Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Cria os cargos em comissão e funções gratificadas, no quadro de pessoal da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo - FSNH, e dá outras providências.

Concede anistia nas condições em que especifica, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)

Concede anistia nas condições em que especifica, e dá outras providências.

Altera a redação da ementa, dos artigos 1º e 2º e acrescenta artigo à Lei nº 2.287/2011, que estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para paciente idoso e para pessoas com deficiência, mediante cadastro nas unidades de saúde do Município de Novo Hamburgo.

Institui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências.