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Resumo
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Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
Do Executivo:<br /><br />Ofício nº 10/1.564, em resposta ao Pedido de Providências nº 1.541/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br />Ofício nº 10/1.611, em resposta ao Pedido de Providências nº 5.557/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.<br />Ofício nº 10/1.612, em resposta à Indicação nº 5.477/2018, de autoria do vereador Issur Koch.<br />Ofício nº 10/1.613, em resposta à Indicação nº 5.320/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br />Ofício nº 10/1.614, em resposta ao Requerimento nº 1.371/2018, de autoria da vereadora Patricia Beck.<br />Ofício nº 10/1.622, encaminhando os Ofícios nºs 10/1588, 10/1589, 10/1590, 10/1591, 10/1592, 10/1593, 10/1594, 10/1595 e 10/1596, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.<br />Ofício nº 10/1.623, em resposta ao Requerimento nº 1.377/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.<br />Ofício nº 10/1.624, encaminhando os Ofícios nº s 10/1379, 10/1380, 10/1381, 10/1382, 10/1383, 10/1384, 10/1385, 10/1386, 10/1387, 10/1388, 10/1389, 10/1396, 10/1397, 10/1398, 10/1399, 10/1400, 10/1401, 10/1402, 10/1403, 10/1404 e 10/1405, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores. <br />Ofício nº 10/1.625, em resposta à Indicação nº 5.310/2018, de autoria da vereadora Márcia Glaser.<br />Ofício nº 10/1.626, em resposta ao Requerimento nº 1.382/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.<br />Ofício nº 10/1.627, em resposta à Indicação nº 5.264/2018, de autoria do vereador Gabriel Chassot.<br />Ofício nº 10/1.628, em resposta à Indicação nº 5.222/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br />Ofício nº 10/1.639, em resposta ao Requerimento nº 1.491/2018, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar. <br />Ofício nº 10/1.640, em resposta ao Pedido de Providências nº 3.441/2018, de autoria do vereador Issur Koch.<br />Ofício nº 10/1.641, em resposta ao Requerimento nº 1.356/2018, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.<br />Ofício nº 10/1.642, em resposta ao Requerimento nº 1.404/2018, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar. <br />Ofício nº 10/1.643, em resposta ao Requerimento 1.379/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.<br />Ofício nº 10/1.644, em resposta à Indicação 5.550/2018, de autoria do vereador Gabriel Chassot.<br />Ofício nº 10/1.645, em resposta ao Requerimento nº 1.383/2018, de autoria do vereador Issur Koch. <br />Ofício nº 10/1.646, em resposta ao Requerimento 1.369/2018, de autoria dos vereadores Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar e Vladi Lourenço. <br />Ofício nº 10/1.647, em resposta ao Requerimento nº 1.400/2018, de autoria do vereador Gerson Peteffi.<br />Ofício nº 10/1.648, em resposta ao Requerimento nº 1.419/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br />Ofício nº 10/1.649, em resposta à Indicação nº 5.343/2018, de autoria do vereador Issur Koch.<br />Ofício nº 10/1.663, encaminhando os Ofícios nºs 10/1629, 10/1630, 10/1631, 10/1632, 10/1633, 10/1634, 10/1635, 10/1636, 10/1637 e 10/1638, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.<br />Ofício nº 10/1.674, em resposta ao Requerimento nº 1.392/2018, de autoria dos vereadores da Câmara.<br />Ofício nº 10/1.676, em resposta ao Requerimento nº 1.441/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br />Ofício nº 10/1.677, em resposta ao Requerimento nº 1.442/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br />Ofício nº 10/1.678, em resposta ao Requerimento nº 1.417/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br />Ofício nº 10/1.679, em resposta à Indicação nº 5.455/2018, de autoria do vereador Raul Cassel. <br />Ofício nº 10/1.680, em resposta ao Requerimento nº 1.440/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br />Ofício nº 10/1.681, em resposta à Indicação 5.530/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck. <br />Ofício nº 10/1.682, em resposta à Indicação 5.586/2018, de autoria do vereador Issur Koch. <br />Ofício nº 10/1.683, em resposta ao Requerimento nº 1.503/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br />Ofício nº 10/1.684, em resposta ao Requerimento nº 1.502/2018, de autoria Cristiano Coller. <br />Ofício nº 10/1.685, em resposta ao Requerimento 1.501/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br />Ofício nº 10/1.686, em resposta à Indicação nº 5.618/2018, de autoria dos vereadores da Câmara.<br />Ofício nº 10/1.687, em resposta ao Requerimento 1.540/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br />Ofício nº 10/1.688, em resposta ao Requerimento nº 1.538/2018, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Enio Brizola.<br />Ofício nº 10/1.689, em resposta à Indicação nº 5.794/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.<br />Ofício nº 10/1.690, encaminhando os Ofícios nºs 10/1650, 10/1651, 10/1652, 10/1653, 10/1654, 10/1655, 10/1656, 10/1657, 10/1658, 10/1659, 10/1660 e 10/1661, em resposta a Pedidos de Providências de diversos vereadores.<br />Ofício nº 10/1.691, em resposta ao Requerimento 1.422/2018, de autoria dos vereadores Enio Brizola, Enfermeiro Vilmar e Cristiano Coller. <br />Ofício nº 10/1.693, em resposta ao Requerimento 1.390/2018, de autoria dos vereadores da Câmara.