Matérias da Ordem do Dia (68ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
- - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
|
| 2 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de obtenção de Laudo Técnico de Inspeção Predial nas edificações que especifica e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL) - - Dispõe sobre a obrigatoriedade de obtenção de Laudo Técnico de Inspeção Predial nas edificações que especifica e dá outras providências. (HÁ EMENDA)
|
Não há resultado | |
| 3 |
Realiza adequação ortográfica do § 2° do art. 3º, bem como acrescenta-se novo art. 6° renumerando o antigo art. 6° para art. 7° e dando-lhe nova redação, do Projeto de Lei nº 41/2018. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL) - - Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e dá outras providências.
|
Aprovado(a) em 1ª votação |
|
| 5 |
Suprime o Art. 3º e o Art. 5º e renumera o Art. 4º e o Art. 6º do Projeto de Lei nº 42, de 22 de maio de 2018. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |