Resumo (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Do Executivo:

Ofícios nºs 10/138,10/147, 10/185,10/186, 10/187, 10/188, 10/189, 10/190, 10/191, 10/192, 10/193,10/194, 10/195, 10/196, 10/197, 10/198, 10/199, 10/200, 10/201, 10/202, 10/203, 10/204, 10/205, 10/206, 10/208, 10/211, 10/212, 10/213, 10/214, 10/215, 10/216, 10/217, 10/218, 10/219, 10/220, 10/221, 10/226, 10/227, 10/228, 10/229, 10/230, 10/231, 10/232, 10/233, 10/234, 10/235, 10/236,10/240, 10/241, 10/242, 10/243, 10/244, 10/245, 10/246, 10/248, 10/249, 10/250, 10/252, 10/253, 10/254, 10/255, 10/256, 10/257, 10/258, 10/259, 10/260, 10/261, 10/262,  10/263, 10/314, 10/315, 10/316, 10/317, 10/318, 10/319, 10/320, 10/321, 10/322,  10/323, 10/324, 10/325, 10/326, 10/338, 10/339, 10/340, 10/341, 10/342, 10/343,  10/344, 10/345, 10/346, 10/347, 10/348 e 10/349 em resposta aos Pedidos de Providências de diversos vereadores.

Ofício nº 10/225, em resposta à Indicação nº 621/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10R/313, em resposta ao Requerimento nº 325/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10R/329, em resposta ao Requerimento nº 247/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/350, em resposta ao Ofício nº 108/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10R/365, em resposta ao Requerimento nº 261/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/366, em resposta ao Ofício nº 217/2018, desta Casa Legislativa, que solicitou esclarecimentos acerca da falta de professores na Rede Municipal de Ensino.

Ofício nº 10/367, em resposta ao Ofício nº 233/2018, de autoria do vereador Issur Koch, que solicitou informações sobre projetos de ampliação da EMEF Francisco Xavier Kunst.

Ofício nº 10/368, em resposta ao Ofício nº 232/2018, desta autoria do vereador Issur Koch, que solicitou informações acerca do impacto de vizinhança do Residencial Salgado Filho.

Ofício nº 10/369, em resposta à Indicação nº 1.388/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/370, em resposta ao Ofício nº 231/2018, desta Casa Legislativa, que solicitou a verificação da situação estrutural da EMEF Francisco Xavier Kunst com a presença do Engenheiro Cleonir Bassani e do responsável pelas obras junto à SMED. 

Ofício nº 10/371, em resposta ao Ofício nº 278/2018, que reitera o Of. nº 106/2018 – Audiência Pública para debater o PL nº 83/2017.
 
Ofício nº 10R/372, em resposta ao Requerimento nº 251/2018, de autoria dos vereadores Sergio Hanich, Cristiano Coller, Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gabriel Chassot, Inspetor Luz, Nor Boeno, Patrícia Beck e Vladi Lourenço, solicitando 10 dias de prazo para responder ao requerimento. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)

Ofício nº 10/374, em resposta à Indicação nº 804/2018 de autoria do vereador Cristiano Coller.

Diversas:

Ofício nº 220/2018, da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, em resposta ao Ofício nº 227/2018, que encaminhou o Requerimento nº 329/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 86/2018/SENAES/MTB, do Ministério do Trabalho - Subsecretaria de Economia Solidária, informando que este Ministério, por intermédio da Subsecretaria de Economia Solidária – SENAES, celebrou convênio com o Município de Novo Hamburgo, objetivando a aquisição de equipamentos para ampliar o acesso aos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, de forma ambientalmente adequada, induzindo a gestão consorciada dos serviços e a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis, no valor de R$ 343.000,00.

Comunicados, do Ministério da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.