteffi, Naasom Luciano
Voto de Congratulações ao Jornal Tribuna da Cidade pela comemoração de seus 25 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1480 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Revista Expansão pelo recebimento do Troféu Mérito Lojista.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1481 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Santander Novo Hamburgo pela recente inauguração do Santander Select.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1482 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Óticas Carol por sua recente inauguração.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1483 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Clarence Belleza Streb.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 1489 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Bota.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 5392 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Primeiro de Março, do Bairro Centro até o Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 5393 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Pintura da faixa de segurança em frente ao Supermercado Vogel, na Rua Vicente Kieling nº 192, no Bairro São José.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 5421 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Troca de lâmpada na Rua Edmundo Von Berg, nº 87, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 5422 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de tubulação de esgoto com infiltração na calçada da Rua Pastor Gustavo Nordlung, na esquina com a Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, no Bairro São José.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 5423 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Troca de lâmpada em toda a Rua Sérgio Boeira Terres, no Bairro São José.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 5394 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade de asfaltamento da Rua Antônio Machado, no Loteamento Integração, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 5395 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Ícaro, desde a esquina com a Rua Vereador Oscar Horn até o final, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 5396 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Poda de árvores (jambolão) no pátio da EMEF Cecília Meireles, na Rua Barão do Rio Branco, nº 665, no Bairro Operário.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 5397 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Três de Maio, em frente ao nº 125, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 5398 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Marquês de Souza, no Bairro São José.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 5399 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Édison, entre as Ruas Sílvio Gilberto Christmann e Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 5400 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Troca de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na esquina das Ruas Canoinhas e José Antenor, no Bairro São José.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 5401 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na extensão da Rua Arno Henrique Berwanger, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 5402 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, na esquina da Rua Três de Outubro, no Bairro Centro.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 5403 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, na esquina da Rua Tapes, no Bairro Centro.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 5404 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para criação de uma praça na Rua Octávio Oscar Bender, ao lado da EMEI Bem-Te-Vi, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 5405 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de um semáforo na Rua Octávio Oscar Bender, no cruzamento com a Rua São Leopoldo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 5406 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reforço na fiscalização de veículos que não respeitam o sinal vermelho na saída do I Fashion Outlet, na Rua Rincão, Bairro Rincão.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 5407 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para alteração do local da parada de ônibus localizada na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 1250, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 5408 de 2017
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Presidente Lucena, no trecho entre as Ruas Finlândia e Síria, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 5409 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida Coronel Travassos, próximo ao nº 1010, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 5410 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Canela, próximo ao nº 484, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 5411 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, próximo ao nº 1535, no Bairro Centro.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 5412 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, próximo ao nº 268, no Bairro Centro.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 5413 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, próximo ao nº 564, no Bairro Centro.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 5414 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Rio de Janeiro, próximo ao nº 101, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 5415 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Rio de Janeiro, próximo ao nº 417, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 5416 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Arno Henrique Berwanger, próximo ao nº 150, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 5417 de 2017
Autor: Enio Brizola
Substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Canoinhas, na esquina com a Rua José Antenor Nunes, no Bairro São José.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 5418 de 2017
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para que seja feita a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua União Sul Africana, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 5419 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Rio de Janeiro, na esquina com a Rua Saly Terezinha Ely, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 5420 de 2017
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Dezenove de Novembro, em frente ao nº 659, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 5424 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Calçamento da Rua Rosalina Gerhardt, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 5425 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos da Rua Ícaro, em frente ao nº 2628, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 5426 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto da boca-de-lobo localizada na esquina das Ruas Canoinhas e José Antenor Nunes, no Bairro São José.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 5427 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Marquês de Souza, em frente ao nº 528, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 5428 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Dezenove de Novembro, em frente ao nº 69, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 5429 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente aos nºs 166 e 223, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 5430 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos no entroncamento da Rua Joaquim Nabuco com a Avenida Doutor Maurício Cardoso, no Bairro Centro.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 5431 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Miguel Couto, no Bairro Centro.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 5432 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Araponga, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 5433 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Arapuã, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 5434 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Reparos da boca-de-lobo na Rua Bananal, nº 249, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 5435 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Dr. Maurício Cardoso, nos nºs 1240, 1414 e 1429, no Bairro Centro.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 5436 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes, nº 4411, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 5437 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Ícaro, esquina com a Rua José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 5438 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, nº 6059, no Bairro Centro.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 5439 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Reparo no asfalto da Rua Campo Bom, em frente ao nº 2120, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 5440 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Reiteração do Pedido de Providências nº 4.024/2017, que solicita Operação tapa-buracos na Rua Epitácio Pessoa, nas proximidades do nº 990, Bairro Primavera.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 5441 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.585/2017, que solicita Operação tapa-buracos na Rua Epitácio Pessoa, em frente ao nº 255, Bairro Primavera.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 5442 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Designação de um Guarda Municipal permanente para a EMEF Vereador João Brizolla, na Rua La Salle, nº 285, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 5443 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Intimação do proprietário para que faça limpeza, roçada e cercamento do terreno localizado entre as Ruas Ícaro, Juarez e Ibsen, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 5444 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Octávio Oscar Bender, nas proximidades do nº 815, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 127 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2840
Dispõe sobre o tombamento da Sociedade Cruzeiro do Sul, Esportiva, Cultural e Beneficente como patrimônio histórico imaterial.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 139 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2987
Autoriza o parcelamento de débitos assistenciais e previdenciários junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, referentes aos períodos que menciona; autoriza a consolidação e o reparcelamento dos débitos previdenciários previstos; altera os dispositivos da Lei Municipal nº 2.563/2013, na Lei Municipal nº 2.858/2015, na Lei Municipal nº 2.987/2017 e na Lei Municipal nº 2.988/2017; e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 148 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Câmara Municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Novo Hamburgo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências. (VETO PARCIAL)


