Resumo (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Do Executivo:

Ofício nº 10/445, encaminhando Ofícios nºs 10/410, 10/411, 10/412, 10/413, 10/414, 10/415, 10/416, 10/417, 10/418, 10/419 e 10/420, em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/454, encaminhando resposta à Indicação nº 1006/2019, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/457, encaminhando Relatório de Auditoria, referente ao exercício fiscal 2016, em cumprimento ao Decreto nº 7.695/2017.

Of. nº 10/458, em resposta ao Requerimento nº 240/2019, de autoria da vereadora Patricia Beck.

Ofício nº 10/471, encaminhando resposta à Indicação nº 1.026/2019, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/472, encaminhando resposta à Indicação nº 1.213/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/473, encaminhando resposta à Indicação nº 1.273/2019, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/474, encaminhando resposta à Indicação nº 1.296/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/475, encaminhando resposta à Indicação nº 1.305/2019, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/476, encaminhando resposta à Indicação nº 1.306/2019, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/477, encaminhando resposta à Indicação nº 1.411/2019, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/478, em resposta ao Requerimento nº 381/2019, de autoria da vereadora Semilda dos Santos - Tita.

Ofício nº 10/479, do vice-prefeito, Antônio Fagan, comunicando que, no período de 06 a 19 de maio de 2019, assumirá a Chefia do Poder Executivo Municipal, tendo em vista afastamento da titular, face férias regulamentares.

Of. nº 10/502, encaminhando mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 30/2019,  “Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, dos Poderes Executivo e Legislativo, da Administração Direta, e das suas autarquias municipais, e dá outras providências”.