Resumo (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/05/2018 - 14:19
Encerramento: 16/05/2018 - 17:12



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Correspondências:

Do Executivo:

Ofícios nºs 10/394, 10/395, 10/396, 10/397, 10/398, 10/399, 10/400, 10/401, 10/402, 10/403, 10/404, 10/405, 10/406, 10/442, 10/443, 10/444, 10/445, 10/446, 10/447, 10/448, 10/449, 10/450, 10/451, 10/452, 10/453, 10/454 e 10/455, encaminhando resposta aos pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/494, em resposta à Indicação nº 1.660/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10R/510, em resposta ao Requerimento nº 359/2018, de autoria da vereadora Patricia Beck.

Ofício nº 10R/471, em resposta ao Requerimento nº 419/2018, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.

Ofício 009/2018 do Fórum Municipal dos Conselhos de Direitos e de Políticas de Novo Hamburgo, relatando problemas no transporte público municipal e solicitando apoio e manifestação desta Casa sobre o assunto, bem como sobre a licitação do transporte público em Novo Hamburgo.

Diversas:

Ofício nº 026/2018 do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo – GSFM-NH, encaminhando, em anexo, a ata da assembleia de 15 de março de 2018, que aprovou o desconto da Contribuição Sindical.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Manifesta Apoio ao Senhor Jocelin Loureiro pela organização, em Novo Hamburgo, do Grupo "Somos um só ou somos mais um triciclo".


Obs.: Manifesta Apoio ao Senhor Jocelin Loureiro pela organização, em Novo Hamburgo, do Grupo “Somos um só ou somos mais um triciclo”.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 597 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Licença do Vereador Inspetor Luz na Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2018, para tratar de assunto particular.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 580 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fermino Kretschmer.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 579 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Juiz Carlos Fernando Noschang Júnior pela instalação da nova central de monitoramento da Penitenciária Estadual do Jacuí.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 582 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à Louisiane Carvalho pelo lançamento do Livro Literaflix, que inclui contos de sua autoria.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 581 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Convocação para o Senhor Naasom Luciano, Secretário Municipal de Saúde, para comparecer à Sessão Ordinária de 21 de maio, a fim de falar sobre a tecnologia aplicada aos serviços de saúde em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 583 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre as obras e os prazos de conclusão das unidades de saúde no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 587 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre instalação da academia ao ar livre para a região do Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 588 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre a construção da USF Primavera.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 584 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Paróquia da Catedral São Luiz Gonzaga pela comemoração de seus 92 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 585 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Senhor Jocelin Loureiro e ao Grupo de Corrida Nóia Runners, pela organização do Grupo "Somos um Só ou Somos Mais um Triciclo".


