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Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2018. (VETO PARCIAL)
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Veto rejeitado
O veto foi apreciado em regime de destaque, nos termos do Art. 104, Inciso II do Regimento Interno, sendo rejeitado quanto às Emendas nºs 39, 40, 41, 43 e 44.
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Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal 3.033/2017, que dispõe sobre o Programa Municipal de Iniciação à Docência (PMID) e bolsas de iniciação para a prática docente nas áreas de educação infantil e de ensino fundamental.
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Aprovado(a) em 1ª votação
Projeto aprovado com 13 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na ordem do dia da sessão ordinária de 07 de março de 2018, conforme a Ata nº 9/2018. Os vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Issur Koch, Jorge Luz, Nor Boeno, Patricia Beck, Raul Cassel, Sergio Hanich, Vilmar Heming e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Felipe Kuhn Braun presidia a sessão.
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Institui a Semana Municipal de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no Calendário Oficial de Eventos do Município.
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Aprovado(a) em 1ª votação
Projeto aprovado com 13 votos favoráveis, em votação NOMINAL, na ordem do dia da sessão ordinária de 07 de março de 2018, conforme a Ata nº 9/2018. Os vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Issur Koch, Jorge Luz, Nor Boeno, Patricia Beck, Raul Cassel, Sergio Hanich, Vilmar Heming e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Felipe Kuhn Braun presidia a sessão.
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Dispõe sobre o projeto rentável com a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas e privadas no município de Novo Hamburgo e dá providências. SUBSTITUTIVO: Dispõe sobre o projeto rentável com a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas e privadas no município de Novo Hamburgo e dá providências. (VETO TOTAL)
- - Dispõe sobre o projeto rentável com a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas e privadas no município de Novo Hamburgo e dá providências. SUBSTITUTIVO: Dispõe sobre o projeto rentável com a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas e privadas no município de Novo Hamburgo e dá providências. (REDAÇÃO FINAL)
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Aprovado(a) em votação única
Projeto aprovado com 13 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na ordem do dia da sessão ordinária de 07 de março de 2018, conforme a Ata nº 9/2018. Os vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Issur Koch, Jorge Luz, Nor Boeno, Patricia Beck, Raul Cassel, Sergio Hanich, Vilmar Heming e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Felipe Kuhn Braun presidia a sessão.
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Altera a Resolução n.º 04, de 19 de outubro de 2001, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)
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Aprovado(a) em votação única
Projeto aprovado com 13 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na ordem do dia da sessão ordinária de 07 de março de 2018, conforme a Ata nº 9/2018. Os vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Issur Koch, Jorge Luz, Nor Boeno, Patricia Beck, Raul Cassel, Sergio Hanich, Vilmar Heming e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Felipe Kuhn Braun presidia a sessão.
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Manifesta Aplauso à Ana Maria Haas, que tornou-se a primeira mulher Coronel da Brigada Militar.
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Aprovado(a) em votação única
Moção aprovada com 13 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na ordem do dia da sessão ordinária de 07 de março de 2018, conforme a Ata nº 9/2018. Os vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Issur Koch, Jorge Luz, Nor Boeno, Patricia Beck, Raul Cassel, Sergio Hanich, Vilmar Heming e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Felipe Kuhn Braun presidia a sessão.
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Manifesta Apelo à Câmara dos Deputados pela agilidade na tramitação do Projeto de Lei nº 2735/2011.
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Aprovado(a) em votação única
Moção aprovada com 13 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na ordem do dia da sessão ordinária de 07 de março de 2018, conforme a Ata nº 9/2018. Os vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Issur Koch, Jorge Luz, Nor Boeno, Patricia Beck, Raul Cassel, Sergio Hanich, Vilmar Heming e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Felipe Kuhn Braun presidia a sessão.
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Institui e denomina Escola Municipal de Educação Infantil Caracol, uma escola do Município.
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Aprovado(a) em 1ª votação
Projeto aprovado com 13 votos favoráveis, em votação SIMBÓLICA, na ordem do dia da sessão ordinária de 07 de março de 2018, conforme a Ata nº 9/2018. Os vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Issur Koch, Jorge Luz, Nor Boeno, Patricia Beck, Raul Cassel, Sergio Hanich, Vilmar Heming e Vladimir Lourenço votaram SIM. O vereador Felipe Kuhn Braun presidia a sessão.
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