Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 12/2019.

Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública.

Dá nova redação ao caput do art. 1º e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.624, de 28 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais nacionais e internacionais". SUBSTITUTIVO: Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais nacionais e internacionais e revoga a Lei nº 2.624, de 28 de outubro de 2013.

Manifesta Apelo à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e ao Conselho Regional de Farmácia para que invidem esforços, juntamente com o Conselho Regional de Medicina, para apurar as verdadeiras razões da contratação de profissionais de saúde cubanos, egressos do Programa Mais Médicos, pela rede de farmácias São João.

Estudo de viabilidade técnica e organizacional ao Diretor Presidente da Fenac, Sr. Márcio Jung, para a realização da Feira do Setor Moveleiro em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Assintecal, pela passagem de seus 36 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Bagunça Automóveis, pela passagem de seus 48 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Bohlke Mecânica Automotiva, pela passagem de seus 53 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Cigam – Software de Gestão, pela passagem de seus 33 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Doctor Clin pela passagem de seus 23 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Feltros Grin pela passagem de seus 70 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Florauto Comércio de Veículos pela passagem de seus 16 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Máquinas Seiko pela passagem de seus 83 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Matrisola Comércio e Representações Ltda. pela passagem de seus 31 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Ricaplast Indústria e Comércio de Injetados Plásticos Ltda. pela passagem de seus 30 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Universidade Feevale pela passagem de seus 50 anos de fundação.

Convocação ao secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis, para comparecer na Sessão Ordinária de 17 de junho de 2019, a fim de esclarecer questões relacionadas à prestação de contas.

Voto de Congratulações ao Projeto Vertical NH pelo seu importante trabalho desenvolvido junto à comunidade.

Convite à Senhora Ariadne Decker, para que compareça à sessão ordinária de 19 de junho de 2019, a fim de falar sobre o Projeto “Popinha Catarse”.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jaime Varisco.

Voto de Congratulações a empresa Euro-América pela passagem dos seus 30 anos.

Voto de Congratulações à empresa Eletrocâmara pela passagem dos seus 17 anos.

Colocação de placa “Proibido Colocar Lixo” na Rua Bento Manoel, em frente ao nº 491, no Bairro Operário.

Roçada em toda a extensão da Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.

Recolhimento de entulhos na Rua Bento Manoel, em frente ao nº 491, no Bairro Operário.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Ingo Lampert, em frente ao nº 283, no Bairro Canudos.

Recapeamento asfáltico na Rua Corumbá, próximo ao nº 302, no Bairro Liberdade.

Limpeza e desassoreamento em toda a extensão do arroio situado na Rua Alícia Muller, no Bairro Canudos.

Roçada em toda a extensão da Avenida 7 de Setembro, no Bairro Liberdade.

Recolhimento de entulhos na Rua Alfredo Monzo, em frente ao nº 38, no Bairro Canudos.

Capina e roçada no canteiro central da Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.

Recolhimento de galhos na Rua Alfredo Monzo, em frente ao nº 38, no Bairro Canudos.

Roçada e capina na Avenida Nações Unidas, trecho que liga a Rua Rincão e a Rua José do Patrocínio, no Bairro Operário.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Tarcísio Antônio Bruxel, em frente ao nº 444, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Rio Paraná, em frente ao nº 16, no Bairro Liberdade.

Recolhimento de entulhos na Rua Vereador Antônio Lindolfo da Silva, na esquina com a Rua Saldanha da Gama, no Bairro Primavera.

Recomposição em pedra irregular na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1528, no Bairro Boa Saúde.

Manutenção da ponte que serve para travessia de pedestres, entre a Rua Luiz Ferreira Gonçalves e a Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.

Capina e limpeza no terreno junto a estação de Novo Hamburgo, no Bairro Centro.

Desentupimento de bueiro na Rua Holanda, nº 303, no Bairro Rincão.

Patrolamento na Avenida Alcântara, nas proximidades do nº 140, no Bairro São Jorge.

Patrolamento na Rua Henrique Eltz Neto, no Bairro Vila Nova.

Desentupimento de bueiro na Rua Carolina, em frente ao nº 35, no Bairro Liberdade.

Patrolamento na estrada Willy Moehlecke, no Bairro Lomba Grande.

Capina e limpeza na Rua Imperatriz Leopoldina, na extensão da Rua Marcílio Dias até a Rua Cinco de Abril, no Bairro Centro.

Recolhimento de poda de árvore na Rua Campo Bom, em frente nº 1015, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Rua Campo Bom, em frente ao nº 1.042, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Rua Campo Bom, nº 1096, no Bairro Canudos.

Recolhimento de poda de árvore na Rua Borges do Canto, em frente nº 59, no Bairro Hamburgo Velho.

Recolhimento de galhos na Rua Campo Bom, em frente ao nº 597, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada na Rua Guilherme Vielitz, nº 359, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Itaperuna, nº 212, no Bairro Santo Afonso.

Recolhimento de entulhos diversos na Rua Alfredo Marotzki, nº 376, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Rua Cândido Portinari, nº 336, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na via asfáltica da Rua Marquesa de Santos esquina com a Rua Londres, no Bairro Canudos.

Troca de tampa boca de lobo na Rua Tomás Feltes Engel, na esquina com a Rua Ângelo Bassani, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Odon Cavalcante, em frente ao nº 734, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para extensão da rede de iluminação pública na Avenida Alcântara, entre as Ruas Javarí e Jasmim, no sentido centro/bairro, no Bairro São José.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Vicente Kieling, no Bairro São José.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua da Conquista, no Bairro São José.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pastor Gustav Nordlund, no Bairro São José.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Severiano Gomes, no Bairro São José.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Antonio Feliz da Costa, no Bairro São José.

Pavimentação asfáltica na Rua Paraíso do Leste continuação com a Rua dos Garis, no Bairro São José.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Marquês de Souza, no Bairro São José.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Anchieta, no Bairro São Jorge.

Recolocação de parada de ônibus localizada na Rua João Soares, em frente ao nº 401, no Bairro São José.

Asfaltamento da Rua das Ameixeiras, no Bairro Alpes do Vale.

Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Marquês de Souza, no Bairro Hamburgo Velho.

Conserto de buraco da Rua Pedro Américo, em frente ao n° 351, no Bairro São Jorge.

Estudo de viabilidade para colocação de postes de iluminação em toda extensão da Rua Germano Friedrich, no Bairro Alpes do Vale.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Marquês de Souza, no Bairro Hamburgo Velho.

Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas José João Martins e Itauna, no Bairro Guarani.

Remoção de galhos depositados na Rua Carlos Germano Burkle, em frente ao nº 215, no Bairro Ideal.

Remoção de galhos depositados na Rua Guajuvira, próximo ao nº 311, no Bairro Guarani.

Remoção de galhos depositados na Rua Padre Nóbrega, em frente ao nº 358, no Bairro Vila Nova.

Remoção de lixos depositados na Rua San Marino, próximo ao nº 150, no Bairro Operário.

Operação tapa-buracos na Avenida Reinaldo Kayser, da Rua Ângelo Provenzano à Rua João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração, com urgência, na Rua Compositor José Mendes nº 200, no Bairro Primavera.

Infiltração no passeio na Rua Antônio Lindolfo da Silva nº 170, no Bairro Primavera.

Troca de tampa de boca de lobo na Rua Odon Cavalcanti, nº 428, no Bairro Canudos.

Infiltração no passeio público da Rua Odon Cavalcanti, nos nºs 404 e 416, no Bairro Canudos.

Colocação de abrigo na parada de ônibus situada na Rua Octávio Oscar Bender, nº 879, no Bairro Canudos.

Colocação de abrigo e placa de indicação de parada de ônibus na Rua João Soares, em frente ao nº 401 (pracinha), no Bairro Diehl.

Substituição de poste de madeira ancorado com tubo galvanizado e cabo de aço na Rua Tapes, na esquina com a Rua Marechal Câmara.

Poda de árvores na Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 599, no Bairro Centro.

Substituição de lâmpada queimada na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 672, no Bairro Guarani.

Repintura de demarcação do cruzamento da Avenida Coronel Travassos, com a Rua João Wendelino Heneman, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de galhos e entulho na Rua João Amando Schilling, nº 589, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de galhos e entulho na Rua Alto Paraíso, nº 90, no Bairro Roselândia.

Recolhimento de galhos na Rua Francisco Alves, nº 742, no Bairro Roselândia.

Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Francisco Alves, nº 632, no Bairro Roselândia.