Obs.: Voto de Congratulações ao Senhor Jocelin Loureiro e ao Grupo de Corrida Nóia Runners, pela organização do Grupo “Somos um Só ou Somos Mais um Triciclo”.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 593 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Erno Werlang.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 586 de 2018
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEI Bem-Te-Vi pela passagem do seu 4º ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 589 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre permuta ou aquisição de área da Prefeitura Municipal na qual está destinada a construção de uma escadaria.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 591 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Informações descritas abaixo.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 592 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Informação sobre área de terra localizada na Rua Maranhão, na esquina com a Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, no Bairro Rondônia.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 590 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Designação do vereador Sergio Hanich como representante desta Casa Legislativa no processo de renovação da composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - Comitesinos, Gestão 2018-2020, na Unisinos, no dia 30 de maio de 2018.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 594 de 2018
Autor: Enio Brizola
Informações da Viação Futura acerca dos horários e itinerários das linhas de ônibus no Bairro Boa Saúde.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 595 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sizenando Lamb.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 596 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Celestino Paulo Roth.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2410 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Miranda, em toda a sua extensão, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2411 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Caxias do Sul, em frente aos números 336, 594 e 596, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2412 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Onze de Junho, em frente ao nº 1561, no Bairro Operário.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2413 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Bento Manoel, em frente ao nº 467, no Bairro Operário.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2426 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua da República, em frente ao nº 61, no Bairro Operário.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2427 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua da República, em frente ao nº 141, no Bairro Operário.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2428 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Intimação do proprietário ou providências por parte do município para que realize capina e limpeza em terreno situado na Avenida Coronel Travassos, ao lado do nº 64, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2429 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Visconde de Ouro Preto, na esquina com a Rua Afonso Celso, no Bairro Operário.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2430 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Visconde de Ouro Preto, em frente ao nº 366, no Bairro Operário.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2431 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua da República, em frente ao nº 176, no Bairro Operário.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2414 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.692/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua Alto Uruguai, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2487 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade (tachões reflexivos e olho de gato) em toda a extensão da Rua Dr. João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2415 de 2018
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Sobral, na esquina com a Rua Tefé, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2416 de 2018
Autor: Nor Boeno
Estudo da viabilidade da extensão da linha de ônibus Vila Marte até a Rua Vigia, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2417 de 2018
Autor: Nor Boeno
Asfaltamento, com urgência, em toda a extensão da Rua Macapá, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2418 de 2018
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos, com urgência, na Rua Hugo Erni Feltes, próximo ao nº 206, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2419 de 2018
Autor: Nor Boeno
Colocação de suporte e lâmpada, de frente para o campinho na Rua Minuano, nº 1115, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2420 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 358, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2424 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2425 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Jorge Schury, trecho entre a Avenida Vitor Hugo Kunz e a Rua Anchieta, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2439 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Espumoso, em frente ao nº 197, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2440 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Madre Regina, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2441 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Campo Bom, entre as Ruas Florença e Hamburgo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2442 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Oliveira, na esquina com a Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2490 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 586, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2491 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Odon Cavalcanti, próximo ao nº 900, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2499 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Tirol, em frente ao nº 237, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2500 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Joaquim Xavier Curado, na esquina com a Rua Três de Maio, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2421 de 2018
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Agudo, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2422 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua João Antonio da Silveira, na esquina com a Rua Gomes Portinho, no Bairro Centro.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2423 de 2018
Autor: Raul Cassel
Limpeza e roçada na Rua Finlândia, na esquina com a Rua Paquistão, em frente ao nº 981, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2484 de 2018
Autor: Raul Cassel
Roçada e limpeza no passeio público da Rua Guia Lopes, entre números 4501 e 4637, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2485 de 2018
Autor: Raul Cassel
Roçada e limpeza no passeio público da Rua Paes Leme, na esquina com a Rua General Daltro Filho, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2486 de 2018
Autor: Raul Cassel
Intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno e do passeio público na Rua São Francisco de Paula, número 499, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2498 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Pau Brasil, em frente ao números 327, 374 e 478, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2432 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Frederico Groehs Neto, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2433 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Cercamento, limpeza e construção do passeio público na Rua Vicente da Fontoura, em frente ao nº 336, no Bairro Centro.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2434 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2435 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Reiteração do Pedido de Providências Nº 1.911/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua Vicente da Fontoura, em frente ao nº 336, no Bairro Centro.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2436 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recapeamento asfáltico, em toda a extensão da Rua Rincão, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2437 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 295, em frente à escadaria, no Bairro Operário.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2438 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Limpeza, roçada e recolhimento de lixo na Praça Lisboa, localizada na Rua Santa Rita, na esquina com a Rua Lopes Trovão, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2449 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua São José do Norte, em frente ao nº 25, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2450 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua São Francisco de Assis, em frente ao nº 57, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2451 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Arroio Grande em frente ao nº 139, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2452 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na esquina da Rua Santa Vitória do Palmar, na esquina com a Rua Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2453 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Carioca, em frente aos nºs 589 e 595, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2495 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Arroio Grande com a Rua São José do Norte, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2496 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Arroio Grande, na esquina com a Rua São Francisco de Assis, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2497 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Arroio Grande, em frente ao nº 200, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2443 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Roçada no passeio público da Rua Heron Domingues, trecho entre as Ruas São Leopoldo e Alonso Berwanger, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2444 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Recomposição asfáltica na Rua Emílio Riegel, na esquina com a Rua João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2445 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2446 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Colocação de placa nominativa na Rua Quirinal, na esquina com a Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2447 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Revisão na iluminação na Rua Carijós, na esquina com a Rua Campos Sales, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2448 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Substituição de lâmpada queimada na Rua Carijós, em frente ao nº 200, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2454 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de lâmpada em poste de iluminação pública, na Avenida Presidente Lucena, em frente ao nº 4555, no Bairro Petrópolis.


Obs.: Colocação de lâmpada em poste de iluminação pública, na Estrada Presidente Lucena, em frente ao nº 4555, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2455 de 2018
Autor: Enio Brizola
Pintura da faixa de pedestres na Avenida Presidente Lucena, em frente ao nº 4555, no Bairro Petrópolis.


Obs.: Pintura da faixa de pedestres na Estrada Presidente Lucena, em frente ao nº 4555, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2456 de 2018
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade de melhorias da sinalização de trânsito na Avenida Presidente Lucena, entre as Ruas Finlândia e Abissínia, no Bairro Petrópolis.


