SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 04/02/2019 - 18:36

Encerramento: 04/02/2019 - 22:26

Mesa Diretora

Presidente: Raul Cassel / MDB

Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB

1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE

2º Secretário(a): Semilda - Tita / PP

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/1.564, em resposta ao Pedido de Providências nº 1.541/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/1.611, em resposta ao Pedido de Providências nº 5.557/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/1.612, em resposta à Indicação nº 5.477/2018, de autoria do vereador Issur Koch.
Ofício nº 10/1.613, em resposta à Indicação nº 5.320/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1.614, em resposta ao Requerimento nº 1.371/2018, de autoria da vereadora Patricia Beck.
Ofício nº 10/1.622, encaminhando os Ofícios nºs 10/1588, 10/1589, 10/1590, 10/1591, 10/1592, 10/1593, 10/1594, 10/1595 e 10/1596, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/1.623, em resposta ao Requerimento nº 1.377/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/1.624, encaminhando os Ofícios nº s 10/1379, 10/1380, 10/1381, 10/1382, 10/1383, 10/1384, 10/1385, 10/1386, 10/1387, 10/1388, 10/1389, 10/1396, 10/1397, 10/1398, 10/1399, 10/1400, 10/1401, 10/1402, 10/1403, 10/1404 e 10/1405, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/1.625, em resposta à Indicação nº 5.310/2018, de autoria da vereadora Márcia Glaser.
Ofício nº 10/1.626, em resposta ao Requerimento nº 1.382/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Ofício nº 10/1.627, em resposta à Indicação nº 5.264/2018, de autoria do vereador Gabriel Chassot.
Ofício nº 10/1.628, em resposta à Indicação nº 5.222/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/1.639, em resposta ao Requerimento nº 1.491/2018, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.
Ofício nº 10/1.640, em resposta ao Pedido de Providências nº 3.441/2018, de autoria do vereador Issur Koch.
Ofício nº 10/1.641, em resposta ao Requerimento nº 1.356/2018, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.
Ofício nº 10/1.642, em resposta ao Requerimento nº 1.404/2018, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.
Ofício nº 10/1.643, em resposta ao Requerimento 1.379/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Ofício nº 10/1.644, em resposta à Indicação 5.550/2018, de autoria do vereador Gabriel Chassot.
Ofício nº 10/1.645, em resposta ao Requerimento nº 1.383/2018, de autoria do vereador Issur Koch.
Ofício nº 10/1.646, em resposta ao Requerimento 1.369/2018, de autoria dos vereadores Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar e Vladi Lourenço.
Ofício nº 10/1.647, em resposta ao Requerimento nº 1.400/2018, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Ofício nº 10/1.648, em resposta ao Requerimento nº 1.419/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1.649, em resposta à Indicação nº 5.343/2018, de autoria do vereador Issur Koch.
Ofício nº 10/1.663, encaminhando os Ofícios nºs 10/1629, 10/1630, 10/1631, 10/1632, 10/1633, 10/1634, 10/1635, 10/1636, 10/1637 e 10/1638, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/1.674, em resposta ao Requerimento nº 1.392/2018, de autoria dos vereadores da Câmara.
Ofício nº 10/1.676, em resposta ao Requerimento nº 1.441/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1.677, em resposta ao Requerimento nº 1.442/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1.678, em resposta ao Requerimento nº 1.417/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1.679, em resposta à Indicação nº 5.455/2018, de autoria do vereador Raul Cassel.
Ofício nº 10/1.680, em resposta ao Requerimento nº 1.440/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1.681, em resposta à Indicação 5.530/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Ofício nº 10/1.682, em resposta à Indicação 5.586/2018, de autoria do vereador Issur Koch.
Ofício nº 10/1.683, em resposta ao Requerimento nº 1.503/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1.684, em resposta ao Requerimento nº 1.502/2018, de autoria Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1.685, em resposta ao Requerimento 1.501/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1.686, em resposta à Indicação nº 5.618/2018, de autoria dos vereadores da Câmara.
Ofício nº 10/1.687, em resposta ao Requerimento 1.540/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1.688, em resposta ao Requerimento nº 1.538/2018, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Enio Brizola.
Ofício nº 10/1.689, em resposta à Indicação nº 5.794/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Ofício nº 10/1.690, encaminhando os Ofícios nºs 10/1650, 10/1651, 10/1652, 10/1653, 10/1654, 10/1655, 10/1656, 10/1657, 10/1658, 10/1659, 10/1660 e 10/1661, em resposta a Pedidos de Providências de diversos vereadores.
Ofício nº 10/1.691, em resposta ao Requerimento 1.422/2018, de autoria dos vereadores Enio Brizola, Enfermeiro Vilmar e Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1.693, em resposta ao Requerimento 1.390/2018, de autoria dos vereadores da Câmara.
Ofício nº 10/1.694, em resposta à Indicação nº 5.529/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Ofício nº 10/1.696, em resposta ao Requerimento 1.493/2018, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.
Ofício nº 10/1.697, em resposta ao Requerimento 1.490/2018, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.
Ofício nº 10/1.698, em resposta ao Pedido de Providências nº 4.495/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/1.699, em resposta ao Requerimento nº 1.508/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/1.703, em resposta ao Requerimento nº 1.492/2018, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.
Of. nº 10/1.704, em resposta à Indicação nº 5.627/2018, de autoria de todos os vereadores.
Of. nº 10/1.715, em resposta ao Requerimento nº 1.500/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/01, em resposta à Indicação nº 5.811/2018, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/02, em resposta à Indicação nº 5.619/2018, de autoria de todos os vereadores.
Ofício nº 10/04, em resposta ao Requerimento nº 1.518/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Of. nº 10/05, em resposta à Indicação nº 5.626/2018, de autoria de todos os vereadores.
Of. nº 10/06, em resposta à Indicação nº 5.617/2018, de autoria de todos os vereadores.
Of nº 10/52, encaminhando os Ofícios nºs 10/42, 10/43, 10/44, 10/45, 10/46, 10/47, 10/48, 10/49, 10/50 e 10/51, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Of nº 10/53, encaminhando os Ofícios nºs 10/32, 10/33, 10/34, 10/35, 10/36, 10/37, 10/38, 10/39, 10/40 e 10/41, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/54, encaminhando os Ofícios nºs 10/09, 10/10, 10/11, 10/12, 10/13, 10/14, 10/15, 10/16, 10/17, 10/18 e 10/19, em respostas a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/55, em resposta à Indicação nº 5.804/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/56 em resposta à Indicação nº 5.798/2018, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Ofício nº 10/59, em resposta ao Pedido de Providências nº 512/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Baun.
Ofício nº 10/60, em resposta ao Pedido de Providências nº 4.843/2018, de autoria do vereador Fernando Lourenço.
Ofício nº 10/61, em resposta ao Pedido de Providências nº 5.459/2017, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/62, em resposta ao Pedido de Providências nº 1.227/2018, de autoria do vereador Nor Boeno.
Ofício nº 10/63, em resposta ao Pedido de Providências nº 1.174/2018, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.
Ofício nº 10/64, em resposta ao Pedido de Providências nº 4.939/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/65, em resposta ao Pedido de Providências nº 4.739/2018, de autoria do vereador Vladi Lourenço.
Ofício nº 10/66, em resposta ao Pedido de Providências nº 5.248/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Ofício nº 10/67, em resposta ao Pedido de Providências nº 924/2018, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/68, em resposta ao Pedido de Providências nº 827/2018, de autoria do vereador Issur Koch.
Ofício nº 10/69, em resposta ao Pedido de Providências nº 148/2018, de autoria do vereador Sérgio Hanich.
Ofício nº 10/70, em resposta ao Pedido de Providências nº 4.653/2017, de autoria do vereador Fernando Lourenço.
Ofício nº 10/71, em resposta ao Pedido de Providências nº 712/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/72, em resposta ao Pedido de Providências nº 542/2018, de autoria do vereador Nor Boeno.
Ofício nº 10/74, em resposta à Indicação nº 5.805/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/75, em resposta ao Requerimento nº 1.517/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/76, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 7/2018, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/77, em resposta à Indicação nº 5.647/2018, de autoria de todos vereadores.
Ofício nº 10/78, em resposta ao Ofício 1.199/2018, confirmando a presença da Senhora Itajanara Elisângela Berlitz, Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Saúde Pública, na sessão ordinária de 04/02/2019.

Diversas:

Ofício nº 2/2019, do Ministério do Turismo, comunicando a assinatura do termo de convênio com a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo em 13 de dezembro de 2018, com vigência até 24 de agosto de 2019, cujo objeto é a "Elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo da Área Turística de Novo Hamburgo".
CBUD nº 033, comunicando que o Banco do Estado do Rio Grande do Sul efetuará a liberação de recursos financeiros para a COMUSA no dia 09/01/2019.
Of. CSMA nº 76/2018, do deputado estadual Altemir Tortelli, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, encaminhando exemplar do Relatório de atividades da referida comissão no exercício de 2017 a 2018.
Do Gabinete do vereador Issur Koch, comunicando sua renúncia como vereador desta Casa Legislativa, tendo em vista sua posse como Deputado Estadual em 31 de janeiro de 2019.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2019 Autores: Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Vladi Lourenço	Dá nova redação ao artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.	Matéria não votada
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2019 Autores: Sergio Hanich, Cristiano Coller, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Raul Cassel	Dá nova redação ao caput do art. 14 e acrescenta o art. 14-A na Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 1 de 2019 Autores: Nor Boeno, Enio Brizola	Dispõe sobre a proibição às empresas que prestam serviços de Transporte Coletivo em Novo Hamburgo exigirem que motoristas exerçam ao mesmo tempo a condução e a cobrança de passagens.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 2 de 2019 Autores: Enfermeiro Vilmar, Patrícia Beck	Dispõe sobre o direito da gestante optar pela realização de cesariana, no município de Novo Hamburgo.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 3 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Institui o dia 12 de maio como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, no calendário do município. (REDAÇÃO FINAL)	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 5 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Estabelece a obrigatoriedade das Unidades de Pronto Atendimento do Município de Novo Hamburgo fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população. (REDAÇÃO FINAL)	Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Inclui o parágrafo 6º ao artigo 55 e o parágrafo 2º ao artigo 105 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009.	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 4 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Extingue-se a instituição de verba de representação destinada ao Presidente do Legislativo tendo início na legislatura de 2021. (HÁ EMENDA)	Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 6 de 2019 Autor: Cristiano Coller	Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no Município de Novo Hamburgo. (HÁ EMENDA)	Matéria não votada
10 - Moção nº 2 de 2019 Autor: Enio Brizola	Manifesta Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2016, que altera incisos do Art. 7º da Constituição Federal.	Matéria não votada
11 - Moção nº 1 de 2019 Autor: Raul Cassel	Manifesta apoio para que seja acolhido o Projeto de Lei do Senado nº 580/2015, que institui a alteração da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção.	Matéria não votada
