Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Regularização Fundiária da área onde se localiza o Loteamento Haas. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
|
| 2 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contratos de Concessão Remunerada de Direito Real de Uso, para Fins de Regularização Fundiária. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
|
| 3 |
Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de Programa de Políticas Públicas destinadas à Primeira Infância de Crianças com Microcefalia, no município de Novo Hamburgo.(VETO TOTAL) - - Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de Programa de Políticas Públicas destinadas à Primeira Infância de Crianças com Microcefalia, no município de Novo Hamburgo.
|
Aprovado(a) em 1ª votação |