Obs.: Estudo de viabilidade de melhorias da sinalização de trânsito na Estrada Presidente Lucena, entre as Ruas Finlândia e Abissínia, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2457 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto de tampa de bueiro na Rua Timbaúva, em frente ao nº 434, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2458 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto de tampa de bueiro na Rua da Carnaúba, na esquina com a Rua Ipê, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2459 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Vicente da Fontoura, na esquina com a Rua Bagé, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2460 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Vicente da Fontoura, em frente ao nº 1110, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2461 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Tapes, em frente ao nº 1211, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2462 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Caçador, em frente aos números 720, 745 e 764, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2463 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Tupiniquins, na esquina com a Rua Santa Maria, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2464 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida Coronel Frederico Linck, na esquina com a Rua Juiz de Fora, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2465 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Juiz de Fora, em frente ao nº 385, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2466 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Tupiniquins, em frente ao nº 280, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2467 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Albino Alfredo Spohr, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2468 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Marquês de Alegrete, em frente aos números 633, 582 e 282, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2469 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Itaí, entre os números 367 e 467, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 2470 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Guajuvira, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 2471 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Emília Muller, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 2472 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Porto União, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 2473 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Bento Manoel, na esquina com a Rua Visconde de Ouro Preto, no Bairro Operário.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 2474 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos na Rua Onze de Junho, na esquina com a Rua Guilherme Springer, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 2475 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos da Rua José Manoel Martins, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 2476 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Alves, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 2477 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.340/2018, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 2478 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpadas queimadas da Rua Rio de Janeiro, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 2479 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Joaquim de Oliveira, nº 321, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 2480 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Estudo de viabilidade para implantação de academia ao ar livre, na Rua Sílvio Gilberto Christmann, na esquina com a Rua Disraeli, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 2481 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de boca de lobo na Rua Marquesa de Santos, nº 267, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 2482 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Rua Marechal Deodoro, nº 235, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 2483 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Miguel Ângelo, nº 111, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 2488 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 311, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 2489 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Pavimentação asfáltica na Rua Madre Maria Margarida, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 2492 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Conserto de infiltração no passeio público na entrada do estacionamento da EMEI Peter Pan, na Rua Humaitá, nº 487, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 2493 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo de estudo de viabilidade para pintura no asfalto do estacionamento da Fenac que caracterize uma pista para caminhadas com as metragens da distância a ser percorrida.
Matéria não votada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 2494 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Troca de poste da rede de energia, com urgência, na Rua Humaitá, nº 487, em frente à EMEI Peter Pan, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 2501 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de infiltração na calçada na Rua Roca Sales, nº 222, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 2502 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Desentupimento das calhas do paradão, no Bairro Centro.
Matéria não votada
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 2503 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Santos, na esquina com a Rua Emílio Hauschild, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 2504 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de um quebra-molas em frente à EMEI Erico Veríssimo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 2505 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Retirada de galhos na Rua Emílio Oldenburger, em frente ao nº 212, no Bairro São José.
Matéria não votada
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 2506 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de um redutor de velocidade na Rua Heller, na esquina com a Rua João Antonio da Silveira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
118 - Projeto de Lei nº 37 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Reajusta o auxílio-alimentação instituído pela Lei nº 3.031, de 7 de agosto de 2017, no âmbito do Poder Legislativo.
Matéria não votada
119 - Projeto de Lei nº 38 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1233
Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
Matéria não votada
120 - Projeto de Lei nº 39 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1233
Concede reajuste do prêmio por produtividade dos servidores ativos da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal n.º 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de leiturista, previsto na Lei Municipal 1.799/2008, e dá outras providências.


Obs.: Concede reajuste do prêmio por produtividade dos servidores ativos da COMUSA – Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal n.º 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de leiturista, previsto na Lei Municipal 1.799/2008, e dá outras providências.
Matéria não votada
121 - Projeto de Lei nº 40 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1233
Concede reajuste do auxílio-alimentação aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal e das Autarquias municipais, e dá outras providências.
Matéria não votada
122 - Requerimento nº 598 de 2018
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 37/2018, de autoria da Mesa Diretora, e dos Projetos de Lei nºs 38/2018, 39/2018 e 40/2018, de autoria do Poder Executivo, na ordem do dia das sessões ordinárias de 16 e 21 de maio de 2018, para serem apreciados em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 126 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Rafael Lucas
Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de Programa de Políticas Públicas destinadas à Primeira Infância de Crianças com Microcefalia, no município de Novo Hamburgo.(VETO TOTAL)


Obs.: Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de Programa de Políticas Públicas destinadas à Primeira Infância de Crianças com Microcefalia, no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 38 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1233
Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 39 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1233
Concede reajuste do prêmio por produtividade dos servidores ativos da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal n.º 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de leiturista, previsto na Lei Municipal 1.799/2008, e dá outras providências.


Obs.: Concede reajuste do prêmio por produtividade dos servidores ativos da COMUSA – Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal n.º 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de leiturista, previsto na Lei Municipal 1.799/2008, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 40 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1233
Concede reajuste do auxílio-alimentação aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal e das Autarquias municipais, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 37 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Reajusta o auxílio-alimentação instituído pela Lei nº 3.031, de 7 de agosto de 2017, no âmbito do Poder Legislativo.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 4 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Número de Protocolo: 53841
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição de concursos públicos promovidos pelo município de Novo Hamburgo, aos doadores de medula óssea.
Aprovado(a) em 1ª votação
7 - Projeto de Lei nº 5 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Altera o art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 2.918, de 19 de abril de 2016. (VETO TOTAL)


Obs.: Altera o art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 2.918, de 19 de abril de 2016.
Aprovado(a) em 1ª votação
8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Revoga a Resolução nº 05, de 24 de março de 2016.
Aprovado(a) em 1ª votação
9 - Moção nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Apoio ao Dia Internacional de Luta contra a LGBTFOBIA, a ser comemorado no dia 17 de maio.
Aprovado(a) em votação única
10 - Moção nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: Patrícia Beck
Manifesta Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em especial, ao secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, para que a Delegacia de Polícia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) seja instalada em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Conteúdo Multimídia