Obs.: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Novo Hamburgo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 77 de 2017
Turno: Primeiro
Autores: Enfermeiro Vilmar, Patrícia Beck
Dispõe sobre o direito da gestante optar pela realização de cesariana, no município de Novo Hamburgo. (VETO INTEGRAL)


Obs.: Dispõe sobre o direito da gestante optar pela realização de cesariana, no município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 146 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Professor Issur Koch
Número de Protocolo: 52890
Dá nova redação do artigo 1º da Lei n.º 2.976, de 1º de novembro de 2016, que dispõe sobre a determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para a Educação Infantil no Município.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 128 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2888
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2018. (VETO PARCIAL)


Obs.: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2018. <b> (REDAÇÃO FINAL) </b>
Aprovado(a) em votação única
7 - Moção nº 39 de 2017
Turno: Único
Autor: Professor Issur Koch
Manifesta Aplauso à estudante Kauana dos Santos Correa, do Colégio Estadual Dr. Wolfram Metzler.
Aprovado(a) em votação única
8 - Moção nº 40 de 2017
Turno: Único
Autores: Patrícia Beck, Felipe Kuhn Braun
Manifesta Aplauso e Reconhecimento aos policiais da Brigada Militar, Polícia Civil e da Guarda Municipal que participaram direta e ativamente no caso do roubo ao Banco Santander, ocorrido no dia 27 de novembro, no Centro, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1490 de 2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 14/2017, de autoria da Mesa Diretora, que "Institui a Procuradoria Especial da Mulher", na ordem do dia das sessões ordinárias de 11 e 13 de dezembro de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1491 de 2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 15/2017, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a Resolução n.º 04, de 19 de outubro de 2001, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo", na ordem do dia das sessões ordinárias de 11 e 13 de dezembro de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Rejeitado(a) em votação única

Obs.: Matéria sujeita a quorum de 2/3.
11 - Requerimento nº 1488 de 2017
Turno: Único
Autores: PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, PDT - Partido Democrático Trabalhista
Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 158/2017, de autoria do Executivo, que "Cria os cargos em comissão e funções gratificadas, no quadro de pessoal da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo - FSNH, e dá outras providências", na ordem do dia das sessões ordinárias de 11 e 13 de dezembro de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Rejeitado(a) em votação única

Obs.: Matéria sujeita a Quorum de 2/3.
12 - Projeto de Resolução nº 14 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui a Procuradoria Especial da Mulher.
Aprovado(a) em 1ª votação



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