Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Manifesta Apoio ao Senhor Jocelin Loureiro pela organização, em Novo Hamburgo, do Grupo "Somos um só ou somos mais um triciclo".

Manifesta Apoio ao Senhor Jocelin Loureiro pela organização, em Novo Hamburgo, do Grupo “Somos um só ou somos mais um triciclo”.

Licença do Vereador Inspetor Luz na Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2018, para tratar de assunto particular.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fermino Kretschmer.

Voto de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Juiz Carlos Fernando Noschang Júnior pela instalação da nova central de monitoramento da Penitenciária Estadual do Jacuí.

Voto de Congratulações à Louisiane Carvalho pelo lançamento do Livro Literaflix, que inclui contos de sua autoria.

Convocação para o Senhor Naasom Luciano, Secretário Municipal de Saúde, para comparecer à Sessão Ordinária de 21 de maio, a fim de falar sobre a tecnologia aplicada aos serviços de saúde em Novo Hamburgo.

Informações sobre as obras e os prazos de conclusão das unidades de saúde no Município de Novo Hamburgo.

Informações sobre instalação da academia ao ar livre para a região do Mundo Novo, no Bairro Canudos.

Informações sobre a construção da USF Primavera.

Voto de Congratulações à Paróquia da Catedral São Luiz Gonzaga pela comemoração de seus 92 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Senhor Jocelin Loureiro e ao Grupo de Corrida Nóia Runners, pela organização do Grupo "Somos um Só ou Somos Mais um Triciclo".

Voto de Congratulações ao Senhor Jocelin Loureiro e ao Grupo de Corrida Nóia Runners, pela organização do Grupo “Somos um Só ou Somos Mais um Triciclo”.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Erno Werlang.

Voto de Congratulações à EMEI Bem-Te-Vi pela passagem do seu 4º ano de fundação.

Informações sobre permuta ou aquisição de área da Prefeitura Municipal na qual está destinada a construção de uma escadaria.

Informações descritas abaixo.

Informação sobre área de terra localizada na Rua Maranhão, na esquina com a Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, no Bairro Rondônia.

Designação do vereador Sergio Hanich como representante desta Casa Legislativa no processo de renovação da composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - Comitesinos, Gestão 2018-2020, na Unisinos, no dia 30 de maio de 2018.

Informações da Viação Futura acerca dos horários e itinerários das linhas de ônibus no Bairro Boa Saúde.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sizenando Lamb.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Celestino Paulo Roth.

Operação tapa-buracos na Rua Miranda, em toda a sua extensão, no Bairro Liberdade.

Operação tapa-buracos na Rua Caxias do Sul, em frente aos números 336, 594 e 596, no Bairro Rincão.

Operação tapa-buracos na Rua Onze de Junho, em frente ao nº 1561, no Bairro Operário.

Operação tapa-buracos na Rua Bento Manoel, em frente ao nº 467, no Bairro Operário.

Operação tapa-buracos na Rua da República, em frente ao nº 61, no Bairro Operário.

Operação tapa-buracos na Rua da República, em frente ao nº 141, no Bairro Operário.

Intimação do proprietário ou providências por parte do município para que realize capina e limpeza em terreno situado na Avenida Coronel Travassos, ao lado do nº 64, no Bairro Rondônia.

Operação tapa-buracos na Rua Visconde de Ouro Preto, na esquina com a Rua Afonso Celso, no Bairro Operário.

Operação tapa-buracos na Rua Visconde de Ouro Preto, em frente ao nº 366, no Bairro Operário.

Operação tapa-buracos na Rua da República, em frente ao nº 176, no Bairro Operário.

Reiteração do Pedido de Providências nº 1.692/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua Alto Uruguai, no Bairro Rincão.

Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade (tachões reflexivos e olho de gato) em toda a extensão da Rua Dr. João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.

Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Sobral, na esquina com a Rua Tefé, no Bairro Liberdade.

Estudo da viabilidade da extensão da linha de ônibus Vila Marte até a Rua Vigia, no Bairro Liberdade.

Asfaltamento, com urgência, em toda a extensão da Rua Macapá, no Bairro Liberdade.

Recolhimento de galhos e entulhos, com urgência, na Rua Hugo Erni Feltes, próximo ao nº 206, no Bairro Santo Afonso.

Colocação de suporte e lâmpada, de frente para o campinho na Rua Minuano, nº 1115, no Bairro Liberdade.

Operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 358, no Bairro São Jorge.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Jorge Schury, trecho entre a Avenida Vitor Hugo Kunz e a Rua Anchieta, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada na Rua Espumoso, em frente ao nº 197, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Madre Regina, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Campo Bom, entre as Ruas Florença e Hamburgo, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Oliveira, na esquina com a Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 586, no Bairro Primavera.

Operação tapa-buracos na Rua Odon Cavalcanti, próximo ao nº 900, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulhos na Rua Tirol, em frente ao nº 237, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Rua Joaquim Xavier Curado, na esquina com a Rua Três de Maio, no Bairro São Jorge.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Agudo, no Bairro Vila Nova.

Operação tapa-buracos na Rua João Antonio da Silveira, na esquina com a Rua Gomes Portinho, no Bairro Centro.

Limpeza e roçada na Rua Finlândia, na esquina com a Rua Paquistão, em frente ao nº 981, no Bairro Rincão.

Roçada e limpeza no passeio público da Rua Guia Lopes, entre números 4501 e 4637, no Bairro Jardim Mauá.

Roçada e limpeza no passeio público da Rua Paes Leme, na esquina com a Rua General Daltro Filho, no Bairro Vila Nova.

Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno e do passeio público na Rua São Francisco de Paula, número 499, no Bairro Boa Vista.

Operação tapa-buracos na Rua Pau Brasil, em frente ao números 327, 374 e 478, no Bairro Liberdade.

Operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Frederico Groehs Neto, no Bairro Vila Nova.

Cercamento, limpeza e construção do passeio público na Rua Vicente da Fontoura, em frente ao nº 336, no Bairro Centro.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.

Reiteração do Pedido de Providências Nº 1.911/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua Vicente da Fontoura, em frente ao nº 336, no Bairro Centro.

Recapeamento asfáltico, em toda a extensão da Rua Rincão, no Bairro Rincão.

Operação tapa-buracos na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 295, em frente à escadaria, no Bairro Operário.

Limpeza, roçada e recolhimento de lixo na Praça Lisboa, localizada na Rua Santa Rita, na esquina com a Rua Lopes Trovão, no Bairro Industrial.

Recolhimento de galhos na Rua São José do Norte, em frente ao nº 25, no Bairro Jardim Mauá.

Recolhimento de galhos na Rua São Francisco de Assis, em frente ao nº 57, no Bairro Jardim Mauá.

Recolhimento de galhos na Rua Arroio Grande em frente ao nº 139, no Bairro Jardim Mauá.

Recolhimento de galhos na esquina da Rua Santa Vitória do Palmar, na esquina com a Rua Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.

Recolhimento de galhos na Rua Carioca, em frente aos nºs 589 e 595, no Bairro Jardim Mauá.

Operação tapa-buracos na Rua Arroio Grande com a Rua São José do Norte, no Bairro Jardim Mauá.

Operação tapa-buracos na Rua Arroio Grande, na esquina com a Rua São Francisco de Assis, no Bairro Jardim Mauá.

Operação tapa-buracos na Rua Arroio Grande, em frente ao nº 200, no Bairro Jardim Mauá.

Roçada no passeio público da Rua Heron Domingues, trecho entre as Ruas São Leopoldo e Alonso Berwanger, no Bairro Canudos.

Recomposição asfáltica na Rua Emílio Riegel, na esquina com a Rua João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.

Colocação de placa nominativa na Rua Quirinal, na esquina com a Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.

Revisão na iluminação na Rua Carijós, na esquina com a Rua Campos Sales, no Bairro Jardim Mauá.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Carijós, em frente ao nº 200, no Bairro Jardim Mauá.

Colocação de lâmpada em poste de iluminação pública, na Avenida Presidente Lucena, em frente ao nº 4555, no Bairro Petrópolis.

Colocação de lâmpada em poste de iluminação pública, na Estrada Presidente Lucena, em frente ao nº 4555, no Bairro Petrópolis.

Pintura da faixa de pedestres na Avenida Presidente Lucena, em frente ao nº 4555, no Bairro Petrópolis.

Pintura da faixa de pedestres na Estrada Presidente Lucena, em frente ao nº 4555, no Bairro Petrópolis.

Estudo de viabilidade de melhorias da sinalização de trânsito na Avenida Presidente Lucena, entre as Ruas Finlândia e Abissínia, no Bairro Petrópolis.

Estudo de viabilidade de melhorias da sinalização de trânsito na Estrada Presidente Lucena, entre as Ruas Finlândia e Abissínia, no Bairro Petrópolis.

Conserto de tampa de bueiro na Rua Timbaúva, em frente ao nº 434, no Bairro Liberdade.

Conserto de tampa de bueiro na Rua da Carnaúba, na esquina com a Rua Ipê, no Bairro Ideal.