12 - Requerimento nº 74 de 2019 Autor: Cristiano Coller	Designação do vereador Cristiano Coller para representar a Câmara de Vereadores no 19º Prêmio Primus Inter Pares Assintecal Braskem, que ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2019, no espaço do Hotel Swan Tower de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 6 de 2019 Autor: Enfermeiro Vilmar	Convite ao Senhor Brenno Rossini de Ales – diretor de gestão hospitalar da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo – FSNH, e à Senhora Eduarda Luft – responsável pelo setor de manutenção da FSNH, para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 13 de fevereiro de 2019, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a manutenção do Hospital Municipal, UPA Canudos e UPA Centro.	Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 80 de 2019 Autor: Enfermeiro Vilmar	Requer-se à Prefeita Municipal, Sra. Fátima Daudt, que envie à Câmara Municipal o projeto de lei que institui o Diário Oficial Eletrônico no Município de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 14 de 2019 Autor: Enio Brizola	Convocação ao secretário municipal de Segurança, General Roberto Jungthon, para comparecer na Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2019, a fim de falar sobre os furtos ocorridos em escolas.	Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 25 de 2019 Autor: Enio Brizola	Informações sobre a documentação exigida para compensação/restituição dos tributos cobrados indevidamente pelo município.	Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 24 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2019 em homenagem aos alunos da EMEF José Bonifácio pelo Projeto Animal Legal, premiado em 1º lugar na FEMICTEC.	Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 53 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2019 em homenagem aos 25 anos da Comunidade Terapêutica Fazenda Renascer.	Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 54 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações à EMEF Ana Néri pela passagem do seu 58º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 55 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações à EMEF Padre Reus pela passagem do seu 58º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 56 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações à EMEF Presidente Getúlio Vargas pela passagem do seu 58º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 57 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações a Rodrigo Steffens por ter sido eleito o novo presidente da AGCCOM – Associação Gaúcha de Canais Comunitários e TVs Digitais.	Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 37 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Alflen Carrocerias, pela passagem de seus 8 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 38 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Big Metais, pela passagem de seus 12 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 39 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à empresa Celsus Metal Indústria de Ferragens e Esquadrias Ltda., pela passagem de seus 49 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 40 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à empresa Daniel Componentes Metálicos e Plásticos, pela passagem de seus 51 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 41 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Esfera Indústria Gráfica Ltda., pela passagem de seus 32 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 42 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Farmácias Hamburguesa, pela passagem de seus 87 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 43 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Loices Indústria e Comércio de Alimentos, pela passagem de seus 9 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 44 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Novocouro Indústria e Comércio de Couros, pela passagem de seus 37 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 45 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações ao Centro Tecnológico do Calçado Senai, pela passagem de seus 73 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 46 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Renascency, pela passagem de seus 29 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 47 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Revaline Indústria e Comércio Ltda., pela passagem de seus 18 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 48 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Stoffel Divisórias, pela passagem de seus 29 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 49 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Tecnoar Grampeadores, pela passagem de seus 18 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 50 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Transgraf, pela passagem de seus 12 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 58 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Side Comercial pela passagem de seus 11 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 59 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Andrade Transportes pela passagem de seus 9 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 60 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à empresa Fênix Laser pela passagem de seus 11 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 61 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à empresa Grafix Artes pela passagem de seus 15 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 62 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à empresa Lehnauto Peças e Serviços Ltda. pela passagem de seus 29 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 63 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à empresa Liko Tintas Industriais pela passagem de seus 31 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
43 - Requerimento nº 64 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à empresa Molplast Injetados Plásticos Ltda. pela passagem de seus 23 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
44 - Requerimento nº 65 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à empresa Moutinho Madeiras pela passagem de seus 16 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
45 - Requerimento nº 66 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à empresa MV Trevisan Marketing e Eventos pela passagem de seus 12 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
46 - Requerimento nº 67 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à empresa Pontintas pela passagem de seus 41 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
47 - Requerimento nº 68 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à empresa Red River Indústria, Comércio e Marketing Ltda., pela passagem de seus 23 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
48 - Requerimento nº 69 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à empresa Surface Distribuidora Ltda., pela passagem de seus 12 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
49 - Requerimento nº 70 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à empresa Transduarte, pela passagem de seus 24 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
50 - Requerimento nº 71 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à empresa Weber do Brasil, pela passagem de seus 26 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
51 - Requerimento nº 72 de 2019 Autores: Inspetor Luz, Enfermeiro Vilmar, Felipe Kuhn Braun, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Patrícia Beck, Raul Cassel, Vladi Lourenço	Voto de Congratulações ao Hospital Regina, pela passagem de seus 89 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
52 - Requerimento nº 73 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Rádio Alegria, pela passagem de seus 30 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
53 - Requerimento nº 75 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Auto Mecânica Liberdade Ltda. pela passagem de seus 28 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
54 - Requerimento nº 1 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Cópia do contrato nº 237/2018 – Requerimento nº 3952/2018.	Aprovado(a) em votação única
55 - Requerimento nº 2 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Informações sobre a licitação para a contratação de empresa responsável pelo recolhimento do lixo no município de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
56 - Requerimento nº 4 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Convocação ao Senhor Nei Sarmento, Secretário de Administração do Município, para comparecer na Sessão Ordinária de 6 de fevereiro, a fim de falar sobre a contratação emergencial de empresa com responsabilidade técnica para prestação de serviços de manejo de RSU e os motivos sobre a licitação para a contratação de empresa responsável pelo recolhimento do lixo no Município de Novo Hamburgo ainda não estar concluída.	Aprovado(a) em votação única
57 - Requerimento nº 5 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Convocação ao Senhor Ruy Noronha, Assessor Jurídico Especial do Gabinete da Prefeita, para comparecer na Sessão Ordinária de 11 de fevereiro, a fim de falar sobre a licitação do transporte público de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
58 - Requerimento nº 26 de 2019 Autores: Patrícia Beck, Enio Brizola	Informações sobre o aluguel social.	Aprovado(a) em votação única
59 - Requerimento nº 33 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Informações sobre o pagamento de IPTU para quem é beneficiado pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR).	Aprovado(a) em votação única
60 - Requerimento nº 34 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Informações sobre as empresas terceirizadas que prestam serviços para a Prefeitura Municipal, Comur, Comusa, Fenac e Fundação de Saúde Pública.	Aprovado(a) em votação única
61 - Requerimento nº 35 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Informações sobre as patrolas.	Aprovado(a) em votação única
62 - Requerimento nº 36 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Informações sobre a limpeza e o desassoreamento dos arroios.	Aprovado(a) em votação única
63 - Requerimento nº 52 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Informações sobre a Casa de Bombas (Estação de Bombeamento), na Vila Kipling.	Aprovado(a) em votação única
64 - Requerimento nº 76 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Informações sobre a USF Redentora.	Aprovado(a) em votação única
65 - Requerimento nº 77 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Informações sobre o Arroio Manteiga, no Bairro Rondônia.	Aprovado(a) em votação única
66 - Requerimento nº 3 de 2019 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações à Himaco pela comemoração dos seus 50 anos de atividades em Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
67 - Requerimento nº 7 de 2019 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações ao publicitário hamburguense Daniel Foscarini pelo lançamento do livro Te Encontro na Lua.	Aprovado(a) em votação única
68 - Requerimento nº 8 de 2019 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações ao Teatro Luz e Cena por seus 40 anos de história.	Aprovado(a) em votação única
69 - Requerimento nº 9 de 2019 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações à direção da Casa CDL pelo novo espaço cultural.	Aprovado(a) em votação única
70 - Requerimento nº 10 de 2019 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações ao Senhor Raul Hartmann, eleito presidente do Esporte Clube Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
71 - Requerimento nº 11 de 2019 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações ao Grupo Sinos pela passagem dos 61 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
72 - Requerimento nº 12 de 2019 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações ao espaço Mundo Animal pela recente inauguração.	Aprovado(a) em votação única
73 - Requerimento nº 13 de 2019 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações à Sancal Assessoria Empresarial pela comemoração dos seus 39 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única
74 - Requerimento nº 15 de 2019 Autor: Raul Cassel	Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Egon Tarcilo Zimmermann.	Matéria não votada
75 - Requerimento nº 16 de 2019 Autores: Raul Cassel, Felipe Kuhn Braun	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Flávio Daudt.	Matéria não votada
76 - Requerimento nº 17 de 2019 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações à Ultramar pela passagem de seus 63 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
77 - Requerimento nº 18 de 2019 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações aos Móveis Primavera pela passagem de seus 49 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
78 - Requerimento nº 19 de 2019 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações à empresa Leal Casa Limpa pela passagem de seus 4 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
79 - Requerimento nº 20 de 2019 Autores: Raul Cassel, Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações à Fruteira Pinheiro pela passagem de seus 52 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
80 - Requerimento nº 21 de 2019 Autores: Raul Cassel, Patrícia Beck	Voto de Congratulações à Diocese de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 39 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única
81 - Requerimento nº 22 de 2019 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações ao Café Avenida pela passagem dos seus 15 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única
82 - Requerimento nº 23 de 2019 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações à Defferrari Informática Ltda. pela passagem de seus 26 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
83 - Requerimento nº 27 de 2019 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações ao cirurgião dentista hamburguense Rui Ari Beck pelo recebimento do Prêmio de Honra ao Mérito Dr. Jairo Corrêa, no 21º Orto 2018-SPO.	Aprovado(a) em votação única
84 - Requerimento nº 28 de 2019 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações à escritora acadêmica Carmen Gomes por sua produção literária no ano de 2018.	Aprovado(a) em votação única
85 - Requerimento nº 29 de 2019 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações à Sra. Maria Regina Strack Dau pela reeleição à presidência da Liga Feminina de Combate ao Câncer.	Aprovado(a) em votação única
86 - Requerimento nº 30 de 2019 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações a toda a comunidade da Paróquia São José, de Lomba Grande, pela conclusão das obras de reforma e revitalização da sua igreja.	Aprovado(a) em votação única
87 - Requerimento nº 31 de 2019 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações à Sra. Janine Vieira, nova diretora da Escola Feevale.	Aprovado(a) em votação única
88 - Requerimento nº 32 de 2019 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações e agradecimento ao Pastor Heitor Meurer, pelos serviços prestados à Comunidade Evangélica hamburguense.	Aprovado(a) em votação única
89 - Requerimento nº 51 de 2019 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações ao Fat Bull Tap House pela recente inauguração.	Aprovado(a) em votação única
