Resumo (72ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/10/2018 - 14:18
Encerramento: 17/10/2018 - 15:48



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Márcia Elisa Glaser / MDB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Correspondências:

Do Executivo:

Ofícios nºs 10/1246, 10/1247, 10/1248, 10/1249, 10/1250, 10/1251, 10/1252, 10/1253, 10/1254, 10/1255, 10/1256, 10/1260, 10/1261, 10/1262, 10/1263,
10/1264, 10/1265, 10/1266, 10/1267, 10/1268, 10/1269, 10/1270, 10/1271, 10/1272, 10/1273, 10/1274, 10/1275, 10/1276, 10/1277 e 10/1278, em resposta a pedidos de providências de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1.279, em resposta ao Requerimento nº 1.163/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1.282, em resposta à Indicação nº 4.790/2018, de autoria do vereador Issur Koch.

Ofício nº 10/1.283, em resposta à Indicação nº 4.381/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1.286, em reposta ao Requerimento nº 1.161/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Ofício nº 10/1.295, em resposta à Indicação nº 4.444/2018, de autoria do vereador Raul Cassel.

Diversas:

Ofício nº 05/2018, do Conselho Municipal de Economia Solidária de Novo Hamburgo - COMES, convidando para o Seminário de Economia Solidária que ocorrerá nos dias 24 e 25/10/2018, no período da manhã, junto aos Pavilhões da Fenac, durante a Mostratec.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 5 de 2018
Autor: Executivo
Mensagem de Veto - Emendas Projeto de Lei nº 73/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 12/2017.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui o Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1281 de 2018
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 5/2018, que "Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 12/2017", e do Projeto de Resolução nº 6/2018, que "Institui o Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo", ambos de autoria da Mesa Diretora, na ordem do dia das sessões ordinárias de 17 e 22 de outubro de 2018, para serem apreciados em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1278 de 2018
Autor: Enio Brizola
Informações da Companhia Municipal de Saneamento – COMUSA, sobre a existência de tratamento de esgoto no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1275 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à jovem Ana Karolina Pereira, eleita Mini Miss Mundo 2018.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1280 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Designação do vereador Felipe Kuhn Braun como representante desta Casa Legislativa em reuniões na Câmara dos Deputados e Ministério da Educação, nos dias 24 e 25 de outubro de 2018, em Brasília-DF.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1276 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2018 em homenagem ao Grupo Pensando Novo Hamburgo pelos 15 anos de sua fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1277 de 2018
Autores: Patrícia Beck, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gabriel Chassot
Informações sobre o Loteamento São José II.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1279 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Igreja Adventista de Canudos, pela comemoração de seus 50 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 5066 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na Rua Florença, esquina com a Rua Gustavo Leopoldo Feltes, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 5067 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Nivelamento do asfalto próximo ao meio-fio na Rua Marechal Câmara, nº 55, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 5079 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Pedro Machado, em frente ao nº 115, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 5080 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Ingo Lampert, em frente aos nºs 303 e 310, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 5081 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Minuano, na esquina com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 5082 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Vidal Brasil, na esquina com a Rua Normélio Stabel, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 5083 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Corumbá, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 5084 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão da Avenida Montevidéo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 5085 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de meio-fio na Rua Orlando Muller, em frente ao nº 716, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 5086 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão da Avenida Coronel Travassos, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 5087 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio da Rua Artur Haas, atrás do Cemitério Luterano, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 5088 de 2018
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão da Rua Artur Haas, no bairro Rondônia.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 5056 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Verificação da galeria fluvial subterrânea localizada em toda a extensão do terreno do Colégio Santa Catarina na Rua General Osório, nº 631, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 5057 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de tampa de bueiro na Rua Otto Kopschina, esquina com a Av. Nações Unidas, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 5058 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de tampa de bueiro na Rua Caramuru, esquina com a Av. Nações Unidas, Bairro Ideal.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 5059 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de tampa de bueiro na Rua Itu, esquina com a Av. Primeiro de Março, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 5106 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Alfredo Rui Rheinheimer, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 5107 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua La Paz, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 5108 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Amir Ramires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 5109 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Araponga, nas proximidades do nº 348, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 5061 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Recapeamento asfáltico na Rua José Carlos Passos, nº 110, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 5062 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Ponte da Rua José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 5063 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua José Aloísio Daudt, nº 874, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 5064 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua José Aloísio Daudt, em frente ao nº 935, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 5065 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buraco na Rua Pedro Carneiro Pereira, esquina com a Rua José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 5048 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Oscar Leopoldo Cornelli, esquina com a Rua Evaldo Hinkel, no Bairro São José.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 5049 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Pastor Gustav Nordlund, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 5050 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e britagem na Rua Tadeu Carou Zogbi, em toda a sua extensão, no Bairro São José.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 5060 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e britagem na Rua Almerinda Rosa de Oliveira, paralela à Rua Arthur Momberger, em toda sua extensão, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 5110 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Colocação de placa “proibido estacionar, carga e descarga” na Rua Terceira Idade, em frente a Empresa Toldos do Vale, nº 67, no Bairro São José.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 5090 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Henri Dunant, no Bairro Operário.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 5091 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, da Rua São Sepé, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 5092 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, da Rua Três de Outubro, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 5093 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Porto União, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 5094 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Conserto de infiltração junto ao meio-fio da Rua Marcílio Dias, em frente ao n° 1.808, no Bairro Centro.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 5095 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Intimação do Proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua São Jacó, localizado ao lado do nº 229, no Bairro Centro.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 5096 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Limpeza do canteiro central da Avenida Primeiro de Março, trecho entre as Ruas Marcílio Dias e Vicente da Fontoura, no Bairro Centro.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 5097 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública, retirada de fios soltos e substituição de lâmpadas por outras mais potentes, na Rua Cariri, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 5098 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores na Rua Epitácio Pessoa, em frente ao nº 999, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 5099 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina da Rua Augusto Jung com a Avenida Doutor Maurício Cardoso, no Bairro Centro.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 5068 de 2018
Autor: Nor Boeno
Conserto de canalização de esgoto na Rua Albino Momberger, 560, casa 08, Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 5069 de 2018
Autor: Nor Boeno
Construção de escoadouro, tipo “pescador”, na Rua Hélio Teixeira Lopes, 115, Bairro Canudos
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 5070 de 2018
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos na Rua Francisco de Melo Palheta, esquina com Bruno Werner Stork, Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 5071 de 2018
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos na Rua José Aloísio Daudt, do número 61 ao 609, Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 5072 de 2018
Autor: Nor Boeno
Recomposição da pavimentação em pedra irregular na Rua Oswaldo Artur Hartz, esquina com a Rua José Aloísio Daudt, Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 5073 de 2018
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de caixa de boca de lobo na Rua Israel Silvestre de Vargas, 357, Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 5074 de 2018
Autor: Nor Boeno
Estudo de viabilidade de colocação de redutor de velocidade na Rua Bruno Werner Storck, nº 469, Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 5075 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na rua Orozimbo Corrêa Mendes, em toda sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 5076 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Implantação de uma equipe de plantão, aos finais de semana, no Ecoponto, localizado no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 5077 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Recomposição da escala médica, com urgência, das UPAs Centro e Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 5078 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Sugestão à Secretaria Municipal de Saúde a unificação das Unidades de Saúde da Família do Bairro São Jorge e da Vila Kraemer, transformando-as em um posto modelo, ampliando e qualificando o atendimento para toda comunidade do Bairro São Jorge.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 5089 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Desentupimento na rede de esgotos, na Rua Orozimbo Corrêa Mendes, na esquina com a Rua Quezon.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 5051 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na esquina da Rua Corumbá com a Rua Palma, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 5052 de 2018
Autor: Raul Cassel
Solicita operação tapa-buraco na Rua Penedo em frente ao n.° 113, no bairro Liberdade.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 5053 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na esquina da Rua Chavantes com a Rua Penedo, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 5054 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Penedo, em frente ao nº 85, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 5055 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Bruno Dienstman, esquina com a Rua Santo Augusto, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 5100 de 2018
Autor: Raul Cassel
Capina e limpeza do passeio público, na Rua Boa Saúde, entre o n.º 1872 até o n.º 2195, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 5101 de 2018
Autor: Raul Cassel
Solicita roçada e limpeza na Estr. Presidente Lucena, do n.° 1230 até o n.° 1400, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 5102 de 2018
Autor: Raul Cassel
Solicita conserto de possível infiltração no passeio público na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 1808, no Bairro Centro.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 5111 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Limpeza e roçada na escadaria da Rua Venâncio Aires, nas proximidades do nº 889, que dá acesso à Rua Alfredo Marotzki, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 5103 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada em iluminação pública na Rua Kurt Walzer, nº 180, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 5104 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixo na calçada da Rua Karl Schmidt, nº 51, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 5105 de 2018
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos na Rua Karl Schmidt, nº 51, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Márcia Elisa Glaser / MDB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 77 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 419.199,33 e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 27 de 2018
Turno: Segundo
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 77/2018.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 44 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre o nivelamento dos tampões, caixas de inspeção, bocas de lobo e bueiros para a execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção das calçadas e vias públicas e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 41 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a obrigatoriedade de obtenção de Laudo Técnico de Inspeção Predial nas edificações que especifica e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Matéria não votada
5 - Emenda nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Raul Cassel
Realiza adequação ortográfica do § 2° do art. 3º, bem como acrescenta-se novo art. 6° renumerando o antigo art. 6° para art. 7° e dando-lhe nova redação, do Projeto de Lei nº 41/2018.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 74 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Denomina o Auditório da Casa das Artes - Auditório Kinho Nazário e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 12/2017.
Aprovado(a) em 1ª votação
8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui o Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação



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