SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 21/05/2018 - 18:23

Encerramento: 21/05/2018 - 22:00

Mesa Diretora

Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT

Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP

1º Secretário(a): Enio Brizola / PT

2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Of. nº 10R/514, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de 16 de março de 2018.

Ofícios nºs 10/417, 10/418, 10/419, 10/420, 10/421, 10/422, 10/423, 10/424, 10/425, 10/426, 10/427, 10/428, 10/429, 10/430, 10/544 e 10/545, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10R/413, em resposta ao Requerimento nº 351/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10R/440, em resposta ao Requerimento nº 360/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10R/441, em resposta ao Requerimento nº 366/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/488, em resposta à Indicação nº 1.895/2018, de autoria do vereador Nor Boeno.

Of. nº 10/489, em resposta à Indicação nº 1.837/2018, de autoria do vereador Issur Koch.

Of. nº 10R/490, em resposta ao Requerimento nº 461/2018, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar e Patricia Beck.

Of. nº 10R/491, em resposta ao Requerimento nº 367/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/493, em resposta ao Requerimento nº 447/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10R/512, em resposta ao Requerimento nº 415/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10R/513, em resposta ao Requerimento nº 420/2018, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.

Of. nº 10R/529, em resposta ao Requerimento nº 437/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/530, em resposta à Indicação nº 1.389/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Of. nº 10R/531, em resposta ao Requerimento nº 381/2018, de autoria do vereador Fernando Lourenço.

Of. nº 10/542, em resposta à Indicação nº 2.063/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/543, em resposta à Indicação nº 1.324/2018, de autoria do vereador Raul Cassel.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 136 de 2017 Turno: Segundo Autor: Inspetor Luz	Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual de receber o boleto de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), confeccionados em Sistema Braille. (VETO TOTAL)	Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2018 Autor: Mesa da Câmara Municipal	Institui o Prêmio Leopoldo Petry de Literatura. (REDAÇÃO FINAL) Obs.: Institui o Prêmio Leopoldo Petry de Literatura.	Matéria não votada
3 - Requerimento nº 610 de 2018 Autor: COMAM - Comissão de Meio Ambiente	Realização de Audiência Pública no dia 28 de junho de 2018, com início às 19 horas e término às 21 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de debater sobre o asfalto - novas alternativas. Obs.: Realização de Audiência Pública no dia 21 de junho de 2018, com início às 19 horas e término às 21 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de debater sobre o asfalto – novas alternativas.	Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 611 de 2018 Autor: COOSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana	Realização de Audiência Pública no dia 21 de junho de 2018, com início às 19 horas e término às 21 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de debater sobre a repercussão das obras da Praça do Imigrante, nas Bancas do Abrigo Público Municipal e seu entorno. Obs.: Realização de Audiência Pública no dia 28 de junho de 2018, com início às 19 horas e término às 21 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de debater sobre a repercussão das obras da Praça do Imigrante, nas Bancas do Abrigo Público Municipal e seu entorno.	Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 600 de 2018 Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Olivio Jacobus.	Matéria não votada
6 - Requerimento nº 607 de 2018 Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch	Voto de Congratulações à Loja Bellopano pela sua recente inauguração.	Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 599 de 2018 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações ao atleta Márcio Mendonça pela conquista da medalha de ouro no brasileiro de Jiu Jitsu.	Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 603 de 2018 Autor: Raul Cassel	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Péricles Correa Dias.	Matéria não votada
9 - Requerimento nº 604 de 2018 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações ao Colégio Pasqualini pela conquista de campeão na categoria sub-17 da Olimpíada Escolar de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 605 de 2018 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações à Equipe de Atletismo da IENH pelas suas conquistas no Estadual Sub-20.	Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 606 de 2018 Autores: Raul Cassel, Cristiano Coller	Voto de Congratulações à Virgínia Imóveis pela comemoração dos seus 11 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 601 de 2018 Autor: Gerson Peteffi	Convite ao Senhor Cláudio Melillo, diretor da Pró-Azeite Certificação de Qualidade do Azeite de Oliva Extra Virgem, para comparecer na sessão ordinária de 6 de junho, a fim de falar sobre as atividades da organização.	Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 608 de 2018 Autor: Gerson Peteffi	Designação do Vereador Gerson Peteffi para representar esta Casa Legislativa em reunião no DNIT, em Brasília - DF, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2018, onde serão abordados, entre os outros assuntos, a liberação da passarela na BR 116, em Novo Hamburgo, juntamente com o Deputado Estadual Gabriel Souza, Líder do Governo na Assembleia Legislativa.	Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 602 de 2018 Autor: Enfermeiro Vilmar	Convite à Senhora Margarida Maria Junger, da Fazenda do Senhor Jesus, para comparecer na sessão ordinária de 13 de junho de 2018, a fim de explanar sobre o trabalho realizado com adolescentes do sexo masculino que fazem uso de drogas ilícitas.	Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 609 de 2018 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ilone Wulf.	Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2507 de 2018 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de entulhos na Estrada do Taimbé, próximo ao nº 1360, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2508 de 2018 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Campo Bom, nº 1130, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2509 de 2018 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de boca de lobo na Avenida Primeiro de Março, nº 599, no Bairro Centro.	Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2510 de 2018 Autor: Fernando Lourenço	Troca de lâmpada na Rua Marquesa de Santos, em frente ao nº 236, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2511 de 2018 Autor: Fernando Lourenço	Estudo de viabilidade para pintura de divisão de faixa na Estrada São João do Deserto, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2542 de 2018 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na Rua Américo Vespucci, nº 148, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2512 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 566, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2513 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Conserto de passeio público na Rua Júlio de Castilhos, em frente à RGE Sul, no Bairro Centro.	Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2514 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Faixas que indiquem as alterações das linhas de ônibus nos pontos onde ocorreram as mudanças no transporte coletivo.	Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2515 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, na esquina com a Rua João Antonio da Silveira, no Bairro Centro.	Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2516 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Operação tapa-buracos na Rua Lucas de Oliveira, ao lado do Centro de Cultura, no Bairro Centro.	Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2517 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Ignácio Christiano Plangg, em frente à Agência do Banco do Brasil, no Bairro Centro.	Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2518 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, na esquina com a Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.	Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2519 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Substituição de lâmpada queimada na Rua Taim, em frente ao nº 520, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2520 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, na esquina com a Rua Corte Real, no Bairro Centro.	Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2521 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Substituição de lâmpada queimada na Rua Taim, em frente ao nº 273, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2522 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Intimação do proprietário ou providências por parte do município para que realize capina e limpeza em terreno situado na Avenida Coronel Travassos, ao lado do nº 64, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2523 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Operação tapa-buracos em frente à Praça Lisboa, no cruzamento das Ruas Santa Rita e Augusto Pestana, no Bairro Industrial.	Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2524 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Limpeza e capina na Avenida Coronel Travassos, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2528 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Ronda da Guarda Municipal nas imediações da UBS Santo Afonso. Obs.: Ronda da Guarda Municipal nas imediações da UBS Santo Afonso.	Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2529 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Limpeza e capina na Praça da Rua Marcírio José Pereira, no Bairro Primavera, em frente ao CRAS.	Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2550 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Conclusão da execução de conserto da obra realizada pela Comusa na Rua Flores da Cunha, nº 220, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2525 de 2018 Autor: Gerson Peteffi	Colocação de tachões na Avenida Reinaldo Kayser, em frente ao nº 1221, no Condomínio Barão do Rio Branco, no Bairro Canudos. Obs.: Colocação de tachões na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 1221, no Condomínio Rio Branco, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2526 de 2018 Autor: Raul Cassel	Limpeza e Roçada na Rua Bayard de Toledo Mércio, ao lado do número 66, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2527 de 2018 Autor: Raul Cassel	Operação tapa-buracos na Rua Venâncio Aires, em frente ao número 669, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2543 de 2018 Autor: Raul Cassel	Recapeamento asfáltico na Rua Demétrio Ribeiro, no trecho entre as Ruas Afonso Pena e Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2530 de 2018 Autor: Enfermeiro Vilmar	Troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Orlando Muller, em frente ao nº 425, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2551 de 2018 Autor: Enfermeiro Vilmar	Operação tapa-buracos na Rua Flôres da Cunha, em frente ao nº 220, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2531 de 2018 Autor: Cristiano Coller	Melhorias da iluminação pública na Avenida Primeiro de Março, em frente ao Condomínio Residencial Novo Horizonte, nº 4989, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2532 de 2018 Autor: Cristiano Coller	Sugestão de instalação de academia ao ar livre na Avenida Primeiro de Março, em frente ao condominio Residencial Novo Horizonte, nº 4989, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2533 de 2018 Autor: Cristiano Coller	Pintura da faixa de pedestre na Avenida Primeiro de Março, nº 4989, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2534 de 2018 Autor: Cristiano Coller	Sugestão ao Executivo para que realize a extensão da ciclovia no trecho entre as Ruas Alvear e Doutor Simões Lopes, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2535 de 2018 Autor: Sergio Hanich	Operação tapa-buracos na Rua Quirinal, em frente ao nº 132, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2536 de 2018 Autor: Sergio Hanich	Substituição da tampa de boca de lobo quebrada na Rua Bruno Werner Storck, em frente ao nº 1748, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2537 de 2018 Autor: Sergio Hanich	Recapeamento asfáltico na Rua Florença, em frente ao nº 887, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2538 de 2018 Autor: Sergio Hanich	Substituição de lâmpada queimada na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2747, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2539 de 2018 Autor: Sergio Hanich	Recolocação de tampa de boca de lobo na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 820, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2540 de 2018 Autor: Sergio Hanich	Operação tapa-buracos na Rua Carmem Miranda, em frente ao nº 358, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2541 de 2018 Autor: Sergio Hanich	Operação tapa-buracos na Rua Ícaro, em frente ao nº 2251, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2544 de 2018 Autor: Nor Boeno	Colocação de grade de proteção em caixa de boca de lobo, com urgência, na Rua Marquês de Abrantes, nº 67, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2545 de 2018 Autor: Nor Boeno	Desobstrução e limpeza, com urgência, de boca de lobo na Rua Leopoldo Rodrigues, nº 48, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2546 de 2018 Autor: Nor Boeno	Levantamento de meio-fio na Rua Benedito Calixto, nº 80, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2547 de 2018 Autor: Nor Boeno	Desobstrução e limpeza de caixa de boca de lobo e hidrojateamento na rede de esgoto, com urgência, na Rua Benedito Calixto, nº 80, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2548 de 2018 Autor: Nor Boeno	Troca de lâmpada queimada, com urgência, na Rua João Luciano da Rosa, próximo ao nº 107, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2549 de 2018 Autor: Nor Boeno	Recolhimento de galhos e entulhos, com urgência, na Rua João Luciano da Rosa, nº 107, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2552 de 2018 Autor: Enio Brizola	Recolhimento de lixo na Rua dos Eucaliptos, em frente ao nº 400, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2553 de 2018 Autor: Enio Brizola	Colocação de placa de identificação na Rua das Acácias, na esquina com a Rua dos Coqueiros, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2554 de 2018 Autor: Enio Brizola	Colocação de placa de identificação na Rua das Acácias, na esquina com a Rua Umbú, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2555 de 2018 Autor: Enio Brizola	Operação tapa-buracos na Rua Timbaúva, em frente aos números 931 e 1200, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2556 de 2018 Autor: Enio Brizola	Recolhimento de lixo na Rua Evaldo Luiz de Souza, na esquina com a Avenida Octávio Oscar Bender, no Loteamento Morada dos Eucaliptos, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2557 de 2018 Autor: Enio Brizola	Roçada na Avenida Octávio Oscar Bender, em direção a Avenida São Leopoldo, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2558 de 2018 Autor: Enio Brizola	Troca de poste de iluminação pública na Rua Oscar Ludwig, em frente ao nº 600, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2559 de 2018 Autor: Enio Brizola	Operação tapa-buracos na rótula entre as Ruas Alfredo Cassel e Frederico Groehs Neto, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2560 de 2018 Autor: Enio Brizola	Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, na esquina com a Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2561 de 2018 Autor: Enio Brizola	Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 3174, na lateral da BR-116, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2562 de 2018 Autor: Enio Brizola	Operação tapa-buracos na Rua Onze de Junho, em frente ao nº 312, no Bairro Operário.	Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2563 de 2018 Autor: Enio Brizola	Operação tapa-buracos na Rua Santa Vitória do Palmar, em frente ao nº 280, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2564 de 2018 Autor: Enio Brizola	Operação tapa-buracos na Rua Arroio Grande, em frente aos nºs 139, 115 e 97, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2565 de 2018 Autor: Enio Brizola	Operação tapa-buracos na Rua Marquês de Souza, (totalizando 11 buracos), no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2566 de 2018 Autor: Enio Brizola	Operação tapa-buracos na Rua Carioca, em frente ao nº 855, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2567 de 2018 Autor: Vladi Lourenço	Desentupimento da boca de lobo na Rua Laurindo Rabelo, nº 101, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2568 de 2018 Autor: Vladi Lourenço	Limpeza e capina em toda a extensão da Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2569 de 2018 Autor: Vladi Lourenço	Conserto de buraco na calçada da Rua Joaquim de Oliveira, nº 1270, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2570 de 2018 Autor: Vladi Lourenço	Recolhimento de lixos na Rua Karl Schmidt, nº 51, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2571 de 2018 Autor: Vladi Lourenço	Recolhimento de galhos secos na Rua Colúmbia, nº 2564, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2572 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Wolfram Metzler, no Bairro Boa Vista.	Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2573 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua São Francisco de Paula, no Bairro Boa Vista.	Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2574 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Itaí, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2575 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Operação tapa-buracos na Rua Augusto Jung, próximo ao nº 481, no Bairro Centro.	Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2576 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Operação tapa-buracos na esquina das Ruas Libéria e Finlândia, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2577 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Reiteração do Pedido de Providências nº 897/2018, que solicita asfaltamento da Rua Ivete Vargas, no Bairro Operário.	Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2578 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Remoção de galhos depositados na Rua Juiz de Fora, em frente ao nº 375, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2579 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Remoção de galhos depositados na Rua Coelho Neto, em frente ao nº 116, no Bairro Vila Rosa.	Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2580 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Reiteração do Pedido de Providências nº 1.717/2018, que solicita pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Carlos Dienstbach e Ipiranga, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2581 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Substituição de lâmpada queimada na Rua Barão de Rio Branco, em frente ao nº 642, no Bairro Operário.	Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2582 de 2018 Autor: Gabriel Chassot	Operação tapa-buracos na Rua Aluizio de Azevedo, próximo ao nº 395, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2583 de 2018 Autor: Gabriel Chassot	Operação tapa-buracos na Rua Fernando Noronha, em frente ao nº 333, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 2584 de 2018 Autor: Gabriel Chassot	Operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro, próximo ao nº 1404, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 2585 de 2018 Autor: Gabriel Chassot	Operação tapa-buracos na Rua Carroussel, em frente ao nº 666, no Bairro Roselândia.	Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 2586 de 2018 Autor: Gabriel Chassot	Operação tapa-buracos na Estrada Benjamin Altmayer, próximo ao nº 1098, no Bairro Roselândia.	Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 2587 de 2018 Autor: Felipe Kuhn Braun	Colocação de uma lâmpada no poste localizado na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 1147, no Bairro São José.	Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 2588 de 2018 Autor: Felipe Kuhn Braun	Troca de lâmpada queimada no poste localizado na Rua da Conquista, em frente ao nº 137, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 2589 de 2018 Autor: Felipe Kuhn Braun	Estudo de viabilidade de substituição do poste localizado na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 1147, no Bairro São José.	Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 2590 de 2018 Autor: Felipe Kuhn Braun	Colocação de uma lâmpada no poste localizado na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 1147, no Bairro São José.	Matéria não votada

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção nº 13 de 2018 Turno: Único Autor: Gerson Peteffi	Manifesta Apoio ao Senhor Jocelin Loureiro pela organização, em Novo Hamburgo, do Grupo "Somos um só ou somos mais um triciclo".	Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 38 de 2018 Turno: Segundo Autor: Executivo Número de Protocolo: 1233	Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências. Obs.: Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.	Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 39 de 2018 Turno: Segundo Autor: Executivo Número de Protocolo: 1233	Concede reajuste do prêmio por produtividade dos servidores ativos da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal n.º 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de leiturista, previsto na Lei Municipal 1.799/2008, e dá outras providências. Obs.: Concede reajuste do prêmio por produtividade dos servidores ativos da COMUSA – Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal n.º 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de leiturista, previsto na Lei Municipal 1.799/2008, e dá outras providências.	Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 40 de 2018 Turno: Segundo Autor: Executivo Número de Protocolo: 1233	Concede reajuste do auxílio-alimentação aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal e das Autarquias municipais, e dá outras providências.	Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 37 de 2018 Turno: Segundo Autor: Mesa da Câmara Municipal	Reajusta o auxílio-alimentação instituído pela Lei nº 3.031, de 7 de agosto de 2017, no âmbito do Poder Legislativo.	Aprovado(a) em 2ª votação
6 - Projeto de Lei nº 4 de 2018 Turno: Segundo Autor: Raul Cassel Número de Protocolo: 53841	Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição de concursos públicos promovidos pelo município de Novo Hamburgo, aos doadores de medula óssea.	Aprovado(a) em 2ª votação
7 - Projeto de Lei nº 5 de 2018 Turno: Segundo Autor: Enio Brizola	Altera o art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 2.918, de 19 de abril de 2016. (VETO TOTAL) Obs.: Altera o art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 2.918, de 19 de abril de 2016.	Aprovado(a) em 2ª votação
8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018 Turno: Segundo Autor: Mesa da Câmara Municipal	Revoga a Resolução nº 05, de 24 de março de 2016.	Aprovado(a) em 2ª votação
9 - Projeto de Lei nº 123 de 2017 Turno: Segundo Autor: Inspetor Luz	Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, bem como os locais onde encontrá-los e dá outras providências. (VETO TOTAL) Obs.: Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, bem como os locais onde encontrá-los e dá outras providências.	Aprovado(a) em 1ª votação

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)