Resumo (59ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/09/2018 - 18:14
Encerramento: 03/09/2018 - 20:16



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Enio Brizola / PT
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Ivan Carlos / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Ivan Carlos da Silva / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Of. nº 10/1.009, em resposta ao Requerimento nº 886/2018, de autoria da vereadora Patricia Beck.

Of. nº 10/1.030, encaminhando resposta ao Requerimento nº 874/2018, de autoria do vereador Issur Koch.

Of. nº 10/1.041, em resposta ao Ofício nº 803/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/1.046, em resposta ao Requerimento nº 936/2018, de autoria dos vereadores Enio Brizola e Patricia Beck.

Of. nº 10/1.074-SEMAD/DGD/JE, em reposta ao requerimento nº 887/2018, de autoria da vereadora Patricia Beck.

Diversa:

Of. Circ/SE/Nº 071/2018, comunicando que estão abertas as inscrições para o cadastramento de entidades candidatas a participar do processo eleitoral para fins de composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – COMITESINOS, GESTÃO 2018 – 2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 72 de 2018
Autor: Executivo
Altera e acrescenta dispositivos no Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021, instituído pela Lei nº 3.043, de 25 de agosto de 2017, e dá outras providências.


Obs.: Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021, instituído pela Lei nº 3.043, de 25 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 73 de 2018
Autor: Executivo
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do Exercício de 2019.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 71 de 2018
Autor: Raul Cassel
Estabelece medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, inclusive dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, e de outros vetores de doenças, revogando a Lei nº 706, de 15 de maio de 2002.
Matéria não votada
4 - Moção nº 24 de 2018
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Aplauso à criação do Consórcio Público CP Sinos.


Obs.: Manifesta Aplauso a criação do Consórcio Público CP Sinos.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1085 de 2018
Autores: Raul Cassel, Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sônia de Souza Vianna.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1105 de 2018
Autor: Enio Brizola
Designação do vereador Enio Brizola como representante desta Casa Legislativa, para participar da abertura oficial 1º Acampamento Farroupilha de Canudos a realizar-se no dia 14 de setembro de 2018, às 20h, no CTG Essência da Tradição.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1106 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Dr. Antonio Bemfica Filho, pelo trabalho “Quem não se comunica, se trumbica” premiado na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1107 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Presidente Getúlio Vargas, pelo trabalho “Você se lembra? Um estudo sobre a vida das pessoas com Alzheimer”, premiado na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1108 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Pres. Getúlio Vargas, pelo trabalho “Criando jogos matemáticos através do Scratch”, premiado na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1109 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Presidente Getúlio Vargas, pelo trabalho “Xadrez: Xeque-mate na indisciplina”, premiado na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1110 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF José Bonifácio pelo destaque na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1111 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Irmão Nilo, pelo destaque na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1112 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Dr. Jacob Kroeff Neto, pelo destaque na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1113 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Dr. Antonio Bemfica Filho, pelo trabalho “Venha desenhar com a gente” premiado na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1114 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Boa Saúde, pelo destaque na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1081 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Roque Kuhn.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 1104 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informação da Secretaria de Saúde acerca do número de diabéticos e protocolo para HGT (glicemia) nas emergências no município.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1060 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Informações à Secretaria de Obras sobre o pedido de abertura de rua, segunda pista, da Rua Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1062 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Convite à professora Camila Dalcin e alunos do 8º ano do Colégio Cenecista de Novo Hamburgo, para comparecerem na Sessão Ordinária do dia 3 de outubro de 2018, a fim de apresentarem o Projeto “Consequências da Gravidez na Adolescência”.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1087 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Designação do Vereador Gerson Peteffi para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo no Dia do Bem Estar, na Comunidade Católica São José, em Lomba Grande, no dia 12 de setembro de 2018, das 8h30 às 16h30, conforme programação em anexo.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1088 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Arte e Vidro pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1089 de 2018
Autores: Inspetor Luz, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Colorgraf pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1090 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Comlines Tramontina pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1091 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à empresa JC Anschau Comércio e Representações Ltda. pela passagem de seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1092 de 2018
Autores: Inspetor Luz, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Escola Informatize pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1093 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Incoplast pela passagem de seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1094 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Banco Banrisul, pela passagem de seus 90 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1095 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Banco do Brasil, pela passagem de seus 66 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1096 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Odonto Clínica Novo Hamburgo Ltda., pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1097 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Ferga, pela passagem de seus 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1098 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao SESC, pela passagem de seus 72 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1099 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Ótica do Vale, pela passagem de seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1100 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Prontomed Novo Hamburgo, pela passagem de seus 42 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1101 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Tacosola, pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1102 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Tecnoinjet, pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 1103 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Top Safe, pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 1079 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à faixa-preta Vanessa Bezerra de Sousa pela conquista do bronze no Mundial de Jiu-Jítsu nos Estados Unidos.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 1080 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à Senhora Vera Carina da Silva por sua posse frente à gerência geral da Rádio ABC e Revista Like.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 1082 de 2018
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à Barbearia Pedro e José pela passagem de seu sexto aniversário.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 1083 de 2018
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à Couros Nobres Beneficiamento Ltda. pela passagem de seu 32º aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 1084 de 2018
Autor: Nor Boeno
Informações sobre custo mensal de energia elétrica, pago pelo Executivo Municipal.
Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 1086 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ilse Maria Morsch Lipp.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4379 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e recolhimento de lixo na Rua Triunfo nº 140, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4380 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Sugestão para colocação de lixeira na Rua Triunfo nº140, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4381 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Implantação de um sistema para que os pacientes em atendimento na UPA Centro não sejam notificados pela faixa nobre.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4382 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Sugestão de estudo para melhorias na acessibilidade na EMEF Maria Quitéria, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4324 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulhos na Rua Iguatu, em frente ao número 234, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4325 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Desentupimento de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, em frente aos números 204, 210 e 216 no Bairro Canudos.


