Matérias do Expediente (59ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera e acrescenta dispositivos no Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021, instituído pela Lei nº 3.043, de 25 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021, instituído pela Lei nº 3.043, de 25 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do Exercício de 2019.

Estabelece medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, inclusive dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, e de outros vetores de doenças, revogando a Lei nº 706, de 15 de maio de 2002.

Manifesta Aplauso à criação do Consórcio Público CP Sinos.

Manifesta Aplauso a criação do Consórcio Público CP Sinos.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sônia de Souza Vianna.

Designação do vereador Enio Brizola como representante desta Casa Legislativa, para participar da abertura oficial 1º Acampamento Farroupilha de Canudos a realizar-se no dia 14 de setembro de 2018, às 20h, no CTG Essência da Tradição.

Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Dr. Antonio Bemfica Filho, pelo trabalho “Quem não se comunica, se trumbica” premiado na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Presidente Getúlio Vargas, pelo trabalho “Você se lembra? Um estudo sobre a vida das pessoas com Alzheimer”, premiado na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Pres. Getúlio Vargas, pelo trabalho “Criando jogos matemáticos através do Scratch”, premiado na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Presidente Getúlio Vargas, pelo trabalho “Xadrez: Xeque-mate na indisciplina”, premiado na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos da EMEF José Bonifácio pelo destaque na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Irmão Nilo, pelo destaque na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Dr. Jacob Kroeff Neto, pelo destaque na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Dr. Antonio Bemfica Filho, pelo trabalho “Venha desenhar com a gente” premiado na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Boa Saúde, pelo destaque na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Roque Kuhn.

Informação da Secretaria de Saúde acerca do número de diabéticos e protocolo para HGT (glicemia) nas emergências no município.

Informações à Secretaria de Obras sobre o pedido de abertura de rua, segunda pista, da Rua Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.

Convite à professora Camila Dalcin e alunos do 8º ano do Colégio Cenecista de Novo Hamburgo, para comparecerem na Sessão Ordinária do dia 3 de outubro de 2018, a fim de apresentarem o Projeto “Consequências da Gravidez na Adolescência”.

Designação do Vereador Gerson Peteffi para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo no Dia do Bem Estar, na Comunidade Católica São José, em Lomba Grande, no dia 12 de setembro de 2018, das 8h30 às 16h30, conforme programação em anexo.

Voto de Congratulações à Arte e Vidro pela passagem de seus 33 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Colorgraf pela passagem de seus 25 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Comlines Tramontina pela passagem de seus 20 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa JC Anschau Comércio e Representações Ltda. pela passagem de seus 28 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Escola Informatize pela passagem de seus 20 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Incoplast pela passagem de seus 36 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Banco Banrisul, pela passagem de seus 90 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Banco do Brasil, pela passagem de seus 66 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Odonto Clínica Novo Hamburgo Ltda., pela passagem de seus 31 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Ferga, pela passagem de seus 47 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao SESC, pela passagem de seus 72 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Ótica do Vale, pela passagem de seus 37 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Prontomed Novo Hamburgo, pela passagem de seus 42 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Tacosola, pela passagem de seus 35 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Tecnoinjet, pela passagem de seus 25 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Top Safe, pela passagem de seus 24 anos de fundação.

Voto de Congratulações à faixa-preta Vanessa Bezerra de Sousa pela conquista do bronze no Mundial de Jiu-Jítsu nos Estados Unidos.

Voto de Congratulações à Senhora Vera Carina da Silva por sua posse frente à gerência geral da Rádio ABC e Revista Like.

Voto de Congratulações à Barbearia Pedro e José pela passagem de seu sexto aniversário.

Voto de Congratulações à Couros Nobres Beneficiamento Ltda. pela passagem de seu 32º aniversário de fundação.

Informações sobre custo mensal de energia elétrica, pago pelo Executivo Municipal.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ilse Maria Morsch Lipp.

Limpeza e recolhimento de lixo na Rua Triunfo nº 140, no Bairro São Jorge.

Sugestão para colocação de lixeira na Rua Triunfo nº140, no Bairro São Jorge.

Implantação de um sistema para que os pacientes em atendimento na UPA Centro não sejam notificados pela faixa nobre.

Sugestão de estudo para melhorias na acessibilidade na EMEF Maria Quitéria, no Bairro Roselândia.

Recolhimento de entulhos na Rua Iguatu, em frente ao número 234, no Bairro Liberdade.

Desentupimento de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, em frente aos números 204, 210 e 216 no Bairro Canudos.

Desentupimento de boca de lobo na Rua Bruno Werner Strock, em frente aos números 204, 210 e 216 no Bairro Canudos.

Reiteração do Pedido de Providências nº 2.614/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua Major André Klipp, em frente ao nº 171, no Bairro Boa Saúde.

Reiteração do Pedido de Providências nº 2.703/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente aos nºs 1064 e 1170, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação em toda extensão da Rua Dezoito, Loteamento Santa Catarina, no Bairro Lomba Grande.

Operação tapa-buracos na Rua Independência, em frente aos nºs 20 e 85, no Bairro Primavera.

Operação tapa-buracos na Rua Thomas Edson, em frente aos nºs 189, 157, 103 e 51, no Bairro Primavera.

Colocação de placa de identificação na Rua Independência, na esquina com a Saldanha da Gama, no Bairro Primavera.

Recolhimento de lixo na Rua Conde de Figueira, em frente ao nº 70, no bairro Operário.

Recolhimento de lixo na Rua Pedro José Treis, em frente ao nº 889, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada na Rua do Bosque, em frente ao nº 561, no Bairro Boa Saúde.

Limpeza do passeio público na Rua João Edmundo Streb, ao lado do nº 770, no Bairro Canudos.

Ações para conter a erosão na Rua João Edmundo Streb, em frente ao nº 182, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Rua Emílio Oldenburger, ao lado do nº 109, Bairro São José.

Conserto do meio-fio na Rua Santa Ana, esquina com a Rua Buenos Aires, Bairro Santo Afonso.

Estudo de viabilidade de remoção ou poda da árvore localizada na Rua Bulgária, em frente ao nº 160, no Bairro Rincão.

Rebaixamento do meio-fio na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 272, Bairro Vila Diehl.

Troca de lâmpada queimada na Rua Armindo de Melo, em frente ao nº 41, Bairro Vila Diehl.

Operação tapa-buracos na Rua Alfredo Marotzky, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Tamanduá, na esquina com a Rua Venâncio Aires, no Bairro Canudos

Operação tapa-buracos na Rua Samuel Dietschi, na esquina com a Rua Sobradinho, no Bairro São Jorge.

Reiteração do pedido de Providências nº 2.154/2018, de 03/05/2018 que solicita poda de árvore na Rua Nicolae Vasilescu, nº 135, no Bairro Canudos.

Recolhimento de canos na Rua Marques de Olinda, em frente a Vila Marrocos, no Bairro Santo Afonso.

Operação tapa-buracos na Avenida Nicolau Becker, no trecho entre as Ruas Dr. Magalhães Calvet e Casemiro de Abreu, sentido Bairro Centro.

Limpeza e revitalização da Praça Waldemar Klippel, na Rua Dr. Sérgio Luiz Leão, Bairro Canudos.

Conserto de brinquedo para cadeirante na pracinha do Parcão, na Rua Barão de Santo Ângelo, Bairro Hamburgo Velho.

Reitera Pedido de Providências nº 2.280/2017, que solicitou limpeza e desassoreamento no arroio da Rua Afonso Pena, próximo nº 349, Bairro Guarani.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Carlos Scheffel, nº 111, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente ao nº 455, no Bairro Rio Branco.

Operação tapa-buracos na Rua Benjamin Altmayer, na esquina com a Rua das Aroeiras, no Bairro Roselândia.

Operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 1034, no Bairro Guarani.

Operação tapa-buracos em frente a empresa Tacosola, na Rua Benjamin Altmayer, no Bairro Roselândia.

Operação tapa-buracos na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao nº 160, no Bairro Roselândia.

Patrolamento e britagem em todas as Ruas do Loteamento Vila Nova Esperança, no Bairro São José.

Patrolamento e britagem na Rua Hamburguesa, no Bairro São José.

Conserto da parada de ônibus na Rua Lauro Edimo Steigleder, na esquina com a Rua Vicente Kiling, no Bairro São José.

Operação tapa-buracos na Rua Guilherme Kolling, em frente ao nº 53, no Bairro Vila Diehl.

Recolhimento de galhos, lixo e entulhos na Rua Jacob Gerhardt, em frente ao nº 140, no Bairro São José.

Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao n° 141, no Bairro Centro.

Conserto de buraco da Rua Madre Regina, em frente ao n° 905, no Bairro São Jorge.

Conserto de buraco da Rua Não-Me-Toque, em frente ao nº 96, no Bairro Rondônia.

Conserto de buracos da Rua Caçador, próximo ao n° 981, no Bairro Rio Branco.

Conserto de buracos da Rua Fernando de Noronha, próximo ao nº 421, no Bairro Guarani.

Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos na esquina das Ruas Raimundo Corrêa e Onze de Junho, no Bairro Operário.

Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Anchieta, no Bairro São Jorge.

Reiteração do Pedido de Providências nº 2.961/2018, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.

Reiteração do Pedido de Providências nº 895/2018, que solicita estudo de viabilidade para instalação de academia ao ar livre na Praça Guilherme Bernd, entre as Ruas Manaus e Emília Müller, no Bairro Boa Vista.

Substituição de lâmpada queimada na esquina das Ruas Bento Gonçalves e Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.

Substituição de lâmpada queimada na esquina das Ruas Florença e Colúmbia, no Bairro Canudos.

Melhorias na Praça Waldemar Klippel, no Bairro Canudos.

Colocação de tampa e proteção nos bueiros dos dois lados da Rua Marcílio Dias, em frente aos nºs 1001 e 1096, esquina com a Avenida Nações Unidas, no Centro.

Operação tapa-buracos na Rua Dr. João Daniel Hillebrand, no trecho entre as Ruas Guia Lopes e Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.

Capina e roçada na Rua Odon Cavalcanti, do nº 2503 até o final da rua, no Bairro Canudos.

Desobstrução e hidrojateamento de rede de esgoto na Rua Bruno Werner Storck, do nº 40 ao 162, no Bairro Canudos.

Colocação de placa de identificação na Rua Dique da Amizade, na esquina com a Rua Nosso Chão, no Bairro Santo Afonso.

Estudo de viabilidade para melhorias do trânsito no cruzamento da Rua Pau Brasil com a Rua do Ipê, no Bairro Ideal.

Estudo de viabilidade para melhorias do trânsito no cruzamento da Rua Timbaúva com a Rua do Ipê, no Bairro Ideal.

Estudo de viabilidade para melhorias no trânsito, entre as Ruas Pau Brasil, Timbaúva, Carnaúba e Rua dos Carvalhos, no Bairro Ideal.

Pintura da faixa de segurança na Rua Guilherme Growermann, na esquina com a Rua Balduíno Michel, no Bairro Rondônia.

Resolução do problema estrutural da residência localizada na Rua Mato Grosso do Sul, nº 117, no Bairro Rondônia, devido ao arroio que passa ao lado da mesma.

Resolução do problema da água que surge no asfalto da Rua São Lourenço do Sul, em frente aos nºs 477 e 486, no Bairro Rondônia.

Operação tapa-buracos na Rua São Lourenço do Sul, nº 476, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de fios caídos na calçada da Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 759, no Bairro Guarani.

Operação tapa-buracos na Rua Bento Manoel, na esquina com a Estrada Germano Friederich, no Bairro Guarani.

Operação tapa-buracos na Rua Dr. Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1594, no Bairro Rondônia.

Reiteração do Pedido de Providências nº 1.608/2018, que solicita o recapeamento asfáltico na Rua Marquês de Abrantes, no Bairro São Jorge.

Patrolamento e colocação de britas na Rua Dezenove de Novembro, entre as Ruas Victor Hugo Kunz e Pedro Américo, no Bairro São Jorge.

Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Frederico Mentz, no Bairro Vila Nova, em frente aos nºs 308 e 376.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 4304, no Bairro Boa Vista.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Ari Cristóvão Augustin, em frente ao nº 64, no Bairro Canudos.

Substituição de lâmpada queimada na Avenida Dr. Maurício Cardoso, em frente ao nº 2031, Bairro Centro.

Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Sapiranga, em frente aos nºs 90 e 167, Bairro Canudos.

Recapeamento asfáltico na Rua Albino Alfredo Spohr, em toda a sua extensão, no Bairro Ideal.

Operação tapa-buracos na Rua Tomé de Souza, na esquina com a Rua João Pessoa, no Bairro Pátria Nova.

Operação tapa-buracos na Rua Júpter em frente ao nº 257, no Bairro Boa Saúde.

Colocação de banco na parada de ônibus da Rua General Vargas, quase na esquina com a Rua Pedro Américo, no Bairro São Jorge.

Conserto de infiltração na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 1563, no Bairro Rondônia.

Recolocação de haste, suporte e lâmpada no poste da Rua Padre Cícero, na esquina com Rua José Afonso Höher, no Bairro Lomba Grande.