Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/02/2018 - 14:14
Encerramento: 21/02/2018 - 18:24



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Of. nº 10/64, em resposta ao Ofício nº 1.224/2017, desta Casa Legislativa, solicitando parecer da Procuradoria do Município acerca do PL nº 116/2017.

Diversas:

Ofício nº 18/2017, da Sociedade Amigos da Fundação Scheffel, encaminhando a Prestação de Contas Parcial, referente ao mês de novembro de 2017.
Comunicados, do Ministério da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui a Semana da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e o título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 131 de 2018
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 1/2018, de autoria da Mesa Diretora, que "Institui a Semana da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e o título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo", na ordem do dia das sessões ordinárias de 21 e 26 de fevereiro de 2018, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.


Obs.: Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 1/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui a Semana da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e o título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo.”, na ordem do dia das sessões ordinárias de 21 e 26 de fevereiro de 2018, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 125 de 2018
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2018, às 19 horas, para a entrega do certificado Mulher Cidadã de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 129 de 2018
Autores: Enio Brizola, Patrícia Beck
Informações da Companhia Municipal de Saneamento - COMUSA, sobre o contrato 184/2017 de recomposição asfáltica, celebrado entre esta Companhia e a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 121 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre a EMEI Peter Pan, no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 122 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Convite à Senhora Dra. Andrea Hoch Cenne, Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 28 de fevereiro de 2018, a fim de explanar sobre a "Justiça Restaurativa".
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 130 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Informações a respeito dos serviços prestados e da prestação de contas da Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Regina à Prefeitura de Novo Hamburgo.


Obs.: Informações a respeito dos serviços prestados e da prestação de contas da Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital Regina à Prefeitura de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 123 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Informações a respeito da Vila Capanema, no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 124 de 2018
Autor: Enio Brizola
Informações quanto ao número de funcionários lotados na Subsecretaria de Obras da Zona Oeste.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 126 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Beatriz Maria Daudt.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 127 de 2018
Autor: Raul Cassel
Informações sobre os veículos da frota municipal.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 128 de 2018
Autor: Raul Cassel
Informações sobre a Vigilância Sanitária de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 523 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Onze de Junho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 524 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 525 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Raimundo Correa, no Bairro Operário.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 526 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Euclides da Cunha, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 527 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Joaquim Manoel de Macedo, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 528 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Campinas, no Bairro Centro.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 529 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Travessa Nicolau Edmundo Blauth, no Bairro Centro.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 530 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Dr. Magalhães Calvet com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Centro.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 531 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua José de Alencar, em frente ao nº 195, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 532 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua José de Alencar, em frente ao nº 123, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 533 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Três de Maio, em frente ao nº 373, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 534 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Waldir Alberto Heidrich, em frente ao nº 51, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 535 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Cercamento e limpeza do terreno baldio na Rua Gomes Portinho, nº 803, no Bairro Centro.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 536 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de lixo na Rua Bruno Werner Storck, na esquina com a Rua Reynaldo Kayser, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 537 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Capina, limpeza e fechamento de buracos na calçada na Rua Pernambuco, esquina com a Rua dos Andradas, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 567 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Augusto Jung, esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 22, no Bairro Centro.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 568 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua João Wendelino Hennemann, esquina com a Rua Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 538 de 2018
Autor: Nor Boeno
Construção de escoadouro do tipo "pescador" na Rua Nazaré, nº 98, Vila Palmeira, no Bairro Santo Afonso.


