Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2019 - 18:17
Encerramento: 13/05/2019 - 19:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Coller / REDE
Enfermeiro Vilmar / PDT
Enio Brizola / PT
Felipe Kuhn Braun / PDT
Fernando Lourenço / SD
Gabriel Chassot / REDE
Gerson Peteffi / MDB
Inspetor Luz / MDB
Nor Boeno / PT
Patrícia Beck / PPS
Raul Cassel / MDB
Sergio Hanich / MDB
Tita / PP
Vladi Lourenço / PP






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/445, encaminhando Ofícios nºs 10/410, 10/411, 10/412, 10/413, 10/414, 10/415, 10/416, 10/417, 10/418, 10/419 e 10/420, em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/454, encaminhando resposta à Indicação nº 1006/2019, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/457, encaminhando Relatório de Auditoria, referente ao exercício fiscal 2016, em cumprimento ao Decreto nº 7.695/2017.

Of. nº 10/458, em resposta ao Requerimento nº 240/2019, de autoria da vereadora Patricia Beck.

Ofício nº 10/471, encaminhando resposta à Indicação nº 1.026/2019, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/472, encaminhando resposta à Indicação nº 1.213/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/473, encaminhando resposta à Indicação nº 1.273/2019, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/474, encaminhando resposta à Indicação nº 1.296/2019, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/475, encaminhando resposta à Indicação nº 1.305/2019, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/476, encaminhando resposta à Indicação nº 1.306/2019, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/477, encaminhando resposta à Indicação nº 1.411/2019, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/478, em resposta ao Requerimento nº 381/2019, de autoria da vereadora Semilda dos Santos - Tita.

Ofício nº 10/479, do vice-prefeito, Antônio Fagan, comunicando que, no período de 06 a 19 de maio de 2019, assumirá a Chefia do Poder Executivo Municipal, tendo em vista afastamento da titular, face férias regulamentares.

Of. nº 10/502, encaminhando mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 30/2019,  “Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, dos Poderes Executivo e Legislativo, da Administração Direta, e das suas autarquias municipais, e dá outras providências”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Denomina Rua Altair Artur Schiavini uma via pública.

Matéria não votada
2 - Moção nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Repúdio ao ato do Ministério da Educação e Cultura – MEC, que bloqueou recursos para a educação.

Matéria não votada
3 - Requerimento nº 467 de 2019
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 12 de junho em homenagem aos 85 anos do CREA/RS.

Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 469 de 2019
Autores: Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar
Informações sobre o contrato nº 090/2019, firmado entre o Município de Novo Hamburgo e a empresa Balneário Albatroz Ltda.

Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 463 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Convite ao Senhor Jair Grubert Machado, Coordenador de Políticas Públicas de Juventude, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2019, a fim de apresentar as ações desenvolvidas pelo setor.

Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 468 de 2019
Autor: Enio Brizola
Convite ao Senhor Gelson Descovi Vargas, novo coordenador da 30ª Região Tradicionalista, para comparecer à Sessão Ordinária de 22 de maio de 2019, a fim de apresentar os trabalhos desenvolvidos.

Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 465 de 2019
Autores: Felipe Kuhn Braun, Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Leopoldina de Oliveira, a vó Nair.

Matéria não votada
8 - Requerimento nº 470 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao escritor hamburguense Henrique Schneider pelo lançamento do livro Setenta.

Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 464 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elcy Castilhos da Silva.

Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 1755 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Patrolamento e britagem na Rua Otília Francisca Ramires, no Bairro Santo Afonso.

Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 1756 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Patrolamento e britagem na Rua Itabira, no Bairro Liberdade.

Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 1757 de 2019
Autor: Cristiano Coller
Indicação para projeto de lei que dispõe sobre o tombamento da Sede Campestre do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo, localizado na Rua Guia Lopes, nº 696, como bem integrante do patrimônio cultural e histórico do município de Novo Hamburgo.

Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 1702 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Intimação do proprietário para que realize a limpeza do terreno situado na Rua Miguel Ângelo, na esquina com a Rua Joaquim de Oliveira, no Bairro Canudos.

Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1703 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Substituição de poste de energia elétrica na Estrada Vereador Oscar Horn, próximo ao nº 545, no Bairro Canudos.

Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1752 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Desentupimento das bocas de lobo em toda a extensão da Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.

Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1725 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recomposição em pedra irregular na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, em frente aos nºs 444, 384 e 264, no Bairro Boa Saúde.

Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1726 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recomposição em pedra irregular na Av. Carlos Armando Koch, em frente aos nºs 72, 320, 420, 421 e 370, no Bairro Boa Saúde.

Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1727 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recomposição em pedra irregular na Rua Pirenópolis, em frente aos nºs 131 e 139, no Bairro Boa Saúde.

Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1728 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recomposição em pedra irregular na Rua Santos Dias da Silva, em frente aos nºs 1991, 1985, 1885 e 1839, no Bairro Boa Saúde.

Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1729 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recomposição em pedra irregular na Rua Itaimbezinho, em frente aos nºs 25, 33 e 61, no Bairro Boa Saúde.

Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1730 de 2019
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Orfila Afonso Bueno, em frente ao nº 113, no Bairro Boa Saúde.

Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1731 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente do nº 228, no Bairro Centro.

Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1732 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de poste de iluminação pública na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 228, no Bairro Centro.

Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1733 de 2019
Autor: Enio Brizola
Remoção de árvore na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 228, no Bairro Centro.

Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1734 de 2019
Autor: Enio Brizola
Remoção de árvore na Rua General Daltro Filho, em frente ao nº 1089, no Bairro Hamburgo Velho.

Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1758 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas n Rua José de Alencar, nº 379, no Bairro Rio Branco.

Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1759 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza de bueiro entupido na Rua Sobral, nº 35, no Bairro Liberdade.

Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1760 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Asfaltamento na Rua Enrique Eltz Neto, no Bairro Vila Nova.

Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1761 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina na Rua Octávio Oscar Bender, em frente ao residencial Alcântara, nº 1132, no Bairro Canudos.

Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1762 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza e capina na Rua Alícia Müller, nos fundos do nº 272, no Bairro Canudos.

Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1694 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Nicolae Vasilescu, nº 260, no Bairro Canudos.

Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1695 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de boca de lobo e infiltração na calçada da Rua Odon Cavalcanti, nº 1392, no Bairro Canudos.

Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1696 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Iluminação na Rua José Pinheiro, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.

Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1697 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de árvore caída na Rua Alcântara, nº 4223, no Bairro Canudos.

Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1698 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Campo Bom, nº 734, no Bairro Canudos.

Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1699 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixos diversos na Rua Madrid, em frente ao nº 38, no Bairro Canudos.

Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1700 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Bruno Werner Storck, na esquina com a Rua Darci Venturini, no Bairro Canudos.

Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1701 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixo e entulhos na Rua Campo Bom, ao lado do nº 161, no Bairro Canudos.

Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1712 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima na calçada da Rua Odon Cavalcante, nº 602, no Bairro Canudos.

Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1723 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza em parada de ônibus na Rua Portugal, próximo ao nº 239 (e as próximas), no Bairro Rincão.

Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1724 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Retirada de árvore em perigo de queda na Rua Bruno Werner Storck, nº 129, no Bairro Canudos.

Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1746 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Reiteração do Pedido de Providências nº 773/2019 de 12/03/2019, que solicita limpeza no valão da Rua Tamanduá, nº 14, no Bairro Canudos.

Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1693 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Manutenção na rede de iluminação pública na escadaria da Rua João Amando Schilling, esquina com a Rua Américo Vespúcio, próxima ao nº 437, no Bairro São Jorge.

Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1711 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de infiltração na calçada da Rua Dos Médicos, em frente ao nº 11, no Bairro São José.

Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1735 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Indicação para a inclusão obrigatória de assistentes sociais nas equipes dos postos de saúde.

Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1763 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de infiltração na calçada da Rua Do Encontro, em frente ao nº 249, Loteamento Kephas I, no Bairro São José.

Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1764 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Retirada de lixo acumulado na Rua Jaboti, nº 281, no Bairro São Jorge.

Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1713 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.

Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1714 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Avenida Rodolfo Behs, no Bairro Petrópolis.

Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1715 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua San Marino, no Bairro Operário.

Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1716 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina da Rua Curupaiti com a Avenida Doutor Maurício Cardoso, no Bairro Jardim Mauá.

Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1717 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos na esquina das Ruas Marquês do Paraná e Três de Outubro, no Bairro Ideal.

Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1718 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Itaóca, próximo ao nº 02, no Bairro Guarani.

Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1719 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Santo Augusto, em frente ao nº 440, no Bairro Boa Saúde.

Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1720 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, próximo ao nº 309, no Bairro Ideal.

Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1721 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Espinilho, próximo ao nº 106, no Bairro Guarani.

Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1722 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Engenheiro Ignácio Christiano Plangg e Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.

Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1738 de 2019
Autor: Nor Boeno
Poda de árvores na Rua Atenas, nº 5, no Bairro Canudos

Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1739 de 2019
Autor: Nor Boeno
Infiltração no passeio da Rua Alonso Bervanger, na esquina com a Rua Ângelo Provenzano, no Bairro Canudos.

Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1740 de 2019
Autor: Nor Boeno
Troca ou conserto de canalização de esgoto na Avenida Alcântara, nº 741, no Bairro Canudos.

Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1741 de 2019
Autor: Nor Boeno
Colocação de meio-fio na Rua Amalie Thon, nº 105, no Bairro Canudos.

Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1742 de 2019
Autor: Nor Boeno
Conserto de boca de lobo na Rua Potiguara, nº 147, no Bairro Canudos.

Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1743 de 2019
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo na Rua Antilhas, na esquina com a Rua Potiguara, no Bairro Canudos.

Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1744 de 2019
Autor: Nor Boeno
Colocação de novo ponto de iluminação pública na Rua Operário, nº 128, no Bairro Santo Afonso.

Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1745 de 2019
Autor: Nor Boeno
Construção com urgência de boca de lobo na Rua Boa Vista, na esquina com a Rua São Francisco, no Bairro Santo Afonso.

Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1705 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Conserto de calçada na Rua Pinto Bandeira, em frente ao nº 183, no Bairro Centro.

Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1706 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Patrolamento com urgência no trecho final da Rua Engenheiro Jorge Schury, próximo ao município de Dois Irmãos, no Bairro São José.

Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1707 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Troca de lampadas queimadas na estrada do Taimbé em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.

Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1708 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de entulhos na Rua São Carlos, na esquina com a Rua São Fernando, no Bairro Guarani.

Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1709 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Colocação de placas proibido colocar lixo na Rua São Carlos, com a Rua São Fernando, no Bairro Guarani .

Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1710 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Intimação ao proprietário do terreno com casa abandonada na Rua Belém do Pará, nº 138, no Bairro Boa Vista.

Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1737 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Substituição de poste na Rua Vereador Oscar Horn, próximo ao nº 515, no Bairro Canudos.

Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1692 de 2019
Autor: Raul Cassel
Remoção de orelhões em frente ao nº 641, na Rua Guilherme Grovermann, no Bairro Rondônia.

Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1704 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de obstáculos de material plástico colocados na Rua Travessão, na altura do cruzamento com a Rua Bahia, no Bairro Rondônia.

Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1736 de 2019
Autor: Raul Cassel
Conserto de tampa de boca de lobo e restauração do meio-fio na Avenida Frederico Linck, na esquina com a Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 1007, no Bairro Ideal.

Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1747 de 2019
Autor: Raul Cassel
Limpeza e recolhimento de galhos na Rua Edemundo Amador da Veiga, em frente ao nº 235, no Bairro Boa Saúde.

Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1748 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 4703, no Bairro Jardim Mauá.

Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1749 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 101, no Bairro Vila Nova.

Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1753 de 2019
Autor: Tita
Sugestão de identificação do AUDITÓRIO KINHO NAZÁRIO, na Casa das Artes.

Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1754 de 2019
Autor: Tita
Operação tapa-buracos na BR-116, nº 3031, no Bairro Rio Branco.

Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1750 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 589, Beco 16, no Bairro Rondônia.

Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1751 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de infiltração no passeio público na Rua Potiguara, nº 732, no Bairro Canudos.

Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Coller / REDE
Enfermeiro Vilmar / PDT
Enio Brizola / PT
Felipe Kuhn Braun / PDT
Fernando Lourenço / SD
Gabriel Chassot / REDE
Gerson Peteffi / MDB
Inspetor Luz / MDB
Nor Boeno / PT
Patrícia Beck / PPS
Raul Cassel / MDB
Sergio Hanich / MDB
Tita / PP
Vladi Lourenço / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 99 de 2018
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Dispõe acerca da publicação oficial de uma lista de espera de cirurgias no Município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)

Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Suprime a redação dos artigos 2º e 3º, altera a redação do art. 4º, renumerando-o para o art. 2º, do Projeto de Lei nº 99/2018.

Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 12 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Gabriel Chassot
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação, concentração e permanência de pessoas.

Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Câmara Municipal
Insere o dispositivo que menciona no Decreto Legislativo nº 5/2017, que “Institui o Projeto Vereador Mirim na Câmara Municipal”.

Aprovado(a) em 2ª votação



Ocorrências da Sessão

Inversão da Pauta, com votação da Ordem do Dia antes do Expediente.