Obs.: Desentupimento de boca de lobo na Rua Bruno Werner Strock, em frente aos números 204, 210 e 216 no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4363 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.614/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua Major André Klipp, em frente ao nº 171, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4364 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.703/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente aos nºs 1064 e 1170, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4365 de 2018
Autor: Enio Brizola
Pavimentação em toda extensão da Rua Dezoito, Loteamento Santa Catarina, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4366 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Independência, em frente aos nºs 20 e 85, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4367 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Thomas Edson, em frente aos nºs 189, 157, 103 e 51, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4368 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Independência, na esquina com a Saldanha da Gama, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4369 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Conde de Figueira, em frente ao nº 70, no bairro Operário.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4370 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Pedro José Treis, em frente ao nº 889, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4371 de 2018
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada na Rua do Bosque, em frente ao nº 561, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4372 de 2018
Autor: Enio Brizola
Limpeza do passeio público na Rua João Edmundo Streb, ao lado do nº 770, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4373 de 2018
Autor: Enio Brizola
Ações para conter a erosão na Rua João Edmundo Streb, em frente ao nº 182, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4317 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de galhos na Rua Emílio Oldenburger, ao lado do nº 109, Bairro São José.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4318 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto do meio-fio na Rua Santa Ana, esquina com a Rua Buenos Aires, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4332 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade de remoção ou poda da árvore localizada na Rua Bulgária, em frente ao nº 160, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4374 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Rebaixamento do meio-fio na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 272, Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4375 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de lâmpada queimada na Rua Armindo de Melo, em frente ao nº 41, Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4204 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Alfredo Marotzky, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4205 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Tamanduá, na esquina com a Rua Venâncio Aires, no Bairro Canudos
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4215 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Samuel Dietschi, na esquina com a Rua Sobradinho, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4245 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Reiteração do pedido de Providências nº 2.154/2018, de 03/05/2018 que solicita poda de árvore na Rua Nicolae Vasilescu, nº 135, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4258 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de canos na Rua Marques de Olinda, em frente a Vila Marrocos, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4261 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Avenida Nicolau Becker, no trecho entre as Ruas Dr. Magalhães Calvet e Casemiro de Abreu, sentido Bairro Centro.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4360 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e revitalização da Praça Waldemar Klippel, na Rua Dr. Sérgio Luiz Leão, Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4361 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de brinquedo para cadeirante na pracinha do Parcão, na Rua Barão de Santo Ângelo, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4362 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Reitera Pedido de Providências nº 2.280/2017, que solicitou limpeza e desassoreamento no arroio da Rua Afonso Pena, próximo nº 349, Bairro Guarani.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4383 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Carlos Scheffel, nº 111, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4335 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente ao nº 455, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 4336 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Benjamin Altmayer, na esquina com a Rua das Aroeiras, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4337 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 1034, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 4338 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos em frente a empresa Tacosola, na Rua Benjamin Altmayer, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 4339 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao nº 160, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 4340 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e britagem em todas as Ruas do Loteamento Vila Nova Esperança, no Bairro São José.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 4341 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e britagem na Rua Hamburguesa, no Bairro São José.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 4342 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Conserto da parada de ônibus na Rua Lauro Edimo Steigleder, na esquina com a Rua Vicente Kiling, no Bairro São José.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 4343 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Guilherme Kolling, em frente ao nº 53, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 4344 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de galhos, lixo e entulhos na Rua Jacob Gerhardt, em frente ao nº 140, no Bairro São José.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 4378 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao n° 141, no Bairro Centro.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 4350 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Madre Regina, em frente ao n° 905, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 4351 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Não-Me-Toque, em frente ao nº 96, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 4352 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos da Rua Caçador, próximo ao n° 981, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 4353 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos da Rua Fernando de Noronha, próximo ao nº 421, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 4354 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos na esquina das Ruas Raimundo Corrêa e Onze de Junho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 4355 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Anchieta, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 4356 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.961/2018, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 4357 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 895/2018, que solicita estudo de viabilidade para instalação de academia ao ar livre na Praça Guilherme Bernd, entre as Ruas Manaus e Emília Müller, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 4358 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na esquina das Ruas Bento Gonçalves e Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 4359 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na esquina das Ruas Florença e Colúmbia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 4316 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Melhorias na Praça Waldemar Klippel, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 4376 de 2018
Autor: Ivan Carlos
Colocação de tampa e proteção nos bueiros dos dois lados da Rua Marcílio Dias, em frente aos nºs 1001 e 1096, esquina com a Avenida Nações Unidas, no Centro.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 4377 de 2018
Autor: Ivan Carlos
Operação tapa-buracos na Rua Dr. João Daniel Hillebrand, no trecho entre as Ruas Guia Lopes e Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 4329 de 2018
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada na Rua Odon Cavalcanti, do nº 2503 até o final da rua, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 4330 de 2018
Autor: Nor Boeno
Desobstrução e hidrojateamento de rede de esgoto na Rua Bruno Werner Storck, do nº 40 ao 162, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 4331 de 2018
Autor: Nor Boeno
Colocação de placa de identificação na Rua Dique da Amizade, na esquina com a Rua Nosso Chão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 4326 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para melhorias do trânsito no cruzamento da Rua Pau Brasil com a Rua do Ipê, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 4327 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para melhorias do trânsito no cruzamento da Rua Timbaúva com a Rua do Ipê, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 4328 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para melhorias no trânsito, entre as Ruas Pau Brasil, Timbaúva, Carnaúba e Rua dos Carvalhos, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 4345 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Pintura da faixa de segurança na Rua Guilherme Growermann, na esquina com a Rua Balduíno Michel, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 4346 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Resolução do problema estrutural da residência localizada na Rua Mato Grosso do Sul, nº 117, no Bairro Rondônia, devido ao arroio que passa ao lado da mesma.
Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 4347 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Resolução do problema da água que surge no asfalto da Rua São Lourenço do Sul, em frente aos nºs 477 e 486, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 4348 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua São Lourenço do Sul, nº 476, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 4384 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de fios caídos na calçada da Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 759, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 4385 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Bento Manoel, na esquina com a Estrada Germano Friederich, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 4386 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Dr. Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1594, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 4390 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Reiteração do Pedido de Providências nº 1.608/2018, que solicita o recapeamento asfáltico na Rua Marquês de Abrantes, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 4391 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Patrolamento e colocação de britas na Rua Dezenove de Novembro, entre as Ruas Victor Hugo Kunz e Pedro Américo, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 4319 de 2018
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Frederico Mentz, no Bairro Vila Nova, em frente aos nºs 308 e 376.
Matéria não votada
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 4320 de 2018
Autor: Raul Cassel
Solicita operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 4304, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 4321 de 2018
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Ari Cristóvão Augustin, em frente ao nº 64, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 4322 de 2018
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Dr. Maurício Cardoso, em frente ao nº 2031, Bairro Centro.
Matéria não votada
118 - Indicação/Pedido de Providências nº 4323 de 2018
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Sapiranga, em frente aos nºs 90 e 167, Bairro Canudos.
Matéria não votada
119 - Indicação/Pedido de Providências nº 4333 de 2018
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico na Rua Albino Alfredo Spohr, em toda a sua extensão, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
120 - Indicação/Pedido de Providências nº 4334 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Tomé de Souza, na esquina com a Rua João Pessoa, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
121 - Indicação/Pedido de Providências nº 4349 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Júpter em frente ao nº 257, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
122 - Indicação/Pedido de Providências nº 4387 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Colocação de banco na parada de ônibus da Rua General Vargas, quase na esquina com a Rua Pedro Américo, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
123 - Indicação/Pedido de Providências nº 4388 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Conserto de infiltração na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 1563, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
124 - Indicação/Pedido de Providências nº 4389 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Recolocação de haste, suporte e lâmpada no poste da Rua Padre Cícero, na esquina com Rua José Afonso Höher, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Ivan Carlos da Silva / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1632
Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal n° 2.252/2010, que cria o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal n° 2.252/2010, que cria o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais e dá outras providências. <b> (HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 4 de 2018
Turno: Segundo
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Dá nova redação ao item 3, da alínea “b”, do art. 1º do Projeto de Lei nº 49/2018.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 53 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1712
Altera a redação da Ementa, dos artigos 1° e 2° da Lei nº 3.117/2018, que concede reajuste por produtividade dos Servidores Ativos da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de Agente de Relacionamento com o Cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, dos cargos de Leiturista, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 64 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.015/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.015/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público e dá outras providências. <b> (HÁ EMENDA) </b>
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Emenda nº 5 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Sergio Hanich
Altera dispositivo que menciona no Projeto de Lei nº 64/2018.
Aprovado(a) em 2ª votação



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