SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 27/08/2018 - 18:36

Encerramento: 27/08/2018 - 20:42

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Esio Ricardo Muller / MDB; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jose Gabriel Chassot / REDE; Juliano da Silva / PP; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Of. nº 10/1.008, encaminhando resposta ao Requerimento nº 856/2018, de autoria do vereador Gabriel Chassot.

Of. nº 10/1.010, encaminhando resposta ao Requerimento nº 945/2018, de autoria do vereador Gerson Peteffi.

Of. nº 10/1.011, encaminhando resposta à Indicação nº 3.729/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Of. nº 10/1.012, encaminhando resposta ao Requerimento nº 863/2018, de autoria do vereador Issur Koch.

Of. nº 10/1.014, em resposta ao Requerimento nº 873/2018, de autoria dos vereadores Enio Brizola e Patricia Beck.

Of. nº 10/1.015, em resposta à Indicação nº 3.452/2018, de autoria do vereador Nor Boeno.

Of. nº 10/1.028, em resposta ao Requerimento nº 985/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/1.029, em resposta à Indicação nº 3.443/2018, de autoria do vereador Issur Koch.

Of. nº 10/1.042, em resposta ao Pedido de Providências nº 3.612/2018, de autoria do vereador Nor Boeno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção nº 23 de 2018 Turno: Único Autor: Gerson Peteffi	Manifesta Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e em especial à Secretaria Estadual de Saúde para a Criação de uma Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) com sede em Novo Hamburgo.	Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1058 de 2018 Autor: Fernando Lourenço	Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Fernando Lourenço por 7 dias, a partir de 27/08/2018, por motivos de saúde, conforme atestado médico em anexo.	Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1059 de 2018 Autor: Inspetor Luz	Licença do Vereador Inspetor Luz na Sessão Ordinária de 27 de agosto de 2018, por motivos de cunho particular.	Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1039 de 2018 Autores: Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun	Designação do vereador Cristiano Coller como representante desta Casa Legislativa, para participar da abertura oficial da VI FEMICTEC (Feira Municipal de Iniciação Científica Tecnológica) a realizar-se no dia 29 de agosto de 2018, às 14h, na Fenac.	Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1046 de 2018 Autor: Enio Brizola	Informações da Secretaria do Meio Ambiente – SEMAM.	Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1053 de 2018 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações aos formandos da turma 231 do Colégio Marista São Marcelino Champagnat.	Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1054 de 2018 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações aos formandos da turma 232 do Colégio Marista São Marcelino Champagnat.	Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1055 de 2018 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações aos formandos da turma 233 do Colégio Marista São Marcelino Champagnat.	Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1056 de 2018 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações aos formandos da turma 234 do Colégio Marista São Marcelino Champagnat.	Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1057 de 2018 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações ao Colégio Marista São Marcelino Champagnat pelo excelente trabalho prestado à comunidade.	Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1051 de 2018 Autor: Felipe Kuhn Braun	Informação da FSNH acerca do descumprimento da Lei nº 9.515, de 21 de janeiro de 1992.	Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1052 de 2018 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações ao Dr. Adalberto Alexandre Snel pela palestra Considerações sobre um Passado Romântico realizada na reunião-almoço do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS).	Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1061 de 2018 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações a nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso.	Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1041 de 2018 Autor: Gabriel Chassot	Voto de Congratulações à Prontomed Novo Hamburgo Ltda., pela passagem de seus 42 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1042 de 2018 Autor: Gabriel Chassot	Voto de Congratulações à Guarda Municipal de Novo Hamburgo, pela passagem do dia da Guarda Civil, comemorado em 03 de setembro.	Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1043 de 2018 Autor: Gabriel Chassot	Voto de Congratulações à UPA do Bairro Canudos pela passagem de seus 7 anos.	Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1044 de 2018 Autor: Gabriel Chassot	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mateus Marques dos Santos.	Matéria não votada
18 - Requerimento nº 1048 de 2018 Autor: Gabriel Chassot	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Fischer Fiuza.	Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1040 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Voto de Congratulações à Orquestra Sinfônica Jovem do Instituto Ivoti/Ascarte e regente Eduarda Weber.	Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1045 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Retirada do Requerimento nº 880/2018.	Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1050 de 2018 Autor: Nor Boeno	Informações quanto ao andamento da Regularização Fundiária na Vila Palmeira.	Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1047 de 2018 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações à Equipe de Atletismo da IENH, por suas conquistas no Campeonato Estadual Sub-16.	Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1049 de 2018 Autores: Raul Cassel, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi	Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor José Adolfo Selbach.	Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4213 de 2018 Autor: Enfermeiro Vilmar	Recolhimento de entulhos na Rua Maria Quitéria, em frente ao número 332, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4214 de 2018 Autor: Enfermeiro Vilmar	Sugestão de obrigação aos restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e similares autorizados pela Prefeitura, a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.	Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4216 de 2018 Autor: Enfermeiro Vilmar	Colocação de placa “Proibido Colocar Lixo” na Rua Marquês de Olinda, em frente ao nº 146, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4247 de 2018 Autor: Enio Brizola	Recolhimento de galhos na Rua Onze de Junho, na esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Operário.	Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4248 de 2018 Autor: Enio Brizola	Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Jacarandá, em frente ao nº 363, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4249 de 2018 Autor: Enio Brizola	Conserto de infiltração no passeio na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 457, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4250 de 2018 Autor: Enio Brizola	Colocação de placa de identificação na Rua Valparaíso, na esquina com a Rua Boa Vista, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4251 de 2018 Autor: Enio Brizola	Colocação de placa de identificação na Rua dos Pinheiros, na esquina com a Rua dos Coqueiros, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4252 de 2018 Autor: Enio Brizola	Colocação de placa de identificação na Rua dos Pinheiros, na esquina com a Rua Seringueira, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4253 de 2018 Autor: Enio Brizola	Recolhimento de resíduos na Rua Finlândia, nos fundos do Parque do Trabalhador, no Bairro Petrópolis.	Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4224 de 2018 Autor: Felipe Kuhn Braun	Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Jaguaruna, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4225 de 2018 Autor: Felipe Kuhn Braun	Colocação de uma lixeira na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1631, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4226 de 2018 Autor: Felipe Kuhn Braun	Limpeza e recolhimento de lixo na Estrada José Aloísio Daudt, em frente ao nº 1000, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4227 de 2018 Autor: Felipe Kuhn Braun	Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4228 de 2018 Autor: Felipe Kuhn Braun	Calçamento na Rua Ilto Claudio Schneider, próximo ao nº 105, no Bairro São José.	Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4229 de 2018 Autor: Felipe Kuhn Braun	Recolocação da placa de sinalização de parada de ônibus na Rua Júlio de Castilhos, próximo ao nº 600, no Bairro Centro.	Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4257 de 2018 Autor: Felipe Kuhn Braun	Pintura de faixa de pedestres na rua lateral da BR 116, em frente ao shopping I Fashion Outlet, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4206 de 2018 Autor: Gabriel Chassot	Operação tapa-buracos na Rua Alberto Torres, na esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Ouro Branco.	Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4207 de 2018 Autor: Gabriel Chassot	Colocação de areia na praça da Rua João Soares, nº 401, no Bairro São José.	Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4208 de 2018 Autor: Gabriel Chassot	Colocação de areia na praça da Rua Monteiro Lobato, na esquina com a Rua Rui Inácio Simon, no Bairro São José.	Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4209 de 2018 Autor: Gabriel Chassot	Operação tapa-buracos na Rua Vinte e Quatro de Maio, em frente ao nº 270, no Bairro Vila Rosa. Obs.: Colocação de areia na praça da Rua Monteiro Lobato, na esquina com a Rua Rui Inácio Simon, no Bairro São José.	Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4210 de 2018 Autor: Gabriel Chassot	Operação tapa-buracos na Rua Lucas de Oliveira, em frente ao nºs 84 e 177, no Bairro Centro.	Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4211 de 2018 Autor: Gabriel Chassot	Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, próximo ao nº 2031, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4212 de 2018 Autor: Gerson Peteffi	Implantação de Acadêmia e a colocação de brinquedos ao ar livre junto à Praça Carmelina Cristófoli, situada na Rua Libéria, na esquina com a Rua Mônaco, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4217 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Operação tapa-buracos na Rua Fernando de Noronha, em toda a sua extensão, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4259 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Capina e roçada na Rua das Tulipas, no Bairro Alpes do Vale.	Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4260 de 2018 Autor: Professor Issur Koch	Colocação de grade de proteção na ciclovia situada na Avenida Nações Unidas, no Bairro Rio Branco.	Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4220 de 2018 Autor: Nor Boeno	Troca de tampa de boca de lobo, na Estrada José Aloísio Daudt, nº 1928, no Bairro Canudos	Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4221 de 2018 Autor: Nor Boeno	Operação tapa-buracos, com urgência, em todo a extensão da Rua Valparaíso, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4222 de 2018 Autor: Nor Boeno	Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Ângelo Provenzano, nº 275, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4223 de 2018 Autor: Nor Boeno	Colocação de suporte e lâmpada na Estrada José Aloísio Daudt, nº 1774, no Bairro Canudos	Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4203 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Estudo de viabilidade para ampliação da área de embarque e desembarque na Avenida Nações Unidas, nº 2001, em frente ao Bourbon Shopping, no Bairro Rio Branco.	Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4230 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Patrolamento e colocação de britas na Rua Marte, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4231 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Operação tapa-buracos na Rua Emílio Riegel, na esquina com a Rua João Luciano da Rosa, em frente aos nºs 250 e 259, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4232 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Operação tapa-buracos na Rua Vicente da Fontoura, próximo à Rua Lavras do Sul, no Bairro Centro.	Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4254 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Operação tapa-buracos na Rua Francisco Alves, em frente ao nº 553, no Bairro Roselândia.	Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4255 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Reiteração do Pedido de Providências nº 1754/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua Rio Amazonas, em toda a sua extensão, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4256 de 2018 Autor: Patrícia Beck	Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Nabuco, na esquina com a Rua Dr. Magalhães Calvet, no Bairro Centro.	Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4218 de 2018 Autor: Raul Cassel	Substituição de lâmpada queimada na Rua Bento Manoel, em frente ao nº 818. no Bairro Operário	Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4219 de 2018 Autor: Raul Cassel	Operação tapa-buracos na Estrada Presidente Lucena, em frente ao nº 4185, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4233 de 2018 Autor: Raul Cassel	Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Boa Saúde, em frente aos nºs 1500 e 1650, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4234 de 2018 Autor: Raul Cassel	Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, em frente aos nºs 1388 e 1386, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4246 de 2018 Autor: Raul Cassel	Reiteração do Pedido de Providências nº 2.498/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua Pau Brasil, em frente aos números 327, 374 e 478, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Esio Ricardo Muller / MDB; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jose Gabriel Chassot / REDE; Juliano da Silva / PP; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2018 Turno: Único Autor: Executivo Número de Protocolo: 1002138	Encaminha mensagem de Veto ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 120/2017.	Veto mantido
2 - Projeto de Lei nº 54 de 2018 Turno: Segundo Autor: Executivo Número de Protocolo: 1469	Institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL) Obs.: Institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, e dá outras providências. <b> (HÁ EMENDA)</b>	Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Emenda nº 3 de 2018 Turno: Segundo Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Dá nova redação ao "caput" do Art. 1º do Projeto de Lei nº 54/2018.	Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018 Turno: Único Autor: Executivo Número de Protocolo: 569	Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 333/2000, de 19/04/2000, que "Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências". (REDAÇÃO FINAL) Obs.: Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 333/2000, de 19/04/2000, que "Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências". <b>(HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)</b>	Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Emenda nº 6 de 2018 Turno: Único Autores: Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Sergio Hanich	Insere dispositivo que menciona no Projeto de Lei Complementar nº 1/2018.	Aprovado(a) em votação única
6 - Projeto de Lei nº 61 de 2018 Turno: Segundo Autor: Sergio Hanich	Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 2.672, de 10 de fevereiro de 2014, que consolida a legislação sobre a concessão do título de Cidadão de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em 2ª votação
7 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018 Turno: Segundo Autor: Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade, com encargos, ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.	Aprovado(a) em 1ª votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Veto nº 2 de 2018	Cristiano Coller - Sim Enfermeiro Vilmar - Sim Esio Ricardo Muller - Sim Felipe Kuhn Braun - Não Gabriel Chassot - Sim Gerson Peteffi - Sim Juliano Soli Silva - Não Nor Boeno - Sim Patrícia Beck - Não Professor Issur Koch - Não Raul Cassel - Sim Sergio Hanich - Sim Vladi Lourenço - Sim

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Resumo (57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)