Operação tapa-buracos na Rua Vicente da Fontoura, na esquina com a Rua Bagé, no Bairro Boa Vista.

Operação tapa-buracos na Rua Vicente da Fontoura, em frente ao nº 1110, no Bairro Boa Vista.

Operação tapa-buracos na Rua Tapes, em frente ao nº 1211, no Bairro Ideal.

Operação tapa-buracos na Rua Caçador, em frente aos números 720, 745 e 764, no Bairro Rio Branco.

Operação tapa-buracos na Rua Tupiniquins, na esquina com a Rua Santa Maria, no Bairro Ideal.

Operação tapa-buracos na Avenida Coronel Frederico Linck, na esquina com a Rua Juiz de Fora, no Bairro Ideal.

Operação tapa-buracos na Rua Juiz de Fora, em frente ao nº 385, no Bairro Ideal.

Operação tapa-buracos na Rua Tupiniquins, em frente ao nº 280, no Bairro Ideal.

Operação tapa-buracos na Rua Albino Alfredo Spohr, no Bairro Ideal.

Operação tapa-buracos na Rua Marquês de Alegrete, em frente aos números 633, 582 e 282, no Bairro Ideal.

Asfaltamento da Rua Itaí, entre os números 367 e 467, no Bairro Vila Nova.

Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Guajuvira, no Bairro Guarani.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Emília Muller, no Bairro Boa Vista.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Porto União, no Bairro Boa Vista.

Conserto de buraco na Rua Bento Manoel, na esquina com a Rua Visconde de Ouro Preto, no Bairro Operário.

Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos na Rua Onze de Junho, na esquina com a Rua Guilherme Springer, no Bairro Vila Rosa.

Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos da Rua José Manoel Martins, no Bairro Vila Nova.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Alves, no Bairro Roselândia.

Reiteração do Pedido de Providências nº 1.340/2018, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.

Substituição de lâmpadas queimadas da Rua Rio de Janeiro, no Bairro Ouro Branco.

Troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Joaquim de Oliveira, nº 321, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para implantação de academia ao ar livre, na Rua Sílvio Gilberto Christmann, na esquina com a Rua Disraeli, no Bairro Canudos.

Conserto de boca de lobo na Rua Marquesa de Santos, nº 267, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos secos na Rua Marechal Deodoro, nº 235, no Bairro Industrial.

Operação tapa-buracos na Rua Miguel Ângelo, nº 111, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 311, no Bairro Canudos.

Pavimentação asfáltica na Rua Madre Maria Margarida, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de infiltração no passeio público na entrada do estacionamento da EMEI Peter Pan, na Rua Humaitá, nº 487, no Bairro Santo Afonso.

Sugestão ao Executivo de estudo de viabilidade para pintura no asfalto do estacionamento da Fenac que caracterize uma pista para caminhadas com as metragens da distância a ser percorrida.

Troca de poste da rede de energia, com urgência, na Rua Humaitá, nº 487, em frente à EMEI Peter Pan, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de infiltração na calçada na Rua Roca Sales, nº 222, no Bairro Rondônia.

Desentupimento das calhas do paradão, no Bairro Centro.

Operação tapa-buracos na Rua Santos, na esquina com a Rua Emílio Hauschild, no Bairro Vila Nova.

Estudo de viabilidade para colocação de um quebra-molas em frente à EMEI Erico Veríssimo, no Bairro Canudos.

Retirada de galhos na Rua Emílio Oldenburger, em frente ao nº 212, no Bairro São José.

Estudo de viabilidade para colocação de um redutor de velocidade na Rua Heller, na esquina com a Rua João Antonio da Silveira, no Bairro Centro.

Reajusta o auxílio-alimentação instituído pela Lei nº 3.031, de 7 de agosto de 2017, no âmbito do Poder Legislativo.

Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.

Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.

Concede reajuste do prêmio por produtividade dos servidores ativos da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal n.º 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de leiturista, previsto na Lei Municipal 1.799/2008, e dá outras providências.

Concede reajuste do prêmio por produtividade dos servidores ativos da COMUSA – Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal n.º 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de leiturista, previsto na Lei Municipal 1.799/2008, e dá outras providências.

Concede reajuste do auxílio-alimentação aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal e das Autarquias municipais, e dá outras providências.

Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 37/2018, de autoria da Mesa Diretora, e dos Projetos de Lei nºs 38/2018, 39/2018 e 40/2018, de autoria do Poder Executivo, na ordem do dia das sessões ordinárias de 16 e 21 de maio de 2018, para serem apreciados em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.