Resumo (40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/06/2019 - 14:22
Encerramento: 26/06/2019 - 17:09



Mesa Diretora
Presidente: Raul Cassel / MDB
Vice-Presidente: Gabriel Chassot / REDE
1º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Ofício nº 10/681, encaminhando os Ofícios nºs 10/637, 10/638, 10/639, 10/640, 10/641, 10/642, 10/643, 10/644, 10/645, 10/646, 10/647, 10/648, 10/653 e 10/654, em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

 

Correspondência, do secretário municipal Raizer Ferreira e dos diretores Ricardo Lucas Al-Alam e Carlos Roberto Nunes, informando acerca da utilização de seus discursos proferidos na sessão ordinária de 24 de junho de 2019.


Correspondência, das secretárias Roberta Gomes de Oliveira e Paraskevi Bessa Rodrigues, informando acerca da utilização de seus discursos proferidos na sessão ordinária de 26 de junho de 2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Patrícia Beck
Manifesta Apelo à Prefeita Municipal para que o Município de Novo Hamburgo demonstre interesse em aderir ao Programa Saúde na Hora lançado pelo Ministério da Saúde através da Portaria nº 930/GM/MS, de 15 de maio de 2019.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 625 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Informações à RGE Sul.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 626 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Antônio de Oliveira.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 621 de 2019
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações ao Mercado Santo André pela passagem de seu aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 622 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Reconhecimento de legítimo impedimento da vereadora Patricia Beck, por 07 dias, a partir de 16/06/2019, devido a uma cirurgia de urgência realizada em sua filha, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 624 de 2019
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Equipe de Bicicross do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo, líder do Campeonato Gaúcho de BMX.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 623 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Informações à Secretaria do Meio Ambiente sobre a coleta seletiva nos bairros do município.
Aprovado(a) em votação única
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 2398 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Conserto do bebedouro da USF Kraemer, no Bairro Kraemer.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 2430 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de galhos na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2581, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 2431 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Estudo de viabilidade para instalação de uma faixa de pedestres na Rua General Daltro Filho, em frente à UBS da Vila Kunz, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 2432 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Colocação de redutor de velocidade na Rua Osvaldo Cruz, próximo ao nº 767, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 2433 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Pintura da faixa de segurança na Rua Osvaldo Cruz, próximo ao nº 385, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2441 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulho e colocação de placa “Proibido Colocar Lixo” na Rua Aparício Borges, na esquina com a Rua Alberto de Oliveira, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2442 de 2019
Autor: Enfermeiro Vilmar
Colocação de placa “Proibido Colocar Lixo” às margens do Arroio Pampa, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2416 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Colúmbia, na esquina com a Rua Fredolino Albrescht, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2417 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Bruno Werner Storck, na esquina com a Rua Reinaldo Kaiser, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2418 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Bruno Werner Storck, próximo ao nº 162, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2419 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada na Av. Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 360, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2420 de 2019
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina da praça localizada na Rua Carioca, na esquina com a Rua Cairu, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2421 de 2019
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Hamburgo, em frente ao nº 868, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2422 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Hamburgo, próximo ao nº 174, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2423 de 2019
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Bolívia, próximo ao nº 1264, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2424 de 2019
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada na Rua Santos Dias da Silva, em frente ao nº 1298, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2437 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Poda de galhos e limpeza em toda a extensão do terreno, localizado Rua Campo Bom, em frente ao nº 299, Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2438 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto da placa caída de “proibido estacionar”, na esquina da Rua Joaquim Nabuco com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2439 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Poda de árvore caída sobre a Rua Albino Alfredo Spohr, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2440 de 2019
Autor: Felipe Kuhn Braun
Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente no imóvel localizado na Rua Marquês de Souza, nº 758, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2406 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de buraco na calçada da Rua Caçador, em frente ao nº 105, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2407 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na calçada da Rua Tupi, na esquina com a Rua Caçador, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2456 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua América, em frente ao nº 729, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2457 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de Calçada na Rua Ângelo Bassani, nº 172, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2458 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua América, na esquina com a Rua Jamaica, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2459 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Capina e limpeza na Avenida Alcântara, nº 1771, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2460 de 2019
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Ingo Lampert, nº 164, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2399 de 2019
Autor: Gabriel Chassot
Troca de lâmpada na Rua Lauro Edimo Steigleder, nº 133, no Bairro São José.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2462 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 4.130, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2463 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Três de Maio, em frente ao n° 349, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2464 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua General Daltro Filho, em frente ao n° 1.784, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2465 de 2019
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 327, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2434 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para a aquisição de um picador e triturador de galhos rebocável, para a remoção e o reaproveitamento de galhos, no município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2435 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para a canalização e o calçamento com bloquetes de cimento no Loteamento Alpes do Vale, no município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2445 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Castro Alves, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2446 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da Rua Borges de Medeiros, em frente ao n° 396, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2447 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública e retirada de fios soltos da Rua Pau Brasil, em frente ao n° 966, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2448 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore da Rua Tristão de Alencar, em frente ao nº 855, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2449 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, em frente ao nº 455, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2450 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Júlio Adams, em frente ao nº 444, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2451 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Marquês de Souza, em frente ao nº 190, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2452 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na Rua São Nicolau, em frente ao nº 635, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2453 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Epitácio Pessoa, em frente ao nº 786, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2454 de 2019
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao nº 1117, no Bairro Centro.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2410 de 2019
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Campo Bom com Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2411 de 2019
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada na pracinha da Rua Sevilha, em frente ao número 853, Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2412 de 2019
Autor: Nor Boeno
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Pastor Valdemar Ramão, 132, Bairro São José.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2413 de 2019
Autor: Nor Boeno
Colocação de britas na Rua Osório Cândido Valadares, Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2414 de 2019
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio público na entrada de garagem na Rua Otto Schönardie, nº 295, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2415 de 2019
Autor: Nor Boeno
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Campo Bom com a Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2400 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e recolhimento de lixos e entulhos, no valão que fica na Rua Izolde Emilia Mayer Sebastião, na esquina com a Rua São José Del Rey, no Bairro São José.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2401 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Reiteração do Pedido de Providências nº 568/2019, que solicita o término da obra de asfaltamento da Rua China, com urgência, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2402 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Manutenção da iluminação pública na Avenida dos municípios, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2403 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Colocação de lixeiras para recolhimento de resíduos na Rua Travessão, próximo à USF II, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2404 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Patrolamento e colocação de britas na Rua Paulo Dias, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2405 de 2019
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e recolhimento de entulhos, com urgência, na Rua China, no perímetro que não possui asfalto, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2408 de 2019
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico na Rua São José do Norte, na esquina com a Rua Tucano, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2409 de 2019
Autor: Raul Cassel
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.010/2018, que solicita operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Manoel de Abreu, em frente ao nº 11, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2436 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Reiteração urgente do Pedido de Providências nº 650, que solicita o estudo de viabilidade para pintar faixa de segurança na rótula das Ruas Presidente Lucena e Pedro Quaresma da Silva.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2443 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos na Rua Castro Alves, nos fundos da Escola Estadual 25 de Julho, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2444 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Repintura da demarcação da faixa de segurança da Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente à Escola Fazendo e Acontecendo, nº 308, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2455 de 2019
Autor: Semilda - Tita
Roçada e capina na Rua Boa Saúde, entre a Rua Guará e Travessa Nildo Nienow, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2461 de 2019
Autor: Sergio Hanich
Estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica na Avenida Alcântara, no trecho entre as Ruas Vereador Oscar Horn e Sevilha, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2425 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Barão de Santo Ângelo, esquina com a Rua Barão de Guaíba, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2426 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada em iluminação pública na Rua Barão de Santo Ângelo, n° 186, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2427 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Roosevelt, nº 96, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2428 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Rua Alonso Berwanger, nº 428, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2429 de 2019
Autor: Vladi Lourenço
Indicação para projeto de lei que dispõe sobre a disponibilização, por parte do Poder Executivo Municipal, de sinal de internet wireless (WI-FI) em locais que prestam serviços públicos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo
Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 12/2019.
Veto mantido
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera e acrescenta dispositivos que menciona à Lei Municipal nº 2.509, de 19 de dezembro de 2012, que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Brigada Militar, visando a implementação de Projeto-piloto de Policiamento Comunitário, no âmbito do Município, e dá outras providências".
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 26 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Altera a carga horária semanal do cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, criada através da Lei Municipal nº 2.363, de 16 de dezembro de 2011.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 4 de 2019
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Não
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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