Resumo (79ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/11/2018 - 18:17
Encerramento: 12/11/2018 - 20:45



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PP
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/1.371, em resposta ao Pedido de Providências nº 1.795/2018, de autoria do vereador Professor Issur Koch.
Ofício nº 10/1.375, em resposta à Indicação nº 5.039/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1.376, em resposta à Indicação nº 4.607/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1.377, em resposta ao Requerimento nº 1.277/2018, de autoria dos vereadores Gabriel Chassot, Felipe Kuhn Braun, Enio Brizola e da vereadora Patrícia Beck.
Ofício nº 10/1.378, em resposta ao Requerimento nº 1.274/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1.392, em resposta ao Requerimento nº 1.251/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Ofício nº 10/1.393, em resposta ao Requerimento nº 1.229/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1395, em resposta ao Requerimento nº 1.257/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1.410, em resposta à Indicação nº 4.822/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1.412, em resposta ao Requerimento nº 1.285/2018, de autoria do vereador Nor Boeno.
Ofício nº 10/1.413, em resposta ao Requerimento nº 1.278/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/1.414, em resposta ao Requerimento nº 1.252/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Ofício nº 10/1.415, em resposta ao Requerimento nº 1.254/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Ofício nº 10/1.416, em resposta ao Requerimento nº 1.253/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Ofício nº 10/1.418, em resposta ao Requerimento nº 1.249/2018, de autoria do vereador Enio Brizola e da vereadora Patrícia Beck.

Diversas:

Ofício nº 1299/2018/CGUE/DAHU/SAS/MS, da Coordenação-Geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, em resposta ao Ofício nº 239/2018, o qual encaminhou a Moção nº 5/2018, de autoria da Câmara Municipal (Manifesta Apelo ao Ministério da Saúde, à Coordenação Geral de Urgência e Emergência/CGUE/MS, ao Governador do Estado, à Secretaria Estadual de Saúde, à Prefeita de Novo Hamburgo e ao Secretário Municipal de Saúde para implantação de Motolâncias em Novo Hamburgo).
Ofício nº 407/2018/SENAES/MTB, do Ministério do Trabalho, Subsecretaria de Economia Solidária, informando sobre a assinatura do Convênio nº 867123/2018, firmado com a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, a fim de fortalecer a Economia Solidária, através da melhoria na estrutura da Incubadora Pública Municipal a Apoio a Comercialização Solidária.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 90 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Dá nova redação ao inciso V e ao parágrafo único do art. 13 da Lei nº 2519/2013, que "Dispõe sobre a poluição sonora de qualquer natureza e dá outras providências". (HÁ SUBSTITUTIVO)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 91 de 2018
Autor: Raul Cassel
Institui o Dia Municipal do Jiu-jítsu no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1340 de 2018
Autores: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Realização de audiência pública no dia 28 de novembro de 2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater sobre as vagas de turno integral na Educação Infantil de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1355 de 2018
Autores: Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Gabriel Chassot, Patrícia Beck
Convite às Senhoras Tatiana Soares de Souza, Diretora da Informática Digital, e Maristela Saul, Diretora de Saúde, para comparecerem na Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2018, a fim de falarem sobre o cadastramento de cartões SUS.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1356 de 2018
Autores: Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Patrícia Beck
Informações à Secretaria de Saúde sobre os exames de mamografia, conforme abaixo relacionadas.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1338 de 2018
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Designação do vereador Enio Brizola como representante desta Casa Legislativa, para participar da inauguração da usina de energia com placas fotovoltaicas da Câmara Municipal de Campo Bom, que ocorrerá no dia 21 de novembro de 2018, às 18h
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1341 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à diretora Débora Moraes, da EMEF Presidente Deodoro da Fonseca, pela passagem do Dia da Diretora.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1342 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à diretora Simone Gaspar da Silva de Oliveira, da EMEF Martha Wartenberg, pela passagem do Dia da Diretora.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1343 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à diretora Suelen Pedrotti, da EMEF Maria Quitéria, pela passagem do Dia da Diretora.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1344 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à diretora Cristina Dorneles Nonnenmacher, da EMEF José Bonifácio, pela passagem do Dia da Diretora.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1345 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à diretora Gabriela Hoff, da EMEF Presidente João Goulart, pela passagem do Dia do Diretor (a).
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1346 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à diretora Raquel Exenberger Becker, da EMEF Dr. Jacob Kroeff Neto, pela passagem do Dia da Diretora.


