Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Encaminha mensagem de Veto ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 120/2017. - - |
Veto mantido |
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| 2 |
Institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL) - - Institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, e dá outras providências. (HÁ EMENDA)
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Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 3 |
Emenda nº 3 de 2018
Votação: Simbólica
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Segundo
Texto original
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Dá nova redação ao "caput" do Art. 1º do Projeto de Lei nº 54/2018. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Votação: Simbólica
Autor: Executivo
Turno: Único
Texto original
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Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 333/2000, de 19/04/2000, que "Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências". (REDAÇÃO FINAL) - - Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 333/2000, de 19/04/2000, que "Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências". (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)
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Aprovado(a) em 2ª votação |
| 5 |
Insere dispositivo que menciona no Projeto de Lei Complementar nº 1/2018. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 6 |
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 2.672, de 10 de fevereiro de 2014, que consolida a legislação sobre a concessão do título de Cidadão de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Votação: Simbólica
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade, com encargos, ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |