Resumo (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/06/2019 - 18:18
Encerramento: 03/06/2019 - 20:27



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Gabriel Chassot / REDE
2º Secretário(a): Patrícia Beck / PPS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Maria de Lourdes Christovão / PRB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Of. nº 10/560, encaminhando resposta à Indicação nº 1.753/2019, de autoria da vereadora Semilda dos Santos – Tita.

Of. nº 10/587, encaminhando resposta à Indicação nº 1.286/2019, de autoria dos vereadores Fernando Lourenço, Cristiano Coller, Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi, Nor Boeno, Patrícia Beck, Raul Cassel, Sergio Hanich, Semilda dos Santos – Tita e Vladi Lourenço.

Of. nº 10/591, em resposta ao requerimento nº 407/2019, de autoria dos vereadores Patricia Beck e Enfermeiro Vilmar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 4 de 2019
Autor: Executivo
Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 12/2019.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 39 de 2019
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 40 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Dá nova redação ao caput do art. 1º e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.624, de 28 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais nacionais e internacionais". SUBSTITUTIVO: Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais nacionais e internacionais e revoga a Lei nº 2.624, de 28 de outubro de 2013.
Matéria não votada
4 - Moção nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Manifesta Apelo à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e ao Conselho Regional de Farmácia para que invidem esforços, juntamente com o Conselho Regional de Medicina, para apurar as verdadeiras razões da contratação de profissionais de saúde cubanos, egressos do Programa Mais Médicos, pela rede de farmácias São João.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 551 de 2019
Turno: Único
Autores: Gerson Peteffi, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Patrícia Beck
Estudo de viabilidade técnica e organizacional ao Diretor Presidente da Fenac, Sr. Márcio Jung, para a realização da Feira do Setor Moveleiro em Novo Hamburgo.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 538 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Assintecal, pela passagem de seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 539 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Bagunça Automóveis, pela passagem de seus 48 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 540 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Bohlke Mecânica Automotiva, pela passagem de seus 53 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 541 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Cigam – Software de Gestão, pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 542 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Doctor Clin pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 543 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Feltros Grin pela passagem de seus 70 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 544 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Florauto Comércio de Veículos pela passagem de seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 545 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Máquinas Seiko pela passagem de seus 83 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 546 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Matrisola Comércio e Representações Ltda. pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 547 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Ricaplast Indústria e Comércio de Injetados Plásticos Ltda. pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 548 de 2019
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Universidade Feevale pela passagem de seus 50 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 549 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Convocação ao secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis, para comparecer na Sessão Ordinária de 17 de junho de 2019, a fim de esclarecer questões relacionadas à prestação de contas.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 535 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Projeto Vertical NH pelo seu importante trabalho desenvolvido junto à comunidade.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 536 de 2019
Autor: Raul Cassel
Convite à Senhora Ariadne Decker, para que compareça à sessão ordinária de 19 de junho de 2019, a fim de falar sobre o Projeto “Popinha Catarse”.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 537 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jaime Varisco.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 550 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações a empresa Euro-América pela passagem dos seus 30 anos.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 552 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à empresa Eletrocâmara pela passagem dos seus 17 anos.
Aprovado(a) em votação única
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2053 de 2019
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa “Proibido Colocar Lixo” na Rua Bento Manoel, em frente ao nº 491, no Bairro Operário.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2054 de 2019
Autor: Enio Brizola
Roçada em toda a extensão da Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2055 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Bento Manoel, em frente ao nº 491, no Bairro Operário.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2056 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Ingo Lampert, em frente ao nº 283, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2057 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recapeamento asfáltico na Rua Corumbá, próximo ao nº 302, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2058 de 2019
Autor: Enio Brizola
Limpeza e desassoreamento em toda a extensão do arroio situado na Rua Alícia Muller, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2059 de 2019
Autor: Enio Brizola
Roçada em toda a extensão da Avenida 7 de Setembro, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2060 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Alfredo Monzo, em frente ao nº 38, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2061 de 2019
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada no canteiro central da Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2062 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Alfredo Monzo, em frente ao nº 38, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2063 de 2019
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina na Avenida Nações Unidas, trecho que liga a Rua Rincão e a Rua José do Patrocínio, no Bairro Operário.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2064 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Tarcísio Antônio Bruxel, em frente ao nº 444, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2065 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Rio Paraná, em frente ao nº 16, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2066 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Vereador Antônio Lindolfo da Silva, na esquina com a Rua Saldanha da Gama, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2067 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recomposição em pedra irregular na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1528, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2068 de 2019
Autor: Enio Brizola