Obs.: Construção de escoadouro do tipo “pescador” na Rua Nazaré, nº 98, Vila Palmeira, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 539 de 2018
Autor: Nor Boeno
Construção de escoadouro do tipo "pescador" na Rua Antiga Lagoa, nº 34, Vila Palmeira, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 540 de 2018
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada junto ao meio-fio, com urgência, nas imediações da Unidade de Saúde da Família da Vila Palmeira, na Rua Nazaré, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 541 de 2018
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada, com urgência, na pracinha da Rua Floresta, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 542 de 2018
Autor: Nor Boeno
Redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua da Divisa, nº 57, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 564 de 2018
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos, com urgência, em toda a extensão da Rua Presidente Costa e Silva, Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 543 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo de estudo para melhorias no cruzamento das Ruas Guia Lopes e João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 544 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo de estudo técnico sobre a viabilidade de ser implantada mão única na Rua Manágua, trecho entre as Ruas Antônio Roberto Kroeff e Humaitá, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 545 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo na Rua Maria Olinda Teles, nº 270, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 546 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Rua Helmuth Heldt, nº 85, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 547 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Potiguara, nº 52, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 548 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Bom Princípio, nº 581, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 549 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Bauru, nº 180, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 550 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua São Lourenço do Sul, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 551 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Alves, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 552 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Troca de um poste na Rua Veneza, Beco Dois, entre a Rua Ícaro e a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 565 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Rosário do Sul, em frente ao nº 202, na esquina com a Rua Espinosa, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 553 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reparo nos aparelhos da academia ao ar livre junto à praça da Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 554 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina no entorno da EMEF Presidente João Goulart, na Rua Finlândia, nº 507, no Bairro Petrópolis.


Obs.: Roçada e capina no entorno da EMEF Presidente João Goulart, na Rua Finlândia, nº 507, no Bairro Centro.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 555 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada no entorno da EMEF Irmão Nilo, na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, nº 254, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 556 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placas de identificação na Rua Vinte e Dois de Outubro, esquina com Avenida Floresta, no Loteamento Jardim Liberato, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 557 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placas de identificação na Avenida Floresta, esquina com Avenida Pedro Quaresma da Silva, no Loteamento Jardim Liberato, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 558 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placas de identificação na Rua Vinte e Dois de Outubro, esquina com a Rua do Bosque, no Loteamento Jardim Liberato, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 559 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placas de identificação na Rua do Bosque, esquina com a Rua Samuel Renck, no Loteamento Jardim Liberato, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 560 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placas de identificação na Rua do Bosque, esquina com a Rua João Ramão Bueno, no Loteamento Jardim Liberato, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 561 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placas de identificação na Rua do Bosque, esquina com a Rua Lori Maria Stoffel, no Loteamento Jardim Liberato, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 562 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placas de identificação na Rua do Bosque, esquina com a Rua Maria Camila Bilhar, no Loteamento Jardim Liberato, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 563 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placas de identificação na Rua do Bosque, esquina com a Avenida Pedro Quaresma da Silva, no Loteamento Jardim Liberato, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 566 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 569 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza e intimação do proprietário para cercamento do terreno na Rua Alfredo Marotski, em frente ao nº 940, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 570 de 2018
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Frederico Pedro Auler, no Bairro Operário.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 571 de 2018
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Aluísio de Azevedo, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 572 de 2018
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 573 de 2018
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 574 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Avenida Rodolfo Behs, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 575 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública da Rua João Arnaldo Henneman, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 576 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 5.477/2017, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Rio de Janeiro, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 577 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.686/2017, que solicita asfaltamento da Rua Paquetá, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 578 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Remoção de entulhos depositados na Rua Libres, em frente ao nº 16, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 579 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Joaquim Manoel de Macedo, no Bairro Operário.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 580 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Euclides da Cunha, no Bairro Operário.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 581 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Osvaldo Aranha, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 582 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Cinco de Abril, em frente ao nº 200, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 583 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos da Avenida Pedro Adams Filho, em frente aos nºs 3539 e 3635, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 584 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Intimação do proprietário para que faça limpeza, roçada e cercamento do terreno na Rua Alfredo Marotzki, esquina com Rua Lindolfo Gewehr, Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 585 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Conserto de infiltração na Rua Orestes Travi, em frente ao nº 25, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 586 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Alícia Muller, em frente ao nº 750, Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 587 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Capina mecanizada e roçada na Rua Bruno Mário Campani, entre as Ruas Carijós e Oscar Ludwig, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 588 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Intimação do proprietário para que faça a limpeza do terreno na Rua Cariri, nº 462, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 589 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Capina mecanizada e roçada na Rua La Paz, na esquina com a Rua Honduras, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 590 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Ribeiro de Almeida, em frente ao nº 110, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 591 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Tupinambá, nas proximidades do nº 45, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 592 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Guarabu, nas proximidades do nº 97, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 593 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Reparo no asfalto da Rua Santa Vitória do Palmar, nas proximidades do nº 288, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 594 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Revitalização da faixa de pedestres na Avenida Pedro Adams Filho, na esquina com a Rua Libres, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 595 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Barão de Santo Ângelo, na esquina com a Rua Alecrim, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 596 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Roçada no passeio público da Rua Mundo Novo, no trecho entre o nº 946 e a Rua Heitor Vila Lobos, Bairro Canudos.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 597 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Vistoria da Secretaria de Obras no passeio público da Rua Sapiranga, na esquina com a Rua Igrejinha, Bairro Canudos.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 598 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Igrejinha, na esquina com a Rua Sander, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 599 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico da Rua Venâncio Aires, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 600 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Pavimentação asfáltica na Rua Carlos Hermilio Eltz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 604 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Estudo de viabilidade para implantação de mão dupla na Rua Dr. Magalhães Calvet, no trecho entre a Avenida Nicolau Becker e a Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Centro.