<br />Ofício nº 10/1.694, em resposta à Indicação nº 5.529/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.<br />Ofício nº 10/1.696, em resposta ao Requerimento 1.493/2018, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar. <br />Ofício nº 10/1.697, em resposta ao Requerimento 1.490/2018, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.<br />Ofício nº 10/1.698, em resposta ao Pedido de Providências nº 4.495/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun. <br />Ofício nº 10/1.699, em resposta ao Requerimento nº 1.508/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br />Of. nº 10/1.703, em resposta ao Requerimento nº 1.492/2018, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.<br />Of. nº 10/1.704, em resposta à Indicação nº 5.627/2018, de autoria de todos os vereadores.<br />Of. nº 10/1.715, em resposta ao Requerimento nº 1.500/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br />Of. nº 10/01, em resposta à Indicação nº 5.811/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.<br />Of. nº 10/02, em resposta à Indicação nº 5.619/2018, de autoria de todos os vereadores.<br />Ofício nº 10/04, em resposta ao Requerimento nº 1.518/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br />Of. nº 10/05, em resposta à Indicação nº 5.626/2018, de autoria de todos os vereadores.<br />Of. nº 10/06, em resposta à Indicação nº 5.617/2018, de autoria de todos os vereadores.<br />Of nº 10/52, encaminhando os Ofícios nºs 10/42, 10/43, 10/44, 10/45, 10/46, 10/47, 10/48, 10/49, 10/50 e 10/51, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.<br />Of nº 10/53, encaminhando os Ofícios nºs 10/32, 10/33, 10/34, 10/35, 10/36, 10/37, 10/38, 10/39, 10/40 e 10/41, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.<br />Ofício nº 10/54, encaminhando os Ofícios nºs 10/09, 10/10, 10/11, 10/12, 10/13, 10/14, 10/15, 10/16, 10/17, 10/18 e 10/19, em respostas a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.<br />Ofício nº 10/55, em resposta à Indicação nº 5.804/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller. <br />Ofício nº 10/56 em resposta à Indicação nº 5.798/2018, de autoria do vereador Inspetor Luz.<br />Ofício nº 10/59, em resposta ao Pedido de Providências nº 512/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Baun.<br />Ofício nº 10/60, em resposta ao Pedido de Providências nº 4.843/2018, de autoria do vereador Fernando Lourenço.<br />Ofício nº 10/61, em resposta ao Pedido de Providências nº 5.459/2017, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br />Ofício nº 10/62, em resposta ao Pedido de Providências nº 1.227/2018, de autoria do vereador Nor Boeno.<br />Ofício nº 10/63, em resposta ao Pedido de Providências nº 1.174/2018, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.<br />Ofício nº 10/64, em resposta ao Pedido de Providências nº 4.939/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br />Ofício nº 10/65, em resposta ao Pedido de Providências nº 4.739/2018, de autoria do vereador Vladi Lourenço.<br />Ofício nº 10/66, em resposta ao Pedido de Providências nº 5.248/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz.<br />Ofício nº 10/67, em resposta ao Pedido de Providências nº 924/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.<br />Ofício nº 10/68, em resposta ao Pedido de Providências nº 827/2018, de autoria do vereador Issur Koch.<br />Ofício nº 10/69, em resposta ao Pedido de Providências nº 148/2018, de autoria do vereador Sérgio Hanich.<br /> Ofício nº 10/70, em resposta ao Pedido de Providências nº 4.653/2017, de autoria do vereador Fernando Lourenço.<br />Ofício nº 10/71, em resposta ao Pedido de Providências nº 712/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br />Ofício nº 10/72, em resposta ao Pedido de Providências nº 542/2018, de autoria do vereador Nor Boeno.<br />Ofício nº 10/74, em resposta à Indicação nº 5.805/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller. <br />Ofício nº 10/75, em resposta ao Requerimento nº 1.517/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br />Ofício nº 10/76, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 7/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br />Ofício nº 10/77, em resposta à Indicação nº 5.647/2018, de autoria de todos vereadores. <br />Ofício nº 10/78, em resposta ao Ofício 1.199/2018, confirmando a presença da Senhora Itajanara Elisângela Berlitz, Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Saúde Pública, na sessão ordinária de 04/02/2019.<br /><br />Diversas:<br /><br />Ofício nº 2/2019, do Ministério do Turismo, comunicando a assinatura do termo de convênio com a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo em 13 de dezembro de 2018, com vigência até 24 de agosto de 2019, cujo objeto é a "Elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo da Área Turística de Novo Hamburgo".<br />CBUD nº 033, comunicando que o Banco do Estado do Rio Grande do Sul efetuará a liberação de recursos financeiros para a COMUSA no dia 09/01/2019.<br />Of. CSMA nº 76/2018, do deputado estadual Altemir Tortelli, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, encaminhando exemplar do Relatório de atividades da referida comissão no exercício de 2017 a 2018.<br />Do Gabinete do vereador Issur Koch, comunicando sua renúncia como vereador desta Casa Legislativa, tendo em vista sua posse como Deputado Estadual em 31 de janeiro de 2019.