Resumo (58ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/08/2018 - 14:11
Encerramento: 29/08/2018 - 17:53



Mesa Diretora
Presidente: Enio Brizola / PT
Vice-Presidente: Gabriel Chassot / REDE
1º Secretário(a): Gerson Peteffi / MDB
2º Secretário(a): Juliano Soli Silva / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Agenor Alves Boeno / PT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Ivan Carlos da Silva / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Juliano da Silva / PP; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 69 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Altera a Lei Municipal nº 1.439, de 3 de agosto de 2006.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 70 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Dispõe sobre a criação do serviço especial de fiscalização das obras de pavimentação, recapeamento e consertos de buracos nas vias de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1078 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Vladi Lourenço do dia 29 de agosto ao dia 3 de setembro de 2018, por motivos de saúde, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1065 de 2018
Autores: Professor Issur Koch, Raul Cassel
Voto de Congratulações à Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo pela inauguração do Memorial do Comércio.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1074 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Enio Brizola no dia 27 de agosto de 2018, por motivos de saúde, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1070 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos D'Ávila Paixão Côrtes.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1071 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à nova diretoria do Conselho Municipal de Saúde.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1075 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações ao músico Luca Sartori Boni pela conquista do 1º lugar no Festival de Música, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1068 de 2018
Autor: Nor Boeno
Informações da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1066 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre a distribuição da vacina contra a meningite C, e demais ações da Secretaria de Saúde e Governo Municipal.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1067 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre a Casa da Gestante.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1069 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre funcionários em Cargos de Confiança (CC's) nomeados na Fundação de Saúde de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1063 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Padaria Confeitaria Brasil pela comemoração dos seus 53 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1064 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica, Vice-Campeã Gaúcha do Interclubes Sêniors de Tênis.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1072 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Senhor Loivo Johann pelo recebimento da Medalha alusiva à Calçada da Fama da FGF.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1073 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Senhor João Luis Ferreira da Silva, o Preto, pelo recebimento da Medalha alusiva à Calçada da Fama da FGF.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1076 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Coro Júlio Kunz pela comemoração dos seus 130 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1077 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Liga Feminina de Combate ao Câncer pela 21ª Campanha de Prevenção ao Câncer de Boca.
Aprovado(a) em votação única
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4275 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Octávio Antônio Machado, na esquina com a Rua Leopoldo Wasun, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4276 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Vera Cruz, na esquina com a Rua Assuncion, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4277 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Lima, na esquina com a Rua Panamá, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4278 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Washington, na esquina com a Rua Assuncion, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4279 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto da tampa de caixa de cabos telefônicos na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 222, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4280 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Johann Friedrich Pechmann, em frente ao nº 225, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4281 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.604/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua Saldanha da Gama, em frente ao nº 37, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4282 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.603/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua Saldanha da Gama, na esquina com a Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4283 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo ao término da Rua Maria Camila Bilhar, na esquina com a Rua Tarcísio Antonio Bruxel, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4284 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo ao término da Rua Pedro Quaresma da Silva, na esquina com a Rua Tarcísio Antonio Bruxel, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4285 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.257/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, na esquina com a Rua Visconde de Taunay, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4286 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 962/2018, que solicita desassoreamento e limpeza do arroio no trecho da Rua Pedro Quaresma da Silva, em direção ao Residencial Novo Hamburgo, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4287 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.354, que solicita operação tapa-buracos na Rua do Bosque, em frente ao nº 898 e a Associação dos Moradores do Jardim Liberato, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4304 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de uma placa de proibido estacionar caminhão (apenas carga e descarga) na Rua Columbia, em frente ao nº 665, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4305 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade de uma sinaleira três tempos na esquina da Rua Carioca com a Avenida Dr. Maurício Cardoso, no Bairro Centro.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4306 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reparo na calçada na Rua 25 de Julho, na esquina com a Rua José do Patrocínio, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4307 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de infiltração na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 1808, no Bairro Centro.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4295 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 370, no Bairro Centro.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4296 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilho, começando em frente ao n° 664 até a Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4297 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Monteiro Lobato, próximo ao n° 400, na esquina com a Rua Jaguaribe, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4298 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Carumbé, na esquina com a Rua Aurora, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4299 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Troca de lâmpada na Rua do Bosque, em frente aos nºs 309 e 1675, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4300 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Britagem na Rua Hamburguesa, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4266 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recomposição de meio-fio na calçada da Rua Três de Outubro, em frente ao nº 822, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4267 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Roçada e limpeza no canteiro central da Estrada José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4268 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada queimada na Rua Corte Real, em frente ao nº 173, no Bairro Centro.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4269 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rótula Alfredo Oscar Gottlieb, na Avenida Dr. Maurício Cardoso, na esquina com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Centro.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4270 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Nova Friburgo, na esquina com a Rua Padre Feijó, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4271 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Campos em toda a sua extensão, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4272 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 2543, no Bairro Centro.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4273 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Marquês do Alegrete, na esquina com a Rua Três de Outubro, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4274 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Rio de Janeiro, em toda a Rua extensão, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4235 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza no canteiro central da Avenida Rodolfo Behs, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4236 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de boca de lobo no entroncamento da Rua General Vargas com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4237 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Avenida Coronel Travassos, em frente ao nº 2.063, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4238 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente aos nºs 728 e 791, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4239 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Limpeza do passeio público em toda a extensão da Rua Luxemburgo, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4240 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública da Rua Piratini, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4241 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pedro Américo, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4242 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.579/2018, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4243 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.695/2018, que solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Santo Antônio da Patrulha, em frente ao nº 141, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4244 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 3.218/2018, que solicita asfaltamento da Rua Paissandú, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4262 de 2018
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos, com urgência, na Rua Jaboti, nº 434, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4263 de 2018
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos, com urgência, na Rua Ângelo Bassani, nº 235, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4264 de 2018
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos, com urgência, em todo a extensão da Rua Leopoldo Wasum, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4265 de 2018
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação britas na Avenida Alcântara, da Rua Heron Domingues à Rua João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4288 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Patrolamento e colocação de britas na Rua Eldorado, do nº 200 ao nº 278, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4289 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Patrolamento e colocação de britas na Rua Setembrino Martins Corrêa, no Bairro Petrópolis
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4290 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Asfaltamento da Rua Setembrino Martins Corrêa, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4291 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Instalação de um quebra-molas, entre as Ruas Hamburgo e Alfredo Marotzski.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4308 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua visconde de Ouro Preto, na esquina com a Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4309 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua general Cândido Mariano Rondon, com a esquina da Rua São Lourenço do Sul, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4310 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua general Cândido Mariano Rondon, em frente ao nº 580, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4311 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua general Cândido Mariano Rondon, em frente aos nºs 421 e 451, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4312 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua general Cândido Mariano Rondon, com a esquina da rua Taquara, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4313 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua general Cândido Mariano Rondon, em frente ao nº 297, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4314 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua general Cândido Mariano Rondon, em frente aos nºs 280 e 290, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 4315 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua general Cândido Mariano Rondon, esquina com a Rua Dr.Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4292 de 2018
Autor: Raul Cassel
Repintura de faixa de segurança na Rua Almirante Barroso, na esquina com a Rua Joaquim Nabuco, em ambos os lados da via, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 4293 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Estrada Presidente Lucena com a Rua Orfila Afonso Bueno, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 4294 de 2018
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua São Francisco de Paula, em frente ao nº 81, no Bairro Boa Vista
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 4301 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Rua Karl Schmidt, nº 85, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 4302 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento de boca de lobo na Rua Miguel Ângelo, nº 248, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 4303 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada em iluminação pública na Rua Colúmbia, na esquina com a Rua João Neves da Fontoura, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 12
Agenor Alves Boeno / PT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Ivan Carlos da Silva / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Juliano da Silva / PP; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade, com encargos, ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 49 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1632
Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal n° 2.252/2010, que cria o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal n° 2.252/2010, que cria o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais e dá outras providências. <b> (HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Emenda nº 4 de 2018
Turno: Segundo
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Dá nova redação ao item 3, da alínea “b”, do art. 1º do Projeto de Lei nº 49/2018.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 53 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1712
Altera a redação da Ementa, dos artigos 1° e 2° da Lei nº 3.117/2018, que concede reajuste por produtividade dos Servidores Ativos da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de Agente de Relacionamento com o Cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, dos cargos de Leiturista, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 64 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.015/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.015/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público e dá outras providências. <b> (HÁ EMENDA) </b>
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Emenda nº 5 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Sergio Hanich
Altera dispositivo que menciona no Projeto de Lei nº 64/2018.
Aprovado(a) em 1ª votação
7 - Moção nº 23 de 2018
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Manifesta Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e em especial à Secretaria Estadual de Saúde para a Criação de uma Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) com sede em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
8 - Projeto de Lei nº 54 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1469
Institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em votação única
9 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 569
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 333/2000, de 19/04/2000, que "Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências". (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 23 de 2018
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Não Votou
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ivan Carlos - Sim
  • Juliano Soli Silva - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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