Obs.: Sinalização de mão dupla na Rua Dr. Magalhães Calvet, entre a Avenida Nações Unidas e a Rua Pedro Álvares Cabral, no Bairro Centro.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 601 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reforço na pintura e colocação de tachões no cruzamento das Ruas Cel. Frederico Link e Caçador, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 602 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conclusão da reforma da calçada da Rua Pedro Petry, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 603 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reforço na pintura e colocação de tachões na rótula em frente à Brigada Militar, na Avenida Coronel Travassos, Bairro Rondônia.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 83 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1523
Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para a exploração do serviço de transporte motorizado privado remunerado de passageiros, exclusivamente por meio de plataforma tecnológica. (HÁ EMENDAS)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 114 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera dispositivos da Lei n° 154, de 24 de dezembro de 1992,que instituiu o sistema de seguridade social dos servidores públicos do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Enfermeiro Vilmar
Acrescenta o inciso XXI ao Art. 22 da Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que instituiu o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal. (VETO TOTAL)


Obs.: Acrescenta o inciso XXI ao Art. 22 da Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que instituiu o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 119 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Márcia Glaser
Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 20 da Lei 2822 de 23 de junho de 2015. (VETO INTEGRAL)


Obs.: Acrescenta o Inciso XI ao Art. 20 da Lei 2822 de 23 de junho de 2015.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Moção nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Manifesta Aplauso e Reconhecimento aos policiais civis Yan Cavalheiro Oliveira, Vicente Soares Dieter, Dilmar Pereira de Oliveira e Aguinaldo Alves da Silva, pela atuação na investigação e captura dos suspeitos da morte do empresário José Américo Brandão Ferreira, ocorrida no dia 25 de setembro, no Bairro Petrópolis, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Projeto de Lei nº 77 de 2017
Turno: Único
Autores: Enfermeiro Vilmar, Patrícia Beck
Dispõe sobre o direito da gestante optar pela realização de cesariana, no município de Novo Hamburgo. (VETO INTEGRAL)


Obs.: Dispõe sobre o direito da gestante optar pela realização de cesariana, no município de Novo Hamburgo.<b> (REDAÇÃO FINAL)</b>
Aprovado(a) em votação única
7 - Projeto de Lei nº 82 de 2017
Turno: Único
Autor: Betinho dos Reis
Dispõe sobre o Programa de Horta Comunitária no Município e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em votação única
8 - Projeto de Lei nº 89 de 2017
Turno: Único
Autor: Enfermeiro Vilmar
Fica o Poder Executivo autorizado a publicar no site da Prefeitura o cronograma das obras públicas Municipais em execução e dá outras providências. (VETO INTEGRAL)


Obs.: Fica o Poder Executivo autorizado a publicar no site da Prefeitura o cronograma das obras públicas Municipais em execução e dá outras providências. <b> (REDAÇÃO FINAL) </b>
Aprovado(a) em votação única



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