Matérias da Ordem do Dia (72ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 419.199,33 e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL) - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Emenda nº 27 de 2018
Votação: Simbólica
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 77/2018. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 3 |
Dispõe sobre o nivelamento dos tampões, caixas de inspeção, bocas de lobo e bueiros para a execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção das calçadas e vias públicas e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 4 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de obtenção de Laudo Técnico de Inspeção Predial nas edificações que especifica e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL) - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Realiza adequação ortográfica do § 2° do art. 3º, bem como acrescenta-se novo art. 6° renumerando o antigo art. 6° para art. 7° e dando-lhe nova redação, do Projeto de Lei nº 41/2018. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Denomina o Auditório da Casa das Artes - Auditório Kinho Nazário e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 12/2017. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2018
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |