Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 3 |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 3, de 14 de setembro de 2018. - - |
Rejeitado(a) em votação única |
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| 2 |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 3, de 14 de setembro de 2018. - - |
Rejeitado(a) em votação única |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Votação: Simbólica
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Texto original
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Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.031/2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências.(MENSAGEM RETIFICATIVA) (EMENDAS) - - Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.031/2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências.(MENSAGEM RETIFICATIVA)
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Aprovado(a) em 2ª votação |