Obs.: Voto de Congratulações à diretora Raquel Exenebezr Becker, da EMEF Dr. Jacob Kroeff Neto, pela passagem do Dia do Diretor.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1347 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à diretora Vânia Miritz, da EMEF Irmão Nilo, pela passagem do Dia da Diretora.


Obs.: Voto de Congratulações à diretora Vânia Miritz, da EMEF Irmão Nilo, pela passagem do Dia do Diretor.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1348 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à diretora Aline Rodrigues Vargas, da EMEF Presidente Getúlio Vargas, pela passagem do Dia da Diretora.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1349 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à diretora Cristina de Vargas, da EMEI Floresta Encantada, pela passagem do Dia da Diretora.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1350 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à diretora Janaína Cardoso Ramos, da EMEI Prof. Ernest Sarlet, pela passagem do Dia da Diretora.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1351 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à diretora Glaucia Regina Zanatta, da EMEI Caracol, pela passagem do Dia da Diretora.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1352 de 2018
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à diretora Bibiane Dias Rossi, da EMEF Caldas Júnior, pela passagem do dia da diretora.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1353 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à diretora Gabriela Lucas, da EMEF Boa Saúde, pela passagem do dia da diretora.


Obs.: Voto de Congratulações à diretora Gabriela Lucas, da EMEF Boa Saúde, pela passagem do dia do diretor.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1354 de 2018
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à diretora Luciana Andrade de Araújo, da EMEF Dr. Antônio Benfica Filho, pela passagem do dia da diretora.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1358 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Designação do vereador Felipe Kuhn Braun como representante desta Casa Legislativa no Lançamento do Selo da Emissão Postal Especial dos Correios “Laços Diplomáticos Brasil – Luxemburgo”, no dia 26 de novembro de 2018, em Porto Alegre e acompanhamento da agenda do Embaixador de Luxemburgo no dia 28 de novembro de 2018.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1359 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ilsa Vera dos Santos.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1361 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Loemi Kraemer.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1339 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Convite ao Senhor Neli Silveira, gestor do Banco de Alimentos da Região do Calçado, para comparecer à Sessão Ordinária de 19 de novembro, a fim de falar sobre a importância do Restaurante Popular.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1357 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à atleta Patrícia Victória Kaefer pela convocação da Seleção Brasileira de Handebol.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1360 de 2018
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento de Allyson Nascimento, o Pastrana.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 5456 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Conserto de infiltração no passeio público na Rua Itororó, nº 129, esquina com a Rua Humberto de Campos, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 5457 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e manutenção dos brinquedos da Praça Lydia Goetz, localizada na Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 5458 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo Pavimentação asfáltica da Rua Miraguaia , no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 5459 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Pavimentação asfáltica ou calçamento PAVS em toda a extensão da Rua Otilia Francisca Ramires, na Vila Kröeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 5460 de 2018
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo pavimentação asfáltica da Rua Itabira, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 5479 de 2018
Autor: Enfermeiro Vilmar
Revitalização e reforma das praças localizadas no bairro Rondônia.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 5432 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Saldanha da Gama (totalizando 44 buracos), no Bairro Primavera.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 5433 de 2018
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua João Ramão Bueno, em frente ao nº 997, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 5434 de 2018
Autor: Enio Brizola
Colocação de tampa de bueiro na Rua da Guananás, na esquina com a Rua Nações Unidas, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 5435 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica na Rua Nações Unidas, em frente ao nº 2961, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 5436 de 2018
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Santo Augusto, em frente ao nº 822, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 5437 de 2018
Autor: Enio Brizola
Limpeza de boca de lobo na Rua Guanabara, esquina com a Rua Guananás, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 5438 de 2018
Autor: Enio Brizola
Desobstrução e reconexão do cano no Arroio Luiz Rau, com urgência, na Rua Guananas, na esquina com a Rua Nações Unidas, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 5439 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração, com urgência, na Rua João Ramão Bueno, em frente ao nº 1009, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 5440 de 2018
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio da Rua Raimundo Correa, em frente ao nº 62, no Bairro Operário.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 5427 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Sugestão de que os projetos/plantas sejam entregues na Prefeitura e na Comusa de forma digital.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 5485 de 2018
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Almiro Lau, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 5461 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de lixeira na Av. Âlcantara, esquina com Rua Angelo Provenzano, Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 5462 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvores na Rua Curitibanos, no trecho do nº 1310 até nº 1908, Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 5476 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos em toda a extensão da Rua Berlim, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 5487 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Estrada José Aloísio Daudt, nº 2178, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 5488 de 2018
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Eldorado nº 2195, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 5480 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Juiz de Fora, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 5486 de 2018
