Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/04/2018 - 14:20
Encerramento: 04/04/2018 - 17:23



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10R/285, em resposta ao Requerimento nº 128/2018, de autoria do vereador Raul Cassel.

Of. nº 10/301, manifestando intenção de protocolar, no dia 4 de abril, às 17h50, o relatório sobre o estado em que se encontram os assuntos municipais.

Ofício nº 10/304, encaminhando mensagem retificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 141/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 6 de 2018
Autor: Raul Cassel
Manifesta Apoio ao Simers pela campanha pública lançada para arrecadar fundos para o Hospital Beneficência Portuguesa.


Obs.: Manifesta Repúdio ao Supremo Tribunal Federal diante da ação que define a regulamentação de diversas profissões vinculadas à cultura.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 335 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Sul Brasil pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 336 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Savarauto Mercedes Benz pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 337 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Ocean Express pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 338 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Tan Export pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 339 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Tri-Jóia Conceito pela passagem de seus 43 anos de fundação.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 340 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Extramold Jomo pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 341 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Laboratório Alfa pela passagem de seus 47 anos de fundação.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 342 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Antônio Benfica Filho pela passagem dos seus 28 anos de existência.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 343 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Presidente Nilo Peçanha pela passagem dos seus 56 anos.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 344 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Doutor Jacob Kroeff Neto pela passagem dos seus 46 anos de existência.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 345 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Cecilia Meireles pela passagem de seus 28 anos de fundação.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 346 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à ParaNóia Produções Artísticas pela passagem dos seus 33 anos de fundação.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 347 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Stefani Bike pela passagem dos seus 23 anos fundação.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 348 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Studio Elledue pela sua inauguração.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 349 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe Sub-12 do Esporte Clube Novo Hamburgo pela conquista do 3º lugar na Espanha.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1393 de 2018
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Albino Momberger, nº 845, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1471 de 2018
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Manágua, da Rua Antônio Roberto Kroeff até a Avenida Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1472 de 2018
Autor: Nor Boeno
Extensão de rede de esgoto, com urgência, na Rua Jacob Gerhardt, nº 704, no Bairro São José.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1394 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de boca-de-lobo e infiltração na Rua Marquesa de Santos, nº 27, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1396 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Roçada e limpeza na Rua Odon Cavalcanti, nº 734, ao lado do arroio, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1397 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Fiscalização no cruzamento da Rua General Vargas com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1413 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração em meio fio, na Rua General Daltro Filho, em frente ao nº 20, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1395 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Guará, entre as Ruas Rosário do Sul e Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1398 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Intimação do proprietário do terreno na Rua Bento Gonçalves, em frente a Senac, no Bairro Centro.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1399 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada na Rua Emílio Oldemburger, em frente ao nº 71, no Bairro São José.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1400 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Frederico Pedro Auler, em frente ao nº 46, no Bairro Operário.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1401 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 586, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1402 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua São Nicolau, em frente ao nº 312, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1403 de 2018
Autor: Enio Brizola
Limpeza da escadaria que liga a Rua José João Martins até a Rua do Louro, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1404 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina na Rua Vinte e Quatro de Maio entre a Avenida Nações Unidas e a Rua Antônio Augusto de Lima, no Bairro Operário.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1405 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Juazeiro, em frente ao nº 428, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1406 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placas de identificação na Rua Jardim, na esquina com a Rua Erion Julio Heller, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1407 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placas de identificação na Rua Maria Emilia Paula, na esquina com a Rua Taim, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1408 de 2018
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Luxemburgo, em frente ao nº 1510, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1409 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina na Rua Irmão Nilo, nos fundos do Parque do Trabalhador, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1410 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos ao final da Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1411 de 2018
Autor: Enio Brizola
Substituição de poste de energia elétrica caído no interior do Parque do Trabalhador na Rua Boa Saúde, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1412 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placas de identificação na Rua Santos Dias da Silva, na esquina com a Rua Jardim, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1414 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Johann Friedrich Pechmann, ao lado do nº 46, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1448 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 5.213/2017, que solicita operação tapa-buracos na Rua Cidade de Atlântida, na rua lateral da Catedral São Luiz, no Bairro Centro.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1415 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos na esquina das Ruas Aparados da Serra e Guia Lopes, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1416 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Salgado Filho, em frente ao nº 470, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1417 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pinto Bandeira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1418 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua São Carlos, localizado ao lado do nº 431, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1419 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco no entroncamento das Ruas Itaqui e Osvaldo Aranha, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1420 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Antônio Kroeff, próximo ao nº 285, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1421 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Santo Antônio, em frente ao nº 95, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1422 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, da Rua Bauru, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1423 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Florianópolis, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1424 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Gomes Jardim, no Bairro Centro.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1425 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento, britagem e conserto de esgoto a céu aberto na Rua Elácio Sippel, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1426 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Colocação de canos ou pedra grês em valo assoreado na Rua Anarolino Rodrigues da Silva, próximo ao nº 204, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1427 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Britagem na Rua da Divisa, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1428 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de boca-de-lobo na Rua Dos Garis, na esquina com a Rua Da Conquista, no Bairro São José.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1429 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Troca de lâmpada na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao nº 680, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1430 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Joaquim de Oliveira, nº 321, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1431 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Rua Libéria, na esquina com a Rua Albânia, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1432 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Vereador Antônio Lindolfo da Silva, na esquina com a Rua Governador Walter Jobim, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1433 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Rua Albino Momberger, nº 52, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1434 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de placa de estacionamento para deficientes físicos na Rua Vereador Oscar Horn, nº 1046, no Bairro Canudos, em frente a EMEF Salgado Filho.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1435 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Rosário do Sul, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1436 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Intimação do proprietário ou providências por parte do município para capina e limpeza em terreno na Rua Joaquim de Oliveira, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1437 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Francisco Alves, em toda a extensão, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1438 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua América, em frente ao nº1705, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1439 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua São Lourenço do Sul, em toda a extensão, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1440 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Ernesto Feltes, na esquina com a Rua Arthur Momberger, na Vila Diehl.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1441 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Quirinal, em frente ao nº 160, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1442 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua La Paz, na esquina com a Rua Haiti, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1443 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Guilherme Vielitz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1444 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Revitalização e colocação de brinquedos na Praça Sonho das Crianças, na Rua Nicolae Vasilescu, próximo ao nº 381, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1445 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza, roçada e recolhimento de galhos e lixo na praça da Rua João Aloysio Algayer, nº 315, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1446 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1447 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Poda de árvore na Rua Adolfo Lutz, em frente ao nº 92, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1464 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Silvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1465 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1466 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Corte de grama e limpeza da praça na Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1467 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Troca de lâmpadas em postes de iluminação pública na praça da Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1468 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Manutenção e conserto dos brinquedos da praça localizada na Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1469 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recapeamento asfáltico, com urgência, em toda a extensão da Rua Francisco Alves, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1470 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Joaquim Oliveira, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1449 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Dois Irmãos, em frente ao nº 378, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1450 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua dos Garis, em frente ao nº 436, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1451 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua José de Alencar, na esquina com a Rua Boa Saúde, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1452 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 1833, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1453 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade de recolhimento de lixo na Rua dos Médicos, Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1454 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Solicitação, com urgência, ao Setor de Iluminação Pública a colocação de haste com luminária na esquina das Ruas Horizontina e Dr. João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1455 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na esquina das Ruas Tapera e Santa Clara do Sul, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1456 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos, na Rua João Antônio da Silveira, na esquina com a Rua Gomes Portinho, no Bairro Centro.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1457 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Designação de um Guarda Municipal para a EMEF Presidente Deodoro da Fonseca, na Rua Hamburgo, nº 635, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1458 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Vistoria das árvores na Rua Carlos Gomes, em frente ao nº 424, no Bairro Vila Rosa, pela Secretaria de Meio Ambiente
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1459 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Conserto de infiltração na caixa de esgoto da Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 1901, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 1460 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Recolocação da tampa de boca-de-lobo na Rua Amantino Antônio Peteffi, na esquina com a Rua Arizona, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 1461 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Anchieta, em frente ao nº 188, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 1462 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico na Rua Amantino Antônio Peteffi, no trecho entre a divisa com a ERS-239 e a Rua Araranguá, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 1463 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Pavimentação asfáltica da Rua Rosalina Gerhard, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 77 de 2017
Turno: Único
Autores: Enfermeiro Vilmar, Patrícia Beck
Dispõe sobre o direito da gestante optar pela realização de cesariana, no município de Novo Hamburgo. (VETO INTEGRAL)
Veto mantido
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 570
Autoriza a contratação temporária de professores, para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 140 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3007
Dispõe sobre a concessão de moratória, por meio de condições especiais de parcelamento da Dívida ativa, aos empresários e sociedades empresárias em processo de Recuperação Judicial.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 142 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3006
Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal n. 1.996/2009, que dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, e na Lei Municipal n. 2.137/2010, que dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, inscritos em dívida ativa, fixa valor mínimo para propositura da ação de execução fiscal, concede remissão nos casos em que especifica.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 158 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3290
Cria os cargos em comissão e funções gratificadas, no quadro de pessoal da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo - FSNH, e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 11 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 381
Concede anistia nas condições em que especifica, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Concede anistia nas condições em que especifica, e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 133 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede pública do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.(VETO TOTAL)


Obs.: Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede pública do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
8 - Moção nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 8.867 de 2017, que Dispõe sobre a substituição de formulários em papéis termossensíveis pelas instituições financeiras, lotéricas, correspondentes bancários e estabelecimentos de venda a crédito para apresentação de informes aos seus clientes.
Aprovado(a) em votação única
9 - Moção nº 5 de 2018
Turno: Único
Autores: Professor Issur Koch, Patrícia Beck
Manifesta Apelo ao Ministério da Saúde, à Coordenação Geral de Urgência e Emergência/CGUE/MS, ao Governador do Estado, à Secretaria Estadual de Saúde, à Prefeita de Novo Hamburgo e ao Secretário Municipal de Saúde para implantação de Motolâncias em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 77 de 2017
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Não
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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