Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe acerca da publicação oficial de uma lista de espera de cirurgias no Município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL) - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Suprime a redação dos artigos 2º e 3º, altera a redação do art. 4º, renumerando-o para o art. 2º, do Projeto de Lei nº 99/2018. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 12 de 2019
Votação: Simbólica
Autor: Gabriel Chassot
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação, concentração e permanência de pessoas. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Votação: Simbólica
Autor: Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Insere o dispositivo que menciona no Decreto Legislativo nº 5/2017, que “Institui o Projeto Vereador Mirim na Câmara Municipal”. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |