Resumo (52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/08/2018 - 14:19
Encerramento: 08/08/2018 - 18:07



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/963, da Prefeita Fátima Daudt, comunicando o retorno à Chefia do Poder Executivo em 06 de agosto de 2018, às 9h.
Correspondência, solicitando retirada do PL 59/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade, com encargos, ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”.
Ofício nº 10/959, em resposta à Indicação nº 3.622/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Of. nº 10/968, em resposta à Indicação nº 3.337/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Of. nº 10/961, em resposta ao Requerimento nº 871/2018, de autoria do vereador Nor Boeno.
Of. nº 10/966, em resposta ao Requerimento nº 839/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/967, em resposta ao Requerimento nº 840/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 303/2018, do Ipasem, encaminhando resposta ao Requerimento nº 861/2018, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 3 de 2018
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1002255
Mensagem de Veto Total ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 34/2018.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Dispõe sobre a instituição do projeto “Vizinho Solidário” no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 68 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Moção nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Repúdio a ameaça de corte nos recursos para pagamento das bolsas CAPES.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 969 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre a Rua Marechal Deodoro.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 970 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre a Rua Guananás.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 968 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Loreno Morschel.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 966 de 2018
Autor: Raul Cassel
Cancelamento do Requerimento nº 857/2018 e convite ao CVV – Centro de Valorização da Vida, para Sessão Ordinária de 05 de setembro de 2018, a fim de falar sobre o trabalho desenvolvido pela entidade nos seus 15 anos de atuação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 967 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Raiz - Armazém e Café, pela sua inauguração.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 971 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Tintas Killing por ser eleita a principal indústria de matéria-prima 2018.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 972 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Grupo Luminarte, vencedor do 17º Festival Itaquiense de Teatro.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 973 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao estudante Lucas Jung Eberhardt pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
Aprovado(a) em votação única
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3902 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Patrolamento e britagem na Rua Guananás, ao lado do Banrisul, trecho entre as Avenidas Primeiro de Março, nº 2900, e Nações Unidas, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3903 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Solicita construção de ponte e ou passarela, sobre o arroio Luiz Rau no final da Rua Marechal Deodoro, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3904 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Construção de ponte e ou passarela, sobre o arroio Luiz Rau no final da Rua Guananás, no trecho entre as Avenidas Nações Unidas e Primeiro de Março, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3905 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 371, no Bairro São José.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3873 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Colocação de britas na Rua Dezenove de Novembro, esquina com a Rua Pedro José Treis, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3885 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências Nº 2.954/2018, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua João Alfredo Kraemer, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3886 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua La Habana, na esquina com a Rua Valparaíso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3887 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua do Progresso, na esquina com a Rua Valparaíso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3888 de 2018
Autor: Enio Brizola
Remoção de árvore na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 61, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3889 de 2018
Autor: Enio Brizola
Poda de árvore na Rua Henrique Thön, em frente ao nº 345, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3890 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 222, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3891 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências Nº 697/2018, que solicita remoção de árvore na Rua Iguatu, nº 296, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3892 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio da Rua Carnaúba, em frente ao nº 267, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3893 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua do Ipê, na esquina com a Rua Carnaúba, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3894 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua do Ipê, na esquina com a Rua da Seringueira, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3895 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Valparaíso, na esquina com a Rua Santa Ana, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3896 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Santa Ana, na esquina com a Rua Washington, no Bairro Santo Afonso.


Obs.: Colocação de placa de identificação na Rua Valparaíso, na esquina com a Rua Santa Ana, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3923 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Caracas, principalmente no acesso à Rua Alfredo Rui Rheinheimer, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3924 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Costa Rica, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3925 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua La Paz, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3926 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Doutor João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3927 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Mato Grosso, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3928 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua São Lourenço do Sul, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3929 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1908, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3930 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Asfalto na Rua Assis Brasil, na extensão do nº 39 até a Rua Silvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3878 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto e desentupimento de tubulação de esgoto na Rua Londres nº 86, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3879 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Tapa-buracos na Rua Campo Bom, entre as Ruas Istambul e Londres, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3874 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Recapeamento asfáltico na Rua dos Garis, em toda a sua extensão, Bairro São José.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3875 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Recapeamento asfáltico na Rua Engenheiro Jorge Schury em toda sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3876 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Recapeamento asfáltico na Rua Chapecó em toda sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3880 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 14, no Bairro Operário.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3881 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Quinze de Novembro, do nº 14 até ao nº 64, no Bairro Operário.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3882 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Troca de três lâmpadas inoperantes na Rua Tapera, em frente ao nº 224, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3883 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Vinte Cinco de Julho, do nº 220 até a esquina da Rua Coronel Frederico Linck, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3884 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Assunción, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3909 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua dos Andradas, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3910 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Rua Silveira Martins, em frente ao nº 530, no Bairro Centro.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3911 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na esquina das Ruas Dianópolis e Corumbá, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3912 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos da Rua Rio Jacuí, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3913 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.411/2017, que solicita asfaltamento da Rua Londrina, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3914 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 5.433/2017, que solicita asfaltamento da Rua Arapuã, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3915 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Silveira Martins, em frente ao nº 1.622, no Bairro Centro.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3916 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reposição da placa de identificação, na esquina das Ruas Quaraí e Alegrete, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3917 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores em toda a extensão da Rua Carijós, nas proximidades do nº 116, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3918 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 166, no Bairro Operário.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3919 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Sugestão para realização de fiscalização em sacadas e marquises de prédios residenciais e comerciais.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3920 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Fiscalização dos outdoors móveis e autuação aos proprietários em caso de irregularidade.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3921 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Santos com a Rua Santa Barbara, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3922 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos, em toda a extensão, na Rua Gustavo Leopoldo Feltes, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3931 de 2018
Autor: Nor Boeno
Colocação de lixeira na Rua Assis Brasil, defronte a casa de bombas, na Vila Kipling, no Bairro Canudos
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3932 de 2018
Autor: Nor Boeno
Sugestão ao Executivo para colocação de tonéis para coleta de óleo de cozinha nos ecopontos da cidade
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3933 de 2018
Autor: Nor Boeno
Sugestão ao Poder Executivo para que haja um contêiner para coleta de vidros em cada ecoponto da cidade
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3877 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Permanência de um Guarda Municipal na UBS do Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3906 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Avenida Nicolau Becker, em frente ao n° 995, no Bairro Centro.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3907 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação de repintura de faixa de segurança na Avenida Dr. Maurício Cardoso, em frente ao nº 1429, em ambos os lados da Avenida, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3908 de 2018
Autor: Raul Cassel
Sugestão de instalação de placa, na esquina da Rua Imperatriz Leopoldina com a Rua Visconde de Taunay, informando a localização da UPA no Bairro Centro.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3897 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3898 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Rebaixamento de meio-fio em calçada da Rua Dr. Maurício Cardoso, nº 1429, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3899 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento de boca-de-lobo na Rua Sílvio Gilberto Christmann, na esquina com a Rua San Martin, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3900 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lugar da boca de lobo na Rua Veneza, nº 280, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3901 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de escadaria em beco da Rua Potiguara, ao lado do nº 806, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 51 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1647
Dispõe sobre a desafetação de área pertencente ao Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 569
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 333/2000, de 19/04/2000, que "Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências". (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 333/2000, de 19/04/2000, que "Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências". <b>(HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 58 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Gerson Peteffi
Denomina Rua Elvino João Sartori uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Moção nº 20 de 2018
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Manifesta Apoio para que seja acolhido o Projeto de Lei, da Câmara dos Deputados de autoria dos Deputados Ricardo Izar (PP/SP) e Pollyana Gama (PPS/SP), nº 9.468/2018, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
Aprovado(a) em votação única
5 - Moção nº 21 de 2018
Turno: Único
Autor: Felipe Kuhn Braun
Manifesta Repúdio à ação que pede a descriminalização do aborto.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 58 de 2018
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Não Votou
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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