90 - Requerimento nº 78 de 2019 Autor: Raul Cassel	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cléris Algayer Becker.	Matéria não votada
91 - Requerimento nº 79 de 2019 Autor: Raul Cassel	Realização de sessão solene no dia 18 de julho de 2019, às 19 horas, para homenagear a Sociedade Ginástica NH, pela passagem dos seus 125 anos.	Aprovado(a) em votação única
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 67 de 2019 Autor: Cristiano Coller	Roçada e limpeza de área pública na Rua Visconde de Araguaia, esquina com a Rua Valdir Antônio Girardi, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 68 de 2019 Autor: Cristiano Coller	Roçada e limpeza do passeio público nas Ruas Santino Vitor Rodrigues e Manoel Correa da Silva , no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 134 de 2019 Autor: Enfermeiro Vilmar	Recolhimento de galhos na Rua Onze de Junho, esquina com a Rua 24 de Maio, no Bairro Operário.	Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 135 de 2019 Autor: Enfermeiro Vilmar	Conserto e limpeza de boca-de-lobo na Rua Ícaro, esquina com a Rua Viena, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 136 de 2019 Autor: Enfermeiro Vilmar	Roçada e limpeza do passeio público da Rua Viena, nos fundos da Escola Municipal Senador Salgado Filho, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 137 de 2019 Autor: Enfermeiro Vilmar	Roçada e limpeza do canteiro central da Rua José Aloísio Daudt, entre os números 1540 e 1650, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 138 de 2019 Autor: Enfermeiro Vilmar	Operação tapa-buracos na Rua Ícaro, entre os números 900 e 1600, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 117 de 2019 Autor: Enio Brizola	Construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na parada de ônibus da Rua do Bosque, entre as Ruas Pedro Quaresma da Silva e Maria Camila Bilhar, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 118 de 2019 Autor: Enio Brizola	Patrolamento e britagem na Vila Lucena, no Bairro Primavera, divisa com São Leopoldo, também conhecida popularmente como “Estradão”.	Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 119 de 2019 Autor: Enio Brizola	Conserto de infiltração na Avenida Pedro Quaresma da Silva, esquina com a Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 120 de 2019 Autor: Enio Brizola	Patrolamento e britagem na Rua Alfredo Rui Rheinheimer, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 121 de 2019 Autor: Enio Brizola	Recolhimento de lixo na Rua Plínio Arlindo de Moura, em frente ao número 138, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 122 de 2019 Autor: Enio Brizola	Reiteração do pedido de providências n° 4466/2018 ,que solicita troca de poste de iluminação pública na Rua Tramandaí, em frente ao nº 764, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 123 de 2019 Autor: Enio Brizola	Conserto de infiltração no passeio da Rua Plutão, em frente ao nº 91, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 124 de 2019 Autor: Enio Brizola	Recolocação de parada de ônibus na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Waldemar José de Vargas, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 125 de 2019 Autor: Enio Brizola	Troca de poste de iluminação pública na Rua Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1640, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 126 de 2019 Autor: Enio Brizola	Limpeza do terreno situado na Rua Waldemar José de Vargas, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 32 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Estudo de viabilidade para colocação de uma pista atlética em Novo Hamburgo.	Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 53 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Recolhimento de lixo e entulho na Rua Johann Friedrich Pechmann, em frente ao nº 195, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 54 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Colocação de uma placa de “Proibido colocar lixo” na Rua Johann Friedrich Pechmann, em frente ao nº 195, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 55 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Recolhimento de lixo e entulho na esquina da Rua Araçatuba com a Rua Pedro Boll Filho, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 56 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Colocação de uma placa de “Proibido colocar lixo” na esquina da Rua Araçatuba com a Rua Pedro Boll Filho, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 57 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Estudo de viabilidade de asfaltamento da Rua Otília Francisca Ramires, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 60 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Verificação da situação da fiação do poste localizado na esquina da Rua Rubem Berta com a Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 61 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Recolhimento de lixo e entulho na travessa entre a Rua Eng. Jorge Schury e Rua Dois Irmãos, em frente ao nº 516, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 62 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Conserto de infiltração de boca de lobo na Rua da Dedicação, em frente ao nº 198, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
118 - Indicação/Pedido de Providências nº 63 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Recolhimento de lixo e entulho na Rua da Participação, esquina com a Rua João Soares, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
119 - Indicação/Pedido de Providências nº 70 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Colocação de poste de luz na Rua Dr. Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 180, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
120 - Indicação/Pedido de Providências nº 75 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Desentupimento do bueiro localizado na Rua Santa Cruz do Sul, em frente ao nº 182, esquina com a Rua Laguna, Bairro São José.	Matéria não votada
121 - Indicação/Pedido de Providências nº 76 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Fiscalização na Rua Pastor Gustav Nordlund, em frente ao nº 164, Bairro São José.	Matéria não votada
122 - Indicação/Pedido de Providências nº 77 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Pavimentação da Rua China, da extensão que vai da Rua Dinamarca até a Rua Vinte e Quatro de Maio, Bairro Rincão.	Matéria não votada
123 - Indicação/Pedido de Providências nº 78 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Recolhimento de lixo e entulhos na Rua China, em frente ao nº 585, Bairro Rincão.	Matéria não votada
124 - Indicação/Pedido de Providências nº 79 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Operação tapa-buracos na esquina da Rua Bertoldo Rech com a Rua Carlos Dienstbach, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
125 - Indicação/Pedido de Providências nº 80 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Reforço na pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Bertoldo Rech com a Rua Carlos Dienstbach, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
