Resumo (68ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/10/2018 - 14:18
Encerramento: 03/10/2018 - 17:21



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Esio Ricardo Muller / MDB; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Juliano da Silva / PP; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Ofício nº 10/1.238, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1.162/2018, de autoria da vereadora Patricia Beck.

Ofício nº 10/1.239, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1.084/2018, de autoria do vereador Nor Boeno.

Ofício nº 10/1.240, em resposta ao Pedido de Providências nº 4.001/2018, de autoria da vereadora Patricia Beck.

Of. nº 10/1.241, encaminhando os estudos e as estimativas da receita para elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual 2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 25 de 2018
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Aplauso ao PL 5452/16, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que originou a Lei nº 13.718/2018, que tipifica crime de importunação sexual, pune divulgação de cenas de estupro e aumenta a pena para estupro coletivo.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1235 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Licença do vereador Inspetor Luz na Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2018, por motivos de cunho particular.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1236 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Guarda Municipal de Novo Hamburgo pela passagem do Dia da Guarda Municipal.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1237 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Associação dos Artistas Plásticos de Novo Hamburgo pela exposição Ausstelung: Imigração Alemã.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1238 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Coro Canto e Vida pela passagem do seu 20º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1232 de 2018
Autor: Nor Boeno
Informações sobre a instalação de Estação de Tratamento de Esgoto na Vila Palmeira.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1233 de 2018
Autor: Nor Boeno
Convite ao Senhor Márcio Lüders dos Santos, Diretor-Geral da COMUSA, para comparecer à Sessão Ordinária de 10 de outubro, a fim de falar sobre critérios para as ligações de água em sobrados com duas famílias e terrenos com mais de uma casa.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1234 de 2018
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à Confraria do Sorvete, pela passagem de seu primeiro aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1239 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe de Basquete Feminino da IENH, campeã dos Jogos Internacionais Luteranos.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1240 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe de Punhobol Feminina Adulta, Ginástica/Rissul, pela conquista da Medalha de Bronze na Taça Brasil.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1241 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe de Punhobol Masculina Adulto, Ginástica/Rissul, pela conquista da Medalha de Prata na Taça Brasil.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1242 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Neuropsicopedagoga, Pâmela Pschichholz, pela iniciativa do lançamento do livro “O Menino que não via Amigos”.
Aprovado(a) em votação única
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 4833 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza e desentupimento de boca de lobo na Rua Odon Calvalcanti, em frente ao número 1476, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 4834 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza e desentupimento de boca de lobo na Rua Tirol, em frente ao número 77, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 4872 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Desentupimento de boca de lobo na Rua Panamá, em frente ao número 340, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 4852 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Arcino Quaresma da Silva, em frente aos nºs 305 e 327, no bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4853 de 2018
Autor: Enio Brizola
Limpeza de boca de lobo na Rua Teco-teco, em frente ao nº 20, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4854 de 2018
Autor: Enio Brizola
Remoção de árvore na Rua Travessa Tramandaí, em frente ao nº 736, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4855 de 2018
Autor: Enio Brizola
Substituição de poste de energia elétrica na Rua Santo Antônio da Patrulha, em frente ao nº 365, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4856 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências Nº 829/2018, que solicita colocação de placas de identificação na Rua São Nicolau, na esquina com a Rua José Kayser, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4857 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada em toda a extensão da Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4858 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Paraná, na esquina com a Rua Sergipe, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4859 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Independência, na esquina com a Rua Barão de Ubá, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4860 de 2018
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências Nº 3.115/2018, que solicita colocação de placa de identificação na Rua Compositor José Mendes, na esquina com a Rua José Kayser, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4828 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de lixo e entulhos na Rua Vicente Kieling, em frente ao nº 327, Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4861 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na pista lateral da Rua Rincão, no Bairro Rincão.


Obs.: Operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na pista lateral da Rua Rincão, bairro Rincão.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4843 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Albino Momberger, próximo ao nº 843, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4844 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixo na Rua Colúmbia, em frente ao nº 2124, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4845 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Guarujá, na esquina com a Rua Marechal Câmara, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4846 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buraco na Rua Marechal Câmara, na esquina com a Rua Duque de Caxias, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4847 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Nicolae Vasilescu, em frente ao nº 234, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4848 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Recapeamento asfáltico na Rua Guilherme Growermann, em toda a sua extensão, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4849 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 866, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4864 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza boca de lobo na Rua Marquês de Souza nº 880, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4862 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos em toda a extensão na Rua dos Pinheiros, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4863 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Sugestão para colocação de parada de ônibus coberta em frente ao nº 401, no Bairro São José.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4850 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Samuel Dietschi, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4851 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua do Expedicionário, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4835 de 2018
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento na rede de esgoto da Rua Maria Olinda Telles, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4836 de 2018
Autor: Nor Boeno
Limpeza e cercamento de terreno, com urgência, na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2.688, no Bairro Canudos.


Obs.: Limpeza e cercamento de terreno, com urgência, na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 688, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4837 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Uruguai, em frente ao nº 1330, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4838 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Valparaíso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4839 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua dos Pinheiros, esquina com a Rua dos Eucaliptos, em frente à indústria Máquinas Itali.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4840 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Honduras, em frente ao nº 210, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4841 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Dr. Magalhães Calvet, em frente ao nº 63, no Bairro Centro.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4842 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Rio Amazonas, em toda a sua extensão, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4829 de 2018
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4830 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente aos números 397 e 931, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4831 de 2018
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Mossoró, em frente ao nº 400, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4832 de 2018
Autor: Raul Cassel
Desobstrução e limpeza de bueiro na Rua Chavantes, em frente ao nº 251, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4870 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Santo Augusto, na esquina com a Rua Vinte e Dois de Outubro, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4871 de 2018
Autor: Raul Cassel
Desobstrução e limpeza dos bueiros da esquina das Ruas Chavantes e Carolina, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4865 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada em iluminação pública na Rua Guilherme Growermann, n° 751, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4866 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina no beco entre as Ruas Alícia Müller e Walkíria Spindler, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4867 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Pavimentação no beco entre as Ruas Alícia Muller e Walkíria Spindler, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4868 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Pau Brasil, esquina com a Rua Rio Amazonas, nº 186, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4869 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua José Plácido de Castro, nº 605, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Esio Ricardo Muller / MDB; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Juliano da Silva / PP; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas no Poder Executivo do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO 2: Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas presenciais que envolvam procedimentos licitatórios realizadas no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 41 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a obrigatoriedade de obtenção de Laudo Técnico de Inspeção Predial nas edificações que especifica e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Dispõe sobre a obrigatoriedade de obtenção de Laudo Técnico de Inspeção Predial nas edificações que especifica e dá outras providências. <b> (HÁ EMENDA)</b>
Matéria não votada
3 - Emenda nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Raul Cassel
Realiza adequação ortográfica do § 2° do art. 3º, bem como acrescenta-se novo art. 6° renumerando o antigo art. 6° para art. 7° e dando-lhe nova redação, do Projeto de Lei nº 41/2018.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 42 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Emenda nº 26 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Suprime o Art. 3º e o Art. 5º e renumera o Art. 4º e o Art. 6º do Projeto de Lei nº 42, de 22 de maio de 2018.
Aprovado(a) em 1ª votação



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