Manutenção da ponte que serve para travessia de pedestres, entre a Rua Luiz Ferreira Gonçalves e a Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2097 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina e limpeza no terreno junto a estação de Novo Hamburgo, no Bairro Centro.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2098 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Desentupimento de bueiro na Rua Holanda, nº 303, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2099 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Patrolamento na Avenida Alcântara, nas proximidades do nº 140, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2100 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Patrolamento na Rua Henrique Eltz Neto, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2101 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Desentupimento de bueiro na Rua Carolina, em frente ao nº 35, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2102 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Patrolamento na estrada Willy Moehlecke, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2103 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina e limpeza na Rua Imperatriz Leopoldina, na extensão da Rua Marcílio Dias até a Rua Cinco de Abril, no Bairro Centro.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2041 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de poda de árvore na Rua Campo Bom, em frente nº 1015, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2042 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Campo Bom, em frente ao nº 1.042, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2043 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Campo Bom, nº 1096, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2044 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de poda de árvore na Rua Borges do Canto, em frente nº 59, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2045 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Campo Bom, em frente ao nº 597, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2046 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Guilherme Vielitz, nº 359, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2047 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Itaperuna, nº 212, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2048 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Alfredo Marotzki, nº 376, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2049 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Cândido Portinari, nº 336, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2094 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na via asfáltica da Rua Marquesa de Santos esquina com a Rua Londres, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2095 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de tampa boca de lobo na Rua Tomás Feltes Engel, na esquina com a Rua Ângelo Bassani, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2096 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Odon Cavalcante, em frente ao nº 734, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2034 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Estudo de viabilidade para extensão da rede de iluminação pública na Avenida Alcântara, entre as Ruas Javarí e Jasmim, no sentido centro/bairro, no Bairro São José.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2035 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Vicente Kieling, no Bairro São José.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2036 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua da Conquista, no Bairro São José.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2037 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pastor Gustav Nordlund, no Bairro São José.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2038 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Severiano Gomes, no Bairro São José.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2039 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Antonio Feliz da Costa, no Bairro São José.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2040 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Pavimentação asfáltica na Rua Paraíso do Leste continuação com a Rua dos Garis, no Bairro São José.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2051 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Marquês de Souza, no Bairro São José.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2052 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Anchieta, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2077 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Recolocação de parada de ônibus localizada na Rua João Soares, em frente ao nº 401, no Bairro São José.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2078 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua das Ameixeiras, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2079 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Marquês de Souza, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2080 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Pedro Américo, em frente ao n° 351, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2081 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para colocação de postes de iluminação em toda extensão da Rua Germano Friedrich, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2082 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Marquês de Souza, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2083 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas José João Martins e Itauna, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2084 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Carlos Germano Burkle, em frente ao nº 215, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2085 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Guajuvira, próximo ao nº 311, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2086 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Padre Nóbrega, em frente ao nº 358, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2087 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixos depositados na Rua San Marino, próximo ao nº 150, no Bairro Operário.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2070 de 2019
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos na Avenida Reinaldo Kayser, da Rua Ângelo Provenzano à Rua João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2071 de 2019
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração, com urgência, na Rua Compositor José Mendes nº 200, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2072 de 2019
Autor: Nor Boeno
Infiltração no passeio na Rua Antônio Lindolfo da Silva nº 170, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2073 de 2019
Autor: Nor Boeno
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Odon Cavalcanti, nº 428, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2074 de 2019
Autor: Nor Boeno
Infiltração no passeio público da Rua Odon Cavalcanti, nos nºs 404 e 416, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2075 de 2019
Autor: Nor Boeno
Colocação de abrigo na parada de ônibus situada na Rua Octávio Oscar Bender, nº 879, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2076 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Colocação de abrigo e placa de indicação de parada de ônibus na Rua João Soares, em frente ao nº 401 (pracinha), no Bairro Diehl.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2050 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de poste de madeira ancorado com tubo galvanizado e cabo de aço na Rua Tapes, na esquina com a Rua Marechal Câmara.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2069 de 2019
Autor: Raul Cassel
Poda de árvores na Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 599, no Bairro Centro.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2093 de 2019
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada queimada na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 672, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2088 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Repintura de demarcação do cruzamento da Avenida Coronel Travassos, com a Rua João Wendelino Heneman, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2089 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos e entulho na Rua João Amando Schilling, nº 589, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2090 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos e entulho na Rua Alto Paraíso, nº 90, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2091 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos na Rua Francisco Alves, nº 742, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2092 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Francisco Alves, nº 632, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Maria de Lourdes Christovão / PRB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 551 de 2019
Turno: Único
Autores: Gerson Peteffi, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Patrícia Beck
Estudo de viabilidade técnica e organizacional ao Diretor Presidente da Fenac, Sr. Márcio Jung, para a realização da Feira do Setor Moveleiro em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a doar Carro Combate a Incêndio (CCI) para o Aeroclube Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Substitutivo nº 1 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre o aviso de inscrição em dívida ativa nas guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
Aprovado(a) em 2ª votação



Ocorrências da Sessão

Inversão da pauta, com discussão e votação da Ordem do Dia antes do Expediente. Requerimento nº 551/2019 incluido na Ordem do Dia por requerimento verbal da vereadora Patricia Beck, aprovado pelo Plenário.




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