126 - Indicação/Pedido de Providências nº 84 de 2019 Autor: Felipe Kuhn Braun	Indicação para projeto de lei que dispõe sobre o tombamento do prédio e da área pertencentes ao Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini como bens integrantes do patrimônio cultural e histórico do município de Novo Hamburgo.	Matéria não votada
127 - Indicação/Pedido de Providências nº 1 de 2019 Autor: Fernando Lourenço	Troca de lâmpada na Rua Antônio Lazaretti nº 84, na Vila Diehl.	Matéria não votada
128 - Indicação/Pedido de Providências nº 2 de 2019 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de galhos na Rua Bayard Toledo Mércio, nº 66, Bairro Canudos	Matéria não votada
129 - Indicação/Pedido de Providências nº 3 de 2019 Autor: Fernando Lourenço	Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Travessão com a Rua Carlos C. Grun, Bairro Rondônia	Matéria não votada
130 - Indicação/Pedido de Providências nº 4 de 2019 Autor: Fernando Lourenço	Recolhimento de entulhos e galhos na Rua Alcântara, esquina com a Rua Amati, Bairro Canudos.	Matéria não votada
131 - Indicação/Pedido de Providências nº 22 de 2019 Autor: Fernando Lourenço	ntimação ao proprietário do terreno na Rua Miguel Ângelo, nº 293, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
132 - Indicação/Pedido de Providências nº 26 de 2019 Autor: Fernando Lourenço	Intimação ao proprietário para limpeza do terreno na Rua Sevilha, em frente ao nº 506, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
133 - Indicação/Pedido de Providências nº 40 de 2019 Autor: Fernando Lourenço	Limpeza e capina na Rua Madre Regina, em frente nº 950, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
134 - Indicação/Pedido de Providências nº 41 de 2019 Autor: Fernando Lourenço	Intimação ao proprietário de terreno para manutenção ou demolição de imóvel abandonado na Rua América, nº 1645, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
135 - Indicação/Pedido de Providências nº 42 de 2019 Autor: Fernando Lourenço	Reiteração do Pedido de Providências nº 5747/2018, que solicita limpeza e recolhimento de lixo na Rua América, em frente ao nº 1960, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
136 - Indicação/Pedido de Providências nº 47 de 2019 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de calçada, com urgência, na Rua Bolívia, nº 870, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
137 - Indicação/Pedido de Providências nº 58 de 2019 Autor: Fernando Lourenço	Limpeza e desassoreamento do arroio na Rua Itajubá, nº 129, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
138 - Indicação/Pedido de Providências nº 66 de 2019 Autor: Fernando Lourenço	Capina e roçada na Rua Odon Cavalcanti, nº 717, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
139 - Indicação/Pedido de Providências nº 69 de 2019 Autor: Fernando Lourenço	Patrolamento e colocação de britas na Rua da Conquista em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
140 - Indicação/Pedido de Providências nº 35 de 2019 Autor: Gabriel Chassot	Troca de poste de concreto na Rua Travessão na esquina com a Rua Bahia, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
141 - Indicação/Pedido de Providências nº 36 de 2019 Autor: Gabriel Chassot	Carga de areia lavada da lagoa para a EMEI Arco-Íris, na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, nº 82, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
142 - Indicação/Pedido de Providências nº 37 de 2019 Autor: Gabriel Chassot	Carga de areia lavada da lagoa para a EMEI Sementinha Viva, na Rua Pascali, nº 200, no Bairro Roselândia.	Matéria não votada
143 - Indicação/Pedido de Providências nº 38 de 2019 Autor: Gabriel Chassot	Carga de areia lavada da lagoa para a EMEF Prof. Adolfina J.M. Diefenthäler, na Rua Helmuth Rückert, nº111, no Bairro São José.	Matéria não votada
144 - Indicação/Pedido de Providências nº 39 de 2019 Autor: Gabriel Chassot	Carga de areia lavada da lagoa para a EMEF Pres. Rodrigues Alves, na Rua Taquari, nº494, no Bairro São José.	Matéria não votada
145 - Indicação/Pedido de Providências nº 46 de 2019 Autor: Gabriel Chassot	Patrolamento e britagem na Rua Dos Garis, Rua Ponte Alta, Rua Pedras Claras, Beco Das Baianas, Rua Água Pura, Rua Paraíso Do Leste, em toda a sua extensão, no Loteamento Vila Nova Esperança, no Bairro São José.	Matéria não votada
146 - Indicação/Pedido de Providências nº 59 de 2019 Autor: Gabriel Chassot	Colocação de placa “proibido estacionar” e pintura dos meios-fios de amarelo na Rua Dois Irmãos, nº 55, no Bairro São José.	Matéria não votada
147 - Indicação/Pedido de Providências nº 64 de 2019 Autor: Gabriel Chassot	Reiteração do Pedido de Providências nº 2.197/2018, que solicita troca de poste na Rua João Alfredo Kraemer, na esquina com a Rua Europeana, em frente ao nº 436, no Bairro Roselândia.	Matéria não votada
148 - Indicação/Pedido de Providências nº 65 de 2019 Autor: Gabriel Chassot	Limpeza e roçada na Praça Vinte de Setembro, localizada na Rua Bento Gonçalves, no Bairro Centro.	Matéria não votada
149 - Indicação/Pedido de Providências nº 81 de 2019 Autor: Gabriel Chassot	Recolhimento de entulho na Rua da Participação, nº 60, no Bairro Diehl.	Matéria não votada
150 - Indicação/Pedido de Providências nº 82 de 2019 Autor: Gabriel Chassot	Limpeza e colocação de areia na praça da Rua João Soares, nº 401, no Bairro São José.	Matéria não votada
151 - Indicação/Pedido de Providências nº 83 de 2019 Autor: Gabriel Chassot	Limpeza e roçada em toda a extensão da Avenida Nações Unidas, seguindo a Rua Primeiro de Março, em direção ao Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
152 - Indicação/Pedido de Providências nº 89 de 2019 Autor: Gabriel Chassot	Limpeza nas laterais da Rua Jacob Gerhardt, a partir do nº 502, no Bairro São José.	Matéria não votada
153 - Indicação/Pedido de Providências nº 90 de 2019 Autor: Gabriel Chassot	Limpeza e roçada no posto de saúde localizado na Rua Amantino Peteffi, nº 2156, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
154 - Indicação/Pedido de Providências nº 91 de 2019 Autor: Gabriel Chassot	Recolocação de meio fio na Rua Jacob Gerhardt, do nº 140 ao nº 250, no Bairro São José.	Matéria não votada
155 - Indicação/Pedido de Providências nº 116 de 2019 Autor: Gabriel Chassot	Limpeza e roçada na praça próxima à Unidade de Saúde Da Família Kephas, localizada na Rua Bernardo Ludwig, no Bairro São José.	Matéria não votada
156 - Indicação/Pedido de Providências nº 127 de 2019 Autor: Gabriel Chassot	Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Lauro Edimo Steigleder, próximo ao nº 225, Kephas 01, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
157 - Indicação/Pedido de Providências nº 128 de 2019 Autor: Gabriel Chassot	Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua da Participação próximo ao nº 161, Kephas 01, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
158 - Indicação/Pedido de Providências nº 129 de 2019 Autor: Gabriel Chassot	Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Dois Irmãos, próximo ao nº 60, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
159 - Indicação/Pedido de Providências nº 133 de 2019 Autor: Gabriel Chassot	Desobstrução de boca-de-lobo na Rua dos Médicos, próximo ao nº 09, no Bairro Diehl.	Matéria não votada
160 - Indicação/Pedido de Providências nº 92 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Confraternização, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não votada
161 - Indicação/Pedido de Providências nº 93 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Inglaterra, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
162 - Indicação/Pedido de Providências nº 94 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Palestina, no Bairro Petrópolis.	Matéria não votada
163 - Indicação/Pedido de Providências nº 95 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Conserto de bueiro da Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 1139, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
164 - Indicação/Pedido de Providências nº 96 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Conserto de buraco da Rua Guarujá, em frente ao nº 19, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
165 - Indicação/Pedido de Providências nº 97 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Conserto de buraco na Rua Silveira Martins, em frente ao nº 1531, no Bairro Centro.	Matéria não votada
166 - Indicação/Pedido de Providências nº 98 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos da Rua Três de Outubro, em frente ao nº 700, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não votada
167 - Indicação/Pedido de Providências nº 99 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Remoção de lixo depositado na Rua Felipe Camarão, em frente ao nº 325, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
168 - Indicação/Pedido de Providências nº 100 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Adão Rodrigues e Araxá, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
169 - Indicação/Pedido de Providências nº 101 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Bento Gonçalves e Marcílio Dias, no Bairro Centro.	Matéria não votada
170 - Indicação/Pedido de Providências nº 102 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Três de Outubro, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
171 - Indicação/Pedido de Providências nº 103 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Voluntários da Pátria, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não votada
172 - Indicação/Pedido de Providências nº 104 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Capina e limpeza no canteiro central da Rua Germano Friedrich, no Bairro Alpes do Vale.	Matéria não votada
173 - Indicação/Pedido de Providências nº 105 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Operação tapa-buracos na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 334, no Bairro Operário.	Matéria não votada
174 - Indicação/Pedido de Providências nº 106 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 1227, no Bairro Centro.	Matéria não votada
175 - Indicação/Pedido de Providências nº 107 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Conserto de buraco da Rua Santo Ângelo, em frente ao nº 97, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
176 - Indicação/Pedido de Providências nº 108 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos da Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 2676, no Bairro Centro.	Matéria não votada
177 - Indicação/Pedido de Providências nº 109 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Salgado Filho, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não votada
178 - Indicação/Pedido de Providências nº 110 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas Viamão e Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
179 - Indicação/Pedido de Providências nº 111 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Revitalização da pintura da faixa de segurança da Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 1040, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
180 - Indicação/Pedido de Providências nº 112 de 2019 Autor: Inspetor Luz	Conserto de buraco na Avenida Coronel Frederico Linck, em frente ao nº 667, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
181 - Indicação/Pedido de Providências nº 71 de 2019 Autor: Nor Boeno	Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Karl Schmidt, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
182 - Indicação/Pedido de Providências nº 72 de 2019 Autor: Nor Boeno	Recapeamento asfáltico na Rua Ícaro, da Rua Madri até a Rua Oslo, Bairro Canudos.	Matéria não votada
183 - Indicação/Pedido de Providências nº 73 de 2019 Autor: Nor Boeno	Intimação ao proprietário para que proceda a reconstrução de muro na Rua Bruno Werner Storck, na esquina com a Rua Reinaldo Kayser, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
184 - Indicação/Pedido de Providências nº 74 de 2019 Autor: Nor Boeno	Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Heron Domingues, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
185 - Indicação/Pedido de Providências nº 33 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Passagem da linha de ônibus da Vila Kraemer em frente à USF Kraemer, no sentido Bairro – Centro.	Matéria não votada
186 - Indicação/Pedido de Providências nº 34 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Passagem da linha de ônibus do Bairro São Jorge em frente à USF Kraemer, no sentido Bairro – Centro.	Matéria não votada
187 - Indicação/Pedido de Providências nº 48 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Operação tapa-buracos na ciclovia da Avenida Nações Unidas, em frente a Concessionária Fiat Via Porto, nº 4155, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
188 - Indicação/Pedido de Providências nº 49 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Operação tapa-buracos na ciclovia da Avenida Nações Unidas, em frente a Loja Continental Ferramentas, nº 3560, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
189 - Indicação/Pedido de Providências nº 50 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Operação tapa-buracos na Rua Roca Sales, em frente ao nº 272, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
190 - Indicação/Pedido de Providências nº 51 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Limpeza, capina e recolhimento de lixo na Rua Curitibanos, ao lado do número 820, no Bairro Canudos, onde há uma parada de ônibus.	Matéria não votada
191 - Indicação/Pedido de Providências nº 52 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Limpeza da boca de lobo na Rua La Habana, próximo ao número 829, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
192 - Indicação/Pedido de Providências nº 85 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Transformar o espaço Canteiro Central em área de lazer, localizado na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 1951, no Bairro Centro.	Matéria não votada
193 - Indicação/Pedido de Providências nº 86 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Poda de árvore na Rua La Habana, em frente ao nº 37, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
194 - Indicação/Pedido de Providências nº 87 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Limpeza e desassoreamento do Arroio Manteiga, da Rua Mato Grosso até a Rua Taquara, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
195 - Indicação/Pedido de Providências nº 88 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Limpeza e capina no entorno e interior do pátio da USF Redentora.	Matéria não votada
196 - Indicação/Pedido de Providências nº 113 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Reiteração do Pedido Providências nº 5179/2018, que solicita asfaltamento da Rua Lauro Birck, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
197 - Indicação/Pedido de Providências nº 114 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Limpeza e capina no entorno e interior do pátio da USF Getúlio Vargas.	Matéria não votada
198 - Indicação/Pedido de Providências nº 115 de 2019 Autor: Patrícia Beck	Patrolamento e colocação de britas na travessa da Estrada Afonso Strack, nº 2735, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
199 - Indicação/Pedido de Providências nº 18 de 2019 Autor: Raul Cassel	Retirada de placa de limite de velocidade no km 236 da BR-116, tendo em vista a construção de passarela.	Matéria não votada
200 - Indicação/Pedido de Providências nº 19 de 2019 Autor: Raul Cassel	Colocação de grade de bueiro na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 1131, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
201 - Indicação/Pedido de Providências nº 20 de 2019 Autor: Raul Cassel	Conserto de infiltração no passeio da Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 1246, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
202 - Indicação/Pedido de Providências nº 21 de 2019 Autor: Raul Cassel	Substituição de lâmpada queimada na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 1066, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
203 - Indicação/Pedido de Providências nº 23 de 2019 Autor: Raul Cassel	Substituição de lâmpada queimada na Rua Edemundo Amador da Veiga, em frente ao nº 316, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
204 - Indicação/Pedido de Providências nº 24 de 2019 Autor: Raul Cassel	Repintura de demarcação da pista na Rua Sapiranga, na esquina com a Rua Barão de Santo Ângelo, na divisa entre os Bairros Hamburgo Velho e Canudos.	Matéria não votada
205 - Indicação/Pedido de Providências nº 25 de 2019 Autor: Raul Cassel	Operação de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Rio Chuí, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
206 - Indicação/Pedido de Providências nº 27 de 2019 Autor: Raul Cassel	Instalação de aparelhos de academia ao ar livre na praça localizada na Rua Araguaia, esquina com a Rua Caiapós, no Bairro Mauá.	Matéria não votada
207 - Indicação/Pedido de Providências nº 28 de 2019 Autor: Raul Cassel	Operação de recapeamento asfáltico na Avenida Sete de Setembro, entre as Ruas Rio Chuí e Rio Paraná, no sentido BR-116/bairro, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
208 - Indicação/Pedido de Providências nº 29 de 2019 Autor: Raul Cassel	Operação tapa-buracos na Rua Santo Augusto, em frente ao nº 369, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
209 - Indicação/Pedido de Providências nº 30 de 2019 Autor: Raul Cassel	Operação tapa-buracos na Rua Santo Augusto, esquina com a Rua Atílio Forte, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
210 - Indicação/Pedido de Providências nº 31 de 2019 Autor: Raul Cassel	Reiteração do Pedido de Providências nº 4.870/2018, que solicita operação tapa-buracos na Rua Santo Augusto, na esquina com a Rua Vinte e Dois de Outubro, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
211 - Indicação/Pedido de Providências nº 5 de 2019 Autor: Vladi Lourenço	Poda de árvore na Rua Alícia Muller, n° 1015, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
212 - Indicação/Pedido de Providências nº 6 de 2019 Autor: Vladi Lourenço	Implantação de boca de lobo na Rua Laerte de Brito, n° 1680, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
213 - Indicação/Pedido de Providências nº 7 de 2019 Autor: Vladi Lourenço	Limpeza e manutenção do campo de futebol, na Rua Barão de Santo Ângelo, n° 230, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
214 - Indicação/Pedido de Providências nº 8 de 2019 Autor: Vladi Lourenço	Recolhimento de lixos na Rua Arroio Grande, n° 230, no Bairro Mauá.	Matéria não votada
215 - Indicação/Pedido de Providências nº 9 de 2019 Autor: Vladi Lourenço	Limpeza e capina na margem do Arroio Alcântara, no trecho entre as Ruas Pedro Américo e Carlos Emílio Kolling, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
216 - Indicação/Pedido de Providências nº 10 de 2019 Autor: Vladi Lourenço	Operação tapa-buracos na Rua Alberto Torres, nº 271, no Bairro Ouro Branco.	Matéria não votada
217 - Indicação/Pedido de Providências nº 11 de 2019 Autor: Vladi Lourenço	Implantação de boca de lobo na Estrada Francisco Waldemar Bohrer, n° 1056, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
218 - Indicação/Pedido de Providências nº 12 de 2019 Autor: Vladi Lourenço	Poda de árvore na Rua Eusébio Schmidt, n° 62, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
219 - Indicação/Pedido de Providências nº 13 de 2019 Autor: Vladi Lourenço	Implantação de quebra-molas na Rua Curitibanos, esquina com a Rua Miguel Ângelo, nº 104, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
220 - Indicação/Pedido de Providências nº 14 de 2019 Autor: Vladi Lourenço	Pintura de faixa de segurança na Rua Curitibanos, esquina com a Rua Miguel Ângelo, nº 104, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
221 - Indicação/Pedido de Providências nº 15 de 2019 Autor: Vladi Lourenço	Colocação de placa de PARE, na Rua Curitibanos, esquina com a Rua Miguel Ângelo, n° 104, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
222 - Indicação/Pedido de Providências nº 16 de 2019 Autor: Vladi Lourenço	Limpeza e capina na Rua Laurindo Rabelo, nº 371, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
223 - Indicação/Pedido de Providências nº 17 de 2019 Autor: Vladi Lourenço	Troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Samuel Morse, nº 144, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
224 - Indicação/Pedido de Providências nº 43 de 2019 Autor: Vladi Lourenço	Implantação de boca-de-lobo na Rua Paraíso Leste, nº 278, no Bairro São José.	Matéria não votada
225 - Indicação/Pedido de Providências nº 44 de 2019 Autor: Vladi Lourenço	Recolhimento de lixo na Rua São Lourenço do Sul, nº 454, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
226 - Indicação/Pedido de Providências nº 45 de 2019 Autor: Vladi Lourenço	Troca de poste de iluminação pública, na Rua América, nº 2057, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
227 - Indicação/Pedido de Providências nº 130 de 2019 Autor: Vladi Lourenço	Reparos na tubulação de esgoto e na calçada danificada pela infiltração na Rua Pedro Pohlmann, na esquina com a Rua Bananal, nº 146, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
228 - Indicação/Pedido de Providências nº 131 de 2019 Autor: Vladi Lourenço	Asfaltamento em toda a extensão da Rua Adão Telles, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
229 - Indicação/Pedido de Providências nº 132 de 2019 Autor: Vladi Lourenço	Troca de lâmpada na iluminação pública da Rua Marisol, em frente ao nº 20, no Bairro Canudos.	Matéria não votada

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 83 de 2018 Turno: Segundo Autor: Raul Cassel	Denomina Rua Eudacir José Baronio uma via pública.	Aprovado(a) em 1ª votação

Conteúdo Multimídia

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Resumo (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)