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Rio Iguaçu, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 5428 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Santa Rita, Bairro Industrial.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 5429 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Pintura de faixa de segurança na Rua João Aloysio Allgayer, esquina com a Rua José Schuch Sobrinho, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 5441 de 2018
Autor: Gerson Peteffi
Recolocação de parada de ônibus nos dois lados da Rua João Aloysio Allgayer, na esquina com a Rua José Schuch Sobrinho, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 5442 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Juiz de Fora, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 5443 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao n° 5.145, no Bairro Centro.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 5444 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Rua Ibirubá, próximo ao n° 367, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 5445 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Rua Silveira Martins, em frente ao n° 210, no Bairro Centro.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 5446 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na esquina da Avenida Primeiro de Março com a Rua Três de Outubro, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 5447 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos na esquina da Avenida Nações Unidas com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 5448 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua São Nicolau, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 5449 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Boa Saúde, em frente ao n° 296, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 5450 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixos depositados na Rua Três de Outubro, em frente ao n° 285, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 5451 de 2018
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpadas queimadas na esquina das Ruas Araxá e Alvício Luíz Klaser, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 5463 de 2018
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britas na Avenida Alcântara, da Rua Heron Domingues até a Rua João Luciano da Rosa, Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 5464 de 2018
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada na Avenida Alcântara, às margens do Arroio Pampa, Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 5465 de 2018
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração, com urgência, na Rua Bruno Werner Storck, 1836, Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 5466 de 2018
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de caixa de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, nºs 1836 e 1848, Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 5467 de 2018
Autor: Nor Boeno
Recomposição asfáltica na Rua Bruno Werner Storck, nº 1848, Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 5468 de 2018
Autor: Nor Boeno
Revitalização da Praça localizada em frente à Paróquia Santo Antônio, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 5469 de 2018
Autor: Nor Boeno
Recomposição asfáltica na rua Rio dos Sinos esquina com Rio Branco, Bairro Liberdade
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 5470 de 2018
Autor: Nor Boeno
Construção de escoadouro tipo “pescador” na Rua Rio Branco, esquina com a Rua Rio dos Sinos, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 5430 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua João Aloysio Algayer, em frente ao nº 5089, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 5431 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Conserto e manutenção dos brinquedos da pracinha da Escola Municipal Caldas Junior, na Avenida Montevideo, nº 46, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 5471 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Rio Amazonas, em toda a sua extensão, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 5472 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na rua Pau Brasil, em toda a sua extensão, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 5473 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e capina na praça ao lado da EMEI João Vidal Campanhoni, na Rua Karl Wilhelm Schinke, nº 1211, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 5474 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e capina na Rua Timbaúva, nº 82, nas cercanias do campo do Liberdade, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 5475 de 2018
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Rio Xingu, em toda a sua extensão, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 5477 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Estudo de viabilidade para implantação de academia ao ar livre, com urgência, na Praça do Centenário.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 5478 de 2018
Autor: Professor Issur Koch
Agilidade e efetivação de contrato com empreiteira prestadora de serviço de colocação de placas nominativas de ruas e sinalização de trânsito.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 5452 de 2018
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Demétrio Ribeiro, próximo ao nº 849, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 5453 de 2018
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Estrada Germano Friedrich, na esquina com a Rua Bento Manoel, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 5454 de 2018
Autor: Raul Cassel
Poda de árvores na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 5757, no Bairro Centro.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 5455 de 2018
Autor: Raul Cassel
Estudo de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade na Rua Guia Lopes, à altura da Rua Curitiba, sentido centro/bairro, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 5481 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação de recapeamento asfáltico na Rua Saturno, em toda sua a extensão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 5482 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua São Nicolau, na esquina com a Rua Barão de Ubá, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 5483 de 2018
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Rui Barbosa entre os nºs 57 ao 120, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 5484 de 2018
Autor: Sergio Hanich
Reiteração do Pedido de Providências nº 4000/2018, que solicita poda de árvores e arbustos no canteiro da Rua Domingos de Almeida, do nº 656 até a Rua João Antonio da Silveira, no Bairro Centro.”
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 78 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a entidades que menciona para efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aponta recurso e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 41 de 2018
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a obrigatoriedade de obtenção de Laudo Técnico de Inspeção Predial nas edificações que especifica e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em votação única



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